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 Sala dos Doutrinadores
A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

Se você quiser contribuir, disponibilize sua obra inserindo-a no site através do nosso editor de textos.

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Artigos Jurídicos

Introdução ao Estudo do Direito

» A PREOCUPAÇÃO DO PODER DISCIPLINAR DO ESTADO
» Deivid Santos (última alteração em 22/05/2015)

» AS FONTES HISTÓRICAS DA MEMÓRIA DO DIREITO
» Marinaldo Baia Corrêa (última alteração em 05/02/2015)

» HERMENÊUTICA JURÍDICA
» Fabiano Barroso (última alteração em 13/03/2013)

» Ver todos os artigos de Introdução ao Estudo do Direito


Direito Civil

» A possibilidade do dano moral para pessoa jurídica
» Raphael Assumpção (última alteração em 12/06/2015)

» AVOENGA
» Adriana Martins Chagas (última alteração em 10/06/2015)

» O TEMPO PARA ADIMPLEMENTO E AS POSSIBILIDADES DE ANTECIPAÇÃO DO VENCIMENTO DO CRÉDITO
» Thalles Rocha Calzolari Tostes Lopes (última alteração em 05/06/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Civil


Direito Penal

» AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PENAL INCRIMINADORA APLICADA AO CRIME PRATICADO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE.
» Rafael Vinhas (última alteração em 28/06/2015)

» Tráfico ilícito de drogas: Crime impropriamente militar e Princípio da Proporcionalidade
» Jeferson Botelho (última alteração em 16/06/2015)

» A economia política da criminalização da pobreza e o consequente inchaço da população carcerária brasileira
» Luiz Cláudio Lima Costa (última alteração em 10/06/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito Processual Penal

» Da Nulidade Da Ação Penal Pela Inteceptação Telefônica Ilícita
» Julio Dias (última alteração em 28/06/2015)

» A Prisão Cautelar e o Princípio da Presunção de Inocência
» Plínio Luiz Lima Santos (última alteração em 02/06/2015)

» Surgimento, evolução, conceito e aplicação das provas na legislação brasileira
» Caio Victor Lima de Oliveira (última alteração em 01/06/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Penal


Direito Empresarial

» A eficiência da arbitragem como forma de solução alternativa de conflitos societários
» Katlyn Regina Scheidemantel (última alteração em 26/06/2015)

» LIBERDADE PATRIMONIAL DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL: DESNECESSIDADE DA OUTORGA CONJUGAL NA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
» Thamer Jose Celestino Yamaguti (última alteração em 24/06/2015)

» A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA DE OFÍCIO PELO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
» Marcony Maciel (última alteração em 03/06/2015)

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Direito de Família

» COBRANÇA DE ALIMENTOS RETROATIVOS PREVIAMENTE FIXADOS EM SENTENÇA: QUANDO PRESCREVE?
» Bianca Squarisi (última alteração em 24/05/2015)

» Guarda compartilhada imposta: solução ou medida paliativa?
» Fernanda Oliveira (última alteração em 14/05/2015)

» ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS
» Andreza Maria Vidal Barros (última alteração em 04/05/2015)

» Ver todos os artigos de Direito de Família


Direito do Trabalho

» A exigência da certidão de antecedentes criminais como condição para admissão no emprego
» Ricardo Souza Calcini (última alteração em 26/05/2015)

» As novas alterações às Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST
» Ricardo Souza Calcini (última alteração em 21/05/2015)

» Defesa dos Bancários: Despedimento por Justa Causa
» Henrique Lima (última alteração em 18/05/2015)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho


Direito Coletivo do Trabalho

» A eficácia dos meios de provas do assédio moral no ambiente de trabalho
» Renan Potão de Jesus (última alteração em 27/03/2015)

» ESTUDO COMPARADO ENTRE O DIREITO COLETIVO BRASILEIRO E O QUE SOBRESSAI NO CÓDIGO DO TRABALHO PORTUGUÊS
» Larissa Cantanhêde Do Lago (última alteração em 24/03/2015)

» O ATUAL SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA UNICIDADE SINDICAL
» Mylena Maria Moura Gomes (última alteração em 29/10/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Coletivo do Trabalho


Direito Processual do Trabalho

» A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
» Neide Ferreira de Andrade Santos (última alteração em 27/06/2015)

» O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO E A LEI N. 13.105/15
» Regiane Gonçalves de Abreu (última alteração em 04/06/2015)

» RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO PELA FALTA DE RECOLHIMENTO DO FGTS
» Gustavo Devitte Penteado (última alteração em 24/09/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Processual do Trabalho


Direito Processual Civil

» A Fundamentação das Decisões no novo CPC
» Janine Carvalho Bertuol (última alteração em 13/05/2015)

» O ônus da prova e o depoimento pessoal das partes e testemunhas na audiência de instrução no CPC e no NCPC - Crítica à dinâmica
» Ivo Jeronimo Monteiro Sales (última alteração em 10/05/2015)

» O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E SUA GARANTIA CONSTITUCIONAL.
» Frederico Armando Teixeira Braga (última alteração em 04/05/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil


Condomínio

» TAXA DE CONDOMÍNIO E A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 25/08/2014)

» Condomínios de Fato e de Direito
» Renato de Lima Vieira (última alteração em 20/05/2014)

» A conta do vizinho não é obrigação de condômino, mas de terceiros interessados ou não, mediante incentivo da lei.
» Geraldo Alvarenga (última alteração em 10/11/2013)

» Ver todos os artigos de Condomínio


Direito Administrativo

» ÉTICA E PROFISSIONALISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
» Deivid Santos (última alteração em 22/05/2015)

» A ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
» José Maria Pinheiro Madeira (última alteração em 29/04/2015)

» VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 1 X 7 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 17/04/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo


Direito Ambiental

» MEIO AMBIENTE E A VICISSITUDE DA MOBILIDADE URBANA DE SOBRAL
» Jose Wilamy Carneiro Vasconcelos (última alteração em 26/05/2015)

» A discricionariedade da licença ambiental
» Vinícius Luiz de Souza (última alteração em 15/01/2015)

» Responsabilidade do Dano Ambiental
» Carolina Salles (última alteração em 28/12/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental


Direito Desportivo

» AtletaEmprestadoNãoJogaContra?
» Clara Galdino (última alteração em 20/03/2015)

» Estatuto do Torcedor x Código Brasileiro de Justiça Desportiva: uma conciliação possível
» Ricardo Souza Calcini (última alteração em 04/02/2014)

» Cláusula Penal no Direito Desportivo
» Rodrigo Alves Zaparoli (última alteração em 19/05/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Desportivo


Direito do Consumidor

» ANÁLISE DO PODER DE POLÍCIA E COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCONS PARA APLICAR PENALIDADES ADMINISTRATIVAS
» Luís Fernando Almeida (última alteração em 26/05/2015)

» Comércio eletrônico: Conflitos judiciais decorrentes de relações de consumo virtual
» Phillipe de Souza Pacheco (última alteração em 14/05/2015)

» O alcance da legislação Brasileira na compra de produtos em lojas estrangeiras pela internet
» Philipe Monteiro Cardoso (última alteração em 11/05/2015)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito Econômico

» MODALIDADES DE EXPLORAÇÃO DE PORTOS E TERMINAIS
» Carla Danielle Lima Gomes Ferreira (última alteração em 09/06/2015)

» COFINS E PIS E A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 21/01/2014)

» O Estado como regulador da Economia
» Debora Tiemi Scottini (última alteração em 21/04/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Econômico


Direito Imobiliário

» Retificação Adminstrativa no Registro de Imóveis
» Emerson Luis Ladini (última alteração em 07/04/2015)

» POSSIBILIDADE DA DESISTÊNCIA DO EMPREENDIMENTO PELO INCORPORADOR
» Rennalt Lessa de Freitas (última alteração em 30/12/2014)

» LINHAS GERAIS SOBRE A LEI DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - PROBLEMÁTICA DO DESCONHECIMENTO DO REGRAMENTO ESPECÍFICO E GENERALIZAÇÃO, QUANDO DA REGULAÇÃO DO CASO CONCRETO
» Rennalt Lessa de Freitas (última alteração em 30/12/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Imobiliário


Direito Previdenciário

» Comentários à Lei da Aposentadoria Especial para Pessoas com Deficiência
» Henrique Lima (última alteração em 14/05/2015)

» MP 664 e seus reflexos
» Osvaldo Leonardo (última alteração em 14/05/2015)

» AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO E AUXILÍO DOENÇA ACIDENTÁRIO, SUAS SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA
» Carla Niluk (última alteração em 29/04/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário


Direito Tributário

» AS GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
» Antonio Porfirio Filho (última alteração em 26/06/2015)

» Nova classe média frente aos reflexos da crise estrutural na tributação
» Paulo Rogério Muniz Barros (última alteração em 15/06/2015)

» Sociedades cooperativas e a tributação do ato cooperativo.
» Cibele Rafaela de Vasconcelos Noronha Menezes (última alteração em 08/06/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário


Locação

» LOCAÇÃO. O problema dos parágrafos 1º e 2º, do artigo 12, da Lei 8.245/91.
» Marco Antonio Ribeiro Janeiro (última alteração em 23/02/2013)

» MANUAL DAS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS URBANOS.
» Paulo Caldas Paes (última alteração em 21/02/2012)

» Observações jurídicas para o Locador e o Locatário
» Danilo Santana (última alteração em 06/10/2011)

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Propriedade Intelectual

» BRAND EQUITY E O CASO DA PETROBRAS
» Michelly Louzada Carpena (última alteração em 18/06/2015)

» Fashion Law: A relevância jurídica da moda
» Lucila de Castro Plácido (última alteração em 15/01/2015)

» Decreto nº 7.708 de 2012: NBS e NEBS, Nanotecnologia, Propriedade Industrial e Regulação
» André Luiz Aguiar (última alteração em 09/04/2012)

» Ver todos os artigos de Propriedade Intelectual


Responsabilidade Civil

» A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS CAUSADOS POR ANIMAIS
» Gerardo Veras (última alteração em 23/03/2014)

» Considerações Acerca da Responsabilidade Civil pelo Fim do Noivado
» Pedro Luca de Barros Melo (última alteração em 17/12/2013)

» A Responsabilidade dos sócios e administradores por dívidas da sociedade empresarial.
» Nelson Vinicius Brittes da Silva (última alteração em 23/07/2013)

» Ver todos os artigos de Responsabilidade Civil


Estatuto da OAB/Código de Ética

» Recurso Extraordinário 593.727/STF: vitórias do poder de investigação do Ministério Público e das prerrogativas da Advocacia
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 16/05/2015)

» Desrespeito a ética e moral, mediante uma análise sobre aviltamento de honorários advocatícios.
» Andrey Stephano Silva de Arruda (última alteração em 22/11/2014)

» Publicidade do Advogado na Internet
» Joao Morais (última alteração em 11/04/2013)

» Ver todos os artigos de Estatuto da OAB/Código de Ética


FGTS

» CORREÇÃO DO FGTS: DIREITO OU MITO?
» Edywan Dias Dos Santos (última alteração em 13/11/2013)

» A ação civil pública para tutela do FGTS
» Jose Vital Brigido Nunes Junior (última alteração em 17/02/2011)

» A recuperação do FGTS do Empresário
» Danilo Santana (última alteração em 18/09/2008)

» Ver todos os artigos de FGTS


Direito de Trânsito

» Homicídio culposo em disputa de racha à  luz da Lei 12.971/2014
» Lourival Fernandes da Silva Neto (última alteração em 24/06/2014)

» A NÃO APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS PRÓPRIOS DO DIREITO DO TRÂNSITO VEM CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DE LESIONADOS E MORTOS
» Luciano Machado Ferreira (última alteração em 23/03/2014)

» Tolerância zero ao álcool no volante
» Lizete Andreis Sebben (última alteração em 16/02/2013)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito


Direito das Sucessões

» PRAZO PARA PAGAMENTO DO ITCMD - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO.
» Alexandre Tertuliano Pigiani (última alteração em 28/05/2015)

» A ordem da vocação hereditária
» Ivani Glaci Drachenberg (última alteração em 19/11/2014)

» Holding Familiar: Planejamento Sucessório para Produtores Rurais
» Diego da Silva Viscardi (última alteração em 15/10/2014)

» Ver todos os artigos de Direito das Sucessões


Direito Eleitoral

» A análise prévia da capacidade postulatória do Ministério Público Eleitoral
» Alexandre Damasio Coelho (última alteração em 20/05/2015)

» DEMOCRACIA, UNIVERSALIDADE DO VOTO E PARTICIPAÇÃO POPULAR
» Jose Wilamy Carneiro Vasconcelos (última alteração em 29/08/2014)

» O afastamento de empregados da iniciativa privada para eleição a cargo político - Direito potestativo do empregado ou conveniência do empregador?
» Fabio Roberto de Luca Barroca (última alteração em 28/02/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral


Licitações e Contratos Administrativos

» A QUEM COMPETE ATUALIZAR OS VALORES DE LICITAÇÃO?
» Marcus Vinicius Gregorio Mundim (última alteração em 24/02/2015)

» Breves comentários sobre a licitação internacional
» Lídia Salomão (última alteração em 15/09/2013)

» Síntese dos contratos administrativos
» Lídia Salomão (última alteração em 30/01/2013)

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Direito dos Idosos

» A Policia em proteção ao cidadão idoso
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 20/10/2009)

» DIREITO DO IDOSO INEFICAZ
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 02/07/2009)

» A crescente violência contra o idoso como afronta aos princípios do Estatuto brasileiro
» Walkyria Carvalho (última alteração em 03/05/2009)

» Ver todos os artigos de Direito dos Idosos


Direito Constitucional

» 800 ANOS DE CONSTITUIÇÃO
» Sérgio Ricardo de Freitas Cruz (última alteração em 28/06/2015)

» DA COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA - E NÃO LEGISLATIVA - DOS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS PELO PODER JUDICIÁRIO
» Valdiram Cassimiro (última alteração em 28/06/2015)

» CNJ não pode destinar 20% das vagas dos concursos do Judiciário para negros
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 10/06/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Direito Contratual

» O Cenário Econômico Atual e o Instituto da Lesão
» Régis Santiago de Carvalho (última alteração em 20/04/2015)

» Breves considerações acerca do contrato de empreitada no Direito Civil brasileiro
» Vinícius Luiz de Souza (última alteração em 28/01/2015)

» Requisitos para a análise de viabilidade para pedido de modificação contratual.
» Olinda Caetano Garcia (última alteração em 05/01/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Contratual


Direito Internacional Público

» Feminicídio: Imunidade penal de diplomata não foi recepcionada pela Constituição de 1988
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 13/05/2015)

» FATCA and its effects on Brazil
» Sandra Emilia Guglielmi Barreto (última alteração em 02/10/2014)

» A Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil
» Guinther Muller (última alteração em 24/02/2014)

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Direito de Informática

» ASSÉDIO MORAL DIGITAL: A POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DO MOBBING LABORAL POR MEIO DAS REDES SOCIAIS COM O ADVENTO DO TELETRABALHO
» Jamil Gomes de Azevedo Junior (última alteração em 20/05/2015)

» O mundo digital e sua importância no cotidiano
» Flavio Eduardo Anunciação (última alteração em 23/02/2015)

» Principais Vantagens e cuidados na contratação eletrônica
» Flavio Eduardo Anunciação (última alteração em 23/02/2015)

» Ver todos os artigos de Direito de Informática


Língua Portuguesa

» Reforma Ortográfica: o que muda para estudantes de Direito
» Julio Cezar Gomes Garcia (última alteração em 10/05/2010)

» Figuras de Linguagem: um meio auxiliar na análise da retórica material.
» José Lourenço Torres Neto (última alteração em 20/03/2010)

» A interdisciplinaridade sempre foi essencial
» Dayane Sanara de Matos Lustosa (última alteração em 18/02/2010)

» Ver todos os artigos de Língua Portuguesa


Desenvolvimento Pessoal

» A eficácia da resolução nº 05/2012 do Senado Federal frente à Lei nº. 11.343/06
» Luana Mara de Paiva Reis Andrade (última alteração em 08/05/2014)

» ÉTICA PLATÔNICA
» Silvana Dantas Britto (última alteração em 31/03/2014)

» Insensibilidade e descaso até na morte dos nossos policiais
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 12/05/2010)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal


Desenvolvimento Profissional

» A Figura essencial do Gestor Legal
» Alexandre Motta (última alteração em 09/01/2015)

» Vantagens da Advocacia Preventiva para as Empresas.
» Filipe Charone Tavares Lopes (última alteração em 02/03/2012)

» ÉTICA POLICIAL: UMA NECESSIDADE INSTITUCIONAL
» Joselito Mendes Costa (última alteração em 18/02/2010)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Profissional


Relações com a Imprensa

» DIREITO AO ESQUECIMENTO E LIBERDADE DE INFORMAÇÃO
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 22/01/2014)

» Ver todos os artigos de Relações com a Imprensa


Direitos Humanos

» Instrutor de trânsito, a pedra angular da segunda dimensão dos direitos humanos no trânsito terrestre
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 28/06/2015)

» Lei de Anistia(Análise jusfilosófica)
» Sérgio Ricardo de Freitas Cruz (última alteração em 28/06/2015)

» O MAR DE CORRUPÇÃO NO BRASIL: GRAVE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, AÇÕES ASSECURATÓRIAS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
» Jeferson Botelho (última alteração em 14/06/2015)

» Ver todos os artigos de Direitos Humanos


Filosofia

» Violência e Segurança Pública - um estudo de conceitos
» Ian F. de Castilhos (última alteração em 29/05/2015)

» A Crise da Civilização Humana e a Globalização
» Mayara Rocha Faria (última alteração em 15/12/2014)

» A arte de pensar e a argumentação teórica
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 23/11/2014)

» Ver todos os artigos de Filosofia


Arbitragem

» Mediação E Arbitragem Empresarial: alternativas de resolução extrajudicial de conflitos comerciais no Brasil.
» Luciana Santiago Andrade Sousa (última alteração em 24/04/2015)

» JUSTIÇA ARBITRAL COMO SUBSTITUTO JURISDICIONAL, LEGAL, AUXILIAR, INDEPENDENTE E EQUIVALENTE AO PODER JUDICIÁRIO
» Allan Kardec Pinheiro de Souza (última alteração em 06/10/2014)

» Arbitragem
» Michelle Cristina Farias (última alteração em 16/03/2014)

» Ver todos os artigos de Arbitragem


Direito Educacional

» AÇÕES AFIRMATIVAS E POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS
» Samya Nara Mendes (última alteração em 21/03/2013)

» Um alerta ao consumo de álcool entre os jovens
» Lizete Andreis Sebben (última alteração em 31/01/2013)

» Prevenção como meio de evitar as drogas no território escolar
» Lizete Andreis Sebben (última alteração em 31/12/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Educacional


Outros

» CONDUTA DE AÇÃO AUTORITÁRIA, NO INTERESSE DO ESTADO
» Deivid Santos (última alteração em 22/05/2015)

» PARA UMA LEGISLAÇÃO ESCRITA E POSITIVA, É PRECISO FAZER USO DA ARGUMENTAÇÃO PARA ALCANÇAR O DIRE
» Deivid Santos (última alteração em 22/05/2015)

» A JUSTIÇA MILITAR DENTRO DO PODER JUDICIÁRIO
» Vanderlei S. de São José (última alteração em 20/05/2015)

» Ver todos os artigos de Outros


Artigos Políticos

Introdução ao Estudo do Direito

» Breves Considerações sobre o atual momento legislativo, político e social do Brasil
» Doglas Antonio da Silva (última alteração em 17/03/2015)

» A origem das desigualdades sociais, o golpe militar de 64, a guerrilha comunista, a criminalidade organizada no Brasil e as ações dos delinquentes infanto-juvenis, no século XXI
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 24/09/2014)

» Ver todos os artigos de Introdução ao Estudo do Direito


Direito Penal

» Maior responsabilização judicial dos pais de menores infratores também seria contribuição legal eficaz
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 25/06/2015)

» CONTRABANDO DE CIGARROS PODE TER SUA INSIGNIFICÂNCIA RECONHECIDA.
» Enderson Blanco de Souza (última alteração em 13/05/2015)

» Redução da maioridade penal II. Solução eugênica?
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 10/09/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito Processual Penal

» Aos amigos do rei as benesses da lei. Aos inimigos, os rigores da lei
» João Clair Silveira (última alteração em 06/03/2015)

» PERDAS DE VIDAS EM PRETÓPOLIS E VETOS A REDUÇÃO DA IDADE PARA SAQUES DO PIS E PASEP POR IDOSOS SÃO INTOLERÁVEIS EM PLENO 2013
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 04/04/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Penal


Direito do Trabalho

» MOVIMENTO SINDICAL NO BRASIL: SURGIMENTO, TRAJETÓRIA E REGRAMENTOS ATUAIS
» Rafael de Magalhães Bandeira (última alteração em 09/05/2013)

» CAMPANHA DE ERRADICAÇAO DO TRABALHO INFANTIL
» Michele Sezini da Cruz (última alteração em 11/06/2012)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho


Direito Administrativo

» E O LUCRO DA COPA DO MUNDO 2014?
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 18/02/2014)

» AS VANTAGENS, OBRIGAÇÕES E O INTERESSE DA MUNICIPALIDADE EM SE FAZER PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
» Kleber Leandro Tottis (última alteração em 16/07/2013)

» Novos Prefeitos: velhos desafios
» Thaisa Figueiredo Lenzi (última alteração em 05/01/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo


Direito Ambiental

» O dia depois do amanhã no acidente em Santos
» Carolina Salles (última alteração em 20/04/2015)

» Parceria Público Privada (PPP) e Revitalização Urbana.
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 27/08/2013)

» LAGOA DOS INDIOS :OS IMPACTOS DO DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE RESSACA
» Risolete Nunes de Oliveira Araujo (última alteração em 13/02/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental


Direito do Consumidor

» As próteses de silicone e a responsabilidade dos médicos.
» Danilo Santana (última alteração em 14/01/2012)

» Os Serviços Públicos
» Danilo Santana (última alteração em 17/05/2007)

» A dioxina tem envenenado produtos e até medicamentos
» Danilo Santana (última alteração em 08/11/2006)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito Econômico

» Economia Atual
» Laura Periolo Sudbrack (última alteração em 17/10/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Econômico


Direito Previdenciário

» Fatores que influenciam as eleições presidenciais.
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 06/10/2010)

» Acréscimo de 25% sobre valores das aposentadorias de pessoas inválidas com necessidade de assistência permanente
» Jorge Ferreira Porto (última alteração em 11/12/2008)

» Aplicação do IRSM nos proventos de aposentadoria
» José Maria Alves (última alteração em 24/06/2008)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário


Direito Tributário

» PERIGA A FRÁGIL DEMOCRACIA DO BRASIL!
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 19/06/2013)

» O ÚNICO ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO QUE NÃO QUER ACORDAR
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 23/08/2011)

» O Novo Refis e o perdão de dívidas
» Marcos Vinícius Brito (última alteração em 16/07/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário


Responsabilidade Civil

» Não dê esmola, dê cidadania!
» Duarte Jr (última alteração em 07/05/2012)

» Ver todos os artigos de Responsabilidade Civil


Direito de Trânsito

» A barganha de Dilma Rousseff aos caminhoneiros: violação das normas de segurança nas vias terrestres
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 04/05/2015)

» DANOS SOCIAIS DO ÁLCOOL
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 29/01/2014)

» Um parâmetro político para o trânsito brasileiro
» Arnaldo Rizzardo Filho (última alteração em 23/12/2013)

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Direito Eleitoral

» A importância do voto para o povo
» Winallan Junio Lopes da Silva (última alteração em 22/07/2014)

» O MODERNO CANTO DAS SEREIAS: O DISCURSO POLÍTICO; ENSAIO SOBRE O DISCURSO PRODUZIDO PELOS MARQUETEIROS POLÍTICOS
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 22/04/2014)

» REFORMA POLÍTICA E LISTA FECHADA
» Wagner Rubinelli (última alteração em 23/03/2014)

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Direito Constitucional

» Criminalização das drogas só favorece ao comércio clandestino de armas de fogo
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 08/06/2015)

» A Visão Marxista do Estado
» Luiz Cláudio Lima Costa (última alteração em 01/06/2015)

» Igreja Católica resguarda a primazia da dignidade da pessoa humana
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 25/04/2015)

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Direito Internacional Público

» A AUDÁCIA DA ESPERANÇA VENCE NOBEL DA PAZ
» Sérgio Luiz da Silva de Abreu (última alteração em 22/10/2009)

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Desenvolvimento Pessoal

» A SAGA DE UM SETENTÃO APOSENTADO
» Danilo Santana (última alteração em 14/01/2012)

» Os Ignorantes são mais felizes - Uma panorâmica dos Indicadores Macro-Sociais da Educação.
» Sebastião Fernandes Sardinha (última alteração em 17/09/2010)

» A Nova Ordem Mundial e a Inserção do Brasil: a crise brasileira
» Karla Santiago Silva (última alteração em 03/07/2008)

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Desenvolvimento Profissional

» A EDUCAÇÃO NO BRASIL E INDICADORES
» Marcus Vinicius de Oliveira Ribeiro (última alteração em 25/04/2013)

» ENSINAR, COMO APRENDER?
» Sebastião Fernandes Sardinha (última alteração em 17/09/2010)

» A FORMAÇÃO DO PROFESSOR DE DIREITO
» Celia Cristina Muraro (última alteração em 06/04/2010)

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Relações com a Imprensa

» Da Defesa do Estado Democrático de Direito Contra os Arbítrios do Estado e a Influência das Mídias em Decorrência Dessas Violações do Sistema Criminal no Direito Geral.
» Ewerton de Santana Monteiro (última alteração em 21/09/2010)

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Direitos Humanos

» A CLANDESTINIDADE DA DROGA TAMBÉM MATA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 03/11/2014)

» A origem das desigualdades sociais, o golpe militar de 64, a guerrilha comunista, a criminalidade organizada no Brasil e as ações dos delinquentes infanto-juvenis, no século XXI
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 02/10/2014)

» Redução da maioridade penal: daqui a pouco serão os nascituros
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 18/08/2014)

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Filosofia

» Teoria do Ponto de Contato
» Icaro Stuelp (última alteração em 20/03/2015)

» Cidadania: descobrindo a Essência
» Larissa Gama (última alteração em 13/08/2014)

» Maquiavel: História, Filosofia, Religião, Politica e Poder
» Ricardo Dias Fidelis Olegario (última alteração em 05/04/2014)

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Outros

» BREVE ENSAIO DO LIVRO O PRÍNCIPE: UMA RELEITURA CRÍTICA
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 09/11/2014)

» O caos político brasileiro
» Hennynk Fernando Prates (última alteração em 02/10/2014)

» Reforma Agrária
» Danilo Pontarolo (última alteração em 24/09/2014)

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Peças Jurídicas

Direito Civil

» Agravo de Instrumento
» Deise Giovanella (última alteração em 08/07/2014)

» Apelação
» Deise Giovanella (última alteração em 02/07/2014)

» Ação de Desapropriação Judicial prevista no art. 1.228, §§ 4º e 5º, do Código Civil Brasileiro
» Raony Rennan Feitosa de M. Gonçalves (última alteração em 02/08/2013)

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Direito Penal

» A Tese de Legítima Defesa em Plenário do Tribunal do Júri
» Fabiano Barroso (última alteração em 13/03/2013)

» Modelo de Sustentação Oral Porte de Drogas
» Fabiano Barroso (última alteração em 13/03/2013)

» Modelo de Razões do MP em face do pedido de relaxamento de prisão ou concessão de liberdade provisória pela Defesa.
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 23/10/2012)

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Direito Processual Penal

» MODELOS PRÁTICOS DE RECURSOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
» Fernando Salles Valério (última alteração em 16/12/2013)

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Direito Empresarial

» A Riqueza das Nações: uma biografia.
» Izabela de Carvalho Góes (última alteração em 15/03/2010)

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Direito de Família

» CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS
» Márcio António Alves (última alteração em 22/11/2008)

» Ação principal de posse e guarda distribuida em apenso a medida cautelar
» Márcio António Alves (última alteração em 03/12/2007)

» Inicial de justificação de união estável
» Márcio António Alves (última alteração em 23/11/2007)

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Direito do Trabalho

» IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL
» Rafael Vinhas (última alteração em 12/06/2015)

» Ação Rescisória
» Marcia Hott (última alteração em 11/05/2012)

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Direito Coletivo do Trabalho

» Contestação
» Deise Giovanella (última alteração em 08/07/2014)

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Direito Processual do Trabalho

» EMBARGOS NO TST
» Uberth Domingos Cordeiro (última alteração em 23/11/2014)

» Inicial de Ação Rescisória
» Paulo Sérgio de Araujo Macedo (última alteração em 16/01/2013)

» Como elaborar uma Contestação
» Carla Veloso (última alteração em 03/02/2010)

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Direito Processual Civil

» Modelo de Petição Inicial para liquidação de expurgos inflacionários da caderneta de poupança nos planos econômicos
» Pedro Ferreira (última alteração em 12/10/2014)

» MODELO DE IMPUGNAÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE
» Pedro Ferreira (última alteração em 12/10/2014)

» Modelo de Embargos de Declaração de Embargos de Declaração - Omissão em Sede de Agravo de Instrumento
» Guizela de Jesus Oliveira (última alteração em 23/03/2012)

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Direito Administrativo

» DA REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS POR DANOS CAUSADOS POR OBRAS PÚBLICAS
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 20/06/2012)

» Parecer sobre a possibilidade, ou não, de veiculação dos serviços de advocacia por meio de outdoors publicitários
» Diego Amaral de Macedo (última alteração em 29/02/2012)

» Defesa Prévia no procedimento disciplinar da PMESP
» Celso Tarcisio Barcelli (última alteração em 28/07/2010)

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Direito do Consumidor

» AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
» Filipe Rezende Murad Semião (última alteração em 30/10/2014)

» Ação Revisional de Contrato c/c Pedido de Depósito Judicial
» Karlos Henrique Timbó da Costa (última alteração em 22/05/2009)

» Ação de Restituição de Quantia Paga c/c Reparação de Danos Materiais e Morais e Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela
» Karlos Henrique Timbó da Costa (última alteração em 13/05/2009)

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Direito Imobiliário

» Modelo de contrato de empreitada
» Tiago Cartana Silveira Schutz (última alteração em 30/06/2012)

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Direito Previdenciário

» AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PELO RITO SUMÁRIO
» Jeferson de Santana Müller (última alteração em 19/01/2009)

» AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
» Jeferson de Santana Müller (última alteração em 19/01/2009)

» A aplicação do percentual de 39,67% nas aposentadorias e pensões -novos posicionamentos
» José Maria Alves (última alteração em 02/09/2008)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário


Direito Tributário

» AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO TRIBUTÀRIO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
» Luis Felipe Duarte (última alteração em 20/03/2015)

» AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
» Otaviano Barbosa de Andrade Neto (última alteração em 21/07/2010)

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Locação

» Ação Renovatória de contato de locação não residencial
» Deise Giovanella (última alteração em 02/07/2014)

» CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS
» Sullivan Nunes da Silveira Peixoto (última alteração em 31/08/2012)

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Responsabilidade Civil

» Constestação - Afastamento do Dano Moral - Exercício Regular de um Direito - Registro de Ocorrência
» Márcio António Alves (última alteração em 22/11/2008)

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Direito de Trânsito

» Recurso Genérico - Situação de Fato Justificadora
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 17/06/2010)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito


Direito das Sucessões

» HERANÇA E CONFLITOS JUDICIAIS ANTE A MORTE DE UM FAMILIAR
» Geancarlo Loreto Laus (última alteração em 05/01/2015)

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Direito Eleitoral

» Modelo de Embargo de Declaração
» Joana Gabriela de Oliveira Ibiapina (última alteração em 03/07/2009)

» RORAIMA E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
» Rosilene Almeida (última alteração em 12/08/2008)

» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral


Direito dos Idosos

» CELERIDADE PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
» Rafael Vinhas (última alteração em 12/06/2015)

» Ver todos os artigos de Direito dos Idosos


Direito Constitucional

» MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
» Autora: Dra. Adriana Artemizia de Souza Wanderley. (última alteração em 02/07/2011)

» Petição Inicial - Responsabildiade do Estado pelo fornecimento de medicamentos
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 19/06/2009)

» Modelo de petição de reclamação contra cartório extrajudicial
» Márcio António Alves (última alteração em 02/04/2008)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Direito Contratual

» Modelo de contrato de locação de equipamento
» Tiago Cartana Silveira Schutz (última alteração em 30/06/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Contratual


Direitos Humanos

» Da lesão à imagem, intimidade e privacidade ao corpo do morto e direito da Dignidade do ser humano
» Antonia Lisania Marques de Almeida (última alteração em 16/06/2010)

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Outros

» Requerimento de processos pagos pelo município
» Paulo Henrique (última alteração em 09/07/2009)

» Ver todos os artigos de Outros


Teses

Direito Penal

» DIREITO PENAL DO LOCAL - Uma nova teoria criminal tupiniquim
» Daniel Bruno Caetano de Oliveira (última alteração em 08/05/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito do Trabalho

» Rescisão por justa causa e o direito adquirido.
» Cristiano de Oliveira Flores (última alteração em 09/07/2009)

» Execução Trabalhista e o artigo 475-J do CPC
» José Enio Viana de Paula (última alteração em 17/03/2009)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho


Direito Administrativo

» POR QUE MANTER A GUARDA MUNICIPAL
» Claudio Frederico de Carvalho (última alteração em 11/02/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo


Direito das Sucessões

» Adoção de crianças por casais homossexuais
» Joao Alberto Padoveze (última alteração em 07/03/2008)

» Ver todos os artigos de Direito das Sucessões


Direito Constitucional

» INTERVENÇÃO FEDERAL E O PODER JUDICIÁRIO: A análise do mérito do ato de intervenção pelo judiciário
» Thamer Jose Celestino Yamaguti (última alteração em 08/11/2013)

» O DIREITO ALTERNATIVO E AS NORMAS PROGRAMÁTICAS NA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL
» Vitor Martim de Almeida Leite (última alteração em 27/07/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Desenvolvimento Profissional

» GESTÃO ESTRATÉGICA PARA ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA
» Isabel Rosa Dos Santos (última alteração em 17/02/2010)

» INFORMALIDADE, PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E SEGREGAÇÃO: REALIDADE DOS VENDEDORES AMBULANTES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
» Antonio Araujo (última alteração em 23/06/2009)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Profissional


Outros

» Breves lembranças de Hermenêutica jurídica
» Eduardo Dos Santos Aggum Capettini (última alteração em 01/10/2009)

» Ver todos os artigos de Outros


Monografias

Introdução ao Estudo do Direito

» DIREITO x JUSTIÇA: apectos da concepção social de Justiça
» Doglas Antonio da Silva (última alteração em 10/03/2014)

» Ver todos os artigos de Introdução ao Estudo do Direito


Direito Civil

» AS UNIÕES HOMOAFETIVAS E OS PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
» Isabela Britto Feitosa (última alteração em 26/06/2015)

» DANO ESTÉTICO. "OBRIGAÇÃO DE MEIO OU RESULTADO"
» Elaine Pereira da Silva (última alteração em 20/03/2015)

» O DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICA
» Bruna Werling Navas Machado (última alteração em 30/12/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Civil


Direito Penal

» A INFLUENCIA DA MIDIA NO TRIBUNAL DO JURI
» Vanessa Medina (última alteração em 07/05/2015)

» O SISTEMA DE PROTEÇÃO LEGAL DA MULHER PARA O NOVO SÉCULO
» Carlos Wallace S. Ferreira (última alteração em 30/04/2015)

» A (In) Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado
» Michel Vianna Nonaka (última alteração em 20/04/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito Processual Penal

» A produção de provas ex oficio pelo juiz
» Claudia Rocha (última alteração em 20/06/2015)

» APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO NA DECISÃO DOS JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI
» Andreanderson Damasceno Dos San (última alteração em 24/09/2014)

» A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A RUPTURA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOBRE O ACUSADO
» Carla Danielle Lima Gomes Ferreira (última alteração em 27/08/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Penal


Direito Empresarial

» O PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE DOS TÍTULOS DE CRÉDITO DIANTE DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS DOS MEIOS ELETRÔNICOS NA EMISSÃO DA DUPLICATA MERCANTIL VIRTUAL.
» Elaine Gomes (última alteração em 18/11/2014)

» EMPRESAS INDIVIDUAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E A SUPRESSÃO DO PRINCÍPIO DO "AFFECTIO SOCIETATIS" NO DIREITO EMPRESARIAL - VANTAGEM OU PREJUÍZO AO EMPRESÁRIO?
» Fábio Teberga Cardoso (última alteração em 25/07/2013)

» TITULOS DE CRÉDITO E O AVANÇO TECNOLÓGICO: A SUPERAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE
» Aldivano Lopes Mélo (última alteração em 31/01/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Empresarial


Direito de Família

» Alienação Parental
» Bianca Strücker (última alteração em 20/03/2015)

» Reconhecimento da Multiparentalidade
» Rayanne Andrade de Souza Daniel (última alteração em 10/01/2015)

» Adoção por pares homoafetivos
» Tayene Parazzi Rodrigues Moreira (última alteração em 18/10/2014)

» Ver todos os artigos de Direito de Família


Direito do Trabalho

» ANALISE DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO EXTENSIVA DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, A LUZ DO ARTIGO 193, II DA CLT, À ATIVIDADE DE PORTEIRO
» Cristiane Duarte Ramalho (última alteração em 14/05/2015)

» O DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE ESTÁGIO
» Rodrigo Fieni Fejoli (última alteração em 24/03/2015)

» TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: aplicabilidade da súmula nº 331 do TST e os efeitos da declaração de constitucionalidade do artigo 71, parágrafo 1º da Lei 8.666/93 no tocante à responsabilidade da tomadora e da prestadora do serviço
» Neimar Fantini Marinho (última alteração em 14/01/2015)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho


Direito Coletivo do Trabalho

» AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
» Layla Palmyra Boy Rodrigues (última alteração em 09/01/2011)

» FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO:
» Rubens Do Nascimento Ferreira (última alteração em 26/05/2010)

» A Obrigatoriedade da Contribuição Sindical aos Servidores Públicos
» Eliane Cristina Monteiro de Souza Cesario (última alteração em 24/11/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Coletivo do Trabalho


Direito Processual do Trabalho

» O JUS POSTULANDI EM SEDE DA JUSTIÇA DO TRABALHO E OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA
» Jorge Ancelmo (última alteração em 24/03/2014)

» A SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA PARA EMPREGADOS AFASTADOS POR ACIDENTE DE TRABALHO
» Joelma Jaqueline Magalhães Silva (última alteração em 13/11/2012)

» A inconstitucionalidade da OJ 153 da SDI-2 e a possibilidade de penhora das contas salário.
» Gabriel Laranjeira de Souza Novas (última alteração em 20/07/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Processual do Trabalho


Direito Processual Civil

» A Sentença Citra Petita e o Princípio do Duplo Grau de Jurisdição
» Juliana de Campos Ribeiro (última alteração em 25/08/2014)

» OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
» Rosemeri Reinehr (última alteração em 17/02/2014)

» A Nova Dogmática Hermenêutica do Processo Civil Brasileiro Face ao Neoconstitucionalismo
» Marcela Pereira Torres (última alteração em 21/10/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil


Direito Administrativo

» Controle Judicial dos Atos Administrativos
» Paulo Francisco Veil (última alteração em 01/07/2014)

» A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEUS PRINCÍPIOS
» Rosemeri Reinehr (última alteração em 15/02/2014)

» OS SERVIDORES PÚBLICOS E A EFICÁCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
» Jéferson da Costa Fontana (última alteração em 26/01/2014)

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Direito Ambiental

» Responsabilidade Civil Por Dano Moral Coletivo Ambiental
» Maria Alice Durães Martins (última alteração em 29/04/2015)

» A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
» Ariane de Souza (última alteração em 27/08/2014)

» MAUS TRATOS DE CAES E GATOS EM AMBIENTE URBANO, DEFESA E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
» Celia Cristina Muraro (última alteração em 28/01/2014)

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Direito do Consumidor

» O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO
» Andressa Alves Nunes Vieira (última alteração em 20/03/2015)

» Cláusulas Abusivas e o Contrato de Adesão
» Raphael Juliani Vides (última alteração em 18/10/2014)

» A RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE EM MANTER PEÇAS E COMPONENTES DEPOIS DE CESSADA A OFERTA: Uma análise sobre a ótica da boa-fé objetiva
» Ana Carolina (última alteração em 18/06/2014)

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Direito Econômico

» DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO AO DEVER DE PONDERAÇÃO: Uma abordagem sob a ótica do Direito Econômico
» Jacqueline Maria da Piedade Calixto (última alteração em 11/07/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Econômico


Direito Imobiliário

» O atraso na entrega das chaves sobre a ótica do Código de Defesa do Consumidor.
» Paulo Caldas Paes (última alteração em 23/06/2014)

» O REGISTRO DE IMÓVEIS COMO CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE, ASSIM COMO APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E A RESPONSABILIDADE DO REGISTRADOR
» Mario Jorge Rocha de Souza (última alteração em 17/09/2013)

» Limitações do Direito de Propriedade em convenções de condomínio e de acordo com o Novo Código Civil
» Mauro Ferreira Sales Filho (última alteração em 11/01/2011)

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Direito Previdenciário

» A OMISSÃO DA LEI 12.470/11 QUANTO AO REDUTOR NO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA TRABALHADORES DOMÉSTICOS QUE SE ENQUADRAM NA PREVISÃO CONSTITUCIONAL DO ART. 201 §12 e §13 CR/88.
» Tatyana Mayara Gurgel de Oliveira Lima (última alteração em 16/08/2013)

» O FATOR PREVIDENCIÁRIO, FONTES DE CUSTEIO E A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
» Leonardo Leandro Dos Santos (última alteração em 17/05/2013)

» GUARDA PARA EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS: a proteção integral ao menor
» Ivia Gualberto de Brito (última alteração em 20/06/2012)

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Direito Tributário

» Imunidade Tributária dos Cemitérios Privados
» Klécio Emmanuel da Cruz Costa (última alteração em 19/06/2015)

» CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 11 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
» Rafael de Carvalho Pedro (última alteração em 03/06/2015)

» IPTU - Imposto predial sobre a propriedade predial e territorial urbana
» Lucilene de Souza Sant Ana (última alteração em 15/05/2014)

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Propriedade Intelectual

» CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-LEGAIS DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS EM PRODUÇÕES ACADÊMICO-CIENTÍFICAS
» Mattheus Henrique Silva Santos (última alteração em 02/08/2013)

» CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-LEGAIS DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS EM PRODUÇÕES ACADÊMICO-CIENTÍFICAS
» Mattheus Henrique Silva Santos (última alteração em 30/05/2013)

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Responsabilidade Civil

» Responsabilidade Civil Objetiva do Estado
» Deise da Silva (última alteração em 08/05/2015)

» A DISTINÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE MEIO E DE RESULTADO PARA A DEFINIÇÃO DA RESPONSABILIDADE ODONTOLÓGICA
» Sonaria Franskoviak (última alteração em 06/02/2013)

» ERRO MÉDICO E RESPONSABILIDADE CIVIL
» José Nilton Lima Fernandes (última alteração em 08/03/2011)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

» A INVIOLABILIDADE E O SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO
» Rosalina Leal de Oliveira (última alteração em 06/08/2010)

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Direito das Sucessões

» BREVE ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO SUCESSÓRIO
» Jennieire Moreira de Souza (última alteração em 24/03/2013)

» A INCONSTITUCIONALIDADE NA CONCORRÊNCIA ENTRE COMPANHEIRO SOBREVIVENTE E PARENTES COLATERAIS NA SUCESSÃO
» Wagner de Almeida Borges (última alteração em 26/09/2011)

» A reprodução humana assistida sob o enfoque das normas constitucionais brasileiras.
» Autora: Dra. Adriana Artemizia de Souza Wanderley. (última alteração em 06/09/2011)

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Direito Eleitoral

» O DANO MORAL E A PERDA DA CHANCE: ANÁLISE DAS CONDUTAS LESIVAS PRATICADAS CONTRA CANDIDATOS EM CAMPANHA ELEITORAL
» Luís Fernando Almeida (última alteração em 24/04/2014)

» COMENTÁRIOS AS INELEGIBILIDADES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010
» Fernando Quevem Cardoso Moura (última alteração em 25/04/2012)

» CANCELAMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA E SUBSTITUIÇÃO DO CANDIDATO 24 HS ANTES DA ELEIÇÃO
» Isabela Britto Feitosa (última alteração em 16/06/2011)

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Licitações e Contratos Administrativos

» TERMO DE REFERÊNCIA: FERRAMENTA ESTRATÉGICA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
» Luciano de Souza (última alteração em 19/11/2012)

» O PRINCIPIO DA ISONOMIA E DA RAZOABILIDADE APLICADOS AO PROCESSO LICITATÓRIO: DOUTRINA E POSICIONAMENTO DO TCU.
» Mario Aislan Moreira Correa (última alteração em 06/06/2012)

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Direito Constitucional

» A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA 9ª pr: CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS DEMANDAS JUDICIAIS DE MEDICAMENTOS
» Valquíria Maieski Feier (última alteração em 28/06/2015)

» SENTIMENTO DE ÓDIO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO SOB O ESPECTRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
» Daniel Edson Alves E Silva (última alteração em 24/03/2015)

» PUBLICIDADE DIRECIONADA AO PÚBLICO INFANTIL E OS DESAFIOS PARA SUA REGULAMENTAÇÃO
» Rayane de Almeida Filgueira (última alteração em 20/03/2015)

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Direito Contratual

» O PACTA SUNT SERVANDA X A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
» Ester Beiriz Viana Alves (última alteração em 26/03/2010)

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Direito Internacional Público

» O MERCOSUL E OS TRATADOS INTERNACIONAIS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
» Jose Wilamy Carneiro Vasconcelos (última alteração em 07/10/2013)

» DENÚNCIA DE TRATADOS INTERNACIONAIS NO BRASIL: (Im) Possibilidade de Controle Parlamentar da Denúncia de Tratados Internacionais Exercida pelo Chefe do Executivo
» Antenor Costa Silva Júnior (última alteração em 22/07/2010)

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Teoria Econômica do Litígio

» A REALIDADE DOS ESTAGIARIOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
» Luciano da Silva Oliveira (última alteração em 03/06/2009)

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Direito de Informática

» CYBERBULLYING: ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE LEGISLAÇÃO PENAL FEDERAL SOBRE O TEMA E DA RECUSA DO BRASIL EM ADERIR À CONVENÇÃO DE BUDAPESTE SOBRE O CIBERCRIME
» Jamil Gomes de Azevedo Junior (última alteração em 19/04/2014)

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Direitos Humanos

» Aspectos Importantes Sobre Ressocialização De Menores Infratores
» Leandro Ferreira Munhoz (última alteração em 07/02/2014)

» DIREITOS HUMANOS E FEDERALISMO - INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA
» Jose Gabriel Pontes Baeta da Costa (última alteração em 05/12/2012)

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Filosofia

» Direito Cognitivo: uma (re)análise entre Habermas e Luhmann
» Daniel Bezerra Bevenuto (última alteração em 07/07/2011)

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Arbitragem

» Justiça privada a luz do Jusnaturalismo
» Moisés Isidoro Gonçalves (última alteração em 05/09/2013)

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Outros

» A IMPORTÃNCIA DA MEDIAÇÃO NAS VARAS DE FAMÍLIA
» Fernanda Macedo Cesar (última alteração em 18/06/2015)

» POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE: MEDIDAS PREVENTIVAS E MEDIDAS PUNITIVAS
» Murilo Ribeiro Silva (última alteração em 05/06/2015)

» Investigação Criminal versus Inteligência Policial e a atuação da Polícia Militar
» Keila Magalhães Menezes (última alteração em 31/01/2015)

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Artigos de Motivação

Desenvolvimento Pessoal

» Dicas de como aprender inglês
» Marcelo Levi de Souza (última alteração em 11/05/2015)

» A Necessária Atualização do Conhecimento
» Alexandre Motta (última alteração em 06/04/2015)

» Como expandir a atuação do seu escritório?
» Tiago Fachini (última alteração em 24/03/2015)

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Ponto de Vista

Introdução ao Estudo do Direito

» A árvore do Direito
» Ana Paula Santana Slywitch (última alteração em 19/10/2010)

» Análise Jurídica do Filme Tempo de Matar
» Elton Kenzo Abe (última alteração em 15/07/2010)

» A Essência do Direito
» Izabela de Carvalho Góes (última alteração em 14/03/2010)

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Direito Civil

» Com a responsabilidade literalmente prevenida!
» Thiago M. Martinez (última alteração em 01/08/2013)

» O Novo Código Civil está em crise?
» Geovane Santos Prazeres (última alteração em 24/08/2010)

» Direitos de Vizinhança
» Caio Cezar Ilario Filho (última alteração em 19/08/2010)

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Direito Penal

» Caso Nardoni: Uma condenação necessária?!
» Daniel Bruno Caetano de Oliveira (última alteração em 14/05/2015)

» CASO DO JORNALISTA DA BAND - A VERDADE ESCONDIDA
» Frederick Nelson Vitilio Lopes (última alteração em 21/03/2015)

» ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA POSITIVA - BREVES DIVAGAÇÕES
» Samuel Sanches (última alteração em 21/02/2015)

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Direito Processual Penal

» PRECISAMOS RESSUSCITAR A GUILHOTINA?
» André Luiz Prieto (última alteração em 20/04/2015)

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Direito Empresarial

» Empresário não pode ser multado por fumante no estabelecimento
» Bruno Frullani Lopes (última alteração em 08/07/2013)

» A QUEM INTERESSA AS FUSÕES
» Fernando Garcia (última alteração em 27/01/2012)

» A exigência de certidão negativa de débito na recuperação judicial
» Marcelo Barbosa da Silva (última alteração em 19/12/2011)

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Direito de Família

» Nova Lei da Guarda Compartilhada: inócua
» João Clair Silveira (última alteração em 28/10/2014)

» Progresso e crise nas famílias
» George Dias Oliveira (última alteração em 23/12/2013)

» Três anos da Lei de Alienação Parental
» Bruno Frullani Lopes (última alteração em 19/08/2013)

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Direito do Trabalho

» PL 4.330/04 É O GOLPE MAIS VIOLENTO JÁ PRATICADO CONTRA A 'CONSOLIDAÇÃO'
» Nilton Ramos da Silva (última alteração em 29/04/2015)

» Terceirização, o Projeto que Precariza e Desvaloriza o Trabalho
» Adriano Mariano Alves da Costa (última alteração em 20/04/2015)

» O USO DO WHATTSAPP NO AMBIENTE DE TRABALHO E A POSSIBILIDADE DE DANO MORAL EM DESFAVOR DAS EMPRESAS.
» Priscilla Xavier (última alteração em 21/02/2015)

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Direito Coletivo do Trabalho

» DISCRIMINAÇÃO DA MULHER E DIREITO DO TRABALHO: DA PROTEÇÃO À VIDA PROMOÇÃO DA IGUALDADE.
» Jorge Luis Andrade Dos Santos (última alteração em 26/05/2010)

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Direito Processual do Trabalho

» A LUTA DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS POR HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA: UMA QUESTÃO DE DIGNIDADE
» Ellen Lindemann Wother (última alteração em 13/12/2013)

» TST, Súmula 16 - Ameaça à ampla defesa
» Silvio Luis C. Sousa (última alteração em 21/10/2010)

» DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA - A INVIABILIDADE DE ACORDOS TRABALHISTAS EM FACE DO DANO CAUSADO A IMAGEM DA EMPRESA.
» Luiz Cláudio Lemos Moreira (última alteração em 08/06/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Processual do Trabalho


Direito Processual Civil

» A AÇÃO MONITÓRIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
» Rodrigo Dos Santos Germini (última alteração em 26/06/2015)

» Penhora on line de ofício pelo juiz, antes da citação
» Priscilla Piton Imenes (última alteração em 09/06/2014)

» AS RELAÇÕES COMERCIAS E O BANCO COMO UM TERCEIRO DE BOA-FÉ
» Yuri de Moraes Murano (última alteração em 13/12/2013)

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Condomínio

» DELEGAÇÃO DE FUNÇÕES OU PODERES DO SÍNDICO:INSTRUMENTO DE ALIVIO ÀS COMPETENCIAS DO SÍDICO OU CRIAÇÃO DE ÁREAS CONFLITANTES NA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMINIO
» Geraldo Alvarenga (última alteração em 06/02/2010)

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Direito Administrativo

» Denúncia: De quem é a Responsabilidade pela Iluminação Pública
» Italo Gomes Advocacia (última alteração em 14/05/2013)

» O PESO DAS MULTAS APLICADAS PELO INMETRO
» Antonio Carlos Paz (última alteração em 25/11/2011)

» Direito Administrativo Atual
» Aristocléverson Santos (última alteração em 05/10/2011)

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Direito Ambiental

» Agrotóxicos: um vilão silencioso
» Paulo Sérgio Pereira da Silva (última alteração em 26/06/2015)

» A qualidade de vida no meio ambiente do trabalho
» Marcela Tereza Belizario da Silva Do Prado (última alteração em 20/11/2014)

» O aquecimento global
» Milena Becker (última alteração em 13/11/2013)

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Direito Desportivo

» Sobre a polêmica tentativa de evitar o descenso do Fluminense Football Club
» Marcos Roberto de Souza (última alteração em 13/12/2013)

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Direito do Consumidor

» Estado Liberal ou Estado Social? A realidade brasileira das instituições bancárias e financeiras aos consumidores
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 28/10/2014)

» DANO MORAL, INDÚSTRIA E BANALIZAÇÃO
» Pompilio Isidio Vaccari (última alteração em 08/08/2014)

» As biografias e o direito à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade
» Arnaldo Rizzardo Filho (última alteração em 13/11/2013)

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Direito Econômico

» JUROS CONSCIENTES
» Andhrey Nunes Penha (última alteração em 09/05/2014)

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Direito Imobiliário

» DOS LUCROS CESSANTES PRESUMIDOS NOS CASOS DE ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEIS - UMA CRÍTICA AO ATUAL POSICIONAMENTO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
» Rennalt Lessa de Freitas (última alteração em 08/07/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Imobiliário


Direito Previdenciário

» Aposentadoria. Benefício, Decepção ou Injustiça ?
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 22/08/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário


Direito Tributário

» Perspectivas para uma reforma tributária
» André Uhrig Melo (última alteração em 20/09/2014)

» DIPF 2014 É OPORTUNIDADE PARA AJUDAR CRIANÇAS CARENTES NO PAÍS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 24/04/2014)

» SESC-SENAC, burlando a lei, cobram cursos profissionais aos trabalhadores
» Victor Antonio Nascimento (última alteração em 19/08/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário


Responsabilidade Civil

» Não serão vinte centavos
» Bruno Frullani Lopes (última alteração em 12/11/2013)

» Erro médico: teoria e prática
» Andréia Botti Azevedo (última alteração em 12/07/2010)

» Proibição de Renunciar ao Cargo.
» Luís Gustavo Bruno Piacesi (última alteração em 04/03/2010)

» Ver todos os artigos de Responsabilidade Civil


Estatuto da OAB/Código de Ética

» Cheiro de repressão no ar:
» Eric Luiz Costa de Macedo (última alteração em 21/05/2014)

» A Ética no Direito
» Rodrigo Dos Santos Germini (última alteração em 07/05/2012)

» Tomada de Posição
» Verônica Sabina Dias de Oliveira (última alteração em 27/09/2011)

» Ver todos os artigos de Estatuto da OAB/Código de Ética


Direito de Trânsito

» NOVA LEI DE MOBILIDADE URBANA E A NECESSÁRIA RECONSTRUÇÃO DO ESPAÇO SOCIAL TRANSPORTE COLETIVO
» Tatyana Mayara Gurgel de Oliveira Lima (última alteração em 19/08/2013)

» DECISÃO INUSITADA DO STF: NEGAÇÃO DE HC A MOTORISTA DIRIGINDO EMBRIAGADO
» Jeane Nascimento (última alteração em 12/10/2011)

» O TRANSITO EM TRANSE
» Moises Pacheco (última alteração em 24/01/2010)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito


Direito Eleitoral

» Obrigatoriedade do Voto
» Clebson Do Nascimento Bezerra (última alteração em 07/02/2015)

» ELEIÇÕES: O VOTO EM BRANCO OU NULO SERIA A MELHOR SOLUÇÃO PARA O PAÍS?
» André Prado Marques Dos Reis (última alteração em 20/11/2014)

» A REDEMOCRATIZAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS
» Wagner Rocha D\'\'angelis (última alteração em 12/06/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral


Licitações e Contratos Administrativos

» Profissionais dos CREAs x Cerceamento e irregularidades em licitações
» João Abilio Dos Santos (última alteração em 06/01/2011)

» Análise do Edital de Credenciamento e do Contrato Administrativo de um Consórcio Público
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 15/07/2010)

» A IMPORTÂNCIA DAS LICITAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
» Vicente Albino Filho (última alteração em 25/05/2010)

» Ver todos os artigos de Licitações e Contratos Administrativos


Direito Constitucional

» Projeto de Lei nº 213/2015 - O Ingresso das Mulheres no Serviço Militar
» Januário Advocacia Militar (última alteração em 14/05/2015)

» Pec do diploma para jornalismo: mudar a Constituição é o grande negócio
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 07/04/2015)

» Greve no Município; de quem é a culpa?
» Antonio Marcos Dfe Oliveira Lima (última alteração em 07/04/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Direito Internacional Público

» Podemos hoje afirmar que há um Estado Palestino?
» Marcos Vinicius Oliveira (última alteração em 17/05/2013)

» POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONCERNENTE À APLICABILIDADE DAS RELAÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL COM O DIREITO INTERNO
» Waléria Demoner Rossoni (última alteração em 21/09/2011)

» O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PODE ACOMPANHAR O PRÍNCIPIO DA UTILIDADE MILITAR NO QUE SE REFERE À VIOLÊNCIA NECESSÁRIA?
» Izabela de Carvalho Góes (última alteração em 02/02/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Internacional Público


Direito de Informática

» A CONTRATAÇÃO DE CLOUD COMPUTING E O PROJETO DE LEI Nº 5344/2013
» Luciana Vasco da Silva (última alteração em 24/10/2013)

» Quem é quem na internet: necessária definição legal das responsabilidades
» Isabel Cochlar (última alteração em 07/08/2012)

» A Assinatura Eletrônica ou Digital como Prova
» Robson Zanetti (última alteração em 10/03/2010)

» Ver todos os artigos de Direito de Informática


Língua Portuguesa

» A caminho da Extinção
» Regis Daniel Luscenti (última alteração em 12/07/2010)

» Ver todos os artigos de Língua Portuguesa


Desenvolvimento Pessoal

» O Direito e sua Nova Dimensão
» Central Press (última alteração em 05/02/2014)

» Meninos do Trafíco em Observância com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
» João Marcel Araujo de Souza (última alteração em 27/03/2011)

» O REAL PROBLEMA DAS EMPRESAS BRASILEIRAS
» Jupira Lucas Zucchetti (última alteração em 02/11/2010)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal


Desenvolvimento Profissional

» Advogados em início de carreira
» Junior Silva Mendes (última alteração em 04/05/2015)

» Benefícios da Consultoria Jurídica Prévia
» Icaro Stuelp (última alteração em 03/03/2015)

» Direitos dos idosos, cuidador de idoso e delegacias
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 18/08/2014)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Profissional


Direitos Humanos

» DIGNIDADE HUMANA E A RESERVA DO POSSIVEL
» Flavio Eduardo Anunciação (última alteração em 11/03/2015)

» Entre o Estado de Direito (negar-se ao teste etilômetro) e os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 24/10/2014)

» LÁ VEM A CHUVA DE NOVO
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 26/11/2013)

» Ver todos os artigos de Direitos Humanos


Filosofia

» Alicerce: termo importante para a Política
» Larissa Gama (última alteração em 10/09/2014)

» Partidarismo: câncer hereditário da politicagem
» Larissa Gama (última alteração em 18/08/2014)

» O OBJETO DA ÉTICA
» Rodrigo da Silva Cruz (última alteração em 31/03/2014)

» Ver todos os artigos de Filosofia


Arbitragem

» Conciliação e Mediação : Um olhar de superação cultural
» Eliane Andrade (última alteração em 03/09/2013)

» Ver todos os artigos de Arbitragem


Direito Educacional

» O Desafio da Observação, perspectivas para a Educação.
» Marcos Vinicius Oliveira (última alteração em 24/06/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Educacional


Outros

» O Amigo do Tempo
» Marcos Vinicius Oliveira (última alteração em 23/06/2015)

» O piloto, a saúde mental e a aviação.
» Fernanda Favorito (última alteração em 20/04/2015)

» Quem quer ser Analista que faça concurso
» Christiano Matos (última alteração em 13/10/2014)

» Ver todos os artigos de Outros


Resumos de Aulas

Introdução ao Estudo do Direito

» RESENHA DOS CAPÍTULOS 1,2 E 3 DO LIVRO TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA - CLÁUDIO DE CICCO/ALVARO DE AZEVEDO GONZAGA
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 23/08/2014)

» Resumo de aula - IED II
» Janiere Portela Leite Paes (última alteração em 24/07/2011)

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Direito Civil

» DIVISÕES DO DIREITO
» Isabela Firmo de Moura (última alteração em 07/11/2013)

» LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) E UMA BREVE EXPLANAÇÃO SOBRE SUAS NUANCES
» Isabela Firmo de Moura (última alteração em 07/10/2013)

» SINOPSE DE DIREITO CONTRATUAL CIVIL
» Mariana Tavares de Melo (última alteração em 21/03/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Civil


Direito Penal

» VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE
» Anderson Cruz Taveira (última alteração em 20/09/2012)

» Falsidade Ideológica
» Mariane Cristine da Silva Souza (última alteração em 25/04/2012)

» Lei Penal no Tempo
» Nathalia Vilela Freitas da Silva (última alteração em 23/01/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito Empresarial

» Direito Empresarial para OAB/FGV - 1a Fase
» Ana Rodrigues Fabian (última alteração em 27/02/2012)

» O Princípio do Direito Empresarial
» Ana Carolina Bianchini Bruno (última alteração em 08/12/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Empresarial


Direito do Trabalho

» INSTITUTOS DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA
» Francisco Rodrigues da Silva (última alteração em 28/11/2013)

» Vantagens e desvantagens da terceirização
» Roberto Carlos de Freitas (última alteração em 11/08/2012)

» Diferenças entre a relação de trabalho autônoma de relação de emprego
» Roberto Carlos de Freitas (última alteração em 11/08/2012)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho


Direito Coletivo do Trabalho

» Aviso Prévio
» Daniele Rezende (última alteração em 10/01/2014)

» Vale Transporte
» Daniele Rezende (última alteração em 06/01/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Coletivo do Trabalho


Direito Processual do Trabalho

» Flexibilização e Desemprego
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 08/03/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Processual do Trabalho


Direito Processual Civil

» Ações possessórias e ações petitórias
» Greice Schwingel (última alteração em 13/06/2014)

» Em que consiste a ação de bens sonegados no inventário e quem tem legitimidade para ajuizá-la.
» Greice Schwingel (última alteração em 10/06/2014)

» PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO
» Greice Schwingel (última alteração em 06/03/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil


Direito Administrativo

» Intervenção do Estado na propiedade privada
» Firmino Aires de Sousa (última alteração em 28/06/2015)

» OSCIP
» Marina Kanashiro Ramos (última alteração em 08/09/2014)

» Atos Administrativos
» Rogério Maciel Bivar (última alteração em 28/10/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo


Direito Ambiental

» Princípios do Direito Ambiental
» Carolina Salles (última alteração em 01/09/2014)

» Perguntas e respostas
» Janiere Portela Leite Paes (última alteração em 24/07/2011)

» NOÇÕES DE DIREITO AMBIENTAL
» Aparecida Donizetti de Andrade (última alteração em 21/06/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental


Direito do Consumidor

» CHEQUE: LEGISLAÇÃO X RELAÇÕES COMERCIAIS
» Jordelice de Moura Brito Anselmo (última alteração em 07/05/2012)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito Tributário

» Artigos 165 à 168 CTN
» Areli Maria Lacerda de Paula (última alteração em 24/11/2014)

» TRIBUTAÇÃO EM CASO DE GUERRA
» Isabela Firmo de Moura (última alteração em 22/01/2014)

» COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS DIVIDIDA EM 5 MODALIDADES
» Isabela Firmo de Moura (última alteração em 22/01/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário


Estatuto da OAB/Código de Ética

» Questões de Ética
» Jose Alexandre Dos Santos (última alteração em 24/05/2012)

» Ver todos os artigos de Estatuto da OAB/Código de Ética


Direito Constitucional

» Teoria da Reserva do Possível
» Mario Marrathma Lopes de Oliveira (última alteração em 08/05/2014)

» Resumo de Direito Constitucional
» Rogério Maciel Bivar (última alteração em 28/10/2013)

» Crimes Constitucionalizados - Inafiançáveis, imprescritíveis, ou insuscetíveis de graça ou anistia?
» Toni Duarte (última alteração em 21/12/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Direito Internacional Público

» ELEIÇÃO DE FORO EM CONTRATOS INTERNACIONAL UMA VISÃO BRASILEIRA
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 27/10/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Internacional Público


Língua Inglesa

» Tabela de Afixos de Língua Inglesa
» Daniela Rosa (última alteração em 11/10/2013)

» Ver todos os artigos de Língua Inglesa


Língua Portuguesa

» ERA COLONIAL: QUINHENTISMO
» Erigleisson Alves de Almeida (última alteração em 14/03/2013)

» Presidente ou presidenta?
» Genivaldo Salgado (última alteração em 14/06/2012)

» ACENTUAÇÃO DESCONHECIDA DO GRANDE PÚBLICO
» Genivaldo Salgado (última alteração em 04/05/2012)

» Ver todos os artigos de Língua Portuguesa


Desenvolvimento Pessoal

» Declaração Universal dos Direitos da Água
» Danilo Santana (última alteração em 01/11/2010)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal


Direitos Humanos

» Apostila de Direitos Humanos
» Natasha Gomes Moreira Abreu (última alteração em 17/07/2014)

» A homofobia, o medo e a interseccionalidade
» Flavio Barbosa de Castro (última alteração em 14/05/2013)

» Ver todos os artigos de Direitos Humanos


Outros

» Direito Internacional Privado: Direitos Adquiridos
» Priscila Antoniazzi (última alteração em 10/11/2014)

» Projeto CEPAL
» Priscila Guimarães Matos Maceió (última alteração em 08/06/2011)

» Princípios Orçamentários - aplicação prática
» Toni Duarte (última alteração em 01/12/2010)

» Ver todos os artigos de Outros


Estudos & Pesquisas

Introdução ao Estudo do Direito

» Reformas Jurídicas no Portugal Oitocentista
» Ernesto Maggiotto Caxeiro (última alteração em 27/12/2013)

» LEI MOSAICA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA 88
» Eliezio Marvilla Ferreira (última alteração em 15/09/2013)

» Estudo Sobre a Tópica
» Camila Paese Fedrigo (última alteração em 03/07/2013)

» Ver todos os artigos de Introdução ao Estudo do Direito


Direito Civil

» Posse Versus Propriedade e Sua Função Social
» Carla Danielle Lima Gomes Ferreira (última alteração em 01/06/2015)

» A USUCAPIÃO FAMILIAR
» Nayara Oliveira de Moura (última alteração em 27/08/2014)

» O Direito Sucessório do Cônjuge: uma análise do direito de concorrência à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
» Nayara Oliveira de Moura (última alteração em 27/08/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Civil


Direito Penal

» ANÁLISE DE ARTIGOS DA LEP
» Bethina Ferreira de Oliveira Faria (última alteração em 21/06/2015)

» CRIMINOLOGIA: UMA VISÃO GERAL E CONTEMPORÂNEA NA SOCIEDADE BRASILEIRA
» Paulo Rogério Ferreira de Lima (última alteração em 03/06/2015)

» Considerações sobre o crime de lesões corporais
» David de Abreu Silva (última alteração em 11/05/2015)

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Direito Processual Penal

» Peça processual - produção antecipada de provas
» Bruna Zanchet Klunk (última alteração em 30/06/2014)

» RESUMO SOBRE A JURISDIÇÃO NO PROCESSO PENAL
» Rogério Maciel Bivar (última alteração em 21/10/2013)

» Acão Civil Ex - Delicto
» Douglas Travasso Gomes (última alteração em 07/10/2013)

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Direito Empresarial

» A Prevenção à Lavagem de Dinheiro como paradigma à Anticorrupção
» Luis Fernando Oga (última alteração em 07/05/2015)

» RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
» Lucineia Fernandes Morais (última alteração em 12/06/2014)

» PANORAMA DO DIREITO À INVENÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
» Alex Taveira Dos Santos (última alteração em 07/06/2014)

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Direito de Família

» A MÍDIA NA MIRA DA GUARDA COMPARTILHADA
» Silvio Rogerio (última alteração em 07/04/2015)

» A TIRANIA DOS FILHOS E A ESCRAVIDÃO DOS PAIS
» Carleial.bernardino Mendonça (última alteração em 15/01/2015)

» ADOÇÃO
» Nara de Abreu Cesar (última alteração em 24/09/2014)

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Direito do Trabalho

» ASSÉDIO MORAL
» Karoline Gonçalves de Sousa (última alteração em 03/06/2015)

» A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL.
» Diogo Francisco Gonçalves (última alteração em 14/05/2015)

» ALTERAÇÕES DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL - RELAÇÃO DE TRABALHO E DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS
» Bruno Gercke Lotufo Estevam (última alteração em 30/05/2013)

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Direito Coletivo do Trabalho

» Comentários acerca da nova Redação a súmula nº 277 do TST
» Melise Andrade (última alteração em 04/04/2013)

» Esravidão num olhar rápido
» Layla Palmyra Boy Rodrigues (última alteração em 24/02/2011)

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Direito Processual do Trabalho

» O poder normativo da justiça do trabalho
» Julia Dullius Porn (última alteração em 19/03/2013)

» IDENTIDADE FISICA DO JUIZ
» Jaqueline Cristiane Duarte (última alteração em 27/12/2012)

» Fontes do Direito Processual do Trabalho
» Rafaella Andrade Villela de Oliveira (última alteração em 03/11/2010)

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Direito Processual Civil

» DA CELERIDADE PROCESSUAL E DAS MEDIDAS DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
» Silano Macedo Santos (última alteração em 28/06/2015)

» Comentários sobre a implementação do Processo Eletrônico com a manutenção da postulação convencional
» Andre Freire Galvao (última alteração em 20/03/2015)

» As novas medidas cautelares no novo CPC
» Ronie Martins Silva (última alteração em 19/02/2014)

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Direito Administrativo

» Atos administrativos
» Edineth Almeida (última alteração em 16/12/2014)

» Nepotismo nas Prefeituras e Câmaras Municipais
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 08/05/2014)

» O impacto da Resolução ANTT nº 3.535/2010
» Marcos Roberto de Souza (última alteração em 23/11/2013)

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Direito Ambiental

» POLUIÇÃO SONORA - MATA
» Marco Perez (última alteração em 20/03/2015)

» A CRISE HÍDRICA BRASILEIRA: ÁGUA UM BEM PRECIOSO
» Jose Wilamy Carneiro Vasconcelos (última alteração em 20/03/2015)

» A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
» Marcela Tereza Belizario da Silva Do Prado (última alteração em 16/12/2014)

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Direito do Consumidor

» PLS 283
» Elaine de Carvalho Alonso de Pinho (última alteração em 25/10/2014)

» Responsabilidade Civil das Operadoras de plano de saúde
» Denise Ferreira da Silva (última alteração em 07/10/2014)

» NEGATIVA OU DEMORA NA ENTREGA DO DIPLOMA GERA DANOS MORAIS
» Karina Santos da Silva (última alteração em 25/04/2013)

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Direito Econômico

» O Orçamento Público - Análise Geral e Leis orçamentárias
» José de Souza Vilaça Neto (última alteração em 01/03/2013)

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Direito Previdenciário

» COMO CALCULAR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS
» Francisco Carlos Desideri (última alteração em 07/06/2013)

» APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SEGURADA DO RGPS - CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE CÁLCULOS
» Francisco Carlos Desideri (última alteração em 28/05/2013)

» REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL COM INCLUSÃO DO IRSM DE FEVEREIRO DE 1994
» Francisco Carlos Desideri (última alteração em 15/05/2013)

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Direito Tributário

» IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
» Aristocléverson Santos (última alteração em 20/09/2014)

» Crédito de ICMS do Produtor Rural no Estado de São Paulo
» Gabriel Paulino Marzola Batiston (última alteração em 25/08/2014)

» Diário de um Contribuinte: Uma reflexão sobre a tributação no dia a dia de um Brasileiro.
» Alex Taveira Dos Santos (última alteração em 07/06/2014)

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Propriedade Intelectual

» FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DOS DIREITOS AUTORAIS
» Bianca Moreira Serra Serejo (última alteração em 11/11/2010)

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Responsabilidade Civil

» Dano moral coletivo e seus aspectos controvertidos
» Denise Ferreira da Silva (última alteração em 21/11/2014)

» Responsabilidade civil nos contratos de construção e incorporação
» Denise Ferreira da Silva (última alteração em 21/11/2014)

» Direito autoral e a internet
» Denise Ferreira da Silva (última alteração em 20/11/2014)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

» Conceito de Advocacia Correspondente - Qual a figura do Advogado Correspondente?
» Rafael Silva Nogueira Paranaguá (última alteração em 04/09/2013)

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Direito de Trânsito

» " O IMPÉRIO DO BARULHO "
» Carleial.bernardino Mendonça (última alteração em 14/05/2012)

» A Aplicação da Resolução Nº 277/10 - O Uso Obrigatório da Cadeirinha nos Veículos Automotores
» Vinicius Rosa da Silva (última alteração em 26/09/2010)

» "A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO"
» Carleial.bernardino Mendonça (última alteração em 17/08/2010)

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Direito das Sucessões

» INSTITUTO DA COLAÇÃO
» Aparecida Donizetti de Andrade (última alteração em 24/05/2011)

» A sucessão do companheiro no novo Código Civil
» Vitor Pereira Paschoalick (última alteração em 16/12/2010)

» Direito das Sucessões - Deserdação
» Ildo Adami Soares (última alteração em 08/12/2010)

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Direito Eleitoral

» O DIREITO POLÍTICO DE VOTAR SOB AS PERSPECTIVAS DOS VALORES CONTEMPORÂNEOS DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS
» Isis Veloso (última alteração em 30/04/2014)

» Participação maior de mulheres nas eleições 2012
» Dallagnol Advogados Associados (última alteração em 14/08/2012)

» ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL
» Ubiraci Raimundo Ramos Esteves Júnior (última alteração em 13/07/2010)

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Direito Constitucional

» DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, SUA ORIGEM, HISTÓRIA E DESDOBRAMENTOS
» Daniel Edson Alves E Silva (última alteração em 13/03/2015)

» Fundamentos dos Direitos e Garantias Fundamentais - Correntes
» Moises Santos da Silva (última alteração em 13/12/2013)

» A IMPORTÂNCIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NO DIREITO AO ACESSO A JUSTIÇA
» Caio Fernandes Nogueira (última alteração em 23/11/2013)

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Direito Contratual

» A UTILIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NA INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS.
» Luciana Vasco da Silva (última alteração em 11/09/2013)

» CONTRATO DE SEGURO
» Shayane Altmayer (última alteração em 29/10/2011)

» O Principio Fundamentais do direito contratual
» Valdeir Aparecido da Silva (última alteração em 22/06/2010)

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Direito Internacional Público

» Noções básicas de Direito Internacional Público
» Fernanda Johann (última alteração em 02/04/2015)

» A EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO DESTINADO AOS PORTUGUESES NO BRASIL: DO TRATADO DE AMIZADE E ALIANÇA DE 1825 AO INSTITUTO DA QUASE NACIONALIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
» Isis Veloso (última alteração em 19/12/2013)

» OTAN
» Roberto José Stefeni (última alteração em 28/11/2013)

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Direito de Informática

» BREVE HISTORIA DEL INTERNET
» Gabriela Araujo Sandroni (última alteração em 16/03/2015)

» Entenda o que é o Marco Civil da Internet e quais mudanças trará para os usuários
» Philipe Monteiro Cardoso (última alteração em 08/04/2014)

» EL ESPACIO CIBERNÉTICO
» Gabriela Araujo Sandroni (última alteração em 20/12/2013)

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Desenvolvimento Pessoal

» Estratégias para argumentação através da lógica jurídica
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 24/12/2014)

» REDUZIR TAMANHO ARQUIVO PDF
» Pedro Ferreira (última alteração em 08/07/2014)

» Recrutamento
» Christine de Araújo Monteiro (última alteração em 06/10/2012)

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Desenvolvimento Profissional

» Endobranding - Como Prospectar Clientes... Internos
» Alexandre Motta (última alteração em 27/05/2014)

» EVA (valor econômico agregado)
» Mayara Roberta Rigon (última alteração em 20/04/2012)

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Direitos Humanos

» HISTÓRIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E OS DIREITOS HUMANOS
» Camila Ciriaco Lopes (última alteração em 28/10/2013)

» O Poder Judiciário e a questão indígena nos 20 anos da Constituição Federal
» Julia Dullius Porn (última alteração em 19/03/2013)

» o trabalho infantil
» Julia Dullius Porn (última alteração em 19/03/2013)

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Filosofia

» Reflexão e Ética no Mundo Atual
» Mayara Rocha Faria (última alteração em 16/12/2014)

» O SUBJETIVISMO NO JUDICIÁRIO
» Kleber Ruddy Azevedo Madeira (última alteração em 13/12/2013)

» Uma Justiça Justa
» Juliane Demartini (última alteração em 02/09/2013)

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Vocabulário e Expressões

» Dissertação Monográfica baseado no tema: Estudo comparativo do texto massorético habacuque com o Pesher de Habacuque uma produção literária da Comunidade do Mar Morto
» Elias Gomes da Silva (última alteração em 11/02/2014)

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Direito Educacional

» Educação nas Prisões: uma reflexão atual.
» Maria Leda Melo Lustosa Pereira (última alteração em 30/03/2014)

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Outros

» UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLES DE ESTOQUE DE UMA INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO DE BOLOS E SOBREMESAS
» Rilawilson José de Azevedo (última alteração em 24/03/2015)

» Gestão de Escritório de Advocacia e Empreendedorismo Jurídico
» Michel Antunes Gomes Monteiro (última alteração em 24/12/2014)

» Estudo ao Princípio da Identidade Física do Juiz
» Luiz Guilherme Alvarenga (última alteração em 29/04/2014)

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Ensaios Acadêmicos

Introdução ao Estudo do Direito

» UMA LEITURA DO CÓDIGO DE ÉTICA DO ADVOGADO, À LUZ DA DEONTOLOGIA JURÍDICA
» Antonio Porfirio Filho (última alteração em 11/06/2015)

» REFLEXÕES SOBRE O ESTATUTO DO DESARMAMENTO PÓS PLEBICITO
» José Gilnei Dos Santos (última alteração em 08/04/2015)

» Ciência do Direito: a problemática da decidibilidade
» Otavio Coelho (última alteração em 07/05/2014)

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Direito Civil

» Responsabilidade Civil: Conceitos e Elementos
» Vitoria Regia Santos de Sousa (última alteração em 28/06/2015)

» ATO-FATO JURÍDICO EM FACE DA BIPOLARIDADE DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL
» Alan Carvalho Santos (última alteração em 08/06/2015)

» A CENTRALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
» Larissa Dos Santos Nascimento (última alteração em 08/06/2015)

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Direito Penal

» O Direito de Morrer Dignamente
» Elenilton de Sousa Freitas (última alteração em 28/06/2015)

» Da (in) constitucionalidade da Prisão Temporária
» Rayani Carvalho (última alteração em 28/06/2015)

» A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E O PAPEL DAS CLÁUSULAS GERAIS: -A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR COMO CLÁUSULA GERAL NO PROCESSO DE INTERPRETAÇÃO DA LEI 11.340/2006 -
» Vanusa Aparecida Alves (última alteração em 16/06/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito Processual Penal

» A busca da verdade e as provas no Processo Penal.
» Jackson Jose Schneider Seilonski (última alteração em 28/06/2015)

» Lei 12.403/11 - Liberdade como regra, prisão como exceção
» Filipe Maia Broeto Nunes (última alteração em 14/05/2015)

» Reformatio in pejus direta, indireta e reformatio in mellius
» Filipe Maia Broeto Nunes (última alteração em 04/05/2015)

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Direito Empresarial

» CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO: PECULIARIDADES E CARACTERÍSTICAS DO NOVO TÍTULO DE CRÉDITO BRASILEIRO
» Raul Ulysses Rodrigues de Araujo (última alteração em 20/05/2015)

» Alienação Fiduciária
» João Marcos Vilela Leite (última alteração em 06/05/2015)

» INEFICÁCIA DA CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA NA FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
» Aline Souza Nogueira (última alteração em 29/04/2015)

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Direito de Família

» Guarda Compartilhada:Acertos e Desacertos da Nova Lei no Ordenamento Jurídico
» Tania Elizabeth Oliveira da Silva (última alteração em 27/06/2015)

» União estável e casamento homoafetivo
» Williane Sousa Tenório (última alteração em 03/06/2015)

» RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE
» Gustavo Gonçalves Nogueira (última alteração em 21/11/2014)

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Direito do Trabalho

» INFORTUNÍSTICA E FUNCIONALISMO PÚBLICO: REFLEXOS NEGATIVOS PARA O SERVIDOR E PARA A SOCIEDADE
» Fellipe Michel Soares Barros (última alteração em 20/06/2015)

» Inconstitucionalidade do Projeto de Lei 4330/04
» Clayrton Victor Leite Macedo (última alteração em 03/06/2015)

» LIMITE DO JUS VARIANDI - REVISTA INTIMA DO TRABALHADOR
» Philipe Monteiro Cardoso (última alteração em 24/12/2014)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho


Direito Coletivo do Trabalho

» O DIREITO DE GREVE SOBRE A ÓTICA DA POLÍCIA MILITAR
» Rilawilson José de Azevedo (última alteração em 12/06/2014)

» DO MANIFESTO COMUNISTA AOS DIREITOS SOCIAIS
» Ana Helena Santos Dos Reis (última alteração em 27/12/2011)

» A terceirização no âmbito da administração pública conforme nova redação da súmula 331 do TST
» Nayara Oliveira de Moura (última alteração em 15/11/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Coletivo do Trabalho


Direito Processual do Trabalho

» A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
» Neide Ferreira de Andrade Santos (última alteração em 28/06/2015)

» Poder Diretivo Frente aos Limites da Justiça do Trabalho
» Deborah Juliany Sobral da Silva (última alteração em 29/05/2015)

» Justiça Federal e acidente de trabalho: exceção à competência da JF. (art. 109, CF) e Súmula 15/STJ
» Stenio Hajime Mourão Takano (última alteração em 03/08/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Processual do Trabalho


Direito Processual Civil

» A CONFIGURAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
» Douglas Pereira de Souza (última alteração em 03/06/2015)

» Aditamento da petição após a citação, é possível?
» Filipe Maia Broeto Nunes (última alteração em 08/05/2015)

» Princípio da Verdade Processual
» Marcelo Novais de Andrade (última alteração em 20/04/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil


Direito Administrativo

» A OCUPAÇÃO DE BENS PÚBLICOS POR PARTICULARES
» Luciana Sidou Gonçalves Lopes (última alteração em 10/06/2015)

» Atos Administrativos
» Luana Santos Do Nascimento (última alteração em 14/05/2015)

» Poderes Administrativos
» Weslley Abreu Santana (última alteração em 14/05/2015)

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Direito Ambiental

» Impacto Ambiental e Estudo Prévio
» João Marcos Vilela Leite (última alteração em 29/04/2015)

» Uma analise sobre o Direito, sustentabilidade e Governança, visto de um prisma Marxista sobre a influência do capital na deteriorização progressiva do meio ambiente.
» Antonio Augusto Vilela (última alteração em 29/04/2015)

» CIDADES RESILIENTES: Novos rumos para uma cidade do futuro
» Evander de Oliveira Silva (última alteração em 20/11/2014)

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Direito do Consumidor

» EXCESSOS NA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL EM CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM SUPEDÂNEO NOS ART. 42 E 71 DO CDC
» Marcelo Porto de Oliveira Pimenta (última alteração em 28/06/2015)

» DIREITOS DO CONSUMIDOR
» Tiago Saad Morlin (última alteração em 07/04/2015)

» A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS
» Sergio Costa Garuzzi (última alteração em 26/03/2015)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito Econômico

» Agências Reguladoras: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
» Jessica Soliguetti Vicente (última alteração em 20/03/2015)

» Livre iniciativa e responsabilidade social: preceito ético moral de sustentabilidade da ordem econômica
» Douglas Saslvarez (última alteração em 14/11/2012)

» A ausência de jurisdição penal no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
» Mayara Leao Avilla (última alteração em 11/06/2012)

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Direito Imobiliário

» A Inconstitucionalidade na devolução dos valores pagos a título de comissão de corretagem
» Júlia Helena Bastos Rezende Silva (última alteração em 30/04/2013)

» Aquisição de propriedade móvel
» Ana Paula Schneider (última alteração em 08/03/2013)

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Direito Previdenciário

» A SOLIDARIEDADE SOCIAL E A CONTRIBUTIVIDADE COMO SUSTENTÁCULOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
» Larissa Freires (última alteração em 20/03/2015)

» AUXÍLIO-RECLUSÃO E A INSUBSISTÊNCIA DAS PEC's 304 E 368 DE 2013
» Marcel Ricardo de Almeida Pereira (última alteração em 20/03/2015)

» Aposentadoria dos Deficientes Físicos segundo a LC 142/2013
» Iana Maria Ferreira Quariguasi (última alteração em 18/10/2014)

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Direito Tributário

» Compensação de Crédito no direito Tributário uma visão doutrinária e jurisprudencial
» Dario Faria (última alteração em 07/04/2015)

» A REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
» Bruna Andrade Vasconcelos (última alteração em 21/02/2015)

» A NECESSIDADE DE REFORMA DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL À LUZ DA CF/88
» José Marcio Gramacho Ferreira (última alteração em 16/12/2014)

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Responsabilidade Civil

» A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CRIME DE HOMICÍDIO
» Deivid Santos (última alteração em 20/05/2015)

» Responsabilidade civil no Direito brasileiro: pressupostos e espécies
» Vanderlei Ramos (última alteração em 21/11/2014)

» Responsabildade Civil no Transporte Gratuito de Pessoas
» Frank de Carlos Azevedo Dos Santos (última alteração em 01/09/2014)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

» Responsabilidade Civil do Advogado
» Luis Felipe Duarte (última alteração em 06/06/2012)

» A DIALÉTICA ADVOCATÍCIA EM DETRIMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
» Camila Carvalho Rabelo (última alteração em 02/08/2011)

» A Ética do Advogado Como Valor Profissional na Defesa da Sociedade Brasileira
» Kenedys Fernandes de Souza (última alteração em 18/04/2011)

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Direito das Sucessões

» Holding Patrimonial: As Vantagens Tributárias e o Planejamento Sucessório
» Diego da Silva Viscardi (última alteração em 02/02/2015)

» O convivente como herdeiro necessário
» Rafael Do Nascimento (última alteração em 20/11/2014)

» Testamento Público
» Julia Maria da Silva (última alteração em 02/10/2014)

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Direito Eleitoral

» A Escusa de Consciência como Hipótese Obstativa ao Exercício dos Direitos Políticos
» Filipe Vasconcelos Gomes (última alteração em 16/09/2013)

» A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO FINANCEIRO ELEITORAL.
» Fábio Lara Campos Lopes (última alteração em 13/09/2013)

» CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - art. 41-A da Lei nº 9.504/97
» Mariana Mello Lombardi (última alteração em 05/09/2013)

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Licitações e Contratos Administrativos

» DA ISONOMIA DA LICITAÇÃO
» Thiago Barbosa Trajano (última alteração em 21/02/2015)

» Anulação da licitação
» Thiago Barbosa Trajano (última alteração em 20/11/2014)

» Contratações Diretas: Regras ou exceções
» Frederico Norberto França Caldeira (última alteração em 10/06/2013)

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Direito dos Idosos

» A INVASÃO DO DIREITO E A VIDA DO IDOSO
» Richard Eduard Dos Santos (última alteração em 19/09/2011)

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Direito Constitucional

» Aspectos Gerais a Respeito do Controle de Constitucionalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro
» Victor Fonteles Cavalcanti (última alteração em 28/06/2015)

» Imunidade Tributária Como instrumento de liberdade da organização religiosa: Eficácia do instituto ou desvirtuamento?
» Alan Carvalho Santos (última alteração em 08/06/2015)

» O Estado Democrático Brasileiro é a medida de todas as coisas
» Bruno Baldinoti (última alteração em 26/05/2015)

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Direito Contratual

» O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO EM SUA VERTENTE CONTRATUAL E A LITERATURA NACIONAL A PARTIR DO LIVRO SENHORA, DE JOSÉ DE ALENCAR
» Mylena Maria Moura Gomes (última alteração em 20/11/2014)

» A cessação do contrato pela morte
» Wanessa Henrique Silva (última alteração em 10/09/2014)

» Interpretação dos Contratos nas Relações de Consumo
» Wanessa Henrique Silva (última alteração em 10/09/2014)

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Direito Internacional Público

» O ESTATUTO DE ROMA E AS INCONGRUÊNCIAS COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA EFETIVIDADE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
» Mana Alves Pires de Lacerda (última alteração em 10/09/2014)

» SER HUMANO NO DIREITO INTERNACIONAL - "Evolução do sistema internacional de proteção dos direitos das minorias", de Paulo Borba Cassela
» Bruna Zanchet Klunk (última alteração em 30/06/2014)

» Dualismo
» Cristiano de Aguiar Portela Moita (última alteração em 23/12/2013)

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Teoria Econômica do Litígio

» BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS DA GLOBALIZAÇÃO COM FOCO NO MUNDO JURÍDICO
» Deivid Santos (última alteração em 14/05/2015)

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Direito de Informática

» DOCUMENTOS ELETRÔNICOS E CERTIFICAÇÃO DIGITAL.
» Andressa Gomes (última alteração em 24/03/2015)

» Como evitar o contato com Crimes Cibernéticos
» Felipe Henrique Mattos da Silva (última alteração em 16/12/2014)

» Considerações sobre os tipos de contratos eletrônicos e suas peculiaridades jurídicas
» Fabrizio Alfarano Siano (última alteração em 29/04/2014)

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Língua Portuguesa

» ASPECTOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA ORALIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR NUMA PERSPECTIVA PRAGMÁTICA
» Antonio Porfirio Filho (última alteração em 26/06/2015)

» DIFERENTES CONCEPÇÕES TEÓRICAS SOBRE A FORMAÇÃO DE PROFESSORES - FORMAÇÃO INICIAL E FORMAÇÃO CONTINUADA
» Antonio Porfirio Filho (última alteração em 05/08/2010)

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Desenvolvimento Pessoal

» O PERFIL DO PSICOPATA HOMICIDA E O SISTEMA PUNITIVO ADEQUADO
» Bráulio de Sousa Santos (última alteração em 13/12/2013)

» A importância do acadêmico de direito como condutor da sociedade ao reconhecimento dos seus direitos, acesso ao judiciário e exercício da cidadania.
» Elson de Almeida Santos (última alteração em 14/05/2013)

» AS NOVIDADES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66 E A QUESTÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL
» Bruno Bremenkamp Ronconi (última alteração em 14/08/2011)

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Desenvolvimento Profissional

» Estratégias de argumentação presentes na vida dos operadores do direito
» Milena Becker (última alteração em 10/11/2013)

» Será possível o fim do Estado?
» Claudia Maelle Santana Dos Santos (última alteração em 02/05/2012)

» O que realmente é ditadura?
» Claudia Maelle Santana Dos Santos (última alteração em 02/05/2012)

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Relações com a Imprensa

» A ÉTICA DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA: A DIVULGAÇÃO ANTECIPADA DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS
» Thiago Kerensky de Morais Couto (última alteração em 05/03/2014)

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Direitos Humanos

» A crise da razão: questões humanitárias no século atual.
» Rafael Lucchesi Nogueira de Carvalho Rocha (última alteração em 21/11/2014)

» Direitos humanos como o representante do princípio da dignidade da pessoa humana.
» Rafael Lucchesi Nogueira de Carvalho Rocha (última alteração em 21/11/2014)

» Efetivação e aplicabilidade dos direitos humanos no século XXI
» Rafael Lucchesi Nogueira de Carvalho Rocha (última alteração em 21/11/2014)

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Filosofia

» Análise da violência simbólica no discurso acadêmico
» Ian F. de Castilhos (última alteração em 08/06/2015)

» Metodologia da Economia e Modelos de Apreçamento
» Luis Fernando Oga (última alteração em 13/05/2015)

» Introdução à Filosofia da Ciência
» Luis Fernando Oga (última alteração em 07/05/2015)

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Arbitragem

» A moral: não tem preço! Será?
» Arthur Braga de Souza (última alteração em 29/04/2015)

» Constitucionalidade da Arbitragem
» Natalie Gomes de Assis (última alteração em 20/04/2015)

» Redes contratuais e a extensão das cláusulas compromissórias - na dúvida, pró arbitragem
» Caio César de Pádua Santos (última alteração em 01/09/2014)

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Direito Educacional

» Concepção de Educação no Pensamento de John Locke
» João Paulo Balaban (última alteração em 19/10/2012)

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Outros

» A EDUCAÇÃO SUPERIOR COMO AGENTE TRANSFORMADOR DE CARÁTER
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 17/06/2015)

» O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O EQUILÍBRIO PROCESSUAL PENAL - CONSTITUCIONAL
» Leticia Veloso (última alteração em 03/06/2015)

» Movimentos sociais de rua como consequência da estrutura ético-política do Estado brasileiro
» David Schlickmann (última alteração em 01/06/2015)

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Dicas Jurídicas

Direito Civil

» Mulher evangélica indenizada por comprar CD da Aline Barros e receber mídia com músicas do cantor Fábio Júnior
» Adriano Martins Pinheiro (última alteração em 07/04/2015)

» RESPONSABILIDADE Transporte de Mercadorias
» Fábio Lúcio Fernandes Reis (última alteração em 18/10/2014)

» Furto de veículos em área azul - O dever de indenizar
» Mário Rodrigues de Lima (última alteração em 02/10/2014)

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Direito Penal

» INSTRUMENTOS JUDICIAIS PARA EXIGIR A ELABORAÇÃO DE CÁLCULO DE PENA.
» Bruno Joviniano de Santana Silva (última alteração em 03/06/2015)

» "ACHADO NÃO É ROUBADO", O NOME DISSO É APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE COISA ACHADA
» Suzana Kenia Bonesso (última alteração em 21/05/2015)

» O Princípio da Insignificância no Direito Penal
» Rafaella Andrade Villela de Oliveira (última alteração em 14/05/2015)

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Direito Processual Penal

» LEI 12850/2013 DEFINE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E DA NOVA REDAÇÃO AO CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA
» Enderson Blanco de Souza (última alteração em 13/05/2015)

» Como conciliar a inafiançabilidade constitucionalmente imposta aos crimes hediondos e equiparada (art. 5o, inc. XLIII) com a atual redação do art. 310 do CPP?
» Anderson Francisco Dos Santos (última alteração em 05/03/2014)

» Competência para julgar Habeas Corpus
» Danilo Santana (última alteração em 19/06/2012)

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Direito Empresarial

» A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
» Grazielle Benedetti Santos (última alteração em 07/04/2015)

» Endosso e Aval
» Priscilla Piton Imenes (última alteração em 01/07/2014)

» Aspectos negativos e positivos das Empresas Individuais por Responsabilidade Limitada - EIRELI
» Rejane Porcino S (última alteração em 12/03/2013)

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Direito de Família

» INFIDELIDADE VIRTUAL
» Cleonice Nepumuceno Gaspar (última alteração em 20/11/2014)

» INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO É PEDIDO QUE MERECE TUTELA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO?
» Ivani Glaci Drachenberg (última alteração em 20/11/2014)

» Guarda Compartilhada como direito do menor
» Isabel Cochlar (última alteração em 18/10/2014)

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Direito do Trabalho

» AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS AOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS
» Paulo Sérgio Pereira da Silva (última alteração em 28/06/2015)

» Uma visão geral sobre a nova lei dos empregados domésticos
» Ricardo Souza Calcini (última alteração em 08/06/2015)

» O Processo Judicial eletrônico e o perigo da audiência inicial trabalhista
» Ivo Jeronimo Monteiro Sales (última alteração em 20/05/2015)

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Direito Coletivo do Trabalho

» O DIREITO E A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR FRENTE AO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
» Wagner Rubinelli (última alteração em 23/03/2014)

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Direito Processual do Trabalho

» A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS NA SEARA TRABALHISTA.
» Diogo Francisco Gonçalves (última alteração em 29/04/2015)

» GFIP DEPÓSITO RECURSAL
» Marcondes Silva de Sá (última alteração em 02/06/2014)

» Alterações na súmula 331 do TST
» Humberto Luiz Brancalioni Junior (última alteração em 23/03/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Processual do Trabalho


Direito Processual Civil

» Breves anotações sobre o Novo Código de Processo Civil
» Mariane Monteiro Nascimento (última alteração em 20/05/2015)

» Ata notarial como meio de prova no Novo Código de Processo Civil.
» Mariane Monteiro Nascimento (última alteração em 20/05/2015)

» CAPACIDADE PROCESSUAL POSTULATÓRIA
» Filipe Rezende Murad Semião (última alteração em 20/03/2015)

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Condomínio

» Saiba de quem comprar seu imóvel.
» Celso Fernando Gioia (última alteração em 01/09/2014)

» Informações interessantes sobre Condomínio
» Cynthia Pola Miashiro (última alteração em 20/02/2013)

» Privação do uso de área comum ao condômino inadimplente.
» Paulo Caldas Paes (última alteração em 25/01/2013)

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Direito Administrativo

» A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AS SUPERBACTÉRIAS
» Eduardo Henrique de Almeida Bezerra (última alteração em 28/06/2015)

» Da Possibilidade de Conquista de Invasores em Imóveis Públicos
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 03/06/2015)

» ADITAMENTO DE EMPRESA QUE SE INCORPORA A OUTRA
» Thiago Barbosa Trajano (última alteração em 24/09/2014)

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Direito Ambiental

» Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental
» Warley de Carvalho Prates (última alteração em 07/05/2014)

» Princípios do Direito Ambiental
» Michelle Cristina Farias (última alteração em 16/03/2014)

» A IMPORTÂNCIA DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE AGRONEGÓCIOS.
» Fernando Luiz Marcucci (última alteração em 12/11/2012)

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Direito Desportivo

» FORMAS DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL
» Filipe Luigi Prando (última alteração em 21/09/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Desportivo


Direito do Consumidor

» REAJUSTES DE MENSALIDADES NOS PLANOS DE SAÚDE
» Janine Carvalho Bertuol (última alteração em 14/05/2015)

» Inclusão indevida no SCPC e Serasa e a indenização por Danos Morais
» Natali Gomes Barbosa da Silva (última alteração em 14/05/2015)

» COBRANÇA INDEVIDA - COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS
» Érica Roberta Nunes (última alteração em 29/04/2015)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito Econômico

» Perda de prazo na adesão do REFIS: empresas podem requerer benefícios na Justiça
» Nagel & Ryzewski Advogados (última alteração em 24/09/2014)

» A responsabilidade pelo que se oferece
» Arnaldo Rizzardo Filho (última alteração em 30/01/2014)

» Considerações sobre a incidência do Direito do Consumidor em relação aos contratos bancários
» Fabrizio Alfarano Siano (última alteração em 30/04/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Econômico


Direito Imobiliário

» Renovação compulsória do contrato de aluguel de imóvel não residencial.
» Alexandre Tertuliano Pigiani (última alteração em 20/11/2014)

» Indenização por lucros cessantes e o INCC: cobrança na entrega de imóvel com atraso.
» Olinda Caetano Garcia (última alteração em 13/06/2014)

» Cláusulas contratuais: As despesas administrativas cobradas na desistência do adquirente de imóvel em construção.
» Olinda Caetano Garcia (última alteração em 13/06/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Imobiliário


Direito Previdenciário

» MUDANÇAS NOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
» Betania Cristina Jaculi (última alteração em 20/03/2015)

» Desaposentação - Breves considerações
» Angelica Piovesan da Costa (última alteração em 15/01/2015)

» SPPREV INTERROMPE PENSÃO POR MORTE INDEVIDAMENTE DE FILHAS SOLTEIRAS DE MILITARES
» Ana Luiza Tangerinofrancisconi (última alteração em 21/10/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário


Direito Tributário

» Medidas jurídicas em época de crise
» Nagel & Ryzewski Advogados (última alteração em 08/06/2015)

» Sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF
» Mario Marrathma Lopes de Oliveira (última alteração em 15/05/2015)

» Sociedade Empresarial sem registro: é valida?
» Nagel & Ryzewski Advogados (última alteração em 07/04/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário


Responsabilidade Civil

» A indenização por danos morais em casos de localização de objetos estranhos em alimentos
» Andréia Botti Azevedo (última alteração em 24/04/2014)

» Resposabilidade Médica e Hospitalar
» Angela Aleixo Alves (última alteração em 07/10/2013)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

» o exame da ordem e o candidato
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 05/12/2011)

» Ver todos os artigos de Estatuto da OAB/Código de Ética


FGTS

» FGTS - Descoberta a fórmula do confisco
» Pedro Ferreira (última alteração em 21/05/2014)

» FGTS - O que o advogado deve fazer no REsp 1381683
» Pedro Ferreira (última alteração em 22/03/2014)

» FGTS - O imposto artificial criado para o confisco
» Pedro Ferreira (última alteração em 22/03/2014)

» Ver todos os artigos de FGTS


Direito de Trânsito

» Quem não deve, não teme!
» Cleber Aparecido Peron (última alteração em 24/12/2014)

» ACC e Categoria A de CNH
» Niara Silva Dorigão (última alteração em 16/12/2014)

» A publicidade enganosa por omissão sobre bicicleta elétrica (e-bike): não exigência de Carteira de habilitação
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 10/09/2014)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito


Direito das Sucessões

» INVENTÁRIO NO CARTÓRIO - DOCUMENTAÇÃO E MINUTA
» Liliana D. Rodrigues (última alteração em 02/08/2011)

» Formas de Testamentos
» Mauricio Lucius Martelli Pimenta (última alteração em 01/12/2010)

» CODICILO
» Aline Barbosa Garcia de Lima (última alteração em 25/11/2010)

» Ver todos os artigos de Direito das Sucessões


Direito Eleitoral

» Consultas Eleitorais e sua importância!
» Lizete Andreis Sebben (última alteração em 09/11/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral


Licitações e Contratos Administrativos

» A figura da carona no Registro de Preços entre órgãos de diferentes esferas de governo
» Ricardo Meneghelli de Freitas (última alteração em 25/04/2012)

» Sobre a obrigatoriedade de licitar, prevista como regra na CF e na Lei nº 8.666/93, e como está a situação dos conselhos de classe, da Petrobrás, das Organizações Sociais e das OSCIP's com relação a esta lei
» Sandro Nogueira Baldassi (última alteração em 08/07/2010)

» Ver todos os artigos de Licitações e Contratos Administrativos


Direito dos Idosos

» Transporte coletivo interestadual gratuito para o idoso.
» Roberto Alves Rodrigues de Moraes (última alteração em 29/12/2011)

» Estatuto do Idoso
» Elves Reis da Silva (última alteração em 06/04/2010)

» Ver todos os artigos de Direito dos Idosos


Direito Constitucional

» O ROLEZINHO NOS SHOPPING É LEGAL A LUZ DO DIREITO?
» Wagner Rubinelli (última alteração em 23/03/2014)

» Respristinação e Efeito Repristinatório. Entenda.
» Renan Albernaz de Souza (última alteração em 27/08/2013)

» Direito Fundamental à Herança
» Raony Rennan Feitosa de M. Gonçalves (última alteração em 02/08/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Direito Contratual

» A importância da Revisão Judicial dos Contratos no Atual Cenário Econômico Brasileiro
» Mariane Monteiro Nascimento (última alteração em 20/05/2015)

» Possibilidade de revisão de contrato de empréstimo
» Camila Ferreira Rosseti (última alteração em 20/11/2014)

» TEORIA GERAL DOS CONTRATOS, BREVE DISSERTAÇÃO.
» Bruno Dourado (última alteração em 18/08/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Contratual


Direito Internacional Público

» Santa Sé: Natureza jurídica e sua importância na comunidade internacional.
» Vanderlan Cunha Dos Santos (última alteração em 14/05/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Internacional Público


Direito de Informática

» Divulgação de imagens clandestinas na internet. Curtiu, comentou, compartilhou? Poderá responder cível e criminalmente!
» Antonio Marcos Dfe Oliveira Lima (última alteração em 07/04/2015)

» Caiu na rede é prova!
» Andréia Botti Azevedo (última alteração em 23/08/2011)

» Ver todos os artigos de Direito de Informática


Desenvolvimento Pessoal

» Novas regras para aposentadoria a partir de 18/06/2015
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 19/06/2015)

» Drogas e alcoolismo - Internação gratuita é obrigação do Estado.
» Adriano Alves (última alteração em 24/06/2014)

» DICAS PARA DIGITALIZAR (ESCANEAR), UNIR (JUNTAR), DIVIDIR (SEPARAR) ARQUIVOS PDF
» Pedro Ferreira (última alteração em 11/06/2012)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal


Desenvolvimento Profissional

» O que você faz para fidelizar o seu cliente?
» Alexandre Motta (última alteração em 03/12/2014)

» Marketing Pessoal para Advogados - Como destacar sua imagem no mercado jurídico
» Alexandre Motta (última alteração em 13/08/2014)

» DIFERENÇA ENTRE NULIDADES ABSOLUTAS E RELATIVAS
» Sullivan Nunes da Silveira Peixoto (última alteração em 31/08/2012)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Profissional


Técnicas de Estudo

» As 4 melhores técnicas de estudo segundo a ciência
» Bruno Sette (última alteração em 10/11/2013)

» Ver todos os artigos de Técnicas de Estudo


Direitos Humanos

» A GREVE E A EMISSÃO DE NOVOS NÚMEROS DE PIS
» Jupira Lucas Zucchetti (última alteração em 10/10/2011)

» Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos - Disk 100
» Sirleynaya Christiam (última alteração em 22/09/2011)

» É desnecessária designação de audiência para retratação na Lei Maria da Penha
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 12/10/2010)

» Ver todos os artigos de Direitos Humanos


Arbitragem

» Meios alternativos de solução de conflitos Mediação e arbitragem
» Drª. Silvana de Oliveira (última alteração em 16/12/2014)

» Os princípios da Arbitragem
» Drª. Silvana de Oliveira (última alteração em 24/06/2014)

» Ver todos os artigos de Arbitragem


Outros

» Seguro Fiança Locatícia - benefícios para proprietário, inquilino e imobiliária
» Isadora de Moraes Pinheiro Murano (última alteração em 24/09/2014)

» A expedição de formal de partilha e cartas de sentença por Tabelionatos, aspectos práticos.
» Otavio Cesar Faria (última alteração em 18/08/2014)

» Saúde, um direito de todos e dever do Estado. Uma breve análise sobre o aspecto jurídico com relação à saúde suplementar.
» Lígia Maria de Sousa (última alteração em 23/04/2014)

» Ver todos os artigos de Outros


Comentários Sobre Obras Intelectuais

Introdução ao Estudo do Direito

» The Case of the Speluncean Explorers
» Marcos Vinicius Oliveira (última alteração em 02/10/2014)

» A distinção entre Direito Público e Privado à luz de Cristiano Paixão Araújo Pinto
» Lizya Marie Gomes Yukizaki (última alteração em 08/07/2014)

» Livro "A Quarta Dimensão do Direito" aborda nova visão jurídica
» Central Press (última alteração em 16/01/2014)

» Ver todos os artigos de Introdução ao Estudo do Direito


Direito Civil

» O Amor Liquído e as relações de Direito de Famílias
» Luiza Targila Soares Ribeiro (última alteração em 14/03/2013)

» Intolerância Religiosa e Casamento Gay
» Stephany Mencato (última alteração em 25/09/2012)

» A evolução dos princípios contratuais e a obra "Senhora" de José de Alencar
» Zilmara Regina de Santana Bomfim (última alteração em 24/07/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Civil


Direito Penal

» Estudo sobre o Panótico sob a visão de Michel Foucault
» Sérgio Ricardo de Freitas Cruz (última alteração em 27/06/2015)

» O Senhor das Armas - Tráfico de Armas
» Nilton de Lima (última alteração em 03/06/2015)

» O caso dos denunciantes invejosos
» Marciano Almeida Melo (última alteração em 10/11/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito Empresarial

» O Projeto de Lei nº 7.108/2014 e os impactos na Lei de Arbitragem
» Mariane Monteiro Nascimento (última alteração em 20/05/2015)

» SHAKESPEARE, William. O Mercador de Veneza.SãoPaulo: Martin Claret,2007.
» Claudia Maelle Santana Dos Santos (última alteração em 07/05/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Empresarial


Direito de Família

» Separação, divórcio e inventário por escritura pública
» Laiane Santos de Almeida E Soraia Conceição Santos Nascimento (última alteração em 18/02/2011)

» GUARDA DE CRIANÇA: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA
» Fabiana da Silva Martelli (última alteração em 13/11/2010)

» Ver todos os artigos de Direito de Família


Direito do Trabalho

» HOMOFOBIA NO TRABALHO
» Márcio Rocha (última alteração em 16/12/2014)

» RESENHA CRÍTICA ACERCA DA OBRA CINEMATOGRÁFICA "TERRA FRIA"
» Bruna Zanchet Klunk (última alteração em 02/05/2012)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho


Direito Coletivo do Trabalho

» DIA DO TRABALHADOR"UMA BREVE HISTÓRIA"
» Jose Wilamy Carneiro Vasconcelos (última alteração em 04/05/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Coletivo do Trabalho


Direito Processual do Trabalho

» O Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho
» Milena Becker (última alteração em 15/11/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Processual do Trabalho


Direito Processual Civil

» O PROCESSO DE FRANZ KAFKA
» Verônica Sabina Dias de Oliveira (última alteração em 27/09/2011)

» Parecer - O processo
» Laiane Santos de Almeida E Soraia Conceição Santos Nascimento (última alteração em 03/04/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil


Direito Administrativo

» Manual Prático de Formação Sindical
» João Clair Silveira (última alteração em 10/01/2015)

» Noções gerais sobre os agentes públicos
» Patricia Cristine Scheibel (última alteração em 15/05/2014)

» Resenha do texto: A Reforma do Estado de 1995 e o Contexto Brasileiro
» Ronaldo Bussad Oliveira (última alteração em 22/04/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo


Direito do Consumidor

» Quando a Medicina encontra o Direito
» Italo Gomes Advocacia (última alteração em 05/03/2013)

» Dano Moral no Direito do Consumidor
» Danilo Dias Andrade Santana (última alteração em 19/05/2012)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito Previdenciário

» ADOÇÃO E TRABALHO NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA
» Stephany Mencato (última alteração em 19/12/2012)

» APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL
» Daiane Luizetti (última alteração em 09/10/2012)

» Como conseguir seu Auxílio-Doença ou sua Aposentadoria por Invalidez
» Daiane Luizetti (última alteração em 01/08/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário


Propriedade Intelectual

» Descuido - BIBLIOTECA NACIONAL -
» Eliana Nakayama (última alteração em 22/01/2013)

» Ver todos os artigos de Propriedade Intelectual


Estatuto da OAB/Código de Ética

» O DEVER DO ADVOGADO (A Ética Profissional do Advogado)
» João Marcel Araujo de Souza (última alteração em 27/03/2011)

» Ver todos os artigos de Estatuto da OAB/Código de Ética


Direito Constitucional

» RELATÓRIO DO VÍDEO
» Antonio Porfirio Filho (última alteração em 11/06/2015)

» A atuação do Estado frente às liberdades públicas
» Leila Moura Soares Nunes (última alteração em 02/04/2013)

» A visão de Herbert Hart sobre o positivismo
» Gisele Leite (última alteração em 25/01/2013)

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Desenvolvimento Profissional

» ADVOGADO S/A - VOCÊ COMO EMPRESA JURIDICA
» Danilo Santana (última alteração em 13/02/2012)

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Direitos Humanos

» A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos à luz de Fábio Konder Comparato
» Lizya Marie Gomes Yukizaki (última alteração em 08/07/2014)

» Ver todos os artigos de Direitos Humanos


Filosofia

» Impressões sobre "O que é ideologia", de Marilena Chauí
» Tayson Ribero Teles (última alteração em 22/04/2015)

» A Cartola
» Milena Becker (última alteração em 13/11/2013)

» QUEM ENTENDE ARTE?
» Marcus Vinicius de Oliveira Ribeiro (última alteração em 30/04/2013)

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Outros

» Teoria Crítica
» Danielle Maria Badaró Barsante (última alteração em 14/01/2015)

» RESENHA DO FILME: LARANJA MECÂNICA
» Douglas Travasso Gomes (última alteração em 07/10/2013)

» Afasta de nós este cale-se!
» Danilo Santana (última alteração em 02/07/2013)

» Ver todos os artigos de Outros


Opinião

Introdução ao Estudo do Direito

» A EQUIDADE EM FACE DA SEGURAÇA JURÍDICA
» Felipe Marin Vieira (última alteração em 10/03/2014)

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Direito Civil

» GUARDA COMPARTILHADA
» Milena Dos Santos Pavan (última alteração em 16/12/2014)

» O julgamento dos Planos Econômicos deve ficar para depois das eleições
» Daniel Feitosa Naruto (última alteração em 10/09/2014)

» Avanços proporcionados pelo Decreto n° 53.942/13.
» Rodrigo Alves Zaparoli (última alteração em 25/02/2014)

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Direito Penal

» Prisão nos Estados Unidos - A justiça injusta
» Amanda Forte Gonçalves (última alteração em 29/04/2015)

» A redução da maioridade penal e suas probabilidades decadentes
» Hennynk Fernando Prates (última alteração em 29/04/2015)

» Reflexões sobre a redução da maioridade penal
» Ramatiz Soares (última alteração em 20/04/2015)

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Direito Processual Penal

» Direito Penal do Inimigo: O Caso Werner Rydl
» André Luiz Prieto (última alteração em 20/04/2015)

» Sistema de Recompensas na Lei de Execução Penal
» Rosanaildes Silva (última alteração em 21/11/2014)

» Qual o prazo que a vítima tem para oferecer queixa crime em uma ação penal privada?
» Nayara Oliveira de Moura (última alteração em 30/01/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Penal


Direito Empresarial

» Governança Corporativa em Pequenas e Médias Empresas: é possível?
» Mariane Monteiro Nascimento (última alteração em 20/05/2015)

» A necessidade da assessoria jurídica para as micros e pequenas empresas
» Saulo Régis Bezerra Costa (última alteração em 18/08/2014)

» EIRELI - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E OBSERVAÇÕES NO DIREITO COMPARADO
» Matheus Moysés Marques Dutra de Oliveira (última alteração em 19/12/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Empresarial


Direito de Família

» Senso comum e Direito da(o) amante
» Karin Maria Montenegro Marques (última alteração em 24/06/2015)

» Guarda compartilhada, a lei dos excluidos?
» Silvio Rogerio (última alteração em 21/02/2015)

» Prerrogativa da Advocacia não se aplica a prisão civil
» Carlos Frederico Rodrigues de Andrade (última alteração em 16/12/2014)

» Ver todos os artigos de Direito de Família


Direito do Trabalho

» A Falácia do Jus Postulandi e os Honorários de Advogado na Justiça do Trabalho sobretudo em tempos de Processo Judicial eletrônico
» Ivo Jeronimo Monteiro Sales (última alteração em 20/05/2015)

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Direito Coletivo do Trabalho

» O Procedimento Sumaríssimo Na Justiça do Trabalho: Análise a partir da Vara do Trabalho de Lajeado/RS
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Direito Processual do Trabalho

» Revisão da Sumula 219 e 329 do TST
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Direito Processual Civil

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Direito Administrativo

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Direito Ambiental

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Direito do Consumidor

» O "Punitive Damege" nas relações de consumo.
» Danilo Miranda da Fonseca (última alteração em 14/06/2015)

» A tevê por assinatura e os direitos do consumidor (Lei 8.078/90)
» Rafael Correia da Silva Félix (última alteração em 23/10/2014)

» Aniversário na balada? Saiba algumas coisas antes da festa
» Thiago M. Martinez (última alteração em 30/05/2014)

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Direito Previdenciário

» Desaposentação
» Valmir Pinto da Cruz Junior (última alteração em 02/08/2013)

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Direito Tributário

» Parcelamento de débitos do Simples em 120 parcelas
» Nagel & Ryzewski Advogados (última alteração em 04/05/2015)

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» PLANEJAMENTO TRIBUTARIO
» Marcelo Giacchin de Carvalho (última alteração em 08/07/2014)

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Propriedade Intelectual

» Opinião sobre a lide mercadológica envolvendo o atleta Cesar Cielo.
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Responsabilidade Civil

» Projeto do Novo Código Civil Argentino não avança no campo da responsabilidade civil
» Lucas Teixeira de Rezende (última alteração em 04/11/2013)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

» Curso de Advocacia
» Marcell Marcuse (última alteração em 07/04/2015)

» OAB TEM QUE SER MAIS ATUANTE EM FAVOR DA CLASSE DOS ADVOGADOS
» Sergio Furquim (última alteração em 01/03/2015)

» O Exame da Ordem: O Muro das Lamentações
» Lincoln Almeida Rodrigues (última alteração em 07/01/2012)

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Direito de Trânsito

» RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO
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Direito Eleitoral

» O PROBLEMA DA CORRUPÇÃO SÃO OS POLÍTICOS E NÃO O SISTEMA ELEITORAL
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Direito Constitucional

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Direito Internacional Público

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Relações com a Imprensa

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Técnicas de Estudo

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Direitos Humanos

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» Le jour de gloire est arrivé!
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Filosofia

» Em busca da moralidade
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Vocabulário e Expressões

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Direito Educacional

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Informática

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Outros

» Liberdade ou erotização: Mcs crianças e adolescentes
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