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Direito de Família
Mostrando 1-10 de 23 registros.

União Estável (01/01/2007 19:46:07)
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Dione
uniao estavel x convivio marital ()
por favor, podem esclarecer qual a diferença e quais os direitos do conjuge na uniao estavel e quando ele tem apenas a delcaração do convivio marital? Preicso fazer a declaraçaõ de convivio marital p/ colocar minha namorada que mora comigo como minha dependente no convenio medico, mas quero saber a legalidade da mesma e seus direitos

Lucia
como legalizar essa separação ()
Em 1997 passei a viver com meu ex companhiro vivemos juntos por 10 anos, porem ele é casado na europa e tem uma filha, ele vinha ao Brasil regularmente, sempre fui apresentada como sua esposa e temos dois filhos registrados em seu nome, tudo certinho, quais são os meus direitos e de meus filhos? Como tornar legal essa situação.
Alguem poderia me ajudar?
Obrigada
Helena

Jose
pensão alimenticia em uniao estavel ()
caros colaboradores, ajuizei uma ação de reconhecimento e dissolução de uniao estavel c/c alimentos, haja vista, ser esta a unica intenção da requerente, por nao ter bens a partilhar.
a juiza mandou que emendasse a inicial para excluir pedido, ante a divergencia de rito.
emendeia inicial, excluindo o pedido de alimentos.
pois bem, agora como posso fazer o pedido de alimentos, sem prova pre-constituida da relação.
pensei em ingressar com uma cautelar incidental de alimentos provisionais, o que acham?
ou mesmo pedir atraves da ação de alimentos pela lei 5878/68,e, pedindo a juizo que caso nao fosse possivel anti a prova pre constituida, fosse convertido para o rito ordinario os alimentos, o que acham, qual o caminho que devo tomar para buscar logo estes alimentos?
desde já, obrigado pela atenção dispensada!

Carla
como se proteger?????????????????????? ()
uma pessoa se separa e no acordo recebe um valor referente a venda do imovel que adquiriram juntos.ela compra uma nova casa,se une a uma outra pessoa .depois de anos morando juntos ela vende a casa que comprou com o valor que recebeu na união anterior. pretendendo assim comprar outra.o atual tera direito na casa caso venham a se separar???
para se proteger o que deve fazer........

Mário
União estável com menor ()
Sou separado de fato com acordo de guarda ajuizado e processo de divórcio em processo. Constitui união estável com menor e tivemos um filho. No inicio do mês o pai de minha companheira veio com a intenção de leva-la a passeio para outro estado em visita a mãe, fui contra, o que gerou conflitos de idéias, mas mesmo assim foram levando nosso filho com a promessa de retorno em uma semana, promessa esta não cumprida, pois somente o pai dela retornou comunicando que ela não retornaria e me entregando um número de conta para que eu deposite a pensão. Após três tentativas de reconciliação, ela me fez exigencias justas e óbvias, mas que não disponho de recursos financeiros para cumprir. Acredito que ele esteja sofrendo assédio psicológico da genitora, pois a mesma me desacatou e tentou proibir contato. O genitor usou de calúnia contra mim. Pretendo entrar com dissolução e pedido de guarda. Qual caminho devo tomar? Como devo agir?

Maria
Desfazer união estável ()
Meu pai fez uma união estável com uma mulher o qual conviveu por um período e a mais de quatro anos acabou o relacionamento e não desfizeram o contrato. Hoje meu pai está doente e impossibilitado de tomar essas ações. Como proceder para desfazer essa união?

Weder
Alimentos ()
Vivo uma união estavel desde 2005 porém haverá a dissolução. Dessa união resultou no nascimento de uma filha que hoje esta com 2 anos. Minha companheira é profissional de nivel superior de uma Prefeitura e mesmo antes de passar a viver com ela recebia e ainda recebo Aux.Doença por molestia grave. Como fica a questão de alimentos para a filha? Sobre o aux doença podera ser solicitada a penção e existe algum parametro para se estipular o valor? Um imóvel que foi construido com recursos que existiam antes da união pode fazer parte da partilha de bens? Grato

Neydmar
separação de namorados com 9 anos de duração ()
Ola caros colegas, tenho uma super duvida.Tenho um cliente, cujo relacionamento acabou depois de 9 anos de namoro.Logo ao termino do tal,(1 semana) sua namorada imediatamente apareceu com outro rapaz.sinal que ela ja o tinha antes de acabarem. gostaria de saber se meu cliente tem direito a alguma idenização, pois no decorrer do namoro nesses 9 anos, ela adiquiriu alguns bens materias.
grato a todos

Ivana
Também tenho uma grande duvida ()
Eu e meu namorado (possui uma filha) estamos comprando uma casa financiada pelo novo plano do governo, porém, para recebermos as vantagens deste programa, o financiamento deverá ser feito somente com a renda dele. Mas foi eu quem dei o valor da entrada. Ele assumirá as prestações até chegar neste valor, e a partir daí dividiremos as parcelas. Demos entrada na papelada do casamento, comunhão parcial de bens, que será concretizado dois meses após fechado o financiamento. Quero saber se meu direito de metade da casa será garantido? Ou se para este fim a comunhão parcial de bens não é o regime correto. Se for a comunhão universal de bens a filha dele terá direito a herança dos meus pais? Qual a melhor opção para garantir a minha metade?

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