9 – Quais são as agravantes no caso de concurso de agentes?
No caso do crime ser cometido em concurso de agentes, a pena será agravada em relação àquele que:
- promove, ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes.
- coage ou induz outrem à execução material do crime.
- instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade ou não-punível em virtude de condição ou qualidade pessoal.
- executa o crime, ou nele participa, mediante paga ou promessa de recompensa.
Ressalte-se que o Código Penal prevê expressamente, em seu artigo 288, o crime de formação de quadrilha.
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