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Direito Processual Civil
Mostrando 1-6 de 6 registros.

Jorge Recursos ()
Em caso de divergência de julgados, acerca da mesma matéria, entre turmas do mesmo tribunal - no caso TRF4 - qual seria o recurso cabível (considerando que o recurso especial só é possível quando a divergência ocorre entre tribunais diferentes)?

Dourival Modelo ()
Entrarei com uma apelação de sentença na Justiça Federal e preciso de um modelo completo (de preferência) e específico, para eu me basear. Alguém poderia me indicar um? Obrigado!

Ana Recurso ()
Gostaria de saber se admite-se recurso especial com base a violação a princípio constitucional?

Jailton Sugestão de tema para monografia em pós ()
Pessoal, estou terminando úm curso de especialização em processo civil e estou meio perdido na escolha de um tema para a monografia. O tópico que mais me chama a atenção é recuros, mas como é um tema amplo, gostaria da sugestão dos colegas.

Jailton Sugestão de Tema para monografia em pós graduaçãoa ()
.

Geraldo EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA ()
No Regimento Interno do TRF1, arts. 306 e 307, consta o recurso denominado "Embargos de Divergência".
É possível interpor tal recurso no caso de acõrdão em apelação negando provimento em divergência com outras decisões do mesmo Tribunal?

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