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 Perguntas e Respostas
 

89 – O que é crime qualificado?

Qualificadora é qualquer previsão feita pelo legislador de forma que a pena mínima ou máxima de um determinado tipo penal seja aumentada em um tipo derivado, chamado tipo qualificado. O tipo qualificado traz uma circunstância a mais, um elemento mais grave que o tipo original. Em razão dessa maior gravidade, a pena prevista para o delito é aumentada.
 
Ex:
Tipo Original                                    
Art. 121. Matar alguém                      
Pena: 6 a 20 anos
 
Tipo Qualificado
Art. 121, §2°. Se o homicídio é cometido:
I – mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe.
II – por motivo fútil.
(...)
Pena: 12 a 30 anos
 
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