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Movimentos Populares no Brasil


Autoria:

Danilo Santana


Advogado, OAB 32.184 MG, graduado em Direito pela PUC-MG, membro efetivo do Instituto dos Advogados. Especialização em Marketing Internacional e Pós-Graduação em Direito Público. Professor de Direito Empresarial e autor literário.

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Resumo:

A erupção do sentimento de incapacidade de construir, estimula os covardes e os moralmente doentes, a provocar a destruição e a agressão às normas gerais de conduta social, como uma válvula de escape para ocultar sua invalidez política.

Texto enviado ao JurisWay em 16/10/2009.

Última edição/atualização em 27/07/2016.



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É lamentável.

A manifestação popular é uma das formas mais bonitas de fazer política e prestigiar a democracia, aliás, muitos dos grandes líderes mundiais surgiram em razão da sua capacidade de organizar e sustentar movimentos populares com sucesso.

Os movimentos populares podem se manifestar de várias formas, mediante a realização de reuniões periódicas; promoção de concentrações de partidários de determinada filosofia política; edição de manifestos públicos de repúdio ou aprovação de atos, fatos, personalidades ou autoridades e, entre tantas outras, pela associação formal de pessoas com o objetivo de somar recursos, forças e experiências para viabilizar um determinado projeto.

Os partidos políticos deveriam ser, a rigor, o abrigo natural de setores da sociedade que comungassem com os mesmos ideais e, por conseqüência, o campo de batalha para a proposta ou defesa de suas posições, óbvio, deveriam atingir o seu ápice nas tribunas dos parlamentos.

A presença do povo nas ruas, nos auditórios e nas mesas de negociação, de forma pacífica e civilizada, é uma conquista definitiva, sem retorno, e que deve ser motivo de orgulho de cada cidadão, ainda que suas convicções sejam contrárias aos objetivos expressados nestas manifestações.

É que este é o sinal mais eloquente de democracia, de civilidade e de cidadania, além de se constituir no embrião de consciência que, a final, garante a força da soberania e da liberdade moral de uma nação.

Mas, para que as movimentos populares não se percam na sua essência e se transformem em demonstração de força e atos de selvageria política, devem ser exercitados dentro do mais profundo respeito às normas legais vigentes e sem levar qualquer agressão, risco ou desconforto, para os demais cidadãos alheios às manifestações e objetivos do grupo.

O raciocínio de que os cidadãos fora do movimento não devem ser importunados, se fosse necessário explicitá-lo, consiste, óbvio, no mais simples dos direitos individuais: o de não ser envolvido ou vitimado por ideais aos quais não lhe interesse aderir ou que simplesmente lhe sejam indiferentes. Afinal, este é um dos pressupostos mais legítimos da liberdade humana e que não pode ser ignorado por ninguém.

Outro instituto jurídico, dos mais legítimos que somente recentemente o Brasil adotou e legalizou completamente, é o direito de greve. Nada poderá ser mais justo e oportuno que a força de trabalho deliberar pela ostentação de sua força política e econômica e paralisar as atividades de produção como forma de ser ouvida e respeitada pela força do capital.

É lógico que os frutos destes movimentos populares, essencialmente políticos, podem levar algum tempo para consolidar-se e produzir efeitos práticos, por isto, alguns líderes fracassados resolvem juntar-se a grupos de baderneiros e fazer provocações e atos públicos, quase sempre criminosos, como forma de chamar a atenção da mídia e capitalizar benefícios rápidos.

O mais grave é que esta forma de manifestar já se espalha e até os trabalhadores, que eventualmente não se disponham a participar de greve que entendem ilegítima, imprópria ou indevida, são agredidos pelos profissionais da baderna contratados exclusivamente para fazer "acontecer a greve".

Se fossemos admitir o uso da violência ou do desrespeito aos direitos dos demais cidadãos nos encontraríamos diante de uma clara guerra civil, posto que só nas guerras as normas gerais de direito são suspensas. Ora, para eclosão do confronto armado e violento, bastaria que os cidadãos contrários à filosofia dos manifestantes respondessem às agressões com as mesmas armas e com a mesma ignorância e selvageria.

Estes pseudos manifestantes, autênticos marginais, não raro danificam patrimônios públicos, invadem propriedades privadas, saqueiam estabelecimentos, agridem pessoas que se negam a participar dos seus atos de vandalismo e querem impor sua vontade pela força.

Estas atitudes, no campo da psicologia e da psiquiatria, nada mais representam que a erupção do sentimento de incapacidade de construir, que estimula os covardes, e os moralmente doentes, a provocar a destruição e a agressão às normas gerais de conduta social, como uma válvula de escape para ocultar sua invalidez política.

Portanto, não se pode alçar à categoria de Movimentos Populares as invasões à propriedade privada, os saques aos supermercados ou a destruição de monumentos e símbolos nacionais, atitudes que, claro, são atos tipificados no Código Penal e cujos responsáveis deveriam receber o tratamento dispensado às quadrilhas de bandidos, porquanto militam contra a solidez da democracia, em franca apologia à anarquia, além de estimular e patrocinar uma forma de crime organizado.

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Comentários e Opiniões

1) Lastimável (24/10/2009 às 18:16:53) IP: 200.233.171.109
É lastimável que um jurista tão conceituado como o Senhor tenha este pensamento dos grupos que exercem a verdadeiramente a cidadania neste país. Nunca fiz parte de nenhum destes movimentos, mas ainda acho que a atitude deste é muito mais honrosa que a inatividade covarde de maioria.
O Senhor deve saber que os direitos que nós exercemos hoje foram bravamente conquistado pelos francesas a custa de uma sangrenta luta contra a nobreza, por meio de uma verdadeira revolução.
2) Mpss (24/10/2009 às 23:54:49) IP: 189.104.51.106
dr. Danilo apesar de ter se expressado com tanto vigor,entendi o seu ponto de vista,já tivemos em nosso pais em epoca ditatorial, movimentos que nos orgulharam, que mesmo em meio a repressão politica tiveram coragem de defender sua liberdade de expressão,e os direitos da sociedade civil, como mov. estudantis,sindicais...e tivemos até guerrilha armada,tudo objetivando uma democracia,mediante as arbitrariedades dos AI'S, implantados no país,mais hoje essa ideologia democrática esta deficiente.
3) Mpss (25/10/2009 às 00:06:01) IP: 189.104.51.106
continuação...
realmente, acho deplorável, sem foco, e despropositado alguns movimentos hoje em nosso país, que não passam de residuos politiqueiros. o contexto nos da uma otica cruel mais real da reconceituação da nossa sociedade relação aos movimentos socias no país. principalmente num pais de oportunidades e exclusões,antagonismo desde a sua formação histórica, de classe burguesas e proletariado. onde a má distribuição de renda no país acentuá-se tanto as questões sociais.
4) Gppr (26/10/2009 às 11:47:34) IP: 200.189.112.20
É verdade, os verdadeiros movimentos sociais, não praticam vandalismos, e voltarmos um pouco na história vamos ver os estudantes lutando pela liberdade, e grandes conquistas dos mov. sociais sem destruir os bens públicos e particulares, mas hoje existe muitos vandalos dentro de alguns desses moviemtnos.
5) Ronivon Andrade Dantas (30/10/2009 às 19:36:28) IP: 189.49.237.115
A Democracia esta amarada,os Partidos Politícos passaram a ter dono,internamente a discordancia passou a ser sinonimo de isolamento ou expução,nas esquinas tem gente falando em nome de entidade estudantil e vendendo carteirinha sem se quer saber o que é um Grêmio estudantil ou diretório academico. Os Sindicatos estão dominados pelos Partidos,uns da Direita outros da esqueda,até ai tudo bem as vezes os presidentes se perpetuam.Os partidos deveriam ser de diniciativa pública,a lei tem que mudar
6) Paulo Cesar Marques (05/11/2009 às 13:07:53) IP: 201.51.254.21
Parabéns pelo artigo. É o que todos gostariam de dizer. A luta armada contra o Movimento Revolucionário de 31 de março de 1964 foi uma iniciastiva torpe de tentar implantar ideais comunistas no país, por muito poucos que ainda bem não prosperou pois era um pensamento insignificante para a maioria; e, o MST é uma iniciativa criminosa de uns poucos mencantizadores de um falso ideal de propriedade, só que ás custas do Estado e as custas da propriedade alheia. O comentário n1 é uma ofensa e desprop
7) Roberto - Tubarão - Sc (07/11/2009 às 00:11:02) IP: 189.115.19.182
Dr. Danilo, venho honrosamente comentar seu artigo. Nós, infelizmente, temos fama de bonsinhos e completmente acomodados, mas nosso país hoje não está tão democrático assim não, vejamos: Nossos políticos uma vergonha nacional porque não dizer internacional, somos surrupiados diariamente por políticos-partidários corruptos e inescrupulosos, e ninguém faz nada e quando o judiciário o faz, eles acham uma válvula de escape e apenas renunciam e tudo bem, e quando ainda não saem aposentados...
8) Roberto - Tubarão - Sc (07/11/2009 às 00:17:32) IP: 189.115.19.182
...com nosso dinheiro, como foi o caso do Roberto Jefferson e tantos outros...

Vejamos os preços dos combustíveis, que inflacionam o mercado:
Aqui em Tubarão - SC, nós temos gasolina (da pior qualidade) no valor de R$ 2,59 em todos os postos da cidade, CARTELSÃOOOO, onde estão os movimentos organizados para coibir estes abusos com a economia pública!
O GNV temos desde 1,59 até 1,89 m3, enquanto que em SP está em torno de 1,00 m3 e na Argentina está aproximadamente R$ 0,35 m3...
9) Roberto - Tubarão - Sc (07/11/2009 às 00:22:48) IP: 189.115.19.182
Para piorar ainda, os nossos governantes estimularam a compra do carro a alcool e agora ja está se equiparando ao preço da gasolina. Já não chega aquela estorinha dos "kit primeiros socorros para os carros?" e que agora não é mais obrigatório? Quem levou o lucro? Implantam uma lei e em seguida esquecem? E nós população como ficamos? Em quem devemos acreditar?
Ainda sairam com esta nova descoberta do rombo nas contas de energia eletrica da população estimado em 7.000.000.000,00 no período de...
10) Roberto - Tubarão - Sc (07/11/2009 às 00:49:30) IP: 189.115.19.182
Olha Dr Danilo se eu fosse continuar tecendo comentários sobre o que nós brasileiros passamos, eu passaria o mes inteiro digitando e ainda não findaria.

Mando um abraço ao sr e ao sofrido, mas amado povo brasileiro, pois também sou brasileiro natu e dentro de minhas veias correm sangue verde, amarelo, azul e branco.

Roberto
Analista em telecomunicação e energia elétrica
rofe007@gmail.com
11) Roberto - Tubarão - Sc (07/11/2009 às 00:59:49) IP: 189.115.19.182
Em tempo: A título de informação:
A Brasil Telecom no Brasil incomoda + que porco na corda. Ela incomada no Brasil + q as 40 operadoras d telefonia nos USA e na Itália ela funciona q é um brinco!!, só que lá na Itália e nos USA qdo o judiciário aplica uma multa é de sacudir os caixas das operadoras enqto q em nosso pais infelizmente as multas pras operadoras ficam em banho maria entre RS 1 mil e 5 mil, p operadoras é ótimos pois elas causam "falhas sistêmicas" de milhões e quem paga somos nós.
12) Roberto Evangelista (07/11/2009 às 19:56:54) IP: 200.223.166.250
Chamo atenção a um detalhe, pelo tempo da filmagem,tomada aérea, a polícia cercava a área, não houve um 'close' no operador do trator, que durante bastante tempo manobrou a máquina, imagem em cadeia nacional de tv, a polícia cercava a área e não foi dada a prisão em flagrante daquele "sem terra do mst"... estranho! Aliás, nem tanto, a cutrale, multinacional, "grileira" pilhou a União instalando àquela fazenda. Há dez anos de denuncia, ninguém lembra, e falta terra pra Reforma Agrária. Estranho.


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