Direito Civil

» Principais diferenças existentes entre o contrato de empreitada e de prestação de serviço.
» Rodrigo Alves Zaparoli (última alteração em 13/5/2013)

» Responsabilidade civil e a obrigação de indenizar
» Lara Cíntia de Oliveira Santos (última alteração em 9/5/2013)

» Responsabilidade do estabelecimento comercial pela guarda de veículo deixado em seu estacionamento
» Rodrigo Alves Zaparoli (última alteração em 1/5/2013)

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Direito Penal

» Aplicabilidade do Principio da Insignificancia
» Vanessa Rezende da Silva (última alteração em 9/5/2013)

» AÇÃO PENAL POPULAR
» Liduina Araújo (última alteração em 24/4/2013)

» O debate sobre a redução da menoridade penal
» Lizete Andreis Sebben (última alteração em 23/4/2013)

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Direito Processual Penal

» APONTAMENTOS ACERCA DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL
» Cícero José Franzen Júnior (última alteração em 9/5/2013)

» VISITAÇÃO AOS DEPENDENTES MENORES E LEI MARIA DA PENHA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 6/4/2013)

» O relevante papel da Polícia Civil em face da Nova Lei do Crime Organizado.
» Jeferson Botelho (última alteração em 6/3/2013)

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Direito Empresarial

» ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI E ALGUMAS IMPLICAÇÕES LEGAIS
» Renê Gabriel Junior (última alteração em 26/3/2013)

» A dispensa da certidão negativa de débitos na recuperação judicial
» Alexandre Carnevali da Silva (última alteração em 10/2/2013)

» PLANO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E SUA APLICABILIDADE
» Rodrigo Augusto de Lima Eça (última alteração em 10/1/2013)

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Direito de Família

» O CONSELHO TUTELAR E O TERMO DE ENTREGA MEDIANTE COMPROMISSO
» Carlos Eduardo Garofalo (última alteração em 30/3/2013)

» Redirecionamento da Obrigação Alimentar em face do Padrasto - A Jabuticaba no Direito de Família
» Cesar Augusto de Oliveira Queiroz Rosalino (última alteração em 23/2/2013)

» Aborto
» Fábio Carlos Rodrigues Alves (última alteração em 21/2/2013)

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Direito do Trabalho

» ASSÉDIO MORAL E O PL-2.369 DE 2003
» Jacintho de Sousa (última alteração em 21/5/2013)

» INTERVALO INTRAJORNADA E SUA FLEXIBILIZAÇÃO POR NEGOCIAÇÃO COLETIVA
» Windsor Malaquias Cordeiro (última alteração em 21/5/2013)

» Comentários à Emenda Constitucional 72/2013 (PEC das domésticas)
» Gisele Leite (última alteração em 30/4/2013)

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Direito Coletivo do Trabalho

» Negociação Coletiva X Dissídio Coletivo: fortalecimento ou desestímulo da representação sindical?
» Gisele Mancuso (última alteração em 5/4/2013)

» A INCÓGNITA SINDICAL NA REDE SARAH DE HOSPITAIS - uma análise jurisprudencial da Lei 8.246/91
» Jacintho de Sousa (última alteração em 23/3/2013)

» O Poder Normativo da Justiça do Trabalho e seus reflexos para as Negociações Coletivas
» Gisele Mancuso (última alteração em 11/3/2013)

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Direito Processual do Trabalho

» A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR RELAÇÃO DE CONSUMO DE SERVIÇO.
» Windsor Malaquias Cordeiro (última alteração em 26/4/2013)

» PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO - PJe-JT
» Márcia Regina Lobato (última alteração em 6/2/2013)

» OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E O PRÉ-QUESTIONAMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
» Gabrielle Gomes Evangelista (última alteração em 25/10/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Processual do Trabalho

Direito Processual Civil

» DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES DAS ENTIDADES FEDERATIVAS POR MULTA DE ASTREINTES
» Paulo Afonso de Andrade Carvalho (última alteração em 20/5/2013)

» Aspectos Gerais da Ação Civil Pública
» Flavia Vaz (última alteração em 19/4/2013)

» Possibilidade da Concessão da Tutela Antecipada ex oficcio para o ordenamento jurídico brasileiro.
» Rayanne Ismael Rocha (última alteração em 4/4/2013)

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Condomínio

» CONDOMÍNIO. REPÚBLICA OFICIAL DO INADIMPLEMENTO.
» Paulo Caldas Paes (última alteração em 15/4/2013)

» Veiculação do nome do condômino inadimplente em áreas comuns
» Rodrigo Alves Zaparoli (última alteração em 7/4/2013)

» Ninguém pode ignorar a arma mortal contra a inadimplência no condomínio edilício.
» Geraldo Alvarenga (última alteração em 26/3/2013)

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Direito Administrativo

» Fazenda Pública: obrigatoriedade ou não do reexame necessário
» Heydi Soares Vaz (última alteração em 20/5/2013)

» Responsabilidade extracontratual do Estado: controvérsias acerca da natureza do dever de reparar o dano em casos de omissão
» Danflauer Antunes Pereira Júnior (última alteração em 17/5/2013)

» A Manutenção do Equilibrio da Equação Econômico-Financeira na Alteração e Extinção do Contrato Administrativo
» Zuleika Raguza (última alteração em 9/5/2013)

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Direito Ambiental

» O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO NA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
» Luiz Claudio Pires Costa (última alteração em 24/2/2013)

» Proteção aos Animais
» Jeovaldo da Silva Almeida (última alteração em 8/2/2013)

» AS APPS DE VEREDAS EM MINAS GERAIS APÓS A VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL
» Lucas Azevedo de Carvalho (última alteração em 20/12/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental

Direito Desportivo

» Cláusula Penal no Direito Desportivo
» Rodrigo Alves Zaparoli (última alteração em 19/5/2013)

» O Passe (Direitos Federativos) na Visão da Lei 9615/98
» Ralf Loch (última alteração em 10/3/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Desportivo

Direito do Consumidor

» A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO, COMO PRESTADORAS DE SERVIÇOS SUJEITAS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
» Rute Cardoso Dos Santos (última alteração em 15/5/2013)

» Leite adulterado e o total desrespeito ao consumidor e à legislação
» Rafael de Magalhães Bandeira (última alteração em 13/5/2013)

» PERDA DE COMANDA EM BARES E BALADAS
» Fabiano Dos Santos Gomes (última alteração em 25/3/2013)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor

Direito Econômico

» O Estado como regulador da Economia
» Debora Tiemi Scottini (última alteração em 21/4/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Econômico

Direito Imobiliário

» O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO E A SEGURANÇA JURÍDICA DO CONSUMIDOR NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA.
» Paulo Caldas Paes (última alteração em 19/3/2013)

» DA COBRANÇA DE JUROS ANTES DA ENTREGA DO EMPREENDIMENTO - LEGALIDADE ATESTADA EM RECENTE JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
» Rennalt Lessa de Freitas (última alteração em 11/9/2012)

» O REGISTRO DE IMÓVEIS E A ATIVIDADE REGISTRAL NA PRÁTICA
» Derlise Cristina Bonatto (última alteração em 16/8/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Imobiliário

Direito Previdenciário

» O CARÁTER IRREPETÍVEL DE VALORES INDEVIDOS, DO PROVENTO PREVIDENCIÁRIO, RECEBIDOS DE BOA-FÉ, EM FACE DA LEI PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS
» Ronaldo Rosalino Junior (última alteração em 11/4/2013)

» Desaposentação: Renúncia ou Restituição e seus Efeitos
» Patrick Mariano Fonseca Cardoso (última alteração em 21/3/2013)

» APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇAO - Com renda proporcional e integral
» João Herbert Alessandri (última alteração em 27/12/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário

Direito Tributário

» COFINS E PIS E O MATERIAL NECESSÁRIO PARA RECUPERAR CRÉDITOS NO REGIME NÃO CUMULATIVO DAS EMPRESAS QUE RECOLHERAM A MAIOR NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 17/5/2013)

» COFINS E PIS E COMO RECUPERAR CRÉDITOS NO REGIME NÃO CUMULATIVO DE COMBUSTÍVEIS DAS EMPRESAS QUE PAGARAM A MAIOR NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 17/5/2013)

» COFINS E PIS E COMO RECUPERAR CRÉDITOS NO REGIME NÃO CUMULATIVO DE COMBUSTÍVEIS DAS EMPRESAS QUE PAGARAM A MAIOR NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 17/5/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário

Locação

» LOCAÇÃO. O problema dos parágrafos 1º e 2º, do artigo 12, da Lei 8.245/91.
» Marco Antonio Ribeiro Janeiro (última alteração em 23/2/2013)

» MANUAL DAS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS URBANOS.
» Paulo Caldas Paes (última alteração em 21/2/2012)

» Observações jurídicas para o Locador e o Locatário
» Danilo Santana (última alteração em 6/10/2011)

» Ver todos os artigos de Locação

Propriedade Intelectual

» Decreto nº 7.708 de 2012: NBS e NEBS, Nanotecnologia, Propriedade Industrial e Regulação
» André Luiz Aguiar (última alteração em 9/4/2012)

» O DESEQUILÍBRIO DA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DEVIDO AOS ATOS ILÍCITOS COMETIDOS NA INTERNET
» Diana Tessari de Andrade (última alteração em 8/4/2010)

» O Direito de Precedência ao registro de marca e o momento para o seu exercício
» Ivan de Almeida Sales de Oliveira (última alteração em 24/1/2008)

» Ver todos os artigos de Propriedade Intelectual

Responsabilidade Civil

» A PERDA DE UMA CHANCE COMO UMA NOVA ESPÉCIE DE DANO INDENIZÁVEL
» Naara Tarradt Rocha (última alteração em 1/11/2012)

» GARAGENS EM CONDOMÍNIOS.
» Fernando Ribeiro (última alteração em 11/10/2012)

» O JUIZ EM JUÍZO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS NO CONTENCIOSO CÍVEL E A DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA COMO REQUISITO PARA A AÇÃO INDENIZATÓRIA
» Sandra Regina Pires (última alteração em 9/8/2012)

» Ver todos os artigos de Responsabilidade Civil

Estatuto da OAB/Código de Ética

» Publicidade do Advogado na Internet
» Joao Morais (última alteração em 11/4/2013)

» RÉPLICA AO ARTIGO "LIMITAR VALOR DA ANUIDADE DESRESPEITA AUTONOMIA DA OAB" DE AUTORIA DO DR. WADIH DAMOUS.
» Erisvaldo Roberto Barbosa Dos Santos (última alteração em 26/9/2012)

» Exame de Ordem: dilemas e desafios
» Gisele Leite (última alteração em 11/4/2012)

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FGTS

» A ação civil pública para tutela do FGTS
» Jose Vital Brigido Nunes Junior (última alteração em 17/2/2011)

» A recuperação do FGTS do Empresário
» Danilo Santana (última alteração em 18/9/2008)

» A aposentadoria e a multa de 40%
» Leonardo Tadeu (última alteração em 14/6/2007)

» Ver todos os artigos de FGTS

Direito de Trânsito

» Tolerância zero ao álcool no volante
» Lizete Andreis Sebben (última alteração em 16/2/2013)

» Uma ponta solta na nova lei seca
» Moises Santos da Silva (última alteração em 1/2/2013)

» Nova Lei Seca no Brasil: Novas elementares típicas.
» Jeferson Botelho (última alteração em 31/12/2012)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito

Direito das Sucessões

» Interpretação do Testamento
» Niranete Martins (última alteração em 18/8/2011)

» TESTAMENTO
» Aparecida Donizetti de Andrade (última alteração em 18/8/2011)

» Sucessão e Inventariança do Companheiro. Repercussões da Lei 12.195/10
» Mário Antônio Meirelles (última alteração em 29/11/2010)

» Ver todos os artigos de Direito das Sucessões

Direito Eleitoral

» Peculiaridades da "candidatura única" ao cargo de Prefeito
» Carina Barbosa Gouvêa (última alteração em 7/10/2012)

» Eleições de 2012: condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade e suas controvérsias na leitura do artigo 11, § 10 da Lei 9.504/97
» Carina Barbosa Gouvêa (última alteração em 2/10/2012)

» Controle do abuso de poder no processo eleitoral
» Dallagnol Advogados Associados (última alteração em 10/9/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral

Licitações e Contratos Administrativos

» Síntese dos contratos administrativos
» Lídia Salomão (última alteração em 30/1/2013)

» Peculiaridades do contrato administrativo: entenda a revisão dos preços e o reajuste contratual.
» Lídia Salomão (última alteração em 22/9/2012)

» DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR LOTE" - Uma ofensa ao Princípio da Economicidade nas Licitações
» Antonio Augusto Rolim Araruna Neto (última alteração em 14/10/2010)

» Ver todos os artigos de Licitações e Contratos Administrativos

Direito dos Idosos

» A Policia em proteção ao cidadão idoso
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 20/10/2009)

» DIREITO DO IDOSO INEFICAZ
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 2/7/2009)

» A crescente violência contra o idoso como afronta aos princípios do Estatuto brasileiro
» Walkyria Carvalho (última alteração em 3/5/2009)

» Ver todos os artigos de Direito dos Idosos

Direito Constitucional

» arnaldofilho@rizzardoadvogados.com.br
» Arnaldo Rizzardo Filho (última alteração em 20/5/2013)

» Brasil é o 15º a aprovar o casamento homossexual
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 15/5/2013)

» MÃE LUIZA: O DIREITO QUE NÃO CHEGA AO MORRO
» Marcyo Keveny de Lima Freitas (última alteração em 14/5/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional

Direito Contratual

» Teoria dos Governos, Republicanismo e Humanismo Cívico.
» Fernanda Silva Machado (última alteração em 7/11/2012)

» A APROXIMAÇÃO DO DIREITO E DA ECONOMIA, E A RELAÇÃO DESTES COM O DIREITO CONTRATUAL
» Lucimar Luiz Carbonera (última alteração em 14/2/2012)

» Imprevisão - uma teoria prática na socialização dos contratos
» José Lourenço Torres Neto (última alteração em 12/9/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Contratual

Direito Internacional Público

» TRÁFICOS INTERNACIONAL E INTERNO DE PESSOAS:
» Jeferson Botelho (última alteração em 21/5/2013)

» Da Responsabilidade Internacional do Estado por Danos Causados por Engenhos caídos do Espaço Sideral.
» Edivando Alves Rodrigues (última alteração em 24/1/2013)

» China e os Campos de Reeducação pelo Trabalho
» Carina Barbosa Gouvêa (última alteração em 22/1/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Internacional Público

Direito de Informática

» CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO PÚBLICA E A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
» Ivete Fernanda Tobias (última alteração em 26/10/2012)

» O contrato eletrônico como instrumento de prova no processo civil
» Christovam Castilho Junior (última alteração em 10/11/2010)

» ASPECTOR NACIONAIS E INTERNACIONAIS DOS CRIMES DE INFORMÁTICA
» Carlos Guido de Araujo (última alteração em 22/4/2010)

» Ver todos os artigos de Direito de Informática

Língua Portuguesa

» Reforma Ortográfica: o que muda para estudantes de Direito
» Julio Cezar Gomes Garcia (última alteração em 10/5/2010)

» Figuras de Linguagem: um meio auxiliar na análise da retórica material.
» José Lourenço Torres Neto (última alteração em 20/3/2010)

» A interdisciplinaridade sempre foi essencial
» Dayane Sanara de Matos Lustosa (última alteração em 18/2/2010)

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Desenvolvimento Pessoal

» Insensibilidade e descaso até na morte dos nossos policiais
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 12/5/2010)

» ÉTICA NA CONDUTA HUMANA
» Olivio Zanetti Junior (última alteração em 10/4/2010)

» ADVOCACIA PRO BONO E SEUS LIMITES ÉTICOS
» Maria Madalena Marotto (última alteração em 15/12/2009)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal

Desenvolvimento Profissional

» Vantagens da Advocacia Preventiva para as Empresas.
» Filipe Charone Tavares Lopes (última alteração em 2/3/2012)

» ÉTICA POLICIAL: UMA NECESSIDADE INSTITUCIONAL
» Joselito Mendes Costa (última alteração em 18/2/2010)

» DIREITO DA IMAGINAÇÃO
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 17/11/2009)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Profissional

Direitos Humanos

» FAMÍLIA: RECONDUZINDO O MÚLTIPLO À UNIDADE
» Carlyle Leite Moreira (última alteração em 30/4/2013)

» SER PAI É TER CARÁTER
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 26/4/2013)

» REFLEXÕES BIOÉTICAS ACERCA DO INÍCIO DA VIDA.
» Julia Miguel Guimarães (última alteração em 14/2/2013)

» Ver todos os artigos de Direitos Humanos

Filosofia

» O QUE PROMOVE A GENEALOGIA DA MORAL DE FREDRICH NIETZSCHE
» Cristiano Gomes Feitosa (última alteração em 13/5/2013)

» Foucault e o nascimento do controle social: A Justiça e o Direito a serviço do Estado
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 22/4/2013)

» Apenas um comercial?
» Edson Luís Kossmann (última alteração em 14/3/2013)

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Direito Educacional

» AÇÕES AFIRMATIVAS E POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS
» Samya Nara Mendes (última alteração em 21/3/2013)

» Um alerta ao consumo de álcool entre os jovens
» Lizete Andreis Sebben (última alteração em 31/1/2013)

» Prevenção como meio de evitar as drogas no território escolar
» Lizete Andreis Sebben (última alteração em 31/12/2012)

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Outros

» VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS
» Solidonia Maria de Jesus Resador (última alteração em 24/4/2013)

» Noções à respeito da Falência - Direito Falimentar
» Andre Abatayguara Trindade (última alteração em 22/4/2013)

» CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO CRIME ORGANIZADO NO RIO DE JANEIRO: COMANDO VERMELHO
» Carlos Eduardo Sousa Pereira (última alteração em 20/4/2013)

» Ver todos os artigos de Outros

Artigos Políticos

Direito Penal

» MAIORIDADE PENAL REVISTA E O FIM DO CRIME
» Flavio Goldberg (última alteração em 5/4/2013)

» A Construção de um Novo Modelo de Ação Estratégica à Prevenção do Crime
» Adriano M. Barbosa (última alteração em 25/11/2010)

» A GEOPOLITICA DAS DROGAS NA AMERICA LATINA
» Adriano Alves Dos Santos (última alteração em 12/10/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Penal

Direito Processual Penal

» PERDAS DE VIDAS EM PRETÓPOLIS E VETOS A REDUÇÃO DA IDADE PARA SAQUES DO PIS E PASEP POR IDOSOS SÃO INTOLERÁVEIS EM PLENO 2013
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 4/4/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Penal

Direito do Trabalho

» MOVIMENTO SINDICAL NO BRASIL: SURGIMENTO, TRAJETÓRIA E REGRAMENTOS ATUAIS
» Rafael de Magalhães Bandeira (última alteração em 9/5/2013)

» CAMPANHA DE ERRADICAÇAO DO TRABALHO INFANTIL
» Michele Sezini da Cruz (última alteração em 11/6/2012)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho

Direito Administrativo

» Novos Prefeitos: velhos desafios
» Thaisa Figueiredo Lenzi (última alteração em 5/1/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo

Direito Ambiental

» LAGOA DOS INDIOS :OS IMPACTOS DO DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE RESSACA
» Risolete Nunes de Oliveira Araujo (última alteração em 13/2/2013)

» "EDUCAÇÃO OU MORTE" : NOVA FRIBURGO, Desastre Natural ou Farsa?
» Sebastião Fernandes Sardinha (última alteração em 12/3/2012)

» O CAMINHO DAS ÁGUAS II
» Maria da Glória Perez Delgado Sanches (última alteração em 10/10/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental

Direito do Consumidor

» As próteses de silicone e a responsabilidade dos médicos.
» Danilo Santana (última alteração em 14/1/2012)

» Os Serviços Públicos
» Danilo Santana (última alteração em 17/5/2007)

» A dioxina tem envenenado produtos e até medicamentos
» Danilo Santana (última alteração em 8/11/2006)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor

Direito Previdenciário

» Fatores que influenciam as eleições presidenciais.
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 6/10/2010)

» Acréscimo de 25% sobre valores das aposentadorias de pessoas inválidas com necessidade de assistência permanente
» Jorge Ferreira Porto (última alteração em 11/12/2008)

» Aplicação do IRSM nos proventos de aposentadoria
» José Maria Alves (última alteração em 24/6/2008)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário

Direito Tributário

» O ÚNICO ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO QUE NÃO QUER ACORDAR
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 23/8/2011)

» O Novo Refis e o perdão de dívidas
» Marcos Vinícius Brito (última alteração em 16/7/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário

Responsabilidade Civil

» Não dê esmola, dê cidadania!
» Duarte Jr (última alteração em 7/5/2012)

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Direito de Trânsito

» Porto Alegre é demais!
» Lizete Andreis Sebben (última alteração em 19/11/2012)

» Civilização e mortalidade no trânsito - uma relação paradigmática de importância cultural.
» José Lourenço Torres Neto (última alteração em 7/1/2011)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito

Direito Eleitoral

» Vamos Refletir Sobre o seu Voto
» Sandra Câmara Martins E Souza (última alteração em 25/4/2013)

» A solução é alugar o Brasil ?
» Fernanda Bueno Penha (última alteração em 7/7/2012)

» Desaprovação das Contas de Campanha Eleitoral.
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 23/7/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral

Direito Constitucional

» O ET de Varginha e a comenda do
» Edson Luís Kossmann (última alteração em 9/5/2013)

» Quatro novos Tribunais Federais?
» Arnaldo Rizzardo Filho (última alteração em 30/4/2013)

» PLP Nº 114/2011 PROMOVE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 27/11/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional

Direito Internacional Público

» A AUDÁCIA DA ESPERANÇA VENCE NOBEL DA PAZ
» Sérgio Luiz da Silva de Abreu (última alteração em 22/10/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Internacional Público

Desenvolvimento Pessoal

» A SAGA DE UM SETENTÃO APOSENTADO
» Danilo Santana (última alteração em 14/1/2012)

» Os Ignorantes são mais felizes - Uma panorâmica dos Indicadores Macro-Sociais da Educação.
» Sebastião Fernandes Sardinha (última alteração em 17/9/2010)

» A Nova Ordem Mundial e a Inserção do Brasil: a crise brasileira
» Karla Santiago Silva (última alteração em 3/7/2008)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal

Desenvolvimento Profissional

» A EDUCAÇÃO NO BRASIL E INDICADORES
» Marcus Vinicius de Oliveira Ribeiro (última alteração em 25/4/2013)

» ENSINAR, COMO APRENDER?
» Sebastião Fernandes Sardinha (última alteração em 17/9/2010)

» A FORMAÇÃO DO PROFESSOR DE DIREITO
» Celia Cristina Muraro (última alteração em 6/4/2010)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Profissional

Relações com a Imprensa

» Da Defesa do Estado Democrático de Direito Contra os Arbítrios do Estado e a Influência das Mídias em Decorrência Dessas Violações do Sistema Criminal no Direito Geral.
» Ewerton de Santana Monteiro (última alteração em 21/9/2010)

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Direitos Humanos

» Boa-sorte, Senhores Prefeitos!
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 5/1/2013)

» ASPECTOS CENTRAIS DA "GUERRILHA DO ARAGUAIA" NA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
» Waléria Demoner Rossoni (última alteração em 11/10/2012)

» MANDELA DAY :
» Sérgio Luiz da Silva de Abreu (última alteração em 1/8/2012)

» Ver todos os artigos de Direitos Humanos

Filosofia

» A Biopolítica em Foucault
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 3/9/2012)

» Cidadania: descobrindo a Essência - parte 1
» Larissa Gama (última alteração em 7/5/2012)

» FOUCAULT E O CONTROLE DE TOLERÂNCIA MUDA
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 10/4/2012)

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Outros

» NECESSIDADE, DESEJO, PODER E POLÍTICA
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 20/1/2013)

» "LINCOLN" X JOAQUIM BARBOSA
» Italo Gomes Advocacia (última alteração em 10/1/2013)

» QUE SOCIEDADE QUEREMOS
» José Marcio Gramacho Ferreira (última alteração em 7/12/2012)

» Ver todos os artigos de Outros

Peças Jurídicas

Direito Civil

» Petição Inicial
» Jessica Medeiros Neres Dos Santos (última alteração em 8/9/2012)

» Modelo de Recurso Especial
» Samuel Ebel Braga Ramos (última alteração em 20/11/2010)

» Recurso de Apelação
» Michele Cristina Souza Colla de Oliveira (última alteração em 23/8/2010)

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Direito Penal

» A Tese de Legítima Defesa em Plenário do Tribunal do Júri
» Fabiano Barroso (última alteração em 13/3/2013)

» Modelo de Sustentação Oral Porte de Drogas
» Fabiano Barroso (última alteração em 13/3/2013)

» Modelo de Razões do MP em face do pedido de relaxamento de prisão ou concessão de liberdade provisória pela Defesa.
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 23/10/2012)

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Direito Empresarial

» A Riqueza das Nações: uma biografia.
» Izabela de Carvalho Góes (última alteração em 15/3/2010)

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Direito de Família

» CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS
» Márcio António Alves (última alteração em 22/11/2008)

» Ação principal de posse e guarda distribuida em apenso a medida cautelar
» Márcio António Alves (última alteração em 3/12/2007)

» Inicial de justificação de união estável
» Márcio António Alves (última alteração em 23/11/2007)

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Direito do Trabalho

» Ação Rescisória
» Marcia Hott (última alteração em 11/5/2012)

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Direito Processual do Trabalho

» Inicial de Ação Rescisória
» Paulo Sérgio de Araujo Macedo (última alteração em 16/1/2013)

» Como elaborar uma Contestação
» Carla Veloso (última alteração em 3/2/2010)

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Direito Processual Civil

» Modelo de Embargos de Declaração de Embargos de Declaração - Omissão em Sede de Agravo de Instrumento
» Guizela de Jesus Oliveira (última alteração em 23/3/2012)

» Reconvenção
» Valdeir Aparecido da Silva (última alteração em 14/9/2010)

» Ação Civil Pública de Medicamento - Contestação
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 5/7/2010)

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Direito Administrativo

» DA REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS POR DANOS CAUSADOS POR OBRAS PÚBLICAS
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 20/6/2012)

» Parecer sobre a possibilidade, ou não, de veiculação dos serviços de advocacia por meio de outdoors publicitários
» Diego Amaral de Macedo (última alteração em 29/2/2012)

» Defesa Prévia no procedimento disciplinar da PMESP
» Celso Tarcisio Barcelli (última alteração em 28/7/2010)

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Direito do Consumidor

» Ação Revisional de Contrato c/c Pedido de Depósito Judicial
» Karlos Henrique Timbó da Costa (última alteração em 22/5/2009)

» Ação de Restituição de Quantia Paga c/c Reparação de Danos Materiais e Morais e Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela
» Karlos Henrique Timbó da Costa (última alteração em 13/5/2009)

» RECURSO INOMINADO
» Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira (última alteração em 5/3/2009)

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Direito Imobiliário

» Modelo de contrato de empreitada
» Tiago Cartana Silveira Schutz (última alteração em 30/6/2012)

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Direito Previdenciário

» Contra-razões a pedido de uniformização de jurisprudência.
» Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira (última alteração em 5/3/2009)

» AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PELO RITO SUMÁRIO
» Jeferson de Santana Müller (última alteração em 19/1/2009)

» AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
» Jeferson de Santana Müller (última alteração em 19/1/2009)

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Direito Tributário

» AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
» Otaviano Barbosa de Andrade Neto (última alteração em 21/7/2010)

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Locação

» CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS
» Sullivan Nunes da Silveira Peixoto (última alteração em 31/8/2012)

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Responsabilidade Civil

» Constestação - Afastamento do Dano Moral - Exercício Regular de um Direito - Registro de Ocorrência
» Márcio António Alves (última alteração em 22/11/2008)

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Direito de Trânsito

» Recurso Genérico - Situação de Fato Justificadora
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 17/6/2010)

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Direito Eleitoral

» Modelo de Embargo de Declaração
» Joana Gabriela de Oliveira Ibiapina (última alteração em 3/7/2009)

» RORAIMA E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
» Rosilene Almeida (última alteração em 12/8/2008)

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Direito Constitucional

» MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
» Autora: Dra. Adriana Artemizia de Souza Wanderley. (última alteração em 2/7/2011)

» Petição Inicial - Responsabildiade do Estado pelo fornecimento de medicamentos
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 19/6/2009)

» Modelo de petição de reclamação contra cartório extrajudicial
» Márcio António Alves (última alteração em 2/4/2008)

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Direito Contratual

» Modelo de contrato de locação de equipamento
» Tiago Cartana Silveira Schutz (última alteração em 30/6/2012)

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Direitos Humanos

» Da lesão à imagem, intimidade e privacidade ao corpo do morto e direito da Dignidade do ser humano
» Antonia Lisania Marques de Almeida (última alteração em 16/6/2010)

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Outros

» Requerimento de processos pagos pelo município
» Paulo Henrique (última alteração em 9/7/2009)

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Teses

Direito Penal

» DIREITO PENAL DO LOCAL - Uma nova teoria criminal tupiniquim
» Daniel Bruno Caetano de Oliveira (última alteração em 18/10/2011)

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Direito do Trabalho

» Rescisão por justa causa e o direito adquirido.
» Cristiano de Oliveira Flores (última alteração em 9/7/2009)

» Execução Trabalhista e o artigo 475-J do CPC
» José Enio Viana de Paula (última alteração em 17/3/2009)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho

Direito Administrativo

» POR QUE MANTER A GUARDA MUNICIPAL
» Claudio Frederico de Carvalho (última alteração em 11/2/2009)

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Direito das Sucessões

» Adoção de crianças por casais homossexuais
» Joao Alberto Padoveze (última alteração em 7/3/2008)

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Direito Constitucional

» O DIREITO ALTERNATIVO E AS NORMAS PROGRAMÁTICAS NA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL
» Vitor Martim de Almeida Leite (última alteração em 27/7/2009)

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Desenvolvimento Profissional

» GESTÃO ESTRATÉGICA PARA ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA
» Isabel Rosa Dos Santos (última alteração em 17/2/2010)

» INFORMALIDADE, PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E SEGREGAÇÃO: REALIDADE DOS VENDEDORES AMBULANTES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
» Antonio Araujo (última alteração em 23/6/2009)

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Outros

» Breves lembranças de Hermenêutica jurídica
» Eduardo Dos Santos Aggum Capettini (última alteração em 1/10/2009)

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Monografias

Direito Civil

» OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO NOVO CÓDIGO CIVIL
» Rosemeri Reinehr (última alteração em 28/3/2013)

» Aspectos inconstitucionais da usucapião familiar
» Stephanie Lais Santos Pena (última alteração em 13/3/2013)

» A tutela jurídica do terceiro-vítima no contrato de seguro: análise jurisprudencial da ação direta
» Shirleiane Borges (última alteração em 19/12/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Civil

Direito Penal

» O DIREITO CONSTITUCIONAL AO SILÊNCIO E SUA RELEVÂNCIA NO PROCESSO PENAL
» José Geraldo de Sousa (última alteração em 25/4/2013)

» DIREITO PENAL DO INIMIGO
» Cícero José Franzen Júnior (última alteração em 16/4/2013)

» LAVAGEM DE DINHEIRO NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL COM ANÁLISE DAS LEIS 9.613/98 E 7.492/86
» Janei Rezende Dos Santos Silva (última alteração em 2/4/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Penal

Direito Processual Penal

» A Aplicação do Princípio da Insignificância pela Autoridade Policial
» Luca Cazarini Sevalli (última alteração em 25/4/2013)

» PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES
» Jaqueline Cristiane Duarte (última alteração em 31/12/2012)

» AS NOVAS REGRAS DA PRISÃO PROCESSUAL E MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS (LEI 12.403/11): UMA ANÁLISE CRÍTICA DESDE SUA PRINCIPIOLOGIA
» Henrique da Rosa Saibro (última alteração em 9/8/2012)

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Direito Empresarial

» TITULOS DE CRÉDITO E O AVANÇO TECNOLÓGICO: A SUPERAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE
» Aldivano Lopes Mélo (última alteração em 31/1/2013)

» Pressupostos da Nova Lei de Falência no Direito Brasileiro (Lei n. 11.101/2005)
» Gabriel Cassiano de Abreu (última alteração em 3/4/2012)

» A INCONSTITUCIONALIDADE DA CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS NA FALÊNCIA.
» Isabela Britto Feitosa (última alteração em 2/6/2011)

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Direito de Família

» A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM CASOS DE SEPARAÇÃO DOS PAIS
» Juliana Rodrigues de Souza (última alteração em 24/1/2013)

» Famílias Homoafetivas: da completa anomia regrada de preconceitos aos posicionamentos positivos adotados pelos Egrégios Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
» Alyssom Leandro Costa (última alteração em 2/11/2012)

» OBESIDADE INFANTIL DECORRENTE DE NEGLIGÊNCIA PARENTAL
» Thiago Figueiredo (última alteração em 20/7/2012)

» Ver todos os artigos de Direito de Família

Direito do Trabalho

» O dano moral e o Direito do Trabalho
» Norma Jeane Fontenelle Marques (última alteração em 20/4/2013)

» A DESREGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS PELA SUA FLEXIBILIZAÇÃO
» Gisele Siqueira (última alteração em 4/4/2013)

» ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO
» Mario Jorge Rocha de Souza (última alteração em 4/4/2013)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho

Direito Coletivo do Trabalho

» AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
» Layla Palmyra Boy Rodrigues (última alteração em 9/1/2011)

» FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO:
» Rubens Do Nascimento Ferreira (última alteração em 26/5/2010)

» A Obrigatoriedade da Contribuição Sindical aos Servidores Públicos
» Eliane Cristina Monteiro de Souza Cesario (última alteração em 24/11/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Coletivo do Trabalho

Direito Processual do Trabalho

» A SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA PARA EMPREGADOS AFASTADOS POR ACIDENTE DE TRABALHO
» Joelma Jaqueline Magalhães Silva (última alteração em 13/11/2012)

» A inconstitucionalidade da OJ 153 da SDI-2 e a possibilidade de penhora das contas salário.
» Gabriel Laranjeira de Souza Novas (última alteração em 20/7/2011)

» A ESPECIALIZAÇÃO DAS VARAS DO TRABALHO
» Marco Antonio de Sousa Souza (última alteração em 2/2/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Processual do Trabalho

Direito Processual Civil

» A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Á LUZ DO ARTIGO 791, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
» Suelen Viana Corá (última alteração em 2/4/2013)

» APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA: UMA ABORDAGEM JURÍDICO-CRÍTICA
» Ellen Vieira Martins (última alteração em 24/1/2013)

» A IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO ANTECIPADO - UMA ANÁLISE DO § 2° DO ARTIGO 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
» Marcos Mendes Lisot Marthos Gasperoni (última alteração em 7/11/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil

Direito Administrativo

» A AUTODEFESA NOS PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
» Fernando Salles Valério (última alteração em 8/2/2013)

» IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Uma abordagem crítica
» Valter Luciano Leles Junior (última alteração em 1/11/2012)

» FUNÇÃO SOCIAL: PERDA DA PROPRIEDADE IMÓVEL URBANA
» Gezer Stroppa Moreira (última alteração em 1/8/2012)

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Direito Ambiental

» ESTADO CONSTITUCIONAL ECOLÓGICO: DIMENSÕES DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE DIREITO
» Maria Bibiana Austria Dutra (última alteração em 10/4/2012)

» O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA ALCANÇAR A SUSTENTABILIDADE NA CIDADE
» Wender Imperiano Ribeiro Soares (última alteração em 3/1/2012)

» ANÁLISE JURÍDICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUAS EXIGÊNCIAS PARA O COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS
» Isabela Britto Feitosa (última alteração em 11/6/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental

Direito do Consumidor

» O DESEQUILÍBRIO DE VONTADES NA HORA DE CONTRATAR: AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO BANCÁRIOS
» Jose Hernandes de Sousa Amaro (última alteração em 9/5/2013)

» SITES DE COMPRA COLETIVA E A DEFESA DO CONSUMIDOR: UMA ABORDAGEM SOBRE A PROPAGANDA ENGANOSA
» Carolliny Lima Leal (última alteração em 12/3/2013)

» A PUNIBILIDADE DAS INFRAÇÕES CONSUMERISTAS EM FACE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
» Leandro Lima (última alteração em 11/5/2012)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor

Direito Imobiliário

» Limitações do Direito de Propriedade em convenções de condomínio e de acordo com o Novo Código Civil
» Mauro Ferreira Sales Filho (última alteração em 11/1/2011)

» Direito de Superfície e o Novo Código Civil
» Gerson Lucateli Gabina (última alteração em 13/7/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Imobiliário

Direito Previdenciário

» O FATOR PREVIDENCIÁRIO, FONTES DE CUSTEIO E A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
» Leonardo Leandro Dos Santos (última alteração em 17/5/2013)

» GUARDA PARA EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS: a proteção integral ao menor
» Ivia Gualberto de Brito (última alteração em 20/6/2012)

» Benefício de Prestação Continuada - BPC confrontado com a Aposentadoria por Invalidez
» Cristiano Braga Antunes (última alteração em 25/4/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário

Direito Tributário

» Processo Administrativo Tributário: da possibilidade de questionamento judicial das decisões contrárias à Fazenda Pública
» Daniel Sa da Silva (última alteração em 5/5/2013)

» Oferecimento de Debêntures da Vale do Rio Doce como Garantia em Processo de Execução Fiscal de Tributo Federal, Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
» Elton Kenzo Abe (última alteração em 1/11/2012)

» DA INCONSTITUCIONALIDADE DA CPMF
» Célio Alves Neto (última alteração em 13/6/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário

Responsabilidade Civil

» A DISTINÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE MEIO E DE RESULTADO PARA A DEFINIÇÃO DA RESPONSABILIDADE ODONTOLÓGICA
» Sonaria Franskoviak (última alteração em 6/2/2013)

» ERRO MÉDICO E RESPONSABILIDADE CIVIL
» José Nilton Lima Fernandes (última alteração em 8/3/2011)

» RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE
» Henrique Colussi Gomes (última alteração em 23/11/2010)

» Ver todos os artigos de Responsabilidade Civil

Estatuto da OAB/Código de Ética

» A INVIOLABILIDADE E O SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO
» Rosalina Leal de Oliveira (última alteração em 6/8/2010)

» Ver todos os artigos de Estatuto da OAB/Código de Ética

Direito das Sucessões

» BREVE ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO SUCESSÓRIO
» Jennieire Moreira de Souza (última alteração em 24/3/2013)

» A INCONSTITUCIONALIDADE NA CONCORRÊNCIA ENTRE COMPANHEIRO SOBREVIVENTE E PARENTES COLATERAIS NA SUCESSÃO
» Wagner de Almeida Borges (última alteração em 26/9/2011)

» A reprodução humana assistida sob o enfoque das normas constitucionais brasileiras.
» Autora: Dra. Adriana Artemizia de Souza Wanderley. (última alteração em 6/9/2011)

» Ver todos os artigos de Direito das Sucessões

Direito Eleitoral

» COMENTÁRIOS AS INELEGIBILIDADES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010
» Fernando Quevem Cardoso Moura (última alteração em 25/4/2012)

» CANCELAMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA E SUBSTITUIÇÃO DO CANDIDATO 24 HS ANTES DA ELEIÇÃO
» Isabela Britto Feitosa (última alteração em 16/6/2011)

» Os partidos políticos e a fidelidade partidária à luz da Constituição Federal do Brasil de 1988
» Ludimilla Leal de Oliveira (última alteração em 12/10/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral

Licitações e Contratos Administrativos

» TERMO DE REFERÊNCIA: FERRAMENTA ESTRATÉGICA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
» Luciano de Souza (última alteração em 19/11/2012)

» O PRINCIPIO DA ISONOMIA E DA RAZOABILIDADE APLICADOS AO PROCESSO LICITATÓRIO: DOUTRINA E POSICIONAMENTO DO TCU.
» Mario Aislan Moreira Correa (última alteração em 6/6/2012)

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Direito Constitucional

» NAZISMO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
» Débora Morais (última alteração em 30/4/2013)

» A PROTEÇÃO JURÍDICA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E SUA EFETIVA APLICABILIDADE
» Ana Carolina Ambrósio (última alteração em 9/4/2013)

» OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
» Rosemeri Reinehr (última alteração em 28/3/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional

Direito Contratual

» O PACTA SUNT SERVANDA X A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
» Ester Beiriz Viana Alves (última alteração em 26/3/2010)

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Direito Internacional Público

» DENÚNCIA DE TRATADOS INTERNACIONAIS NO BRASIL: (Im) Possibilidade de Controle Parlamentar da Denúncia de Tratados Internacionais Exercida pelo Chefe do Executivo
» Antenor Costa Silva Júnior (última alteração em 22/7/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Internacional Público

Teoria Econômica do Litígio

» A REALIDADE DOS ESTAGIARIOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
» Luciano da Silva Oliveira (última alteração em 3/6/2009)

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Direitos Humanos

» DIREITOS HUMANOS E FEDERALISMO - INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA
» Jose Gabriel Pontes Baeta da Costa (última alteração em 5/12/2012)

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Filosofia

» Direito Cognitivo: uma (re)análise entre Habermas e Luhmann
» Daniel Bezerra Bevenuto (última alteração em 7/7/2011)

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Outros

» O ADOLESCENTE INFRATOR E A APLICAÇÃO DA LIBERDADE ASSISTIDA COMO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO PERÍODO DE 2007 A 2011 EM SÃO LUÍS - MA
» Virgínia Maria Rosa Praseres de Miranda (última alteração em 10/4/2013)

» PROCESSO ELETRÔNICO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
» Luis Felipe Duarte (última alteração em 22/1/2013)

» MONOGRAFIA - ESTUDANTES DE DIREITO ENVOLVIDOS EM CONDUTAS DELITUOSAS
» Yáskara Vanessa Leite Martins (última alteração em 16/12/2011)

» Ver todos os artigos de Outros

Artigos de Motivação

Desenvolvimento Pessoal

» É TEMPO DE RECOMEÇAR
» Erigleisson Alves de Almeida (última alteração em 13/3/2013)

» A importância da assessoria jurídica para o crescimento da empresa
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 18/2/2013)

» Esporte e Alimentação saudável
» Paulo Barreto Dos Santos (última alteração em 7/2/2013)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal

Ponto de Vista

Introdução ao Estudo do Direito

» A árvore do Direito
» Ana Paula Santana Slywitch (última alteração em 19/10/2010)

» Análise Jurídica do Filme Tempo de Matar
» Elton Kenzo Abe (última alteração em 15/7/2010)

» A Essência do Direito
» Izabela de Carvalho Góes (última alteração em 14/3/2010)

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Direito Civil

» O Novo Código Civil está em crise?
» Geovane Santos Prazeres (última alteração em 24/8/2010)

» Direitos de Vizinhança
» Caio Cezar Ilario Filho (última alteração em 19/8/2010)

» Bullying, O Mundo Mudou
» Robson Zanetti (última alteração em 10/3/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Civil

Direito Penal

» SERÁ QUE A SOLUÇÃO É A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL?
» Sérgio Augusto Barbosa (última alteração em 21/5/2013)

» O dia-a-dia dos presos: como é e como deveria ser.
» Dr. Francisco Mello Dos Santos (última alteração em 9/5/2013)

» REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL X EFICÁCIA DE PUNIBILIDADE PELO PODER PÚBLICO
» Jaqueline Hubner Lima (última alteração em 23/4/2013)

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Direito Empresarial

» A QUEM INTERESSA AS FUSÕES
» Fernando Garcia (última alteração em 27/1/2012)

» A exigência de certidão negativa de débito na recuperação judicial
» Marcelo Barbosa da Silva (última alteração em 19/12/2011)

» Direito Cambiário e a Informática
» Janaina Coelho de Lara (última alteração em 18/10/2010)

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Direito de Família

» Separação é um negócio?
» Isabel Cochlar (última alteração em 24/10/2012)

» ECA: aniversário sem festa
» Isabel Cochlar (última alteração em 19/7/2012)

» O PAPEL DA SENTENÇA NO ÂMBITO FAMILIAR
» Elen Cristina Tegner Moreira (última alteração em 11/3/2011)

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Direito do Trabalho

» Assédio Moral no Trabalho
» Cibery Araújo Vasconcelos de Azevedo (última alteração em 21/2/2013)

» REFERÊNCIAS, UM OBSTÁCULO ao EXERCÍCIO DO DIREITO TRABALHISTA.
» Leandro Corrêa Barbosa (última alteração em 2/10/2011)

» OS DIREITOS HUMANOS NA VISÃO DO RAMO DO MERCADO DE TRABALHO E A EFICACIA SOCIAL E JURIDICA.
» Jorge Luis Andrade Dos Santos (última alteração em 8/6/2011)

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Direito Coletivo do Trabalho

» DISCRIMINAÇÃO DA MULHER E DIREITO DO TRABALHO: DA PROTEÇÃO À VIDA PROMOÇÃO DA IGUALDADE.
» Jorge Luis Andrade Dos Santos (última alteração em 26/5/2010)

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Direito Processual do Trabalho

» TST, Súmula 16 - Ameaça à ampla defesa
» Silvio Luis C. Sousa (última alteração em 21/10/2010)

» DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA - A INVIABILIDADE DE ACORDOS TRABALHISTAS EM FACE DO DANO CAUSADO A IMAGEM DA EMPRESA.
» Luiz Cláudio Lemos Moreira (última alteração em 8/6/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Processual do Trabalho

Direito Processual Civil

» COMPARAÇÃO ENTRE O ATUAL CPC E O PROJETO DO NOVO CPC REFERENTE ÀS CAUTELARES ESPECÍFICAS
» Nayara Oliveira de Moura (última alteração em 30/1/2013)

» A DISCUSSÃO DA SENTENÇA TERMINATIVA NO RECURSO DE APELAÇÃO DO PROCESSO CIVIL
» Calin Bahia de Assis (última alteração em 19/1/2012)

» Honorários de sucumbência em relação ao convênio Defensoria Pública - OAB/SP.
» Roberto Alves Rodrigues de Moraes (última alteração em 29/12/2011)

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Condomínio

» DELEGAÇÃO DE FUNÇÕES OU PODERES DO SÍNDICO:INSTRUMENTO DE ALIVIO ÀS COMPETENCIAS DO SÍDICO OU CRIAÇÃO DE ÁREAS CONFLITANTES NA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMINIO
» Geraldo Alvarenga (última alteração em 6/2/2010)

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Direito Administrativo

» Denúncia: De quem é a Responsabilidade pela Iluminação Pública
» Italo Gomes Advocacia (última alteração em 14/5/2013)

» O PESO DAS MULTAS APLICADAS PELO INMETRO
» Antonio Carlos Paz (última alteração em 25/11/2011)

» Direito Administrativo Atual
» Aristocléverson Santos (última alteração em 5/10/2011)

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Direito Ambiental

» TUTELA JURÍDICA AMBIENTAL: RELEVÂNCIA DE UMA NORMATIZAÇÃO FEDERAL
» Luis Felipe Duarte (última alteração em 9/1/2013)

» ECOLOGIA E CIDADANIA
» Jose Sandro Figueiredo Lira (última alteração em 6/1/2011)

» A PROTEÇÃO JURIDICA DO MEIO AMBIENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO
» Leandra Santana de Oliveira (última alteração em 7/6/2010)

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Direito do Consumidor

» Angelina Jolie, a Cirurgia Preventiva e a Responsabilidade Civil Médica
» Italo Gomes Advocacia (última alteração em 21/5/2013)

» A EXIGÊNCIA DE CHEQUE CAUÇÃO NO ATENDIMENTO HOSPITALAR EMERGENCIAL
» Wagner Seian Hanashiro (última alteração em 9/8/2012)

» MANIFESTO CONTRA O PREÇO DO COMBUSTÍVEL.
» Eric Anderson Meira Cavalcanti (última alteração em 12/7/2011)

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Direito Previdenciário

» Aposentadoria. Benefício, Decepção ou Injustiça ?
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 22/8/2010)

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Direito Tributário

» STF DEMOROU oito ANOS PARA DECIDIR QUE CABE AO LEGISLATIVO CORRIGIR A TEBELA DO IR
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 9/8/2011)

» LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA É DA ÉPOCA DA DITADURA MILITAR.
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 6/7/2011)

» QUAL É A FORMA MAIS JUSTA DE TRIBUTAÇÃO, SOBRE RENDA OU SOBRE CONSUMO?
» Mayara Roberta Rigon (última alteração em 3/4/2011)

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Responsabilidade Civil

» Erro médico: teoria e prática
» Andréia Botti Azevedo (última alteração em 12/7/2010)

» Proibição de Renunciar ao Cargo.
» Luís Gustavo Bruno Piacesi (última alteração em 4/3/2010)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

» A Ética no Direito
» Rodrigo Dos Santos Germini (última alteração em 7/5/2012)

» Tomada de Posição
» Verônica Sabina Dias de Oliveira (última alteração em 27/9/2011)

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Direito de Trânsito

» DECISÃO INUSITADA DO STF: NEGAÇÃO DE HC A MOTORISTA DIRIGINDO EMBRIAGADO
» Jeane Nascimento (última alteração em 12/10/2011)

» O TRANSITO EM TRANSE
» Moises Pacheco (última alteração em 24/1/2010)

» O "automóvel silencioso"
» Moises Pacheco (última alteração em 26/10/2009)

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Direito Eleitoral

» Propaganda Eleitoral, qual o seu fundamento?
» Carina Barbosa Gouvêa (última alteração em 21/8/2012)

» Cotas de gênero e a participação feminina na política
» Dallagnol Advogados Associados (última alteração em 14/6/2012)

» Eficácia das Reformas Políticas e Eleitorais
» Lizete Andreis Sebben (última alteração em 20/4/2011)

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Licitações e Contratos Administrativos

» Profissionais dos CREAs x Cerceamento e irregularidades em licitações
» João Abilio Dos Santos (última alteração em 6/1/2011)

» Análise do Edital de Credenciamento e do Contrato Administrativo de um Consórcio Público
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 15/7/2010)

» A IMPORTÂNCIA DAS LICITAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
» Vicente Albino Filho (última alteração em 25/5/2010)

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Direito Constitucional

» A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS ATRAVÉS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, DA JUDICIALIZAÇÃO, E O CIDADÃO NESSE CONTEXTO.
» Hebert Torquato Silva (última alteração em 14/5/2013)

» PEC 33: Nazareno Fonteles e A Venezuelização do Brasil
» Italo Gomes Advocacia (última alteração em 13/5/2013)

» A Inconstitucionalidade da Lei 9.614/98 (Lei do Abate)
» Luciano Alexandre Correa Brum (última alteração em 17/10/2012)

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Direito Internacional Público

» Podemos hoje afirmar que há um Estado Palestino?
» Marcos Vinicius Oliveira (última alteração em 17/5/2013)

» POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONCERNENTE À APLICABILIDADE DAS RELAÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL COM O DIREITO INTERNO
» Waléria Demoner Rossoni (última alteração em 21/9/2011)

» O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PODE ACOMPANHAR O PRÍNCIPIO DA UTILIDADE MILITAR NO QUE SE REFERE À VIOLÊNCIA NECESSÁRIA?
» Izabela de Carvalho Góes (última alteração em 2/2/2010)

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Direito de Informática

» Quem é quem na internet: necessária definição legal das responsabilidades
» Isabel Cochlar (última alteração em 7/8/2012)

» A Assinatura Eletrônica ou Digital como Prova
» Robson Zanetti (última alteração em 10/3/2010)

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Língua Portuguesa

» A caminho da Extinção
» Regis Daniel Luscenti (última alteração em 12/7/2010)

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Desenvolvimento Pessoal

» Meninos do Trafíco em Observância com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
» João Marcel Araujo de Souza (última alteração em 27/3/2011)

» O REAL PROBLEMA DAS EMPRESAS BRASILEIRAS
» Jupira Lucas Zucchetti (última alteração em 2/11/2010)

» Ética: Ação imprescindível no exercício da Advocacia
» Vivian de Ornelas Silva (última alteração em 24/6/2010)

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Desenvolvimento Profissional

» FALANDO DE PALAVRAS
» Antonio Porfirio Filho (última alteração em 27/2/2012)

» O que significa estar diante da lei?
» Sheyla Alves de Melo (última alteração em 25/11/2011)

» O controle de qualidade e o Exame de Ordem
» Lucas Dos Santos Faria (última alteração em 31/3/2011)

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Direitos Humanos

» ASSASSINAMOS NOSSOS FILHOS
» Isabel Cochlar (última alteração em 6/2/2013)

» O NOSSO "RESIDENT EVIL"
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 22/12/2012)

» O direito fundamental à inviolabilidade da segurança e a atuação do Estado em face das vítimas da criminalidade.
» Edneuza de Oliveira Silva (última alteração em 18/11/2011)

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Filosofia

» Vivemos tempos difíceis; mais difíceis do que a simples aparência nos deixa ver
» Edson Luís Kossmann (última alteração em 10/1/2013)

» Breves considerações sobre a frase "Penso, logo existo". Pensar e existir!
» Marco Aurélio de Matos Pinheiro (última alteração em 11/9/2011)

» Mutilação Genital Feminina: é um ato moral?
» Torricelli Dos Santos Medeiros (última alteração em 9/6/2011)

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Outros

» A criação de uma associação
» Mauricio Pegoraro (última alteração em 12/3/2013)

» É hora de mudar
» Mauricio Pegoraro (última alteração em 12/3/2013)

» A criminogêne
» Alessandro de Azevedo Moreira (última alteração em 16/2/2013)

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Resumos de Aulas

Introdução ao Estudo do Direito

» Resumo de aula - IED II
» Janiere Portela Leite Paes (última alteração em 24/7/2011)

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Direito Civil

» SINOPSE DE DIREITO CONTRATUAL CIVIL
» Mariana Tavares de Melo (última alteração em 21/3/2013)

» SÍNTESE DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CIVIS E MERCANTIS
» Mariana Tavares de Melo (última alteração em 27/9/2012)

» OBRIGAÇÕES DE DAR, FAZER E NÃO FAZER COM BASE NO CODIGO CIVIL
» Ingrid Ellen Pimentel Dalbem (última alteração em 16/6/2012)

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Direito Penal

» VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE
» Anderson Cruz Taveira (última alteração em 20/9/2012)

» Falsidade Ideológica
» Mariane Cristine da Silva Souza (última alteração em 25/4/2012)

» Lei Penal no Tempo
» Nathalia Vilela Freitas da Silva (última alteração em 23/1/2012)

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Direito Empresarial

» Direito Empresarial para OAB/FGV - 1a Fase
» Ana Rodrigues Fabian (última alteração em 27/2/2012)

» O Princípio do Direito Empresarial
» Ana Carolina Bianchini Bruno (última alteração em 8/12/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Empresarial

Direito do Trabalho

» Vantagens e desvantagens da terceirização
» Roberto Carlos de Freitas (última alteração em 11/8/2012)

» Diferenças entre a relação de trabalho autônoma de relação de emprego
» Roberto Carlos de Freitas (última alteração em 11/8/2012)

» hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
» Roberto Carlos de Freitas (última alteração em 11/8/2012)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho

Direito Processual do Trabalho

» Flexibilização e Desemprego
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 8/3/2010)

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Direito Processual Civil

» EXECUÇÃO
» Fernanda Bueno Penha (última alteração em 13/7/2012)

» AS TUTELAS DE URGÊNCIA E A FUNGIBILIDADE DE MEIOS NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 27/10/2010)

» Anotações sobre a Exceção de pré-executividade.
» Danilo Santana (última alteração em 17/9/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil

Direito Administrativo

» ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
» Jaci Ingles de Morais (última alteração em 15/12/2011)

» BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITO ADMINISTRATIVO - licitação e contratos
» Rafaela Caterina (última alteração em 16/5/2011)

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Direito Ambiental

» Perguntas e respostas
» Janiere Portela Leite Paes (última alteração em 24/7/2011)

» NOÇÕES DE DIREITO AMBIENTAL
» Aparecida Donizetti de Andrade (última alteração em 21/6/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental

Direito do Consumidor

» CHEQUE: LEGISLAÇÃO X RELAÇÕES COMERCIAIS
» Jordelice de Moura Brito Anselmo (última alteração em 7/5/2012)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor

Direito Tributário

» O Direito Tributário e seus impostos
» Julia Dullius Porn (última alteração em 24/3/2013)

» Anotações de Direito Tributário.
» Danilo Santana (última alteração em 22/9/2010)

» Anotações sobre a Execução Fiscal
» Danilo Santana (última alteração em 17/9/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário

Estatuto da OAB/Código de Ética

» Questões de Ética
» Jose Alexandre Dos Santos (última alteração em 24/5/2012)

» Ver todos os artigos de Estatuto da OAB/Código de Ética

Direito Constitucional

» Crimes Constitucionalizados - Inafiançáveis, imprescritíveis, ou insuscetíveis de graça ou anistia?
» Toni da Silva Duarte (última alteração em 21/12/2012)

» Direito Constitucional para OAB/FGV - 1a Fase
» Ana Rodrigues Fabian (última alteração em 3/3/2012)

» Poder Legislativo
» Aristocléverson Santos (última alteração em 3/4/2011)

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Direito Internacional Público

» ELEIÇÃO DE FORO EM CONTRATOS INTERNACIONAL UMA VISÃO BRASILEIRA
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 27/10/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Internacional Público

Língua Portuguesa

» ERA COLONIAL: QUINHENTISMO
» Erigleisson Alves de Almeida (última alteração em 14/3/2013)

» Presidente ou presidenta?
» Genivaldo Salgado (última alteração em 14/6/2012)

» ACENTUAÇÃO DESCONHECIDA DO GRANDE PÚBLICO
» Genivaldo Salgado (última alteração em 4/5/2012)

» Ver todos os artigos de Língua Portuguesa

Desenvolvimento Pessoal

» Declaração Universal dos Direitos da Água
» Danilo Santana (última alteração em 1/11/2010)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal

Direitos Humanos

» A homofobia, o medo e a interseccionalidade
» Flavio Barbosa de Castro (última alteração em 14/5/2013)

» Ver todos os artigos de Direitos Humanos

Outros

» Projeto CEPAL
» Priscila Guimarães Matos Maceió (última alteração em 8/6/2011)

» Princípios Orçamentários - aplicação prática
» Toni da Silva Duarte (última alteração em 1/12/2010)

» Juros (Leis, aplicações e diferenças) para Direito Civil
» Paula Myszko (última alteração em 21/11/2010)

» Ver todos os artigos de Outros

Estudos & Pesquisas

Introdução ao Estudo do Direito

» Jusnaturalismo, Positivismo Jurídico e a Exegese em O Caso Dos Exploradores de Cavernas
» Kaique Luan (última alteração em 23/11/2012)

» Direito Romano
» Roberto Victor Pereira Ribeiro (última alteração em 9/8/2011)

» Direito Grego
» Roberto Victor Pereira Ribeiro (última alteração em 9/8/2011)

» Ver todos os artigos de Introdução ao Estudo do Direito

Direito Civil

» promessa de recompensa
» Julia Dullius Porn (última alteração em 19/3/2013)

» A USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS NO DIREITO BRASILEIRO
» Kenedys Fernandes de Souza (última alteração em 7/12/2012)

» Da Usucapião
» Roberto José Stefeni (última alteração em 7/5/2012)

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Direito Penal

» A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS
» André Rosengarten Curci (última alteração em 21/5/2013)

» O Julgamento de Gregório Fortunato
» Diego Augusto Bayer (última alteração em 4/4/2013)

» Teoria das Janelas Quebradas
» Julia Dullius Porn (última alteração em 19/3/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Penal

Direito Processual Penal

» SISTEMAS PROCESSUAIS
» Julia Dullius Porn (última alteração em 19/3/2013)

» NOVO REGIME JURÍDICO DA PRISÃO PROCESSUAL
» Julia Dullius Porn (última alteração em 19/3/2013)

» A PSICOGRAFIA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL
» Pedro Lúcio Gouveia de Astrê (última alteração em 8/3/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Penal

Direito Empresarial

» O DIREITO EMPRESARIAL DO TRABALHO PODE SER ENTENDIDO COMO UM RAMO AUTÔNOMO EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO?
» Daniel da Silva Tuerlinckx (última alteração em 2/12/2012)

» PANORAMA DO DIREITO À INVENÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
» Alex Taveira Dos Santos (última alteração em 26/8/2012)

» Recuperação Judicial e Extrajudicial: uma análise econômica jurídica e sociológica da falência no Direito Empresarial
» Jonathan Reginnie de Sena Lima (última alteração em 18/5/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Empresarial

Direito de Família

» Abandono afetivo e indenização por danos morais
» Arnaldo Rizzardo Filho (última alteração em 9/5/2013)

» A família no Brasil
» Gisele Leite (última alteração em 30/4/2013)

» União Estável
» Mauricio Lucius Martelli Pimenta (última alteração em 7/6/2011)

» Ver todos os artigos de Direito de Família

Direito do Trabalho

» Fim do contrato de trabalho e a manutenção do plano de saúde oferecido ao empregado
» Fernanda Ferreira (última alteração em 6/4/2013)

» HORÁRIO "in itinere" - CONCEITO CLÁSSICO E ÚLTIMAS DELIBERAÇÕES DO TST
» Kátia Calado (última alteração em 15/1/2013)

» PODER PÚBLICO E AGRONEGÓCIO: PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA ÁREA RURAL- CATÁSTROFES AMBIENTAIS - FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA.
» Kátia Calado (última alteração em 14/1/2013)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho

Direito Coletivo do Trabalho

» Comentários acerca da nova Redação a súmula nº 277 do TST
» Melise Andrade (última alteração em 4/4/2013)

» Esravidão num olhar rápido
» Layla Palmyra Boy Rodrigues (última alteração em 24/2/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Coletivo do Trabalho

Direito Processual do Trabalho

» O poder normativo da justiça do trabalho
» Julia Dullius Porn (última alteração em 19/3/2013)

» IDENTIDADE FISICA DO JUIZ
» Jaqueline Cristiane Duarte (última alteração em 27/12/2012)

» Fontes do Direito Processual do Trabalho
» Rafaella Andrade Villela de Oliveira (última alteração em 3/11/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Processual do Trabalho

Direito Processual Civil

» EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
» Aristocléverson Santos (última alteração em 9/5/2013)

» RECURSOS: PARA O STF E PARA O STJ
» Aristocléverson Santos (última alteração em 9/5/2013)

» Aplicabilidade da pena de confissão ao preposto que desconhece os fatos da lide, à luz do Código de Processo Civil
» Bruno Policena Bocatto (última alteração em 4/4/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil

Direito Administrativo

» ESTUDO DA SITUAÇÃO LEGAL DA MALHA FERROVIÁRIA DA REGIÃO DA SERRA GAÚCHA ANTE AS NORMAS JURÍDICAS VIGENTES DE ACORDO COM A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN
» Cibele Bumbel Baginski (última alteração em 24/3/2013)

» Organizações Sociais: reflexões sobre a constitucionalidade do artigo 24, XXIV da Lei 8.666/93 ou das Licitações
» Rafael da Silva Glatzl (última alteração em 25/1/2013)

» AGÊNCIAS EXECUTIVAS: MODELO PRÓPRIO DA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL
» Ricardo Barbosa Pereira (última alteração em 24/10/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo

Direito Ambiental

» A Contextualização do Binômio Produção e Consumo à luz dos Conceitos da Cultura e da Ideologia
» Fábio Carlos Rodrigues Alves (última alteração em 21/2/2013)

» Um breve estudo sobre Desenvolvimento sustentável
» Kássia S. Siqueira (última alteração em 13/9/2012)

» A QUESTÃO AMBIENTAL
» Samya Nara Mendes (última alteração em 19/8/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental

Direito do Consumidor

» NEGATIVA OU DEMORA NA ENTREGA DO DIPLOMA GERA DANOS MORAIS
» Karina Santos da Silva (última alteração em 25/4/2013)

» REVISIONAL DE FINANCIAMENTOS DE VEÍCULOS
» Ronildo da C Manoel (última alteração em 21/11/2012)

» Direito à Indenização, art. 6º, inciso VI, do CDC
» Cynthia Siqueira de Rezende Souza (última alteração em 21/8/2012)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor

Direito Econômico

» O Orçamento Público - Análise Geral e Leis orçamentárias
» José de Souza Vilaça Neto (última alteração em 1/3/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Econômico

Direito Previdenciário

» REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL COM INCLUSÃO DO IRSM DE FEVEREIRO DE 1994
» Francisco Carlos Desideri (última alteração em 15/5/2013)

» SISTEMÁTICA DE EVOLUÇÃO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO NOS CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS - Parte 4
» Francisco Carlos Desideri (última alteração em 13/5/2013)

» SISTEMÁTICA DE EVOLUÇÃO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO NOS CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS - Parte 3
» Francisco Carlos Desideri (última alteração em 13/5/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário

Direito Tributário

» Vantagens e Desvantagens do Imposto Sobre Grandes Fortunas
» Maria Clara Inforzato (última alteração em 21/5/2013)

» Direito Tributário e seus impostos
» Julia Dullius Porn (última alteração em 28/4/2013)

» EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL EM RELAÇÃO À REPETIÇÃO DE INDÉBITO DOS TRIBUTOS INDIRETOS.
» Mauro Cesar João de Cruz E Souza (última alteração em 7/12/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário

Propriedade Intelectual

» FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DOS DIREITOS AUTORAIS
» Bianca Moreira Serra Serejo (última alteração em 11/11/2010)

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Responsabilidade Civil

» A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA NO OLHAR DE UM ESCRITOR BAIANO
» Ubiraci Gonçalves Dos Santos (última alteração em 24/7/2011)

» Bulliyng é Crime e Cabe Processo Por Dano Moral
» Sergio Oliveira de Souza (última alteração em 2/6/2011)

» Fundamentos do Seguro
» Ricardo Marinho (última alteração em 7/8/2010)

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Direito de Trânsito

» " O IMPÉRIO DO BARULHO "
» Carleial.bernardino Mendonça (última alteração em 14/5/2012)

» A Aplicação da Resolução Nº 277/10 - O Uso Obrigatório da Cadeirinha nos Veículos Automotores
» Vinicius Rosa da Silva (última alteração em 26/9/2010)

» "A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO"
» Carleial.bernardino Mendonça (última alteração em 17/8/2010)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito

Direito das Sucessões

» INSTITUTO DA COLAÇÃO
» Aparecida Donizetti de Andrade (última alteração em 24/5/2011)

» A sucessão do companheiro no novo Código Civil
» Vitor Pereira Paschoalick (última alteração em 16/12/2010)

» Direito das Sucessões - Deserdação
» Ildo Adami Soares (última alteração em 8/12/2010)

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Direito Eleitoral

» Participação maior de mulheres nas eleições 2012
» Dallagnol Advogados Associados (última alteração em 14/8/2012)

» ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL
» Ubiraci Raimundo Ramos Esteves Júnior (última alteração em 13/7/2010)

» ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL
» Leandro Souza de Carvalho (última alteração em 22/6/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral

Direito Constitucional

» MULTICULTURALISMO, DIREITOS HUMANOS E AÇÕES AFIRMATIVAS.
» Adonias Zenobio Oliveira da Silva (última alteração em 9/5/2013)

» Fundos no ADCT: sobre a Desvinculação de Receitas da União e seus antecessores
» Rafael da Silva Glatzl (última alteração em 25/1/2013)

» COMPETE AO SENADO E À CÂMARA DETERMINAR A PERDA DO MANDATO DE SEUS PARLAMENTARES
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 11/12/2012)

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Direito Contratual

» CONTRATO DE SEGURO
» Shayane Altmayer (última alteração em 29/10/2011)

» O Principio Fundamentais do direito contratual
» Valdeir Aparecido da Silva (última alteração em 22/6/2010)

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Direito Internacional Público

» A Importância da GATT para o MERCOSUL
» Aristocléverson Santos (última alteração em 17/6/2011)

» O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL DE NUREMBERG
» Soraia Conceição Dos Santos Nascimento E Laiane Santos de Almeida (última alteração em 16/2/2011)

» O uso das bandeiras de conveniência no Registro de Propriedade de Navios
» Samuel Ebel Braga Ramos (última alteração em 12/10/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Internacional Público

Direito de Informática

» DIREITO À PRIVACIDADE E AS RELAÇÕES NA INTERNET
» Laís Moreschi (última alteração em 14/3/2012)

» Ver todos os artigos de Direito de Informática

Desenvolvimento Pessoal

» Recrutamento
» Christine de Araújo Monteiro (última alteração em 6/10/2012)

» " A CONCEPÇÃO DO TEMPO "
» Carleial.bernardino Mendonça (última alteração em 4/2/2011)

» A Sociedade do Conhecimento & O Conhecimento da Sociedade
» Sebastião Fernandes Sardinha (última alteração em 17/9/2010)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal

Desenvolvimento Profissional

» EVA (valor econômico agregado)
» Mayara Roberta Rigon (última alteração em 20/4/2012)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Profissional

Direitos Humanos

» O Poder Judiciário e a questão indígena nos 20 anos da Constituição Federal
» Julia Dullius Porn (última alteração em 19/3/2013)

» o trabalho infantil
» Julia Dullius Porn (última alteração em 19/3/2013)

» Adolescentes Infratores
» Julia Dullius Porn (última alteração em 19/3/2013)

» Ver todos os artigos de Direitos Humanos

Filosofia

» SER OU NÃO SER SUPER-HOMEM?
» Marcus Vinicius de Oliveira Ribeiro (última alteração em 25/4/2013)

» Perfil masculino contemporâneo
» Gisele Leite (última alteração em 22/1/2013)

» Contrato Social e sua influência!
» Ivete Fernanda Tobias (última alteração em 1/11/2012)

» Ver todos os artigos de Filosofia

Outros

» Estilo Feminino de Gestão em Empresas Familiares Gaúchas
» Julia Dullius Porn (última alteração em 24/3/2013)

» Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito
» Julia Dullius Porn (última alteração em 19/3/2013)

» SERÁ QUE TEMOS OS CRIMINOSOS QUE MERECEMOS?
» Alessandro de Azevedo Moreira (última alteração em 23/2/2013)

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Ensaios Acadêmicos

Introdução ao Estudo do Direito

» TÓPICOS SOBRE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: RELAÇÃO JURÍDICA
» Marcus Vinicius de Oliveira Ribeiro (última alteração em 25/4/2013)

» História do Direito: erros conceituais.
» Rafael Adeodato Garrido (última alteração em 22/3/2012)

» DISTINÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL
» Herbert Moreira Gonçalves (última alteração em 26/6/2011)

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Direito Civil

» Análise Jurisprudencial Sobre Hipoteca à Luz da Lei 8.009/1990
» William Lopes da Silva (última alteração em 14/5/2013)

» USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS EM FAIXA DE FRONTEIRA
» Marcos Gabriel de Oliveira Rezende (última alteração em 25/4/2013)

» Usucapião Urbana Familiar
» Franciely da Silva Ribeiro (última alteração em 11/4/2013)

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Direito Penal

» CONVERSÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE
» André Rosengarten Curci (última alteração em 21/5/2013)

» AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS PECUNIÁRIAS
» André Rosengarten Curci (última alteração em 21/5/2013)

» As Penas Restritivas de Direitos em Sentido Estrito
» André Rosengarten Curci (última alteração em 21/5/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Penal

Direito Processual Penal

» Prisões e medidas cautelares diversas segundo a nova lei 12.403/2011
» Fernando Martines (última alteração em 13/5/2013)

» Breves considerações em sede da Execução penal
» Melise Andrade (última alteração em 26/3/2013)

» PRISÃO PREVENTIVA
» Sergio Augusto Tolomei Teixeira de Monteiro Palmeira (última alteração em 24/3/2013)

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Direito Empresarial

» Aspectos negativos e positivos das Empresas Individuais por Responsabilidade Limitada - EIRELI
» Lucas Pericles Pontes (última alteração em 24/3/2013)

» EIRELI: ASPECTOS NEGATIVOS E POSITIVOS
» Virgínia Carolina de Abreu Lomar (última alteração em 19/3/2013)

» Golden Share
» Vitor André Pereira Sarubo (última alteração em 2/12/2012)

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Direito de Família

» CONSELHEIRO TUTELAR - ESCOLHA POLÍTICA X CAPACITAÇÃO TÉCNICA
» Aline Mª P. Junqueira de Sousa (última alteração em 9/5/2013)

» Adoção Homoafetiva
» Marcus Vinicius de Oliveira Ribeiro (última alteração em 24/3/2013)

» EVOLUÇÃO HISTÓRICA ENVOLVENDO O DIREITO DE FAMÍLIA
» Washington Luiz Gaiotto Filho (última alteração em 21/2/2013)

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Direito do Trabalho

» APONTAMENTOS SOBRE O JUS ET JUTITIA 2013
» Rilawilson José de Azevedo (última alteração em 13/5/2013)

» Regime de Sobreaviso e utilização de celular corporativo - Uma análise jurisprudencial, legal e doutrinária.
» Patrícia Mendanha Dias (última alteração em 11/4/2013)

» Violência urbana e seus efeitos sobre a relação laboral
» Filipe Cesar Nogueira Xavier (última alteração em 19/3/2013)

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Direito Coletivo do Trabalho

» DO MANIFESTO COMUNISTA AOS DIREITOS SOCIAIS
» Ana Helena Santos Dos Reis (última alteração em 27/12/2011)

» A terceirização no âmbito da administração pública conforme nova redação da súmula 331 do TST
» Nayara Oliveira de Moura (última alteração em 15/11/2011)

» O VALOR CONSTITUCIONAL E BREVE CONSIDERAÇÕES REFERENTE A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
» Camila Carvalho Rabelo (última alteração em 14/9/2011)

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Direito Processual do Trabalho

» Poder Diretivo Frente aos Limites da Justiça do Trabalho
» Deborah Juliany Sobral da Silva (última alteração em 9/5/2013)

» COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO: RELAÇÕES TRABALHISTAS X RELAÇÕES DE CONSUMO.
» Jose Carlos Rabelo Barros Junior (última alteração em 18/6/2012)

» DISTINÇÃO ENTRE O DIREITO INDIVIDUAL E O DIREITO COLETIVO.
» Lewianany Almada Pereira (última alteração em 14/1/2012)

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Direito Processual Civil

» Quanto à possibilidade de emenda da inicial após a citação do réu nos casos de pedido genérico
» Francisco Ferreira Lima Filho (última alteração em 4/4/2013)

» O mínimo existencial e a penhora: uma análise sobre as novas exceções à penhorabilidade de bens na execução civil brasileira à luz dos tribunais
» Luana Matias Alves de Sousa (última alteração em 31/3/2013)

» VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO BRASILEIRO
» Isaac Abrantes Fernandes Cavalcanti (última alteração em 28/2/2013)

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Direito Administrativo

» LICITAÇÃO
» Rejane Agnes (última alteração em 13/5/2013)

» SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
» Rejane Agnes (última alteração em 13/5/2013)

» LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA
» Karin Allen Santos Cerqueira (última alteração em 9/5/2013)

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Direito Ambiental

» O Direito Ambiental na Constituição Federal Brasileira de 1988
» Sérgio Quezado Gurgel E Silva (última alteração em 19/3/2013)

» O SILÊNCIO COMO SIGNIFICADO
» Risolete Nunes de Oliveira Araujo (última alteração em 13/2/2013)

» Homem: ideologia e discurso
» Risolete Nunes de Oliveira Araujo (última alteração em 13/2/2013)

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Direito do Consumidor

» A GARANTIA ESTENDIDA FRENTE AO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
» Fernando Almeida Casarino (última alteração em 28/7/2012)

» O USO ABUSIVO DA PUBLICIDADE COMO FORMA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS INFANTOJUVENIS: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO ESPECIAL
» Nayara Araújo Curvelo (última alteração em 29/5/2012)

» DA DETERMINAÇÃO DE INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL
» Sérgio Quezado Gurgel E Silva (última alteração em 14/4/2012)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor

Direito Econômico

» Livre iniciativa e responsabilidade social: preceito ético moral de sustentabilidade da ordem econômica
» Douglas Saslvarez (última alteração em 14/11/2012)

» A ausência de jurisdição penal no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
» Mayara Leao Avilla (última alteração em 11/6/2012)

» A (in)constitucionalidade da Lei da Copa sob a ótica dos Princípios Econômicos da Livre-iniciativa e Livre-concorrência.
» Raphaela Cruz Souza (última alteração em 11/6/2012)

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Direito Imobiliário

» A Inconstitucionalidade na devolução dos valores pagos a título de comissão de corretagem
» Júlia Helena Bastos Rezende Silva (última alteração em 30/4/2013)

» Aquisição de propriedade móvel
» Ana Paula Schneider (última alteração em 8/3/2013)

» REGIME PATRIMONIAL DOS TERRENOS DE MARINHA
» José Carlos Borges (última alteração em 13/1/2011)

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Direito Previdenciário

» Auxílio - Reclusão SUA FUNÇÃO E LEGALIDADE
» Lucas Marcos Fernandes (última alteração em 19/3/2013)

» A PREVIDÊNCIA E SUA AÇÃO NA SOCIEDADE: o Direito como forma de intervir nesta luta
» Irene Menezes de Santana Conceição (última alteração em 1/7/2012)

» ARTIGO CIENTÍFICO: Direito Previdenciário e Estado Democrático de Direito
» Verônica Sabina Dias de Oliveira (última alteração em 5/10/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário

Direito Tributário

» ORÇAMENTO PÚBLICO E AS CONTROVÉRSIAS DE SUA NATUREZA JURÍDICA
» Cristiano Gomes Feitosa (última alteração em 9/5/2013)

» Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico: fundamentos, perfil constitucional e parâmetros jurídicos de validade.
» Nathalia Gomes de Oliveira (última alteração em 30/4/2013)

» Noções à respeito da Exceção de Pré-Executividade
» Andre Abatayguara Trindade (última alteração em 4/4/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário

Responsabilidade Civil

» Breves considerações sobre o dano moral coletivo
» Jaciara de Oliveira (última alteração em 18/10/2011)

» Da lei de talião a responsabilidade civil objetiva
» Bruna Tosta Barreiro (última alteração em 8/11/2010)

» RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CONDUTA OMISSIVA : uma análise Doutrinária e Jurisprudencial sobre as controvérsias Teóricas
» Lívia Maria Reis Marques (última alteração em 10/8/2010)

» Ver todos os artigos de Responsabilidade Civil

Estatuto da OAB/Código de Ética

» Responsabilidade Civil do Advogado
» Luis Felipe Duarte (última alteração em 6/6/2012)

» A DIALÉTICA ADVOCATÍCIA EM DETRIMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
» Camila Carvalho Rabelo (última alteração em 2/8/2011)

» A Ética do Advogado Como Valor Profissional na Defesa da Sociedade Brasileira
» Kenedys Fernandes de Souza (última alteração em 18/4/2011)

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Direito das Sucessões

» Testamento Vital
» Diego Alves Barbosa (última alteração em 5/3/2013)

» "ANTINOMIA SUCESSÓRIA" E A INCONSTITUCIONALIDADE DAS REGRAS ATRIBUÍDAS AOS CONVIVENTES
» Maria da Conceição Silva Dalama (última alteração em 25/10/2012)

» Herança Jacente e Herança Vacante
» Jhony Rodrigues Pereira (última alteração em 31/7/2012)

» Ver todos os artigos de Direito das Sucessões

Direito Eleitoral

» A COTA ELEITORAL DE GÊNERO: EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL
» Túlio Simões Feitosa de Oliveira (última alteração em 28/1/2013)

» Verticalização das Coligações
» Paulo Alfredo Ferreira Moraes (última alteração em 28/9/2012)

» "Participação Popular e a lei 9840/99"
» Maria Tereza Queiroz Carvalho (última alteração em 18/9/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral

Licitações e Contratos Administrativos

» Microempresas e empresas de pequeno porte - Análise sobre as prerrogativas estabelecidas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
» Filipe Cesar Nogueira Xavier (última alteração em 28/1/2013)

» Contratações Diretas: Regras ou exceções
» Frederico Norberto França Caldeira (última alteração em 16/8/2012)

» Princípios Básicos que Regem As Licitações Públicas
» Renato Alves de Melo (última alteração em 22/6/2010)

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Direito dos Idosos

» A INVASÃO DO DIREITO E A VIDA DO IDOSO
» Richard Eduard Dos Santos (última alteração em 19/9/2011)

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Direito Constitucional

» Uma análise-síntese sobre a PEC 33/2011: a busca da harmonia e independência entre os Poderes Legislativo e Judiciário
» Juvimário Andrelino Moreira (última alteração em 10/5/2013)

» OS BENS JURÍDICOS TUTELADOS PELA AÇÃO POPULAR
» Sâmia Zattar (última alteração em 9/5/2013)

» Emancipação Penal Compulsória
» Rodrigo Figueiredo (última alteração em 25/4/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional

Direito Contratual

» Franchising e suas implicações no mercado econômico brasileiro.
» Raíssa Heicke Winking (última alteração em 23/11/2012)

» Os Processos de Notificação de Investigação Preliminar no Âmbito da ANS
» Vinicius Rosa da Silva (última alteração em 26/9/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Contratual

Direito Internacional Público

» Autonomia da vontade nos contratos internacionais.
» Leonardo Nicolatti (última alteração em 21/5/2013)

» DA LEGITIMIDADE DAS INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS INTERNACIONAIS E DO DIREITO A DEMOCRACIA - NOTAS SOBRE A PRIMAVERA ÁRABE
» Gislene de Laparte Neves (última alteração em 9/5/2013)

» Sobre arbitragem e possibilidade de afastamento da sentença estatal quando da insatisfação mútua das partes quanto a esta
» Rafael da Silva Glatzl (última alteração em 25/1/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Internacional Público

Direito de Informática

» A DIGITALIZAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO
» Fabiano Barroso (última alteração em 21/3/2013)

» A obrigatoriedade de domínio da informática pelos operadores do Direito
» Juvimário Andrelino Moreira (última alteração em 30/12/2012)

» Ver todos os artigos de Direito de Informática

Língua Portuguesa

» ASPECTOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA ORALIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR NUMA PERSPECTIVA PRAGMÁTICA
» Antonio Porfirio Filho (última alteração em 24/5/2011)

» DIFERENTES CONCEPÇÕES TEÓRICAS SOBRE A FORMAÇÃO DE PROFESSORES - FORMAÇÃO INICIAL E FORMAÇÃO CONTINUADA
» Antonio Porfirio Filho (última alteração em 5/8/2010)

» Ver todos os artigos de Língua Portuguesa

Desenvolvimento Pessoal

» A importância do acadêmico de direito como condutor da sociedade ao reconhecimento dos seus direitos, acesso ao judiciário e exercício da cidadania.
» Elson de Almeida Santos (última alteração em 14/5/2013)

» AS NOVIDADES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66 E A QUESTÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL
» Bruno Bremenkamp Ronconi (última alteração em 14/8/2011)

» A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA E O ANTEPROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
» Renan Souza Freire (última alteração em 3/5/2011)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal

Desenvolvimento Profissional

» Será possível o fim do Estado?
» Claudia Maelle Santana Dos Santos (última alteração em 2/5/2012)

» O que realmente é ditadura?
» Claudia Maelle Santana Dos Santos (última alteração em 2/5/2012)

» Falando de Direitos Fundamentais
» Sheyla Alves de Melo (última alteração em 7/1/2012)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Profissional

Direitos Humanos

» INTERNAÇAO COMPULSORIA DE USUARIO DE CRACK
» Adelaide Gonçalves Ferreira Dos Santos (última alteração em 30/4/2013)

» Liberdade de Imprensa x Direito Individuais Fundamentais e a resolução de conflitos entre direitos fundamentais
» Caroline Sassatelli de Oliveira (última alteração em 5/3/2013)

» A CIRURGIA DE MUDANÇA DE SEXO E AS RELAÇÕES JURÍDICAS
» Carolina Dias Lopes Stamatis (última alteração em 28/1/2013)

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Filosofia

» As ações afirmativas à luz das restrições indiretas
» Bruno Anunciação Rocha (última alteração em 30/4/2013)

» CONFÚCIO E DUQUE DE SHE : OS DOIS LADOS DA MOEDA
» Marcus Vinicius de Oliveira Ribeiro (última alteração em 25/4/2013)

» A estética na sociedade contemporânea
» Gisele Leite (última alteração em 22/1/2013)

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Direito Educacional

» Concepção de Educação no Pensamento de John Locke
» João Paulo Balaban (última alteração em 19/10/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Educacional

Outros

» O plágio nas universidades
» Lucas Alves de Sousa (última alteração em 14/3/2013)

» A IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS TUTELARES NA EFETIVA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
» Francisco Macílio Pinheiro Nunes (última alteração em 22/1/2013)

» Os traços da minha negritude: memórias e reflexões de um negro de pele branca
» Jonathan Reginnie de Sena Lima (última alteração em 19/12/2012)

» Ver todos os artigos de Outros

Dicas Jurídicas

Direito Civil

» A FAMIGERADA EXIGENCIA DO COMPROVANTE DE RESIDENCIA
» Antonio Norberto Santos (última alteração em 30/4/2013)

» ESPONSAIS
» Julia Dullius Porn (última alteração em 30/4/2013)

» Alienação parental e a recente decisão do STJ
» Dimas Terra de Oliveira (última alteração em 27/8/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Civil

Direito Penal

» Carta testemunhavel
» Aline Faria Silva (última alteração em 14/11/2012)

» AMEAÇA É COISA SÉRIA, SUA PENA NÃO.
» Dr. Francisco Mello Dos Santos (última alteração em 11/9/2012)

» DA AÇÃO PENAL
» Priscilla Piton Imenes (última alteração em 8/9/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Penal

Direito Processual Penal

» Competência para julgar Habeas Corpus
» Danilo Santana (última alteração em 19/6/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Penal

Direito Empresarial

» Aspectos negativos e positivos das Empresas Individuais por Responsabilidade Limitada - EIRELI
» Rejane Porcino S (última alteração em 12/3/2013)

» FORMAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS EIRELI
» Marcus Carelli Dos Anjos (última alteração em 19/12/2012)

» Recuperação judicial e extrajudicial
» Celeste Oliveira Silva Camilo (última alteração em 30/5/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Empresarial

Direito de Família

» Novo paradigma da alteração de pensão alimentícia
» Isabel Cochlar (última alteração em 23/11/2012)

» HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIO ESTRANGEIRO
» Liliana D. Rodrigues (última alteração em 9/8/2011)

» Confusão de Patrimonio, Confusão de Sangue, da Tutela e da Curatela
» Stefanie Diana Furco (última alteração em 7/6/2011)

» Ver todos os artigos de Direito de Família

Direito do Trabalho

» PEC 66/2012
» Fábio Carlos Rodrigues Alves (última alteração em 4/4/2013)

» DIFERENÇA ENTRE GREVE E LOCKOUT
» Paulo Roberto Bessera de Lima (última alteração em 20/11/2012)

» Assédio moral no ambiente de trabalho
» Michelle Mariana Veiga Paulo (última alteração em 14/11/2012)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho

Direito Processual do Trabalho

» Dicas para as peças trabalhistas quem podem cair na segunda fase do exame de ordem
» Lucas Lamim Furtado (última alteração em 2/12/2011)

» Assédio Moral x Justa Causa
» Polo Advogados Associados (última alteração em 25/11/2011)

» Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
» Michel Dosso Lima (última alteração em 25/10/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Processual do Trabalho

Direito Processual Civil

» DA IMPENHORABILIDADE DOS BENS
» Luciane Nascente Medeiros (última alteração em 4/4/2013)

» PECULIARIDADES DA EXECUÇÃO CÍVEL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
» Dayane Sanara de Matos Lustosa (última alteração em 9/10/2012)

» VIAS PARA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
» Dayane Sanara de Matos Lustosa (última alteração em 9/10/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil

Condomínio

» Informações interessantes sobre Condomínio
» Cynthia Pola Miashiro (última alteração em 20/2/2013)

» Privação do uso de área comum ao condômino inadimplente.
» Paulo Caldas Paes (última alteração em 25/1/2013)

» Falta de recebimento do boleto de condomínio: isso justifica a não aplicação de multas e juros ao condômino?
» Paulo Caldas Paes (última alteração em 5/12/2012)

» Ver todos os artigos de Condomínio

Direito Administrativo

» Tutela Cautelar no Processo Administrativo
» Claudinei Teixeira de Souza (última alteração em 23/10/2012)

» ARTESANATO - NORMAS DO INMETRO
» Antonio Carlos Paz (última alteração em 7/7/2011)

» Conversão Tempo de Serviço Especial em Comum
» Valmir Pinto da Cruz Junior (última alteração em 7/9/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo

Direito Ambiental

» A IMPORTÂNCIA DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE AGRONEGÓCIOS.
» Fernando Luiz Marcucci (última alteração em 12/11/2012)

» O Poder de Polícia no Direito Ambiental
» Rafaella Andrade Villela de Oliveira (última alteração em 11/11/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental

Direito Desportivo

» FORMAS DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL
» Filipe Luigi Prando (última alteração em 21/9/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Desportivo

Direito do Consumidor

» DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
» Luciane Nascente Medeiros (última alteração em 21/5/2013)

» TROCAS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. PRAZOS. GARANTIAS. VAMOS NOS INTEIRAR MELHOR?
» Rachel Brambilla (última alteração em 5/1/2013)

» ABUSIVIDADE DE JUROS
» Antonio Carregro (última alteração em 31/12/2012)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor

Direito Econômico

» Considerações sobre a incidência do Direito do Consumidor em relação aos contratos bancários
» Fabrizio Alfarano Siano (última alteração em 30/4/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Econômico

Direito Imobiliário

» A aquisição de bens imóveis através da usucapião
» Guinther Muller (última alteração em 28/4/2012)

» Rotina Processual da Ação Revisional de Aluguéis
» Danilo Santana (última alteração em 5/4/2012)

» Rotina Processual da Ação de Consignação em Pagamento de Aluguéis
» Danilo Santana (última alteração em 5/4/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Imobiliário

Direito Previdenciário

» COMO É APLICADO O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE NA SEGURIDADE SOCIAL?
» Daniel da Silva Tuerlinckx (última alteração em 2/12/2012)

» REVISAO DO TETO DA APOSENTADORIA DO INSS
» Betania Cristina Jaculi (última alteração em 14/11/2012)

» O que é a Carência Previdenciária?
» Bordoni Advocacia (última alteração em 18/9/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário

Direito Tributário

» O planejamento tributário por meio dos juros sobre o capital próprio
» Marcos Vinícius Brito (última alteração em 30/4/2013)

» LEI 12.741 - INFORMAÇÃO DOS TRIBUTOS INCIDENTES NA FORMAÇÃO DO PREÇO.
» Marcelo Giacchin de Carvalho (última alteração em 8/3/2013)

» Registro de Passagem
» Marcelo Giacchin de Carvalho (última alteração em 21/2/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário

Estatuto da OAB/Código de Ética

» o exame da ordem e o candidato
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 5/12/2011)

» Ver todos os artigos de Estatuto da OAB/Código de Ética

FGTS

» CÁLCULO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DO FGTS
» Pedro Ferreira (última alteração em 16/7/2010)

» Ver todos os artigos de FGTS

Direito de Trânsito

» Seguro DPVAT
» Karen R S Filippi (última alteração em 7/8/2012)

» COMO AGIR EM ACIDENTE DE TRÂNSITO
» Dr. Francisco Mello Dos Santos (última alteração em 17/4/2012)

» Câmara aprova lei que considera crime dirigir com qualquer teor de álcool no sangue
» Elves Reis da Silva (última alteração em 6/4/2010)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito

Direito das Sucessões

» INVENTÁRIO NO CARTÓRIO - DOCUMENTAÇÃO E MINUTA
» Liliana D. Rodrigues (última alteração em 2/8/2011)

» Formas de Testamentos
» Mauricio Lucius Martelli Pimenta (última alteração em 1/12/2010)

» CODICILO
» Aline Barbosa Garcia de Lima (última alteração em 25/11/2010)

» Ver todos os artigos de Direito das Sucessões

Direito Eleitoral

» Consultas Eleitorais e sua importância!
» Lizete Andreis Sebben (última alteração em 9/11/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral

Licitações e Contratos Administrativos

» A figura da carona no Registro de Preços entre órgãos de diferentes esferas de governo
» Ricardo Meneghelli de Freitas (última alteração em 25/4/2012)

» Sobre a obrigatoriedade de licitar, prevista como regra na CF e na Lei nº 8.666/93, e como está a situação dos conselhos de classe, da Petrobrás, das Organizações Sociais e das OSCIP's com relação a esta lei
» Sandro Nogueira Baldassi (última alteração em 8/7/2010)

» Balanço Patrimonial de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e a Lei 8.666
» Ricardo Meneghelli de Freitas (última alteração em 22/6/2010)

» Ver todos os artigos de Licitações e Contratos Administrativos

Direito dos Idosos

» Transporte coletivo interestadual gratuito para o idoso.
» Roberto Alves Rodrigues de Moraes (última alteração em 29/12/2011)

» Estatuto do Idoso
» Elves Reis da Silva (última alteração em 6/4/2010)

» Ver todos os artigos de Direito dos Idosos

Direito Constitucional

» O habeas corpus no Supremo Tribunal Federal - Súmulas
» Danilo Santana (última alteração em 31/7/2012)

» As Cláusulas Pétreas na Constituição Federal
» Danilo Santana (última alteração em 24/7/2012)

» Os particulares estão sujeitos às súmulas vinculantes?
» Antonio Matos de Souza Júnior (última alteração em 9/4/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional

Direito Contratual

» Revisional de Contrato de Veículos
» Emilison Santana Alencar Junior (última alteração em 18/6/2012)

» EMPREITADA - COMO REDIGIR UM CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL
» Antonio Carlos Paz (última alteração em 25/11/2011)

» EMPRÉSTIMOS COM DESCONTO EM FOLHA.
» Delton Olinto Cruz de Borba (última alteração em 24/2/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Contratual

Direito Internacional Público

» Santa Sé: Natureza jurídica e sua importância na comunidade internacional.
» Vanderlan Cunha Dos Santos (última alteração em 14/5/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Internacional Público

Direito de Informática

» Caiu na rede é prova!
» Andréia Botti Azevedo (última alteração em 23/8/2011)

» Ver todos os artigos de Direito de Informática

Desenvolvimento Pessoal

» DICAS PARA DIGITALIZAR (ESCANEAR), UNIR (JUNTAR), DIVIDIR (SEPARAR) ARQUIVOS PDF
» Pedro Ferreira (última alteração em 11/6/2012)

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Desenvolvimento Profissional

» DIFERENÇA ENTRE NULIDADES ABSOLUTAS E RELATIVAS
» Sullivan Nunes da Silveira Peixoto (última alteração em 31/8/2012)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Profissional

Direitos Humanos

» A GREVE E A EMISSÃO DE NOVOS NÚMEROS DE PIS
» Jupira Lucas Zucchetti (última alteração em 10/10/2011)

» Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos - Disk 100
» Sirleynaya Christiam (última alteração em 22/9/2011)

» É desnecessária designação de audiência para retratação na Lei Maria da Penha
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 12/10/2010)

» Ver todos os artigos de Direitos Humanos

Outros

» Noções à respeito da Falência - Concordata
» Andre Abatayguara Trindade (última alteração em 21/5/2013)

» Você pode criar uma ONG,
» Dr. Francisco Mello Dos Santos (última alteração em 17/4/2012)

» SECEX ESTABELECE PROCEDIMENTO ESPECIAL DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM NÃO PREFERENCIAL
» Paulo José Zanellato Filho (última alteração em 25/11/2011)

» Ver todos os artigos de Outros

Comentários Sobre Obras Intelectuais

Direito Civil

» O Amor Liquído e as relações de Direito de Famílias
» Luiza Targila Soares Ribeiro (última alteração em 14/3/2013)

» Intolerância Religiosa e Casamento Gay
» Stephany Mencato (última alteração em 25/9/2012)

» A evolução dos princípios contratuais e a obra "Senhora" de José de Alencar
» Zilmara Regina de Santana Bomfim (última alteração em 24/7/2011)

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Direito Penal

» ANÁLISE DO LIVRO OS EXPLORADORES DE CAVERNAS
» Marcus Vinicius de Oliveira Ribeiro (última alteração em 24/3/2013)

» Dou- te meus Olhos e a Violência de Gênero
» Heloisa Helena Quaresma (última alteração em 12/3/2013)

» O LIVRO DO TERROR EM A LEI DO MORRA POR ELLO
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 5/3/2013)

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Direito Empresarial

» SHAKESPEARE, William. O Mercador de Veneza.SãoPaulo: Martin Claret,2007.
» Claudia Maelle Santana Dos Santos (última alteração em 7/5/2012)

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Direito de Família

» Separação, divórcio e inventário por escritura pública
» Laiane Santos de Almeida E Soraia Conceição Santos Nascimento (última alteração em 18/2/2011)

» GUARDA DE CRIANÇA: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA
» Fabiana da Silva Martelli (última alteração em 13/11/2010)

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Direito do Trabalho

» RESENHA CRÍTICA ACERCA DA OBRA CINEMATOGRÁFICA "TERRA FRIA"
» Bruna Zanchet Klunk (última alteração em 2/5/2012)

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Direito Processual Civil

» O PROCESSO DE FRANZ KAFKA
» Verônica Sabina Dias de Oliveira (última alteração em 27/9/2011)

» Parecer - O processo
» Laiane Santos de Almeida E Soraia Conceição Santos Nascimento (última alteração em 3/4/2011)

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Direito Administrativo

» Resenha do texto: A Reforma do Estado de 1995 e o Contexto Brasileiro
» Ronaldo Bussad Oliveira (última alteração em 22/4/2011)

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Direito do Consumidor

» Quando a Medicina encontra o Direito
» Italo Gomes Advocacia (última alteração em 5/3/2013)

» Dano Moral no Direito do Consumidor
» Danilo Dias Andrade Santana (última alteração em 19/5/2012)

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Direito Previdenciário

» ADOÇÃO E TRABALHO NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA
» Stephany Mencato (última alteração em 19/12/2012)

» APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL
» Daiane Luizetti (última alteração em 9/10/2012)

» Como conseguir seu Auxílio-Doença ou sua Aposentadoria por Invalidez
» Daiane Luizetti (última alteração em 1/8/2012)

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Propriedade Intelectual

» Descuido - BIBLIOTECA NACIONAL -
» Eliana Nakayama (última alteração em 22/1/2013)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

» O DEVER DO ADVOGADO (A Ética Profissional do Advogado)
» João Marcel Araujo de Souza (última alteração em 27/3/2011)

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Direito Constitucional

» A atuação do Estado frente às liberdades públicas
» Leila Moura Soares Nunes (última alteração em 2/4/2013)

» A visão de Herbert Hart sobre o positivismo
» Gisele Leite (última alteração em 25/1/2013)

» Morosidade da justiça brasileira está com os dias contados
» Pedro Giorgi Junior (última alteração em 28/2/2012)

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Desenvolvimento Profissional

» ADVOGADO S/A - VOCÊ COMO EMPRESA JURIDICA
» Danilo Santana (última alteração em 13/2/2012)

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Filosofia

» QUEM ENTENDE ARTE?
» Marcus Vinicius de Oliveira Ribeiro (última alteração em 30/4/2013)

» O DIREITO E SUA FORÇA DEMOCRÁTICA
» Marcus Vinicius de Oliveira Ribeiro (última alteração em 25/4/2013)

» As contribuições de Aristóteles para o conceito de Justiça atual
» Menderson Rocha Santana (última alteração em 11/6/2012)

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Outros

» Ligeiros comentários do livro: Sinais do Passado
» Antonio Marcio Tomanelle (última alteração em 24/3/2013)

» A menina do vale
» Julia Dullius Porn (última alteração em 24/3/2013)

» o caso dos exploradores de caverna
» Julia Dullius Porn (última alteração em 24/3/2013)

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Opinião

Direito Civil

» ANÁLISE DOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 10.257/2011 - O ESTATUTO DA CIDADE
» Waléria Demoner Rossoni (última alteração em 20/9/2011)

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Direito Penal

» Supremo Direito, Suprema Injustiça (ou Ensaio Sobre as Mazelas da Justiça Criminal)
» Fabiano Barroso (última alteração em 9/5/2013)

» Diminuição da criminalidade através da diminuição da tipificação penal
» João Paulo Salles Pinto (última alteração em 21/2/2013)

» QUANDO UMA PESSOA PODE TER A SUA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA?
» Alessandro de Azevedo Moreira (última alteração em 21/2/2013)

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Direito Processual Penal

» Qual o prazo que a vítima tem para oferecer queixa crime em uma ação penal privada?
» Nayara Oliveira de Moura (última alteração em 30/1/2013)

» A LEI É BOA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 27/6/2012)

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Direito Empresarial

» EIRELI - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E OBSERVAÇÕES NO DIREITO COMPARADO
» Matheus Moysés Marques Dutra de Oliveira (última alteração em 19/12/2012)

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Direito de Família

» Alienação Parental
» Flavio Goldberg (última alteração em 9/5/2013)

» SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: A ontologia da identidade humana
» Carlyle Leite Moreira (última alteração em 30/4/2013)

» Adoção por Casais Homo afetivos na sociedade
» Késia Peres de Oliveira (última alteração em 14/3/2013)

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Direito do Trabalho

» Direito a Greve
» Eduardo Corrêa Medina Bucker (última alteração em 14/11/2012)

» TELE-EMPREGO LEI 12551 15/12/2011
» Geneci Cardoso Barros (última alteração em 19/1/2012)

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Direito Coletivo do Trabalho

» O Procedimento Sumaríssimo Na Justiça do Trabalho: Análise a partir da Vara do Trabalho de Lajeado/RS
» Julia Dullius Porn (última alteração em 24/3/2013)

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Direito Processual Civil

» O Novo CPC em 2013
» Luciano Alexandre Correa Brum (última alteração em 9/1/2013)

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Direito Administrativo

» As consequências do Tombamento ao Proprietário da Propriedade Privada
» Fernando Luiz Marques de Andrade (última alteração em 25/11/2012)

» Neogolpismo lá, aprendizes de golpistas aqui, ali e acolá
» Dallagnol Advogados Associados (última alteração em 16/7/2012)

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Direito Ambiental

» A VINGANÇA DA NATUREZA
» Fabiano Barroso (última alteração em 17/3/2013)

» GAIA, A TERRA VIVA ( Ou na visão pessimista: A Natureza Devastada)
» Fabiano Barroso (última alteração em 17/3/2013)

» Nanotecnologia e direito ambiental: princípio da precaução e da prevenção
» André Luiz Aguiar (última alteração em 11/12/2012)

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Direito do Consumidor

» JUSTIÇA DE SÃO PAULO DECIDE QUE OS SUPERMERCADOS DEVEM FORNECER SACOLINHAS AOS CONSUMIDORES.
» Joyce Queiróz Cordeiro (última alteração em 26/6/2012)

» PAI RICO PAI POBRE E O CONSUMIDOR VULNERÁVEL: UMA REFLEXÃO AOS MAGISTRADOS
» Vitor Vilela Guglinski (última alteração em 5/10/2011)

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Direito Previdenciário

» Aposentadoria: A importância de planejar seu futuro
» Bordoni Advocacia (última alteração em 13/9/2012)

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Direito Tributário

» DIPF 2013 AINDA PODERÁ SER O CAMINHO MAIS CURTO PARA VOCÊ LIVRAR CRIANÇAS BRASILEIRAS DA MISÉRIA.
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 25/4/2013)

» Autuações inconsequentes
» Carlos Eduardo Cavalcante Souza (última alteração em 30/1/2013)

» A revisão da política tributária para um Rio Grande do SIM
» Ricardo Vidal Gischkow Fattori (última alteração em 14/11/2012)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

» O Exame da Ordem: O Muro das Lamentações
» Lincoln Almeida Rodrigues (última alteração em 7/1/2012)

» O DEVER DO ADVOGADO NO CASO ISABELLA NARDONI.
» Camila Carvalho Rabelo (última alteração em 21/9/2011)

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Direito Eleitoral

» É necessário documento com foto para votar?
» Torricelli Dos Santos Medeiros (última alteração em 17/10/2012)

» Eleições Municipais 2012. Pontos controvertidos sobre obrigações do Partidos e Candidatos.
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 26/3/2012)

» Sistema biométrico: avanços e cautelas
» Lizete Andreis Sebben (última alteração em 23/8/2011)

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Direito Constitucional

» A quem interessa a não verdade?
» Edson Luís Kossmann (última alteração em 21/5/2013)

» 19 de Maio: Dia do Defensor Público
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 13/5/2013)

» Sem pé e sem cabeça
» Douglas da Silva Farias (última alteração em 14/3/2013)

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Direito de Informática

» Invasores alheios são invisíveis
» Isabel Cochlar (última alteração em 11/4/2013)

» Legislação entre o mundo físico e o virtual: necessidade ignorada!
» Isabel Cochlar (última alteração em 10/10/2012)

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Desenvolvimento Pessoal

» O que temos escolhido para nossas vidas?
» José Lourenço de Sousa Neto (última alteração em 22/6/2012)

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Desenvolvimento Profissional

» SEJA UM ADVOGADO "CLÍNICO-GERAL"
» Sérgio Quezado Gurgel E Silva (última alteração em 16/10/2012)

» Educação: Um desafio nacional
» Fernanda Bueno Penha (última alteração em 7/8/2012)

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Relações com a Imprensa

» Jornalismo Jurídico: A importância de uma imprensa capacitada em temas ligados ao Direito
» Denise Alves Dos Santos (última alteração em 11/12/2012)

» Pela extinção da PM - Resposta à Folha.
» Breno Sampaio Nunes (última alteração em 7/8/2012)

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Direitos Humanos

» VEM AÍ UMA NOVA POPULAÇÃO DE RUA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 18/4/2013)

» REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, CASAMENTO GAY E SHAKESPEARE
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 14/4/2013)

» BOTÃO DO PÂNICO
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 11/4/2013)

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Filosofia

» HOMOAFETIVADADE - Uma nova perspectiva
» Douglas Rajão Rufino (última alteração em 9/5/2013)

» DIANTE DA LEI
» Fabiano Barroso (última alteração em 17/3/2013)

» CRÔNICA: Sobre Homens e Monstros
» Fabiano Barroso (última alteração em 17/3/2013)

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Informática

» Legislação entre o mundo físico e o virtual: necessidade ignorada!
» Isabel Cochlar (última alteração em 9/10/2012)

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Outros

» Joaquim Barbosa, a advocacia brasileira e seus limites
» Italo Gomes Advocacia (última alteração em 14/5/2013)

» Dilma 2014: Ou como o PT pretende vencer a reeleição por W.O.
» Italo Gomes Advocacia (última alteração em 14/5/2013)

» SER MÃE
» Carleial.bernardino Mendonça (última alteração em 11/5/2013)

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