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TRT/SC - ACIDENTE DE TRABALHO. AMPUTAÇÃO DE MEMBRO SUPERIOR. OPERAÇÃO IMPRUDENTE DE MÁQUINA EM FUNCIONAMENTO. CULPA CONCORRENTE.


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ACIDENTE DE TRABALHO. AMPUTAÇÃO DE MEMBRO SUPERIOR. OPERAÇÃO IMPRUDENTE DE MÁQUINA EM FUNCIONAMENTO. CULPA CONCORRENTE.

 É culpado pelo acidente de trabalho o empregador que deixa de fiscalizar o manuseio dos equipamentos de seu estabelecimento, ainda que tenha orientado seus funcionários sobre o correto modo de operá-los. Porém, afigura-se inviável negar a imprudência do empregado que realiza a limpeza de máquina centrífuga sem desligá-la, devendo ser igualmente responsabilizado pelo acidente do qual resultou a amputação de membro superior. Culpa concorrente configurada. ACIDENTE DO TRABALHO. PENSÃO MENSAL. IDADE LIMITE. Tendo o obreiro sofrido perda ou redução em sua capacidade laborativa, deverá o empregador, quando culpado pelo evento danoso, compensar o empregado, pagando-lhe pensão mensal. Todavia, considerando a idade média de capacidade laborativa como 65 anos, deve ser este o marco final da condenação em pensão mensal.

Ac. 3ª T. Proc. RO02369-2005-030-12-00-6. Maioria, 19.02.08. Rel.: Juíza Ligia Maria Teixeira Gouvêa. Disp. TRT-SC/DOE 17.03.08. Data de Publ. 18.03.08.



 
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