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Os cursos online gratuitos não oferencem certificado de conclusão. Para certificação, acesse os Estudos Temáticos com Certificados JurisWay.
A diferença entre plano de saúde e seguro saúde (9 páginas)
Carência nos contratos dos planos de saúde (14 páginas)
Contratos (12 páginas)
Depósito Administrativo e Judicial em 10 passos (10 páginas)
Direito das Obrigações (11 páginas)
Doenças e lesões preexistentes nos planos de saúde (16 páginas)
Introdução ao Estudo de Direito (438 páginas e 105 questões)
Limite de tempo para internação nos planos de saúde (11 páginas)
Novos efeitos da prescrição no Direito Civil (22 páginas)
O que é Arras? (30 páginas)
O que é prescrição no Direito Civil? (34 páginas)
O que quer dizer Aval? (19 páginas e 5 questões)
O que são obrigações? (48 páginas)
Os reajustes nos planos de saúde (27 páginas)
Proteção aos incapazes - Curatela (35 páginas)
Proteção aos incapazes - Guarda de menores e tutela (38 páginas)
Registros Públicos e Retificações (15 páginas)
Registros Públicos e Serviços Notariais (15 páginas)
Teoria Geral do Estado (408 páginas)
O casamento e a Separação Judicial (55 páginas)
Processo de adoção: funcionamento e etapas (21 páginas e 7 questões)
Ação de alteração de guarda (16 páginas)
Capacidade e Interdição (24 páginas)
Casamento 1 - Requisitos para Celebração (31 páginas)
Casamento 2 - Incapacidade e Impedimentos para o casamento (19 páginas)
Casamento 3 - O Pacto Antenupcial (32 páginas)
Casamento 4 - Direitos e Deveres (31 páginas)
Casamento 5 - Outorga Uxória e Marital (12 páginas)
Casamento 6 - Separação Judicial e Extrajudicial (65 páginas)
Casamento 7 - O Divórcio (47 páginas)
Casamento Inexistente X Casamento Nulo (35 páginas)
Casamento por Procuração (12 páginas)
Como funciona o processo da Ação de Investigação de Paternidade? (25 páginas)
Direito de Família (402 páginas)
Direito dos Companheiros (54 páginas)
Guarda dos Filhos na Separação (12 páginas)
Habilitação para o casamento (36 páginas)
O parentesco à luz do Direito de Família (13 páginas)
Pensão Alimentícia (31 páginas)
Pensão Alimentícia ao alcance de todos. (17 páginas)
Reconhecimento e Investigação de Paternidade. (39 páginas)
Registro de Casamento e Regime de Bens (16 páginas)
Tutela - Obrigações e Direitos (35 páginas)
Lavagem de Dinheiro: História e Atualidade (10 páginas)
A Anulação do Veredicto do Tribunal do Júri (14 páginas)
A Criminalidade na História (14 páginas)
A embriaguez e os homicídios de trânsito (101 páginas)
A Imputação Objetiva na Participação (19 páginas)
A Investigação Criminal e o Ministério Público (51 páginas)
A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos em 10 perguntas (11 páginas)
Aprenda a Teoria da Imputação Objetiva em um Caso Concreto (30 páginas)
As Qualificadoras no Crime de Homicídio (14 páginas)
Conflito Aparente de Normas Penais (18 páginas)
Conheça a Prática no Tribunal do Júri (27 páginas)
Descriminantes Putativas (21 páginas)
Entenda a Ação Penal (22 páginas)
Entenda a Lei Penal (6 páginas)
Entenda o Crime Impossível (22 páginas)
Entenda o Habeas Corpus (17 páginas)
Estudos Sobre o Crime Continuado (16 páginas)
O Crime de Desacato (12 páginas)
O Crime de Embriaguez ao Volante (21 páginas)
O Crime de Emprego de Substância Não Permitida na Fabricação de Produtos (22 páginas)
O Crime de Frustração ao Direito Trabalhista (18 páginas)
O Crime de Invólucro ou Recipiente com Falsa Indicação (14 páginas)
O Crime de Venda de Produto Irregularmente Fabricado ou Contendo Informações Falsas (12 páginas)
O Direito Penal na História (12 páginas)
O Prazo Para Formação da Culpa (14 páginas)
O que é furto de uso? (21 páginas)
O Tribunal do Júri Passo a Passo (15 páginas)
Os elementos da legítima defesa (16 páginas)
Os Tipos de Prescrição no Direito Penal (11 páginas)
Pedofilia é Crime? (22 páginas)
Pena de Morte - Princípio da Humanidade e Formas de Execução (18 páginas)
Princípio da Proibição das Provas Obtidas por Meios Ilícitos (24 páginas)
Prisão provisória (99 páginas)
Reforma Processual Penal (Lei n° 11.719/08) (15 páginas)
Relação de Causalidade - Teoria Clássica (20 páginas)
Segurança Pública: Atribuições da Polícia Federal (21 páginas)
Separação facultativa de processos: as limitações do Artigo 80 do CPP (13 páginas)
Sonegação de Imposto de Renda: uso de recibos falsos (123 páginas)
Tentativa e Consumação do Crime de Latrocínio (22 páginas)
Veja Quais são os Princípios de Direito Penal (23 páginas)
Veja Quais são os Princípios de Direito Processual Penal (25 páginas)
Violação de Direitos Autorais - Implicações Penais (32 páginas)
A ação de protesto judicial (17 páginas)
A identificação e o Registro Profissional do Trabalhador (27 páginas e 10 questões)
A multa rescisória e os planos econômicos (72 páginas)
A proteção do trabalho do menor (47 páginas)
A Remuneração e Salário do Trabalhador (19 páginas e 13 questões)
A suspensão do contrato de trabalho para a qualificação profissional (12 páginas e 9 questões)
Alegações finais no Direito do Trabalho (13 páginas)
Aprenda a elaborar um contrato de trabalho para empregados domésticos (49 páginas)
As comissões de conciliação prévia (19 páginas)
As Convenções Coletivas de Trabalho (18 páginas)
As férias do trabalhador: Considerações iniciais (37 páginas)
Breves comentários sobre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) (15 páginas e 10 questões)
Comentários acerca da gratificação natalina (13º salário) no Brasil (21 páginas e 5 questões)
Comentários sobre o procedimento sumaríssimo (25 páginas)
Como enfrentar o Ministério Público (47 páginas)
Conheça a Justiça do Trabalho (22 páginas)
Conhecendo as fontes do Direito do Trabalho (18 páginas e 9 questões)
Conhecendo o PIS - Pasep (14 páginas)
Conhecendo os princípios do Direito do Trabalho (20 páginas e 7 questões)
Considerações importantes sobre a relação de emprego (13 páginas e 11 questões)
Direito do Trabalho x demais ramos do Direito (18 páginas)
Dissídios Coletivos - módulo I (14 páginas)
Dissídios Coletivos - módulo II (28 páginas)
Dissídios Coletivos - módulo III (11 páginas)
Dissídios Coletivos - módulo IV (26 páginas)
Entenda como funciona um processo na Justiça do Trabalho (57 páginas)
Entenda o Adicional de penosidade (13 páginas)
Entenda o FGTS (53 páginas e 14 questões)
Entenda quem tem direito ao seguro desemprego (23 páginas)
Estudos a respeito da rescisão indireta do contrato de trabalho (118 páginas)
Inquérito para apuração de falta grave (24 páginas)
Noções introdutórias em Direito Coletivo do Trabalho (35 páginas)
O contrato de experiência (13 páginas)
O contrato de Safra (13 páginas)
O contrato de trabalho por obra certa (14 páginas)
O contrato de trabalho por prazo determinado (15 páginas)
O contrato de trabalho temporário (35 páginas)
O contrato por prazo determinado de acordo com a Lei 9601/98 (12 páginas e 6 questões)
O Dano moral no Direito do Trabalho (21 páginas e 11 questões)
O direito de greve no Brasil (65 páginas)
O Direito do Trabalho no tempo - Surgimento e evolução (17 páginas e 7 questões)
O direito do trabalho no tempo: surgimento e evolução no Brasil (11 páginas)
O empregador para o Direito do Trabalho (24 páginas e 14 questões)
O serviço ferroviário (19 páginas)
O trabalhador e a demissão por justa causa (59 páginas)
O trabalhador e as horas extras - módulo I (25 páginas)
O trabalhador e as horas extras: módulo II (29 páginas e 16 questões)
O trabalhador e o Adicional de Insalubridade (16 páginas)
O trabalhador e o Adicional de Periculosidade (21 páginas e 12 questões)
O trabalhador e o adicional noturno (19 páginas e 11 questões)
O trabalho da mulher (22 páginas e 13 questões)
O trabalho da mulher - modulo II (21 páginas e 12 questões)
O trabalho em minas de subsolo (12 páginas e 6 questões)
O trabalho em tempo parcial (10 páginas e 9 questões)
O trabalho rural (24 páginas e 23 questões)
Os Acordos Coletivos de Trabalho (20 páginas e 10 questões)
Os Embargos Declaratórios no Direito do Trabalho (32 páginas)
Os períodos reservados ao descanso do trabalhador (39 páginas)
Petição inicial - passo a passo (51 páginas)
Saiba mais sobre Equiparação Salarial (38 páginas e 12 questões)
Segurança e Medicina do Trabalho - módulo I (18 páginas e 7 questões)
Trabalho doméstico - módulo I (38 páginas e 11 questões)
Trabalho doméstico - módulo II (23 páginas)
Trabalho doméstico - módulo III (24 páginas)
Trabalho doméstico - módulo IV (29 páginas)
Trabalho doméstico - módulo V (22 páginas)
Trabalho doméstico - módulo VI (47 páginas)
O que é Convenção de Condomínio? (12 páginas)
A presença de animais nos apartamentos (12 páginas)
As garagens lideram conflitos em condomínios (14 páginas)
Como funciona o processo de Ação de cobrança de Condomínios? (12 páginas)
O condomínio e o Novo Código Civil (137 páginas)
Os deveres e direitos do condômino (20 páginas)
Os diversos tipos de votação no condomínio (30 páginas)
Para que serve uma assembléia condominial? (30 páginas)
Quais as funções do conselho consultivo? (10 páginas)
Qual o papel do síndico? (15 páginas)
Quero pagar o condomínio, mas não querem receber. O que fazer? (29 páginas)
Saiba por quanto tempo devemos guardar as contas já pagas (11 páginas)
A Lei de Recuperação e Falências (LRF) (41 páginas)
Aprenda um pouco sobre a Letra de Câmbio (24 páginas e 4 questões)
As Sociedades Limitadas (89 páginas e 4 questões)
Contrato de Franchising (16 páginas)
Empresas, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: Breve Análise Jurídica (33 páginas)
Entenda o Factoring - módulo I (34 páginas)
Introdução ao Direito Comercial (35 páginas)
Noções fundamentais de Direito Empresarial (21 páginas)
Nome Empresarial II: A Denominação Social (25 páginas)
O Cheque no Direito Brasileiro (19 páginas)
O Empresário segundo o Código Civil (39 páginas)
O que é duplicata? (30 páginas e 9 questões)
O que é estabelecimento comercial? (15 páginas)
O que é protesto? (14 páginas e 2 questões)
O que é Título de Crédito? (20 páginas e 2 questões)
O que significa Endosso? (17 páginas e 3 questões)
Personalidade jurídica das sociedades (24 páginas)
Recuperação Judicial (31 páginas)
Sociedades que não possuem personalidade jurídica (10 páginas)
Sociedades simples - O que é e como funciona? (37 páginas)
Títulos de Crédito (6 páginas)
Considerações iniciais acerca da Ação Popular (27 páginas)
A administração pública - considerações iniciais (14 páginas)
Conhecendo as fontes do Direito Administrativo (14 páginas)
Considerações iniciais acerca da Ação Civil Pública (22 páginas)
Considerações iniciais acerca da ação de Habeas data (17 páginas)
Considerações iniciais acerca da ação de Mandado de Injunção (17 páginas e 8 questões)
Considerações iniciais acerca da ação de Mandado de Segurança (31 páginas)
Da Interpretação do Direito Administrativo (29 páginas)
Desapropriação: conceito e principais características. (36 páginas)
Entes da Administração pública - A Sociedade de Economia Mista (14 páginas)
Entes da Administração Pública - Empresa Pública (13 páginas)
Entes da administração pública: as autarquias públicas (15 páginas)
Entes da Administração Pública: As fundações Públicas (16 páginas)
O controle da Administração Pública - O controle Administrativo (21 páginas)
O controle da Administração Pública pelo Poder Legislativo - O controle contábil, financeiro e orçamentário. (18 páginas)
O controle da Administração Pública pelo Poder Legislativo - O controle político (32 páginas)
O direito Administrativo: Aspectos introdutórios (20 páginas)
O processo desapropriatório: considerações iniciais. (30 páginas)
O que é Ato Administrativo? (29 páginas)
O que é Poder de Polícia? (31 páginas)
O servidor Público Federal na Lei 8112/90 - módulo III (35 páginas)
O servidor Público Federal na Lei 8112/90 - módulo IV (27 páginas)
O servidor Público Federal na Lei 8112/90 - módulo V (56 páginas)
O Servidor Público Federal na Lei 8112/90 - módulo I (60 páginas e 21 questões)
O Servidor Público Federal na Lei 8112/90 - módulo II (80 páginas e 24 questões)
Os deveres do administrador público (18 páginas)
Os princípios Constitucionais da Administração Pública (20 páginas)
Quais são as espécies e as classificações dos Atos Administrativos? (33 páginas)
Quais são os poderes da Administração? (30 páginas)
Restrições do Estado sobre a propriedade (46 páginas)
A Agência Nacional de Águas- ANA (24 páginas)
A Averbação da Reserva Legal (32 páginas)
A Averbação da Servidão Florestal (24 páginas)
A Competência dos Entes Federados em Matéria Ambiental (29 páginas)
A Constituição, o Município e o Meio Ambiente (23 páginas)
Aplicabilidade do Princípio da Precaução (24 páginas)
As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Módulo I (24 páginas)
As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Módulo II (22 páginas)
As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Módulo III (26 páginas)
As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Módulo IV (22 páginas)
As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Módulo V (19 páginas)
As Mudanças Climáticas e o Protocolo de Kyoto (28 páginas)
Aterro Sanitário na Legislação Ambiental (66 páginas)
Competências Constitucionais em Matéria Ambiental (17 páginas)
Considerações sobre a Tributação Ambiental (26 páginas)
Dano Ambiental (22 páginas)
Direito Ambiental para Todos (96 páginas)
Exploração Mineral- Módulo I (22 páginas)
Exploração Mineral- Módulo II (34 páginas)
Gerenciamento Ambiental (14 páginas)
Gestão Ambiental II: Certificações Ambientais (18 páginas)
Gestão Ambiental I: Os contornos jurídicos da auditoria ambiental (17 páginas)
Gestão Ambiental III: Passivo Ambiental (14 páginas)
Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Módulo VI: As Infrações contra a Flora (29 páginas)
Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Módulo VII (21 páginas)
Inquérito Civil Ambiental (33 páginas e 6 questões)
Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Módulo I (22 páginas)
Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Módulo II (21 páginas)
Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Módulo III (28 páginas)
Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Módulo IV (18 páginas)
Lei dos Crimes Ambientais - LCA (Lei 9605/98) (15 páginas)
Licenciamento Ambiental (12 páginas)
O Auto de infração Ambiental (26 páginas)
O Meio Ambiente nas Constituições Brasileiras (21 páginas)
O Panorama Jurídico das Unidades de Conservação (26 páginas)
O Plano Diretor (26 páginas)
O Princípio da Participação no Direito Ambiental (25 páginas)
O Procedimento Administrativo para Apuração das Infrações Ambientais- Módulo I: Noções Introdutórias (21 páginas)
O Procedimento Administrativo para Apuração das Infrações Ambientais- Módulo II: A Autuação (19 páginas)
O Procedimento Administrativo para Apuração das Infrações Ambientais- Módulo III: Medidas Administrativas (20 páginas)
O Procedimento Administrativo para Apuração das Infrações Ambientais- Módulo IV: Defesa, Instrução e Julgamento e os Recursos (29 páginas)
O que é Direito de Preferência? (26 páginas)
Órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (33 páginas)
Os Crimes Ambientais em Espécie - Módulo I (32 páginas)
Os Crimes Ambientais em Espécie- Módulo II (22 páginas)
Os Crimes Ambientais em Espécie- Módulo III (23 páginas)
Os Crimes Ambientais em Espécie- Módulo IV (16 páginas)
Os Crimes Ambientais em Espécie- Módulo V: Os Crimes na Exploração Mineral (22 páginas)
Os Crimes Ambientais em Espécie- Módulo VI- Substâncias que comportem risco para a vida (20 páginas)
Os Instrumentos da Política Urbana (44 páginas)
Outorga do Direito de Uso de Água (37 páginas)
Política Nacional de Recursos Hídricos- Módulo I (27 páginas)
Política Nacional de Recursos Hídricos- Módulo II (36 páginas)
Poluição Sonora (48 páginas)
Princípios do Direito Ambiental (21 páginas)
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (20 páginas)
Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente (42 páginas)
Zoneamento Ambiental (14 páginas)
A cobrança das dívidas (27 páginas)
A defesa do consumidor em juízo - Parte I (25 páginas)
A defesa do consumidor em juízo - Parte II (32 páginas)
A defesa do consumidor em juízo - Parte III (36 páginas)
A defesa do consumidor em juízo - Parte IV (28 páginas)
A defesa do consumidor em juízo - Parte V (32 páginas)
A defesa do consumidor em juízo - Parte VI (32 páginas)
A garantia legal e a garantia contratual (25 páginas)
A inversão do ônus da prova: um direito do consumidor (30 páginas)
A propaganda enganosa (28 páginas)
A publicidade abusiva (25 páginas)
A responsabilidade pelo fato do Produto e do Serviço no CDC (23 páginas)
A responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço no CDC (33 páginas)
Apontamentos sobre as condutas tipificadas como crimes pelo CDC - Parte I (33 páginas)
Apontamentos sobre as condutas tipificadas como crimes pelo CDC - Parte II (25 páginas)
As ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços (29 páginas)
As práticas comerciais: quais o CDC enumera como abusivas no art. 39? (32 páginas)
As sanções administrativas do CDC (27 páginas)
Como responder os argumentos dos bancos nas Ações de Poupança? (52 páginas)
Considerações sobre o art. 51 do CDC - cláusulas abusivas (36 páginas)
Consumidor, Fornecedor e Relação de Consumo no CDC (21 páginas)
Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade no âmbito da Lei 8.078/90 (28 páginas)
Direito de Arrependimento do Consumidor (118 páginas)
Direitos do Turista (34 páginas)
Disposições gerais sobre a proteção contratual do consumidor (24 páginas)
Expurgos da Poupança 1 - Fundamentos (28 páginas)
Expurgos da Poupança 2 - Como pleitear as diferenças (26 páginas)
Informações útéis antes de comprar um pacote de viagem (37 páginas)
Juros Progressivos: veja se você também possui esse direito! (32 páginas)
O contrato de adesão e o CDC (28 páginas)
O orçamento (29 páginas)
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (23 páginas)
Os bancos de dados e cadastros de consumo (30 páginas)
Os direitos básicos do consumidor (28 páginas)
Os elementos da relação jurídica de consumo (33 páginas)
Os prazos de prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor (12 páginas)
Os problemas mais comuns envolvendo aparelhos celulares (18 páginas)
Os serviços públicos e o CDC (26 páginas)
Outras considerações sobre as cláusulas abusivas do CDC (28 páginas)
Plano Collor I - Entenda como ocorreram os expurgos da poupança (19 páginas)
Plano Collor II- Entenda como ocorreu o expurgo da poupança (19 páginas)
Práticas comerciais: a oferta (30 páginas)
Práticas de consumo e suas implicações (15 páginas)
Antecedentes da súmula nº 228 do STJ - Interdito Proibitório X Direitos Autorais (35 páginas)
Bem de Família (27 páginas)
Direito de propriedade: noções fundamentais (35 páginas e 3 questões)
Entenda o que é e como funciona a enfiteuse (60 páginas)
Fique por dentro do contrato de fiança (123 páginas e 16 questões)
Hipoteca Imobiliária (31 páginas)
Noções gerais sobre locação (37 páginas)
O que são direitos reais? (24 páginas e 5 questões)
O que são e como funcionam os loteamentos? (47 páginas)
O registro de vagas de garagem (17 páginas)
Posse: conceitos e implicações (155 páginas)
Propriedade imóvel: formas de aquisição (173 páginas)
Propriedade móvel: formas de aquisição (70 páginas)
Registro de imóveis: conceito e princípios importantes (24 páginas)
Usucapião - Como saber quando a posse se transforma em propriedade? (34 páginas)
Você sabia que fenômenos da natureza podem influenciar o direito de propriedade? (43 páginas)
A Aposentadoria por Invalidez (19 páginas)
A Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo INSS (22 páginas)
Acréscimo de 25% na Aposentadoria por Invalidez (12 páginas)
Diferenças entre o Período de Carência e Tempo de Contribuição (16 páginas)
Entenda a Aposentadoria Especial (16 páginas)
Entenda a Aposentadoria por Idade (17 páginas)
Entenda o Auxílio-Doença (27 páginas)
Manutenção e perda da qualidade de segurado do INSS (11 páginas)
O Salário-de-Benefício e a Renda Mensal (17 páginas)
O Salário-maternidade (14 páginas)
Pensão por Morte no RGPS (19 páginas)
A quem compete a responsabilidade tributária? (14 páginas e 6 questões)
As Garantias e os Privilégios do Crédito Tributário (17 páginas e 2 questões)
Como funciona a Execução Fiscal? (48 páginas e 12 questões)
O que é Crédito tributário? (28 páginas e 12 questões)
O que é Obrigação Tributária? (26 páginas e 3 questões)
Prescrição e decadência no Direito Tributário (22 páginas)
Quais são as ações de iniciativa do Contribuinte? (28 páginas e 6 questões)
Quais são as diferenças do pagamento no Direito Civil e do pagamento no Direito Tributário? (30 páginas e 3 questões)
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. (27 páginas)
Locação não residencial (173 páginas)
Locação residencial (173 páginas)
A embriaguez e a Medicina legal (55 páginas)
A Importância da Medicina Legal no Direito (37 páginas)
O que é Tanatologia Forense? (49 páginas)
O que é Traumatologia Médico-Legal? (46 páginas)
Passo a passo para o pedido formal de depósito para registro de um livro (9 páginas)
Propriedade Intelectual (6 páginas)
Requisitos para o registro da marca (11 páginas)
A responsabilidade civil do Estado (32 páginas)
A responsabilidade civil e a responsabilidade penal (26 páginas)
A teoria da perda de uma chance (19 páginas)
Ação (28 páginas)
Considerações sobre a responsabilidade civil por injusta inscrição de informações/ nomes em Órgãos de Proteção ao Crédito (29 páginas)
Erro ou Omissão do Advogado (10 páginas)
Indenização em Separações e Divórcios (15 páginas)
Indenização por extravio de bagagem (29 páginas)
Indicações básicas sobre a responsabilidade civil (17 páginas)
O valor do dano moral (12 páginas)
Responsabilidade civil pelo fato do animal (30 páginas)
Responsabilidade Civil por Acidente Automobilístico (18 páginas)
Responsabilidade Civil por Erro Médico (17 páginas)
Responsabilidade Civil por furto de veículos em estacionamento de shopping (55 páginas)
Saiba mais sobre a Ação de Indenização (35 páginas)
Seguro Obrigatório - DPVAT (26 páginas)
Uma análise sobre a responsabilidade civil do art. 932 do Código Civil (40 páginas)
Infrações de trânsito - Módulo I: Noções Gerais (12 páginas)
Infrações de trânsito - Módulo II: Defesa prévia e Recursos (13 páginas)
Infrações de trânsito - Módulo III - Redigindo a peça de defesa (16 páginas)
A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro no Novo Código Civil (34 páginas e 6 questões)
A sucessão feita por testamento - disposições gerais (23 páginas)
A sucessão feita por testamento - O legado e as formas de testar (23 páginas)
Como fazer um testamento (30 páginas e 2 questões)
Como funciona uma Partilha? (17 páginas)
Direito real de habitação (16 páginas)
Entenda como funciona o Processo de Inventário (31 páginas)
Entenda como funciona o processo de um Arrolamento (12 páginas)
Entenda melhor o direito das sucessões (88 páginas e 18 questões)
Entenda o que é o Alvará Judicial (21 páginas)
Saiba mais sobre o inventário (27 páginas e 1 questão)
Sucessão cônjuge X companheiro: Há igualdade de direitos? (46 páginas)
A Fidelidade Partidária e o Cancelamento da Filiação de Candidatos Eleitos (35 páginas)
Eleições Municipais - A Propaganda Eleitoral na Programação Normal de Rádio e TV (44 páginas e 7 questões)
Eleições Municipais - Considerações sobre a Propaganda Eleitoral (34 páginas e 8 questões)
Eleições Municipais - Das Pesquisas e Testes Pré - Eleitorais (18 páginas e 6 questões)
Eleições Municipais - Impugnação de Registro de Candidatura (21 páginas e 7 questões)
Eleições Municipais - Introdução: conceitos e noções (28 páginas e 11 questões)
Eleições Municipais - Modalidades da Propaganda Eleitoral (48 páginas e 9 questões)
Eleições Municipais - Noções Básicas da Propaganda Eleitoral (34 páginas e 6 questões)
Eleições Municipais - O Cancelamento da Filiação e a Substituição dos Candidatos (19 páginas e 9 questões)
Eleições Municipais - O Registro dos Candidatos (29 páginas e 9 questões)
Eleições Municipais - Os Debates Políticos no Rádio e na TV (14 páginas e 7 questões)
Eleições Municipais - Os Vereadores (28 páginas e 10 questões)
Eleições Municipais - Preparação para Arrecadação de Recursos nas Campanhas (18 páginas e 10 questões)
Eleições Municipais - Propaganda Eleitoral na Imprensa Escrita (21 páginas e 7 questões)
Eleições Municipais - Propaganda Eleitoral na Internet (40 páginas e 7 questões)
Eleições Municipais - Requisitos para a Candidatura (26 páginas e 10 questões)
Eleições Municipais - Variação Nominal e Identificação Numérica dos Candidatos (16 páginas e 7 questões)
Eleições municipais: arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais (21 páginas e 10 questões)
Eleições municipais: o bom eleitor (16 páginas e 7 questões)
A impugnação no cumprimento de sentença (28 páginas)
A prova no Processo Civil (50 páginas)
A responsabilidade patrimonial na ação de execução (35 páginas)
A resposta do réu - Como elaborar uma contestação? (86 páginas e 3 questões)
A resposta do réu - Como elaborar uma exceção? (34 páginas)
A resposta do réu - Como elaborar uma reconvenção? (29 páginas)
Ação de consignação em pagamento (38 páginas)
Ação de divisão e da demarcação de terras particulares (65 páginas)
Ação de nunciação de obra nova: uma forma de reação (17 páginas)
Ação Declaratória (46 páginas)
Ação, processo e procedimento: saiba o que cada um significa e objetiva (76 páginas)
Algumas críticas ao funcionamento do Juizado Especial Cível (87 páginas e 1 questão)
Anotações sobre a ação de prestação de contas (24 páginas)
Apontamentos sobre as alegações finais (17 páginas)
Como funciona a Ação de Exibição? (25 páginas e 1 questão)
Como funciona uma audiência (20 páginas)
Como funcionam os atos processuais? (45 páginas)
Como proceder em uma Ação monitória (18 páginas)
Conhecendo o procedimento cautelar (32 páginas)
Considerações sobre o litisconsórcio (14 páginas)
Custas judicias e Gratuidade (18 páginas)
Entenda a teoria geral dos recursos (30 páginas)
Intervenção de terceiros: nomeação à autoria (40 páginas)
Intervenção de terceiros: oposição (30 páginas)
Juizado Especial Cível (40 páginas)
Justificação (23 páginas)
Medida Cautelar - Caução (22 páginas)
Medida Cautelar - Arresto (42 páginas)
Medida Cautelar - Atentado (26 páginas)
Medida Cautelar - Busca e Apreensão (25 páginas)
Medida Cautelar - Posse em Nome do Nascituro (20 páginas)
Medida Cautelar - Produção Antecipada de Provas (35 páginas)
Medida Cautelar - Seqüestro (28 páginas)
Medidas Cautelares: Alimentos Provisionais e Arrolamento de bens (22 páginas)
Medidas de Urgência - Módulo I: Antecipação de Tutela (16 páginas)
Medidas de Urgência - Módulo III: Distinções entre Liminar e Antecipação (14 páginas)
Medidas de Urgência Módulo II - Liminar (15 páginas)
Multa cominatória - Astreintes (20 páginas)
O Princípio do Devido Processo Legal (30 páginas)
O que é apelação? (34 páginas)
O que é recurso adesivo? (31 páginas)
O que é revelia? (29 páginas)
O que são Embargos de Declaração? (30 páginas e 5 questões)
Petição Inicial e seus Trâmites (33 páginas)
Petição Inicial I- Primeiro passo (19 páginas)
Petição Inicial II - Desenvolvimento (34 páginas)
Petição Inicial III - Finalizando a peça (19 páginas)
Procedimentos Especiais (26 páginas)
Procedimentos Especiais - Embargos de Terceiro (34 páginas)
Protesto, Notificação, Interpelação. (25 páginas)
Sentença: porque esta decisão é tão almejada por todos? (17 páginas)
Títulos - Protesto e Apreensão e outras Medidas Cautelares (29 páginas)
Uma questão de competência! (29 páginas)
A concessão e a permissão de serviços públicos (58 páginas)
A dispensa de licitação (41 páginas)
Apontamentos sobre os contratos administrativos - Parte I (29 páginas)
Apontamentos sobre os contratos administrativos - Parte II (30 páginas)
As fases da licitação (34 páginas)
Aspectos relevantes sobre os instrumentos convocatórios (30 páginas)
Inexigibilidade de licitação: contratação direta de advogado pela singularidade do serviço e notória especialização (52 páginas)
Modalidades de licitação (29 páginas)
Obrigatoriedade de licitação (12 páginas)
Os recursos administrativos da Lei 8.666/93 (32 páginas)
A ADIN por Omissão (22 páginas)
A Emenda Constitucional nº 54/2007 e o direito de nacionalidade (36 páginas)
A estrutura do Poder Judiciário no Brasil (41 páginas e 5 questões)
A Proteção Legal para o Portador de Necessidades Especiais (30 páginas)
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica- ADIN Genérica (27 páginas)
Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva- ADIN Interventiva (26 páginas)
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (34 páginas)
Dos Direitos Políticos (37 páginas)
Dos Direitos, Princípios e Garantias Fundamentais (47 páginas)
Dos Partidos Políticos (65 páginas)
Eleições Municipais - A Câmara Municipal (19 páginas e 11 questões)
Eleições Municipais - O Município (31 páginas e 9 questões)
Introdução ao Direito Constitucional (28 páginas)
Legislador I - A Idealização de Projetos de Leis Ordinárias e Complementares (37 páginas e 15 questões)
Legislador II - A Estrutura do Texto Legal (28 páginas e 12 questões)
Legislador III - A Articulação e a Divisão do Texto Legal (26 páginas e 12 questões)
Legislador IV - A Linguagem do Texto Legal (16 páginas e 7 questões)
Legislador IX - Propostas de Emendas à Constituição (22 páginas e 8 questões)
Legislador V - A Alteração das Leis (19 páginas e 7 questões)
Legislador VI - A Padronização de um Texto Legal (20 páginas e 4 questões)
Legislador VII - Etapas da Tramitação de um Projeto de Lei (31 páginas e 23 questões)
Legislador VIII - O Parlamento Federal (48 páginas e 16 questões)
O Controle de Constitucionalidade (28 páginas)
O que é nacionalidade? (21 páginas)
O que é serviço público? (50 páginas)
Princípios Constitucionais Fundamentais (41 páginas)
Quais são as funções essenciais à Justiça? (34 páginas)
Qual é o papel do Poder Legislativo? (80 páginas)
Sistemas de Controle de Constitucionalidade- Módulo II: O Sistema de Controle de Constitucionalidade no Brasil (20 páginas)
A Classificação dos Contratos (30 páginas e 8 questões)
A prática dos contratos (49 páginas e 8 questões)
A Teoria dos Contratos (69 páginas e 14 questões)
As características do Mandato (83 páginas e 20 questões)
Cláusula penal contratual (15 páginas)
Cláusulas abusivas - Módulo I: noções gerais (17 páginas)
Cláusulas Abusivas - Módulo II: Contratos de adesão (18 páginas)
Cláusulas Abusivas - Módulo III: Análise prática (20 páginas)
Cobertura dos Planos de Saúde - Módulo I: Noções Gerais (21 páginas)
Cobertura em Planos de Saúde - Módulo II: Cláusulas abusivas (18 páginas)
Cobertura em Planos de Saúde - Módulo III: Doenças e Tratamentos Urgentes (19 páginas)
Contrato de Comissão (30 páginas e 12 questões)
Contrato de Comodato (13 páginas e 6 questões)
Contrato de Compra e Venda (22 páginas e 10 questões)
Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel (8 páginas e 8 questões)
Contrato de Consignação (ou Estimatório) (10 páginas e 7 questões)
Contrato de Corretagem (22 páginas e 13 questões)
Contrato de Depósito (52 páginas e 20 questões)
Contrato de Doação (40 páginas e 13 questões)
Contrato de Empreitada (33 páginas e 9 questões)
Contrato de Mútuo (10 páginas e 6 questões)
Contrato de Prestação de Serviços (34 páginas e 7 questões)
Contrato de Troca ou Permuta (12 páginas e 5 questões)
Contratos Bancários (20 páginas)
Contratos de Jogo e Aposta (16 páginas e 17 questões)
Contratos virtuais - Módulo I: Noções Gerais (15 páginas)
Contratos virtuais - Módulo II: Adaptações ao ciberespaço (16 páginas)
Contratos virtuais - Módulo III: Riscos e Segurança (14 páginas)
Contratos virtuais - Módulo IV: Aplicando o código do consumidor (12 páginas)
Direito Securitário - Módulo I: Noções Gerais (24 páginas)
Direito Securitário - Módulo II: Os Elementos do Contrato de Seguro (22 páginas)
O que é um contrato de Leasing ou Arrendamento Mercantil? (18 páginas)
Revisão de aluguel (14 páginas)
Saiba como funciona um consórcio (22 páginas)
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Seguro de Pessoa (17 páginas)
Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (10 páginas)
Seguros residencial e de garantia (15 páginas)
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