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CÁLCULO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DO FGTS


Autoria:

Pedro Ferreira


Bancário aposentado; trabalhei 31 anos no Banco do Brasil; fiz Graduação em Direito na Universidade Católica de Goiás (conclusão em 2001) e pós graduação Executivo em Negócios Financeiros pela Fundação Getúlio Vargas (concluído em 2006) OAB/GO 20384.

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Resumo:

Sobre os expurgos FGTS de 16,64% e 44,80% de janeiro/89 e abril/90, respondo às seguintes perguntas: a) Qual o valor original dos expurgos inflacionários? b) Qual o valor da causa? c) Como atualizo os cálculos para a liquidação da sentença?

Texto enviado ao JurisWay em 16/07/2010.



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Sobre os cálculos, reivindicamos a complementação de 16,64% e 44,80%, de janeiro/89 e abril/90, sobre os saldos previamente corrigidos. Podemos ter em mãos o extratos das contas com os saldos ou mesmo informação do Gerente Geral de alguma agência CEF que imprime a tela com o coeficiente e valor JAM daquelas épocas, de modo que supre a falta de extrato.
As dúvidas principais são: a) Qual o valor original dos expurgos inflacionários? Qual o valor da causa? c) Como faço para atualizar na liquidação da sentença?
a.1) Quanto ao valor original dos expurgos, vamos aos cálculos, considerando os juros de 3% ao ano.
a.1.1) Se baseado no extrato, saldo da conta em 01/12/1988 x 1,879083 = saldo já corrigido x 16,64% = valor do expurgo referente janeiro/89 (contabilizado em 01/03/1989 > porque trimestral naquela época). Quanto ao mês de abril/90, creditado só os juros de 0,2466%. Assim, temos: saldo de 02/04/1990 x 1,002466 = saldo corrigido x 44,80% = valor do expurgo referente abril/90 (contabilização em 02/05/1990).
a.1.2) Se baseado no coeficiente e total do JAM que a CEF disponibiliza através dos gerentes gerais das agências, temos: valor do JAM de janeiro/89 x 0,312684/0,879083 = valor do expurgo de janeiro/89. Do mesmo modo referente abril/90: valor do JAM de abril/90 x 0,449104/0,002466 = expurgo inflacionário de abril/90.
Note-se que:
* O multiplicador 0,312684 saiu da equação (1,879083 x 1,166402442) – 1,879083 = 0,312684;
* O multiplicador 0,449104 saiu da equação (1,002466 x 1,4480) – 1,002466 = 0,449104.
b.1) Quanto ao valor da causa, envolve o cálculo atualizando até o dia do ajuizamento (ou data próxima). Aconselho usar uma planilha Excel. Quem quiser pode pedir-me pelo meu e-mail pedroferreira55@hotmail.com, que mando gratuitamente.
c.1) Para atualizar para liquidação da sentença, pode usar a mesma planilha, só que pelos JAM até a data da citação e desta data em diante pelos juros de mora definidos na sentença. No meu caso o Juiz deferiu pela taxa SELIC (juros definidos pelo COPOM), mesmo sem eu pedir. Mas a CEF usou juros de meio por cento ao mês (a diferença foi pequena).
Aconselho fazer um curso Excel, de apenas 20 horas/aula, nessas escolas de informática, ou pedir auxílio a alguém que saiba, para fazer os ajustes na planilha e imprimir.

Pedro Ferreira - Goiânia (GO) - OAB/GO 20.384 - mail: pedroferreira55@hotmail.com

 

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Comentários e Opiniões

1) Pedro (27/04/2012 às 14:35:25) IP: 177.41.152.8
Mando grátis o material que usei em 2009. Aperfeiçoei a planilha, de modo que nesta nova basta o colega colocar o valor dos JAM creditados dias 01/03/1989 e 02/05/1990 e ela calcula tudo sozinha. Mando a R$ 20,00 para quem pedir e vai junto dicas básicas para "domar" uma planilha excel.
2) Pedro (22/08/2013 às 04:33:54) IP: 177.17.226.198
Para não travar meu endereço de email acima, como já me ocorreu por excesso de mensagens, solicito direcionar os pedidos para meu endereço alternativo: pedroferreira552@hotmail.com.
3) Pedro (22/08/2013 às 19:51:23) IP: 177.41.70.80
Quem quiser pedir o material e tiver endereço de email com a terminação "@adv.oabsp.org.br", favor indicar endereço de email anternativo, porque dá "destinatário desconhecido" nos envios.
4) Pedro (24/08/2013 às 04:36:01) IP: 177.17.160.106
A planilha Excel mostra sua correção ao resultar em valor dos expurgos e dos JAM que ela calculou coincidentes com os mostrados pela CEF no formulário "O Maior Acordo do Mundo", até 10/07/2001, ao digitar o valor dos JAM creditados dias 01/03/1989 e 02/05/1990. A diferença expressiva acontece depois, devido ao rebate de 15% e sem juros dali em diante, que a CEF esconde, mas o acumulado disso até 2013 dá 70%, que o trabalhador tem direito mas não recebe se não demonstrar em Juízo.


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