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 Sala dos Doutrinadores
A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

Se você quiser contribuir, disponibilize sua obra inserindo-a no site através do nosso editor de textos.

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Artigos Jurídicos

Introdução ao Estudo do Direito

» A GUERRA DE TODOS CONTRA TODOS
» Mariana Barbosa de Souza (última alteração em 19/08/2016)

» Hermenêutica jurídica: contradição entre teoria e prática.
» Sérgio Ricardo de Freitas Cruz (última alteração em 17/07/2015)

» A PREOCUPAÇÃO DO PODER DISCIPLINAR DO ESTADO
» Deivid Santos (última alteração em 22/05/2015)

» Ver todos os artigos de Introdução ao Estudo do Direito


Direito Civil

» O CONTRATO DE CORRETAGEM DE IMÓVEIS E AS INOVAÇÕES DA LEI QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DE CORRETOR DE IMÓVEIS
» Ana Lucia (última alteração em 29/08/2016)

» Da Adoção Póstuma
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 24/08/2016)

» DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM E SUAS LIMITAÇÕES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
» Natasha Cintia de Aquino Costa (última alteração em 15/08/2016)

» Ver todos os artigos de Direito Civil


Direito Penal

» A perspectiva da nova maioridade penal: discussões jurídicas sociais e políticas no Brasil.
» Erilania Maria Magalhaes (última alteração em 03/09/2016)

» PRECONCEITO, DISCRIMINAÇÃO, RACISMO E OUTROS TERMOS CORRELATOS
» Raissa Rossi Trentini (última alteração em 26/08/2016)

» A Confissão Qualificada Sob a ótica dos Tribunais Superiores
» Carlos José de Souza Jeremias (última alteração em 24/08/2016)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito Processual Penal

» AS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE: UMA VISÃO SOCIOLÓGICA
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 11/09/2016)

» AS MUDANÇAS NO SISTEMA ACUSATÓRIO: AVANÇO OU RETROCESSO?
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 05/09/2016)

» PRISÃO CAUTELAR E MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS ( MONITORAMENTO ELETRONICO)
» Ademilson Galdino da Silva (última alteração em 12/07/2016)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Penal


Direito Empresarial

» Breve análise do direito de retirada do sócio.
» Ricardo Henrique Decarli (última alteração em 30/08/2016)

» Breves considerações acerca da "(im)penhorabilidade" do salário pelas instituições bancárias decorrente de dívidas contraídas anteriormente perante à elas
» Ricardo Henrique Decarli (última alteração em 19/08/2016)

» ATAQUE NA REDE SOCIAL À REPUTAÇÃO DA EMPRESA
» Adriano Augusto Fidalgo (última alteração em 12/07/2016)

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Direito de Família

» Lei 12.318/10 - Alienação Parental
» Marco Antônio Garcia de Pinho (última alteração em 21/08/2016)

» Da obrigação alimentar entre parentes
» Danilo Santana (última alteração em 25/07/2016)

» OS ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO E A MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO NO PROCESSO DE ADOÇÃO.
» Monica Mayara (última alteração em 30/06/2016)

» Ver todos os artigos de Direito de Família


Direito do Trabalho

» Contrato de trabalho dos empregados da rede SARAH de hospitais: a mitigação do princípio da legalidade
» Jacinto de Sousa (última alteração em 28/07/2016)

» ASSÉDIO MORAL E O PL-2369 DE 2003
» Jacinto de Sousa (última alteração em 28/07/2016)

» USO IMODERADO DO CELULAR, DO WHATSAPP, REDES SOCIAIS EM GERAL E A JUSTA CAUSA
» Adriano Augusto Fidalgo (última alteração em 12/07/2016)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho


Direito Coletivo do Trabalho

» O ENQUADRAMENTO SINDICAL DO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS: Uma análise jurisprudencial da Lei 8.246/91
» Jacinto de Sousa (última alteração em 28/07/2016)

» Acordos Coletivos de Trabalho como ferramenta de gestão das relações de trabalho
» Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi (última alteração em 21/02/2016)

» O ENQUADRAMENTO SINDICAL DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS - O Impacto da Lei 11.295, de 09 de maio de 2006
» Enio Forjanes (última alteração em 15/01/2016)

» Ver todos os artigos de Direito Coletivo do Trabalho


Direito Processual do Trabalho

» A APLICABILIDADE DO NCPC NO PROCESSO DO TRABALHO
» Luciana Moraes Do Nascimento (última alteração em 24/05/2016)

» O Novo Processo do Trabalho à luz do NCPC/15: a controvérsia em torno das novas regras processuais trazidas pela IN 39/2016
» Ricardo Souza Calcini (última alteração em 25/04/2016)

» O ENQUADRAMENTO SINDICAL DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS - O Impacto da Lei 11.295, de 09 de maio de 2006
» Enio Forjanes (última alteração em 15/01/2016)

» Ver todos os artigos de Direito Processual do Trabalho


Direito Processual Civil

» DEVER DE COLABORAÇÃO COM O JUIZ NA PRODUÇÃO DE PROVAS
» Douglas Belanda (última alteração em 19/09/2016)

» TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) NATUREZA JURIDICA, FUNÇÃO SOCIAL E MODALIDADES
» André da Silva Vieira (última alteração em 15/09/2016)

» CONCILIAÇÃO E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015
» Cirelle Souza (última alteração em 02/08/2016)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil


Condomínio

» NOVO CÓDIGO PROCESSO CIVIL: DESPESAS DE CONDOMÍNIO E O PROCESSO DE EXECUÇÃO
» Jeferson Botelho (última alteração em 08/03/2016)

» TAXA DE CONDOMÍNIO E A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 25/08/2014)

» Condomínios de Fato e de Direito
» Renato de Lima Vieira (última alteração em 20/05/2014)

» Ver todos os artigos de Condomínio


Direito Administrativo

» Direito à Retrocessão - A retrocessão enquanto garantidor do direito a propriedade frente à intervenção Estatal
» Edmar Oliveira da Silva (última alteração em 15/09/2016)

» É devido o compartilhamento da pensão por morte entre a viúva e a companheira
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 23/08/2016)

» ANÁLISE JURÍDICA DOS CONCEITOS INDETERMINADOS FRENTE AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
» Rilawilson José de Azevedo (última alteração em 19/08/2016)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo


Direito Ambiental

» Condomínio deve indenizar dono de animal envenenado
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 13/07/2016)

» A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DO IPTU VERDE DE SALVADOR NA PERSPECTIVA DA EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA
» Miriã Marques da Silva Araújo (última alteração em 13/07/2016)

» O MEIO AMBIENTE E O DIREITO À VIDA
» Liduina Araújo (última alteração em 04/01/2016)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental


Direito Desportivo

» Constituição brasileira não admite pena perpétua e de banimento do esporte
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 09/06/2016)

» ATRASO DO DIREITO DE IMAGEM TAMBÉM RESULTA EM RESCISÃO DO CONTRATO DO JOGADOR DE FUTEBOL
» Clara Galdino (última alteração em 08/03/2016)

» PARTICULARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL NO DIREITO PORTUGUÊS E NO DIREITO BRASILEIRO
» André Augusto Duarte Monção (última alteração em 10/01/2016)

» Ver todos os artigos de Direito Desportivo


Direito do Consumidor

» A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NA TUTELA DA PUBLICIDADE
» Flaviany Hortencia Pontes Arruda (última alteração em 03/08/2016)

» O DIREITO DE INFORMAÇÃO E A APLICABILIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
» Talita Pozzebon Venturini (última alteração em 18/07/2016)

» A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR
» Talita Pozzebon Venturini (última alteração em 18/07/2016)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito Econômico

» Direito Internacional Econômico
» Caio Rivas (última alteração em 22/06/2016)

» DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA BRASILEIRA
» Micaella Rocha Gomes (última alteração em 06/06/2016)

» O ECONÔMICO E O JURÍDICO
» Jailton Ferreira Damião Santos (última alteração em 13/09/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Econômico


Direito Imobiliário

» Artigo 844 do Novo Código de Processo Civil: inovações ou dúvidas?
» Isabel Novembre Sangali (última alteração em 30/06/2016)

» A CONVENÇÃO CONDOMINIAL QUE RESTRINGE OU PROÍBE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO É VÁLIDA?
» Janine Bertuol Schmitt (última alteração em 23/03/2016)

» Desnecessidade de caução para a concessão de liminar nas ações de despejo motivadas pela inadimplência
» Suellen Passos Garcia (última alteração em 22/02/2016)

» Ver todos os artigos de Direito Imobiliário


Direito Previdenciário

» DIREITOS SOCIAIS DOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES
» Janaina Raquel Feliciani de Moraes (última alteração em 15/09/2016)

» BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC/LOAS
» Wilma Conceição de Souza Oliveira (última alteração em 03/08/2016)

» Acrescimo Assitencial de 25% nas aposentadorias por idade e contribuição
» Ana Lucia Oliveira (última alteração em 28/06/2016)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário


Direito Tributário

» COBRANÇAS INDEVIDAS DE IMPOSTO SOBRE DOAÇÕES REALIZADAS (ITCMD) COM FUNDAMENTO EM INFORMAÇÕES DE DOAÇÕES OBTIDAS DAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 15/09/2016)

» COBRANÇAS INDEVIDAS DE IMPOSTO SOBRE DOAÇÕES REALIZADAS (ITCMD) COM FUNDAMENTO EM INFORMAÇÕES DE DOAÇÕES OBTIDAS DAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA.
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 12/08/2016)

» Exclusão do ICMS e do ISSQN da base de cálculo do PIS e da COFINS
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 12/08/2016)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário


Locação

» LOCAÇÃO. O problema dos parágrafos 1º e 2º, do artigo 12, da Lei 8.245/91.
» Marco Antonio Ribeiro Janeiro (última alteração em 23/02/2013)

» MANUAL DAS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS URBANOS.
» Paulo Caldas Paes (última alteração em 21/02/2012)

» Observações jurídicas para o Locador e o Locatário
» Danilo Santana (última alteração em 06/10/2011)

» Ver todos os artigos de Locação


Propriedade Intelectual

» Fashion Law: A relevância jurídica da moda
» Lucila de Castro Plácido (última alteração em 18/08/2015)

» BRAND EQUITY E O CASO DA PETROBRAS
» Michelly Louzada Carpena (última alteração em 18/06/2015)

» Decreto nº 7.708 de 2012: NBS e NEBS, Nanotecnologia, Propriedade Industrial e Regulação
» André Luiz Aguiar (última alteração em 09/04/2012)

» Ver todos os artigos de Propriedade Intelectual


Responsabilidade Civil

» Responsabilidade Civil Objetiva do Estado, da União e dos Municípios, em casos de acidentes ocorridos em obras nas Rodovias Federais
» Adryelle Cristinne Gomes Pires da Silva (última alteração em 10/01/2016)

» A Responsabilidade Civil do Estado por Erro no Judiciário
» Adriana Braga Macedo (última alteração em 03/08/2015)

» A doutrina dos Punitive Damages à luz do ordenamento jurídico brasileiro
» Erik Cardoso Pessoa Teixeira (última alteração em 01/07/2015)

» Ver todos os artigos de Responsabilidade Civil


Estatuto da OAB/Código de Ética

» Eu, advogado: O declínio dos 'Doutores Osmanos'.
» Maykell Felipe Moreira (última alteração em 21/12/2015)

» Recurso Extraordinário 593.727/STF: vitórias do poder de investigação do Ministério Público e das prerrogativas da Advocacia
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 16/05/2015)

» Desrespeito a ética e moral, mediante uma análise sobre aviltamento de honorários advocatícios.
» Andrey Stephano Silva de Arruda (última alteração em 22/11/2014)

» Ver todos os artigos de Estatuto da OAB/Código de Ética


FGTS

» Quem são e quais os dependentes dos segurados da Previdência social?
» Daniela Barreto de Souza (última alteração em 14/08/2015)

» CORREÇÃO DO FGTS: DIREITO OU MITO?
» Edywan Dias Dos Santos (última alteração em 13/11/2013)

» A ação civil pública para tutela do FGTS
» Jose Vital Brigido Nunes Junior (última alteração em 17/02/2011)

» Ver todos os artigos de FGTS


Direito de Trânsito

» A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A AUTUAÇÃO PELA RECUSA NA REALIZAÇÃO DO TESTE DO ETILÔMETRO SEM QUE O CONDUTOR APRESENTE SINAIS DE ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE PSICOMOTORA
» Fernanda Kruscinski (última alteração em 08/01/2016)

» As diferenças entre multa de trânsito e crime nos casos da Lei Seca no Brasil
» Gustavo Saraiva da Fonseca (última alteração em 08/10/2015)

» RESOLUÇÃO Nº 404/2012 CONTRAN Multa NIC - Não Identificação do Condutor Necessidade do Princípio da Igualdade - Art. 257 do CTB
» Tchilla Helena Candido (última alteração em 13/07/2015)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito


Direito das Sucessões

» Inventário e partilha em 30 dias
» Danilo Santana (última alteração em 19/08/2016)

» Inventário Extrajudicial- Requisitos e documentos
» Juliana da Silva Alves (última alteração em 03/08/2016)

» INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
» Gabriele Cristine Valeriano (última alteração em 15/06/2016)

» Ver todos os artigos de Direito das Sucessões


Direito Eleitoral

» Voto: Direito ou Dever?
» Pedro Henrique Mesquita (última alteração em 11/11/2015)

» Secretario Municipal deve observar Lei Ficha limpa para investidura no cargo.
» Wagner Rubinelli (última alteração em 11/09/2015)

» A Fidelidade Partidária no Ordenamento Jurídico
» Marlla Araújo Pontes Meira (última alteração em 26/08/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral


Licitações e Contratos Administrativos

» A QUEM COMPETE ATUALIZAR OS VALORES DE LICITAÇÃO?
» Marcus Vinicius Gregorio Mundim (última alteração em 24/02/2015)

» Breves comentários sobre a licitação internacional
» Lídia Salomão (última alteração em 15/09/2013)

» Síntese dos contratos administrativos
» Lídia Salomão (última alteração em 30/01/2013)

» Ver todos os artigos de Licitações e Contratos Administrativos


Direito dos Idosos

» A Policia em proteção ao cidadão idoso
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 20/10/2009)

» DIREITO DO IDOSO INEFICAZ
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 02/07/2009)

» A crescente violência contra o idoso como afronta aos princípios do Estatuto brasileiro
» Walkyria Carvalho (última alteração em 03/05/2009)

» Ver todos os artigos de Direito dos Idosos


Direito Constitucional

» Fatiamento da votação do impeachment da presidente Dilma não deve causar surpresa
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 01/09/2016)

» Em tempos de crise a Defensoria Pública é sentinela dos direitos fundamentais
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 02/08/2016)

» INTERPRETAÇÃO DA LEI E O MORISMO ÉTICO NO BRASIL.
» Jeferson Botelho (última alteração em 26/07/2016)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Direito Contratual

» A DESISTENCIA DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
» Giselle Farinhas (última alteração em 18/08/2016)

» Fenômeno das cessões nas relações contratuais
» Filipe Moreira Martins (última alteração em 23/05/2016)

» O Cenário Econômico Atual e o Instituto da Lesão
» Régis Santiago de Carvalho (última alteração em 20/04/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Contratual


Direito Internacional Público

» A JUSTICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS COM ÊNFASE NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
» Isabella Lumena Rodrigues (última alteração em 06/09/2016)

» Tratados - Direito internacional público
» Raquel da Silva Lima (última alteração em 05/06/2016)

» Cooperação Jurídica Internacional no Novo Código de Processo Civil de 2015
» Luiz Fernando Pereira (última alteração em 23/12/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Internacional Público


Direito de Informática

» DIREITO AUTORAL E O DOWNLOAD
» Nina Paula Costa de Oliveira (última alteração em 03/02/2016)

» ASSÉDIO MORAL DIGITAL: A POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DO MOBBING LABORAL POR MEIO DAS REDES SOCIAIS COM O ADVENTO DO TELETRABALHO
» Jamil Gomes de Azevedo Junior (última alteração em 20/05/2015)

» O mundo digital e sua importância no cotidiano
» Flavio Eduardo Anunciação (última alteração em 23/02/2015)

» Ver todos os artigos de Direito de Informática


Língua Portuguesa

» Reforma Ortográfica: o que muda para estudantes de Direito
» Julio Cezar Gomes Garcia (última alteração em 10/05/2010)

» Figuras de Linguagem: um meio auxiliar na análise da retórica material.
» José Lourenço Torres Neto (última alteração em 20/03/2010)

» A interdisciplinaridade sempre foi essencial
» Dayane Sanara de Matos Lustosa (última alteração em 18/02/2010)

» Ver todos os artigos de Língua Portuguesa


Desenvolvimento Pessoal

» A eficácia da resolução nº 05/2012 do Senado Federal frente à Lei nº. 11.343/06
» Luana Mara de Paiva Reis Andrade (última alteração em 08/05/2014)

» ÉTICA PLATÔNICA
» Silvana Dantas Britto (última alteração em 31/03/2014)

» Insensibilidade e descaso até na morte dos nossos policiais
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 12/05/2010)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal


Desenvolvimento Profissional

» Vantagens da Advocacia Preventiva para as Empresas.
» Filipe Charone Tavares Lopes (última alteração em 02/03/2012)

» ÉTICA POLICIAL: UMA NECESSIDADE INSTITUCIONAL
» Joselito Mendes Costa (última alteração em 18/02/2010)

» DIREITO DA IMAGINAÇÃO
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 17/11/2009)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Profissional


Relações com a Imprensa

» DIREITO AO ESQUECIMENTO E LIBERDADE DE INFORMAÇÃO
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 22/01/2014)

» Ver todos os artigos de Relações com a Imprensa


Direitos Humanos

» DA APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA
» José Gabriel Pontes Baeta da Costa (última alteração em 11/08/2016)

» SOBRE A COEXISTÊNCIA DO MULTICULTURALISMO E DOS DIREITOS HUMANOS
» Thayanne Borges Estelita (última alteração em 23/06/2016)

» Lei 12.764/2012: Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 18/04/2016)

» Ver todos os artigos de Direitos Humanos


Filosofia

» O DIREITO PODE SER CONSIDERADO UMA CONSTRUÇÃO MORAL?
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 05/09/2016)

» LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE - ideais da Revolução Francesa contemporaneamente.
» Stephany D. Pereira Mencato (última alteração em 02/08/2016)

» O PRINCÍPIO DA INÉRCIA SEGUNDO RUDOLF VON IHERING
» Stephany D. Pereira Mencato (última alteração em 02/08/2016)

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Arbitragem

» TÓPICOS ESPECIAIS SOBRE A ARBITRAGEM: A FIGURA DO ÁRBITRO, A CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM, PROCEDIMENTO E SENTENÇA ARBITRAL
» Miriã Marques da Silva Araújo (última alteração em 13/07/2016)

» ARBITRAGEM: uma atividade parajurisdicional
» Levy Zend Ferreira da Silva (última alteração em 21/12/2015)

» 20 anos da Lei 9.099/95
» Sérgio Ricardo de Freitas Cruz (última alteração em 26/10/2015)

» Ver todos os artigos de Arbitragem


Direito Educacional

» AS DIATRIBES ULTRAJANTES LANÇADAS SOBRE O PROFESSOR NO BRASIL
» Jeferson Botelho (última alteração em 15/10/2015)

» MAGISTÉRIO JURÍDICO: A IMPORTÂNCIA DA CAPACITAÇÃO DO DOCENTE FRENTE À CRISE DO ENSINO JURIDICO NO BRASIL
» Erica Lima Naziazeno (última alteração em 14/07/2015)

» AÇÕES AFIRMATIVAS E POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS
» Samya Nara Mendes (última alteração em 21/03/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Educacional


Informática

» CONCORRÊNCIA DIGITAL, BUSCADORES E O JUDICIÁRIO
» Adriano Augusto Fidalgo (última alteração em 31/08/2016)

» Ver todos os artigos de Informática


Outros

» FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA
» Kleysson Karlos Almeida Martins Quirino (última alteração em 25/07/2016)

» O SISTEMA PENAL BRASILEIRO E SUA REINCIDÊNCIA CRIMINAL
» Carlos Eduardo Abbadie (última alteração em 30/06/2016)

» A TECNOLOGIA, A EXCLUSÃO DIGITAL, SOCIAL E O MERCADO DE TRABALHO
» Deise Emanuele Lima de Menezes Ramos (última alteração em 28/03/2016)

» Ver todos os artigos de Outros


Artigos Políticos

Introdução ao Estudo do Direito

» Breves Considerações sobre o atual momento legislativo, político e social do Brasil
» Doglas Antonio da Silva (última alteração em 17/03/2015)

» A origem das desigualdades sociais, o golpe militar de 64, a guerrilha comunista, a criminalidade organizada no Brasil e as ações dos delinquentes infanto-juvenis, no século XXI
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 24/09/2014)

» Ver todos os artigos de Introdução ao Estudo do Direito


Direito Penal

» Acarajé quente ou fria? Uma assepsia social incandescente em nome da moralidade pública
» Jeferson Botelho (última alteração em 04/03/2016)

» A LEI DO FEMINICIDIO OU FEMICIDIO SERVE FINALMENTE PRA QUE ? O QUE PODEMOS ESPERAR?
» Jeane Nascimento (última alteração em 04/03/2016)

» O terrorismo por trás da tragédia em Mariana - MG
» Hennynk Fernando Prates (última alteração em 17/11/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito Processual Penal

» Aos amigos do rei as benesses da lei. Aos inimigos, os rigores da lei
» João Clair Silveira (última alteração em 06/03/2015)

» PERDAS DE VIDAS EM PRETÓPOLIS E VETOS A REDUÇÃO DA IDADE PARA SAQUES DO PIS E PASEP POR IDOSOS SÃO INTOLERÁVEIS EM PLENO 2013
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 04/04/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Penal


Direito do Trabalho

» MOVIMENTO SINDICAL NO BRASIL: SURGIMENTO, TRAJETÓRIA E REGRAMENTOS ATUAIS
» Rafael de Magalhães Bandeira (última alteração em 09/05/2013)

» CAMPANHA DE ERRADICAÇAO DO TRABALHO INFANTIL
» Michele Sezini da Cruz (última alteração em 11/06/2012)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho


Direito Administrativo

» BRASIL: UM PAÍS QUE FERMENTA SUA MÁQUINA
» Jailton Ferreira Damião Santos (última alteração em 13/09/2015)

» E O LUCRO DA COPA DO MUNDO 2014?
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 18/02/2014)

» AS VANTAGENS, OBRIGAÇÕES E O INTERESSE DA MUNICIPALIDADE EM SE FAZER PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
» Kleber Leandro Tottis (última alteração em 16/07/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo


Direito Ambiental

» Cidades sustentáveis e o legado para o futuro
» Vinicius Viana Gonçalves (última alteração em 08/08/2016)

» O dia depois do amanhã no acidente em Santos
» Carolina Salles (última alteração em 20/04/2015)

» Parceria Público Privada (PPP) e Revitalização Urbana.
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 27/08/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental


Direito do Consumidor

» As próteses de silicone e a responsabilidade dos médicos.
» Danilo Santana (última alteração em 14/01/2012)

» Os Serviços Públicos
» Danilo Santana (última alteração em 17/05/2007)

» A dioxina tem envenenado produtos e até medicamentos
» Danilo Santana (última alteração em 08/11/2006)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito Econômico

» As Fases da Economia Brasileira
» Edson Carlos de Moura Queiroz (última alteração em 21/04/2016)

» Políticas de Crédito e os seus reflexos no mercado
» Ernesto Thurmann (última alteração em 24/02/2016)

» Economia Atual
» Laura Periolo Sudbrack (última alteração em 17/10/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Econômico


Direito Previdenciário

» Fatores que influenciam as eleições presidenciais.
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 06/10/2010)

» Acréscimo de 25% sobre valores das aposentadorias de pessoas inválidas com necessidade de assistência permanente
» Jorge Ferreira Porto (última alteração em 11/12/2008)

» Aplicação do IRSM nos proventos de aposentadoria
» José Maria Alves (última alteração em 24/06/2008)

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Direito Tributário

» PERIGA A FRÁGIL DEMOCRACIA DO BRASIL!
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 19/06/2013)

» O ÚNICO ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO QUE NÃO QUER ACORDAR
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 23/08/2011)

» O Novo Refis e o perdão de dívidas
» Marcos Vinícius Brito (última alteração em 16/07/2009)

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Responsabilidade Civil

» Não dê esmola, dê cidadania!
» Duarte Jr (última alteração em 07/05/2012)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

» A ideologia de gênero na Ordem dos Advogados do Brasil
» Bruno Constante Goedert (última alteração em 24/09/2015)

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Direito de Trânsito

» A barganha de Dilma Rousseff aos caminhoneiros: violação das normas de segurança nas vias terrestres
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 04/05/2015)

» DANOS SOCIAIS DO ÁLCOOL
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 29/01/2014)

» Um parâmetro político para o trânsito brasileiro
» Arnaldo Rizzardo Filho (última alteração em 23/12/2013)

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Direito Eleitoral

» Odorico Paraguaçu: um político brasileiro.
» Sérgio Ricardo de Freitas Cruz (última alteração em 31/08/2015)

» A importância do voto para o povo
» Winallan Junio Lopes da Silva (última alteração em 22/07/2014)

» O MODERNO CANTO DAS SEREIAS: O DISCURSO POLÍTICO; ENSAIO SOBRE O DISCURSO PRODUZIDO PELOS MARQUETEIROS POLÍTICOS
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 22/04/2014)

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Direito Constitucional

» O PT e a Soberania do Brasil
» Ernesto Thurmann (última alteração em 29/08/2016)

» Perda de mandato eletivo em decorrência de sentença criminal condenatória transitada em julgado
» Filipe Reginaldo Tostes (última alteração em 27/06/2016)

» Carta de um Brasileiro para os Brasileiros
» Erick Felipe Medeiros (última alteração em 04/05/2016)

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Direito Internacional Público

» A questão do refúgio na atualidade
» Helena Silberman (última alteração em 05/06/2016)

» Refugiados no Brasil
» Wesley Ramos (última alteração em 01/06/2016)

» Integração, Sentimento de Medo e a Maximização dos Direitos Humanos. Para onde a Constelação Pós-Nacional está conduzindo a humanidade?
» Daniel Edson Alves E Silva (última alteração em 04/03/2016)

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Desenvolvimento Pessoal

» ANALISE SOBRE A POTENCIALIZAÇÃO DA CAPACIDADE COGNITIVA DOS SUJEITOS DA EJA ATRAVÉS DO CONHECIMENTO INFORMAL E ATIVIDADE LABORAL
» Cristiane Duarte Ramalho (última alteração em 30/06/2015)

» A SAGA DE UM SETENTÃO APOSENTADO
» Danilo Santana (última alteração em 14/01/2012)

» Os Ignorantes são mais felizes - Uma panorâmica dos Indicadores Macro-Sociais da Educação.
» Sebastião Fernandes Sardinha (última alteração em 17/09/2010)

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Desenvolvimento Profissional

» A EDUCAÇÃO NO BRASIL E INDICADORES
» Marcus Vinicius de Oliveira Ribeiro (última alteração em 25/04/2013)

» ENSINAR, COMO APRENDER?
» Sebastião Fernandes Sardinha (última alteração em 17/09/2010)

» A FORMAÇÃO DO PROFESSOR DE DIREITO
» Celia Cristina Muraro (última alteração em 06/04/2010)

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Relações com a Imprensa

» Prosseguem as audiências sobre o projeto da Identidade Civil Nacional
» Giulliano Augusto Resende de Miranda (última alteração em 09/10/2015)

» Da Defesa do Estado Democrático de Direito Contra os Arbítrios do Estado e a Influência das Mídias em Decorrência Dessas Violações do Sistema Criminal no Direito Geral.
» Ewerton de Santana Monteiro (última alteração em 21/09/2010)

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Direitos Humanos

» Tempos de ódio germinam governos totalitários
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 01/04/2016)

» Os pobres do mundo
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 07/09/2015)

» Quem chora pelo menino sírio Aylan Kurdi?
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 03/09/2015)

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Filosofia

» MACONHA E OS REFLEXOS DE SUA LEGALIZAÇÃO.
» Vinicius Viana Gonçalves (última alteração em 20/07/2016)

» Teoria do Ponto de Contato
» Icaro Stuelp (última alteração em 20/03/2015)

» Cidadania: descobrindo a Essência
» Larissa Gama (última alteração em 13/08/2014)

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Outros

» Movimentos Populares no Brasil
» Danilo Santana (última alteração em 27/07/2016)

» Não seja um negligente moral.
» Danilo Santana (última alteração em 20/06/2016)

» Justiça e manobras judiciárias.
» Ernesto Thurmann (última alteração em 18/03/2016)

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Peças Jurídicas

Direito Civil

» MODELO: AÇÃO DE COBRANÇA JUNTO AO JEC
» Stephany D. Pereira Mencato (última alteração em 11/08/2016)

» MODELO DE SUBSTABELECIMENTO ADVOCATÍCIO
» Stephany D. Pereira Mencato (última alteração em 02/08/2016)

» CARTA DE PREPOSIÇÃO
» Stephany D. Pereira Mencato (última alteração em 02/08/2016)

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Direito Penal

» RECURSO ESPECIAL
» Cléa Almeida Coelho (última alteração em 05/08/2016)

» MODELO DE ACORDO DE DELAÇÃO / COLABORAÇÃO PREMIADA
» Danilo Santana (última alteração em 11/07/2016)

» A Tese de Legítima Defesa em Plenário do Tribunal do Júri
» Fabiano Barroso (última alteração em 13/03/2013)

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Direito Empresarial

» A Riqueza das Nações: uma biografia.
» Izabela de Carvalho Góes (última alteração em 15/03/2010)

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Direito de Família

» CONTESTAÇÃO - AÇÃO DE ALIMENTOS
» Stephany D. Pereira Mencato (última alteração em 11/08/2016)

» CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS
» Márcio António Alves (última alteração em 22/11/2008)

» Ação principal de posse e guarda distribuida em apenso a medida cautelar
» Márcio António Alves (última alteração em 03/12/2007)

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Direito do Trabalho

» IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL
» Rafael Vinhas (última alteração em 12/06/2015)

» Ação Rescisória
» Marcia Hott (última alteração em 11/05/2012)

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Direito Coletivo do Trabalho

» Contestação
» Deise Giovanella (última alteração em 08/07/2014)

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Direito Processual do Trabalho

» EMBARGOS NO TST
» Uberth Domingos Cordeiro (última alteração em 23/11/2014)

» Inicial de Ação Rescisória
» Paulo Sérgio de Araujo Macedo (última alteração em 16/01/2013)

» Como elaborar uma Contestação
» Carla Veloso (última alteração em 03/02/2010)

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Direito Processual Civil

» MODELO DE PETIÇÃO CRÉDITO RURAL DE MARÇO DE 1990 (SEM O SLIP)
» Pedro Ferreira (última alteração em 25/08/2016)

» MODELO DE PETIÇÃO CRÉDITO RURAL DE MARÇO DE 1990
» Pedro Ferreira (última alteração em 25/08/2016)

» Modelo de Petição Inicial para liquidação de expurgos inflacionários da caderneta de poupança nos planos econômicos
» Pedro Ferreira (última alteração em 28/01/2016)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil


Direito Administrativo

» Ação de Repetição de Indébito - Parcela de Custeio Assistência Pré Escolar
» Carlos Frederico Rodrigues de Andrade (última alteração em 24/07/2015)

» DA REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS POR DANOS CAUSADOS POR OBRAS PÚBLICAS
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 20/06/2012)

» Parecer sobre a possibilidade, ou não, de veiculação dos serviços de advocacia por meio de outdoors publicitários
» Diego Amaral de Macedo (última alteração em 29/02/2012)

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Direito do Consumidor

» AÇÃO INDENIZATÓRIA POR VÍCIOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - NCPC
» Stephany D. Pereira Mencato (última alteração em 05/08/2016)

» AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
» Filipe Rezende Murad Semião (última alteração em 30/10/2014)

» Ação Revisional de Contrato c/c Pedido de Depósito Judicial
» Karlos Henrique Timbó da Costa (última alteração em 22/05/2009)

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Direito Imobiliário

» Modelo de contrato de empreitada
» Tiago Cartana Silveira Schutz (última alteração em 30/06/2012)

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Direito Previdenciário

» DEMANDA DE CONCESSÃO GRATUITA DE MEDICAMENTO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
» Israel Phillipe Chaves de Paula (última alteração em 04/07/2016)

» Reestabelecimento de auxílio doença
» Sara Frinhani Rocha Macedo (última alteração em 12/04/2016)

» AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PELO RITO SUMÁRIO
» Jeferson de Santana Müller (última alteração em 19/01/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário


Direito Tributário

» Ação de Consignação e Pagamento
» Israel Phillipe Chaves de Paula (última alteração em 05/07/2016)

» AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO TRIBUTÀRIO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
» Luis Felipe Duarte (última alteração em 20/03/2015)

» AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
» Otaviano Barbosa de Andrade Neto (última alteração em 21/07/2010)

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Locação

» Ação Renovatória de contato de locação não residencial
» Deise Giovanella (última alteração em 02/07/2014)

» CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS
» Sullivan Nunes da Silveira Peixoto (última alteração em 31/08/2012)

» Ver todos os artigos de Locação


Responsabilidade Civil

» Constestação - Afastamento do Dano Moral - Exercício Regular de um Direito - Registro de Ocorrência
» Márcio António Alves (última alteração em 22/11/2008)

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FGTS

» MODELO DE PETIÇÃO FGTS FRAUDE NA METODOLOGIA DE CÁLCULO DA TR
» Pedro Ferreira (última alteração em 26/08/2016)

» Ver todos os artigos de FGTS


Direito de Trânsito

» RECURSO DE TRANSITO
» Rebeca Leao de Camargo (última alteração em 07/09/2016)

» Recurso Genérico - Situação de Fato Justificadora
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 17/06/2010)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito


Direito das Sucessões

» HERANÇA E CONFLITOS JUDICIAIS ANTE A MORTE DE UM FAMILIAR
» Geancarlo Loreto Laus (última alteração em 05/01/2015)

» Ver todos os artigos de Direito das Sucessões


Direito Eleitoral

» Modelo de Embargo de Declaração
» Joana Gabriela de Oliveira Ibiapina (última alteração em 03/07/2009)

» RORAIMA E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
» Rosilene Almeida (última alteração em 12/08/2008)

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Direito dos Idosos

» CELERIDADE PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
» Rafael Vinhas (última alteração em 12/06/2015)

» Ver todos os artigos de Direito dos Idosos


Direito Constitucional

» DEFENSORIA PÚBLICA OBTÉM LIMINAR PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE CROSSLINKING EM CÓRNEA POR ECTASIA CORNEANA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 29/07/2015)

» MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
» Autora: Dra. Adriana Artemizia de Souza Wanderley. (última alteração em 02/07/2011)

» Petição Inicial - Responsabildiade do Estado pelo fornecimento de medicamentos
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 19/06/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Direito Contratual

» Modelo de contrato de locação de equipamento
» Tiago Cartana Silveira Schutz (última alteração em 30/06/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Contratual


Direitos Humanos

» Da lesão à imagem, intimidade e privacidade ao corpo do morto e direito da Dignidade do ser humano
» Antonia Lisania Marques de Almeida (última alteração em 16/06/2010)

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Outros

» Requerimento de processos pagos pelo município
» Paulo Henrique (última alteração em 09/07/2009)

» Ver todos os artigos de Outros


Teses

Direito Penal

» DIREITO PENAL DO LOCAL - Uma nova teoria criminal tupiniquim
» Daniel Bruno Caetano de Oliveira (última alteração em 08/05/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito do Trabalho

» Rescisão por justa causa e o direito adquirido.
» Cristiano de Oliveira Flores (última alteração em 09/07/2009)

» Execução Trabalhista e o artigo 475-J do CPC
» José Enio Viana de Paula (última alteração em 17/03/2009)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho


Direito Administrativo

» POR QUE MANTER A GUARDA MUNICIPAL
» Claudio Frederico de Carvalho (última alteração em 11/02/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo


Responsabilidade Civil

» A Responsabilidade Civil por Dano Existencial O Desrespeito às Minorias Sexuais
» Rodrigo Alves da Silva (última alteração em 25/05/2016)

» Ver todos os artigos de Responsabilidade Civil


Direito das Sucessões

» Adoção de crianças por casais homossexuais
» Joao Alberto Padoveze (última alteração em 07/03/2008)

» Ver todos os artigos de Direito das Sucessões


Direito Constitucional

» INTERVENÇÃO FEDERAL E O PODER JUDICIÁRIO: A análise do mérito do ato de intervenção pelo judiciário
» Thamer Jose Celestino Yamaguti (última alteração em 08/11/2013)

» O DIREITO ALTERNATIVO E AS NORMAS PROGRAMÁTICAS NA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL
» Vitor Martim de Almeida Leite (última alteração em 27/07/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Desenvolvimento Profissional

» GESTÃO ESTRATÉGICA PARA ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA
» Isabel Rosa Dos Santos (última alteração em 17/02/2010)

» INFORMALIDADE, PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E SEGREGAÇÃO: REALIDADE DOS VENDEDORES AMBULANTES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
» Antonio Araujo (última alteração em 23/06/2009)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Profissional


Outros

» Breves lembranças de Hermenêutica jurídica
» Eduardo Dos Santos Aggum Capettini (última alteração em 01/10/2009)

» Ver todos os artigos de Outros


Monografias

Introdução ao Estudo do Direito

» O marxismo de Marx e o marxismo de Aron
» Sérgio Ricardo de Freitas Cruz (última alteração em 24/09/2015)

» DIREITO x JUSTIÇA: apectos da concepção social de Justiça
» Doglas Antonio da Silva (última alteração em 10/03/2014)

» Ver todos os artigos de Introdução ao Estudo do Direito


Direito Civil

» REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA: o Direito de Anonimato do Doador versus Direito ao Reconhecimento Genético
» Pablo Pereira (última alteração em 07/07/2016)

» Juizados Especiais Civeís: Jus Postulandi e Processo Judicial Eletrônico em atenção aos Princípios Processuais Orientadores
» Elton Paulo Rodrigues (última alteração em 04/03/2016)

» A Alienação Parental e a inovação jurídica da Lei 12.318 de 26 de Agosto de 2010 para evitar esta prática perversa
» Dario Faria (última alteração em 06/01/2016)

» Ver todos os artigos de Direito Civil


Direito Penal

» A Influencia da Religião na Ressocialização do Detento
» Emerson Mendes da Silva (última alteração em 05/08/2016)

» DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DA MACONHA.
» Vinicius Viana Gonçalves (última alteração em 20/07/2016)

» CUSTOMIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA GESTÃO DAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS
» Jusciê Lorentz Vieira (última alteração em 15/03/2016)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito Processual Penal

» A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS CASOS DE GRANDE COMOÇÃO SOCIAL E NO PROCESSO PENAL
» Rayane Fernandes (última alteração em 04/07/2016)

» CONCESSÃO DO INDULTO NATALINO E COMUTAÇÃO DE PENAS
» Alex Sandro Vasconcelos de Araujo (última alteração em 27/06/2016)

» CONFLITOS DE COMPETÊNCIA EM MATÉRIA PROCESSUAL PENAL: COMPETÊNCIA TERRITORIAL DOS CRIMES CIBERNÉTICOS
» Bruno Barcellos Ramires (última alteração em 02/03/2016)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Penal


Direito Empresarial

» O Estabelecimento Empresarial em Escritório Virtual
» Neusi Aparecida Laranja de Camargo (última alteração em 03/05/2016)

» O PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE DOS TÍTULOS DE CRÉDITO DIANTE DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS DOS MEIOS ELETRÔNICOS NA EMISSÃO DA DUPLICATA MERCANTIL VIRTUAL.
» Elaine Gomes (última alteração em 18/11/2014)

» EMPRESAS INDIVIDUAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E A SUPRESSÃO DO PRINCÍPIO DO "AFFECTIO SOCIETATIS" NO DIREITO EMPRESARIAL - VANTAGEM OU PREJUÍZO AO EMPRESÁRIO?
» Fábio Teberga Cardoso (última alteração em 25/07/2013)

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Direito de Família

» DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS AO ANONIMATO DO DOADOR
» Ernane Alves Corrêa (última alteração em 27/06/2016)

» Mediação de Conflitos - O protagonismo das partes na Resolução da Demandas Familiares
» Luzimar Martins Ribeiro (última alteração em 27/01/2016)

» ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA ALIENAÇÃO PARENTAL
» Liana Brigida Araujo Carneiro (última alteração em 12/01/2016)

» Ver todos os artigos de Direito de Família


Direito do Trabalho

» O CONTRADITÓRIO DIREITO AO INSTITUTO DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO
» Ingrid de Sousa Furtado (última alteração em 24/05/2016)

» O Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil
» Helio Baganha de Melo (última alteração em 20/02/2016)

» Terceirização e a Precarização da Mão de Obra
» Adriana Oliveira Santos (última alteração em 27/01/2016)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho


Direito Coletivo do Trabalho

» APLICAÇÃO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO COLETIVO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
» Cirelle Souza (última alteração em 06/11/2015)

» AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
» Layla Palmyra Boy Rodrigues (última alteração em 09/01/2011)

» FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO:
» Rubens Do Nascimento Ferreira (última alteração em 26/05/2010)

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Direito Processual do Trabalho

» APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO
» Rogério Coutinho Beltrão (última alteração em 22/10/2015)

» O JUS POSTULANDI EM SEDE DA JUSTIÇA DO TRABALHO E OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA
» Jorge Ancelmo (última alteração em 24/03/2014)

» A SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA PARA EMPREGADOS AFASTADOS POR ACIDENTE DE TRABALHO
» Joelma Jaqueline Magalhães Silva (última alteração em 13/11/2012)

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Direito Processual Civil

» A fase inicial do cumprimento da sentença
» César Augusto de Oliveira (última alteração em 27/06/2016)

» A Sentença Citra Petita e o Princípio do Duplo Grau de Jurisdição
» Juliana de Campos Ribeiro (última alteração em 25/08/2014)

» OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
» Rosemeri Reinehr (última alteração em 17/02/2014)

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Direito Administrativo

» O DIREITO À PARIDADE NO RECEBIMENTO DAS GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO
» Sthephanie Thais (última alteração em 23/06/2016)

» REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: e as discussões acerca de sua inconstitucionalidade
» Fabio Luiz da Silva Oliveira (última alteração em 19/06/2016)

» O PODER DE POLÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: AS GUARDAS MUNICIPAIS E A ATRIBUIÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO
» Werlysson Volpi (última alteração em 25/03/2016)

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Direito Ambiental

» Responsabilidade Civil Por Dano Moral Coletivo Ambiental
» Maria Alice Durães Martins (última alteração em 29/04/2015)

» A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
» Ariane de Souza (última alteração em 27/08/2014)

» MAUS TRATOS DE CAES E GATOS EM AMBIENTE URBANO, DEFESA E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
» Celia Cristina Muraro (última alteração em 28/01/2014)

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Direito do Consumidor

» A OBRIGAÇÃO DO FABRICANTE QUANTO AO FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES DE REPOSIÇÃO NO MERCADO: ante ao Código de Defesa do Consumidor.
» Cleber Ronaldo Murta Júnior (última alteração em 03/05/2016)

» ORIGEM DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A APLICABILIDADE DOS SEUS PRINCÍPIOS: UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO SOBRE OS ASPECTOS RELEVANTES.
» Francisca Lucivânia de Lima Vitor (última alteração em 14/02/2016)

» O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO
» Andressa Alves Nunes Vieira (última alteração em 20/03/2015)

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Direito Econômico

» DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO AO DEVER DE PONDERAÇÃO: Uma abordagem sob a ótica do Direito Econômico
» Jacqueline Maria da Piedade Calixto (última alteração em 11/07/2013)

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Direito Imobiliário

» O atraso na entrega das chaves sobre a ótica do Código de Defesa do Consumidor.
» Paulo Caldas Paes (última alteração em 23/06/2014)

» O REGISTRO DE IMÓVEIS COMO CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE, ASSIM COMO APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E A RESPONSABILIDADE DO REGISTRADOR
» Mario Jorge Rocha de Souza (última alteração em 17/09/2013)

» Limitações do Direito de Propriedade em convenções de condomínio e de acordo com o Novo Código Civil
» Mauro Ferreira Sales Filho (última alteração em 11/01/2011)

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Direito Previdenciário

» O BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA
» Fernanda Kiss Dias da Silva Santos (última alteração em 24/09/2015)

» A OMISSÃO DA LEI 12.470/11 QUANTO AO REDUTOR NO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA TRABALHADORES DOMÉSTICOS QUE SE ENQUADRAM NA PREVISÃO CONSTITUCIONAL DO ART. 201 §12 e §13 CR/88.
» Tatyana Mayara Gurgel de Oliveira Lima (última alteração em 16/08/2013)

» O FATOR PREVIDENCIÁRIO, FONTES DE CUSTEIO E A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
» Leonardo Leandro Dos Santos (última alteração em 17/05/2013)

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Direito Tributário

» O ICMS-IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM NO CENÁRIO DA GUERRA FISCAL
» Anderson Jacome Dos Santos (última alteração em 29/06/2016)

» A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA COMPULSÓRIA DO TRIBUTO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL AOS TRABALHADORES NÃO SINDICALIZADOS
» Cirelle Souza (última alteração em 27/01/2016)

» Imunidade Tributária dos Cemitérios Privados
» Klécio Emmanuel da Cruz Costa (última alteração em 19/06/2015)

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Propriedade Intelectual

» CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-LEGAIS DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS EM PRODUÇÕES ACADÊMICO-CIENTÍFICAS
» Mattheus Henrique Silva Santos (última alteração em 02/08/2013)

» CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-LEGAIS DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS EM PRODUÇÕES ACADÊMICO-CIENTÍFICAS
» Mattheus Henrique Silva Santos (última alteração em 30/05/2013)

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Responsabilidade Civil

» Responsabilidade Civil Objetiva do Estado
» Deise da Silva (última alteração em 08/05/2015)

» A DISTINÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE MEIO E DE RESULTADO PARA A DEFINIÇÃO DA RESPONSABILIDADE ODONTOLÓGICA
» Sonaria Franskoviak (última alteração em 06/02/2013)

» ERRO MÉDICO E RESPONSABILIDADE CIVIL
» José Nilton Lima Fernandes (última alteração em 08/03/2011)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

» A importancia da regulamentação do Técnico em Serviços Juridicos
» Cicero Sergio Leite (última alteração em 11/07/2016)

» O PAPEL REPRESSIVO DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB DE GOIÁS
» Núbia Baldoino Silva (última alteração em 14/07/2015)

» A INVIOLABILIDADE E O SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO
» Rosalina Leal de Oliveira (última alteração em 06/08/2010)

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Direito das Sucessões

» O DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO
» Alysson Fernando Zampieri (última alteração em 05/06/2016)

» BREVE ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO SUCESSÓRIO
» Jennieire Moreira de Souza (última alteração em 24/03/2013)

» A INCONSTITUCIONALIDADE NA CONCORRÊNCIA ENTRE COMPANHEIRO SOBREVIVENTE E PARENTES COLATERAIS NA SUCESSÃO
» Wagner de Almeida Borges (última alteração em 26/09/2011)

» Ver todos os artigos de Direito das Sucessões


Direito Eleitoral

» AS PROPAGANDAS ELEITORAIS E SUAS TRANSFORMAÇÕES ACERCA DA LEI 13.165/15
» Anne Gracyelle da Silva Sousa (última alteração em 29/06/2016)

» O DANO MORAL E A PERDA DA CHANCE: ANÁLISE DAS CONDUTAS LESIVAS PRATICADAS CONTRA CANDIDATOS EM CAMPANHA ELEITORAL
» Luís Fernando Almeida (última alteração em 16/10/2015)

» COMENTÁRIOS AS INELEGIBILIDADES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010
» Fernando Quevem Cardoso Moura (última alteração em 25/04/2012)

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Licitações e Contratos Administrativos

» TERMO DE REFERÊNCIA: FERRAMENTA ESTRATÉGICA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
» Luciano de Souza (última alteração em 19/11/2012)

» O PRINCIPIO DA ISONOMIA E DA RAZOABILIDADE APLICADOS AO PROCESSO LICITATÓRIO: DOUTRINA E POSICIONAMENTO DO TCU.
» Mario Aislan Moreira Correa (última alteração em 06/06/2012)

» Ver todos os artigos de Licitações e Contratos Administrativos


Direito Constitucional

» TEORIA DA TRANSCEDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES : UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
» Flávio Dias Ferreira (última alteração em 14/09/2016)

» TRIBUNAL DO JÚRI: O QUESITO GENÉRICO "O JURADO ABSOLVE O ACUSADO?" E A SUA (IN) COMPATIBILIDADE NOS CASOS DE RECONHECIMENTOS DE AUTORIA.
» Reginaldo Leandro Pinto (última alteração em 09/09/2016)

» Da (In)constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS
» Diego Bonetti (última alteração em 03/08/2016)

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Direito Contratual

» O PACTA SUNT SERVANDA X A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
» Ester Beiriz Viana Alves (última alteração em 26/03/2010)

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Direito Internacional Público

» A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS DA SÍRIA NO BRASIL À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS
» Andreia Narcisa de Moraes Santos (última alteração em 15/06/2016)

» O MERCOSUL E OS TRATADOS INTERNACIONAIS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
» Jose Wilamy Carneiro Vasconcelos (última alteração em 07/10/2013)

» DENÚNCIA DE TRATADOS INTERNACIONAIS NO BRASIL: (Im) Possibilidade de Controle Parlamentar da Denúncia de Tratados Internacionais Exercida pelo Chefe do Executivo
» Antenor Costa Silva Júnior (última alteração em 22/07/2010)

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Teoria Econômica do Litígio

» A REALIDADE DOS ESTAGIARIOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
» Luciano da Silva Oliveira (última alteração em 03/06/2009)

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Direito de Informática

» Crimes Informáticos e Criminalidade Contemporânea
» Jean Pablo Barbosa Vellozo (última alteração em 22/10/2015)

» CYBERBULLYING: ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE LEGISLAÇÃO PENAL FEDERAL SOBRE O TEMA E DA RECUSA DO BRASIL EM ADERIR À CONVENÇÃO DE BUDAPESTE SOBRE O CIBERCRIME
» Jamil Gomes de Azevedo Junior (última alteração em 19/04/2014)

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Direitos Humanos

» Aspectos Importantes Sobre Ressocialização De Menores Infratores
» Leandro Ferreira Munhoz (última alteração em 07/02/2014)

» DIREITOS HUMANOS E FEDERALISMO - INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA
» José Gabriel Pontes Baeta da Costa (última alteração em 05/12/2012)

» Ver todos os artigos de Direitos Humanos


Filosofia

» O JUSNATURALISMO TEOLÓGICO E O DIREITO PENAL POSITIVO: UMA ABORDAGEM CONTEMPORÂNEA
» Neilson Jose de Castro Junior (última alteração em 03/07/2016)

» ARGUMENTAÇÃO: UM INSTRUMENTO INDISPENSÁVEL NA ELABORAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO
» João Carlos Oliveira Dos Santos (última alteração em 14/11/2015)

» OS DESAFIOS DO PROFESSOR CONTEMPORÂNEO DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E A INCLUSÃO ESCOLAR VIGENTE
» Jacira Prestes (última alteração em 22/10/2015)

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Arbitragem

» Justiça privada a luz do Jusnaturalismo
» Moisés Isidoro Gonçalves (última alteração em 05/09/2013)

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Outros

» CABEÇA DE MATADOR: O Perfil Psicológico dos Assassinos em Série e a Investigação Forense
» Rafael Pereira Gabardo Guimarães (última alteração em 30/06/2016)

» A IMPORTÃNCIA DA MEDIAÇÃO NAS VARAS DE FAMÍLIA
» Fernanda Macedo Cesar (última alteração em 18/06/2015)

» Investigação Criminal versus Inteligência Policial e a atuação da Polícia Militar
» Keila Magalhães Menezes (última alteração em 31/01/2015)

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Artigos de Motivação

Desenvolvimento Pessoal

» A pequena diferença
» Danilo Santana (última alteração em 26/08/2016)

» Definindo Cultura Organizacional
» Patrícia Fernandes da Silva (última alteração em 14/08/2016)

» Estagiários sem Medo
» Edmilson Dos Santos Silva (última alteração em 12/08/2016)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal


Ponto de Vista

Introdução ao Estudo do Direito

» A árvore do Direito
» Ana Paula Santana Slywitch (última alteração em 19/10/2010)

» Análise Jurídica do Filme Tempo de Matar
» Elton Kenzo Abe (última alteração em 15/07/2010)

» A Essência do Direito
» Izabela de Carvalho Góes (última alteração em 14/03/2010)

» Ver todos os artigos de Introdução ao Estudo do Direito


Direito Civil

» Com a responsabilidade literalmente prevenida!
» Thiago M. Martinez (última alteração em 01/08/2013)

» O Novo Código Civil está em crise?
» Geovane Santos Prazeres (última alteração em 24/08/2010)

» Direitos de Vizinhança
» Caio Cezar Ilario Filho (última alteração em 19/08/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Civil


Direito Penal

» Seria possível a Ressocialização em um ambiente precário e desumano?
» Letícia Fortes Lima (última alteração em 03/11/2015)

» SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA COMENTÁRIOS ATUAIS
» Letícia Fortes Lima (última alteração em 03/11/2015)

» A necessidade de uma Reforma Educacional no brasil para a redução da criminalidade
» Iara Alessandra da Silva (última alteração em 24/09/2015)

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Direito Processual Penal

» INAFIANÇABILIDADE PARA QUÊ?
» Robert Salles Oliveira (última alteração em 26/12/2015)

» PRECISAMOS RESSUSCITAR A GUILHOTINA?
» André Luiz Prieto (última alteração em 20/04/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Penal


Direito Empresarial

» Empresário não pode ser multado por fumante no estabelecimento
» Bruno Frullani Lopes (última alteração em 08/07/2013)

» A QUEM INTERESSA AS FUSÕES
» Fernando Garcia (última alteração em 27/01/2012)

» A exigência de certidão negativa de débito na recuperação judicial
» Marcelo Barbosa da Silva (última alteração em 19/12/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Empresarial


Direito de Família

» Nova Lei da Guarda Compartilhada: inócua
» João Clair Silveira (última alteração em 28/10/2014)

» Três anos da Lei de Alienação Parental
» Bruno Frullani Lopes (última alteração em 19/08/2013)

» Porque os processos de família demoram tanto.
» Adriano Ryba (última alteração em 02/08/2013)

» Ver todos os artigos de Direito de Família


Direito do Trabalho

» A imposição inconstitucional na CLT
» Paulo Gastal (última alteração em 13/05/2016)

» POLITIZAÇÃO SINDICAL
» Gustavo Pucci Schaumann Filho (última alteração em 03/05/2016)

» Possibilidade De Cumulação Dos Adicionais De Periculosidade e Insalubridade
» Joanna Varejão (última alteração em 11/03/2016)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho


Direito Coletivo do Trabalho

» DISCRIMINAÇÃO DA MULHER E DIREITO DO TRABALHO: DA PROTEÇÃO À VIDA PROMOÇÃO DA IGUALDADE.
» Jorge Luis Andrade Dos Santos (última alteração em 26/05/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Coletivo do Trabalho


Direito Processual do Trabalho

» A LUTA DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS POR HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA: UMA QUESTÃO DE DIGNIDADE
» Ellen Lindemann Wother (última alteração em 13/12/2013)

» TST, Súmula 16 - Ameaça à ampla defesa
» Silvio Luis C. Sousa (última alteração em 21/10/2010)

» DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA - A INVIABILIDADE DE ACORDOS TRABALHISTAS EM FACE DO DANO CAUSADO A IMAGEM DA EMPRESA.
» Luiz Cláudio Lemos Moreira (última alteração em 08/06/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Processual do Trabalho


Direito Processual Civil

» A QUESTÃO DA HOMOSSEXUALIDADE PERANTE O PROCESSO CIVIL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
» Eduardo Felisberto (última alteração em 02/04/2016)

» A Mediação é um Dialogo Aberto entre as Partes
» Eliane Andrade (última alteração em 01/03/2016)

» A AÇÃO MONITÓRIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
» Rodrigo Dos Santos Germini (última alteração em 26/06/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil


Condomínio

» DELEGAÇÃO DE FUNÇÕES OU PODERES DO SÍNDICO:INSTRUMENTO DE ALIVIO ÀS COMPETENCIAS DO SÍDICO OU CRIAÇÃO DE ÁREAS CONFLITANTES NA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMINIO
» Geraldo Alvarenga (última alteração em 06/02/2010)

» Ver todos os artigos de Condomínio


Direito Administrativo

» PRINCÍPIO DA MORALIDADE, MAIS UMA UTOPIA DO DIREITO BRASILEIRO.
» Eliane Santos Silva (última alteração em 22/10/2015)

» ÉTICA E MUDANÇA NA GESTÃO PÚBLICA
» Ernandes Dantas de Lima Filho (última alteração em 03/08/2015)

» Denúncia: De quem é a Responsabilidade pela Iluminação Pública
» Italo Gomes Advocacia (última alteração em 14/05/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo


Direito Ambiental

» Agrotóxicos: um vilão silencioso
» Paulo Sérgio Pereira da Silva (última alteração em 26/06/2015)

» A qualidade de vida no meio ambiente do trabalho
» Marcela Tereza Belizario da Silva Do Prado (última alteração em 20/11/2014)

» O aquecimento global
» Milena Becker (última alteração em 13/11/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental


Direito Desportivo

» Sobre a polêmica tentativa de evitar o descenso do Fluminense Football Club
» Marcos Roberto de Souza (última alteração em 13/12/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Desportivo


Direito do Consumidor

» Companhias Aéreas
» Paula Martins Fogli (última alteração em 15/06/2016)

» Estado Liberal ou Estado Social? A realidade brasileira das instituições bancárias e financeiras aos consumidores
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 28/10/2014)

» DANO MORAL, INDÚSTRIA E BANALIZAÇÃO
» Pompilio Isidio Vaccari (última alteração em 08/08/2014)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito Econômico

» JUROS CONSCIENTES
» Andhrey Nunes Penha (última alteração em 09/05/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Econômico


Direito Imobiliário

» DOS LUCROS CESSANTES PRESUMIDOS NOS CASOS DE ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEIS - UMA CRÍTICA AO ATUAL POSICIONAMENTO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
» Rennalt Lessa de Freitas (última alteração em 08/07/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Imobiliário


Direito Previdenciário

» Aposentadoria. Benefício, Decepção ou Injustiça ?
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 22/08/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário


Direito Tributário

» Governo e empresas: Aliados ou adversários nesta crise?
» Nagel & Ryzewski Advogados (última alteração em 02/04/2016)

» Perspectivas para uma reforma tributária
» André Uhrig Melo (última alteração em 20/09/2014)

» DIPF 2014 É OPORTUNIDADE PARA AJUDAR CRIANÇAS CARENTES NO PAÍS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 24/04/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário


Responsabilidade Civil

» Não serão vinte centavos
» Bruno Frullani Lopes (última alteração em 12/11/2013)

» Erro médico: teoria e prática
» Andréia Botti Azevedo (última alteração em 12/07/2010)

» Proibição de Renunciar ao Cargo.
» Luís Gustavo Bruno Piacesi (última alteração em 04/03/2010)

» Ver todos os artigos de Responsabilidade Civil


Estatuto da OAB/Código de Ética

» Resenha do filme Justiça para Todos
» Cristiano Lopes de Oliveira (última alteração em 15/06/2016)

» Cheiro de repressão no ar:
» Eric Luiz Costa de Macedo (última alteração em 21/05/2014)

» A Ética no Direito
» Rodrigo Dos Santos Germini (última alteração em 07/05/2012)

» Ver todos os artigos de Estatuto da OAB/Código de Ética


Direito de Trânsito

» Tolerância dos radares de fiscalização de velocidade
» Gustavo Saraiva da Fonseca (última alteração em 21/04/2016)

» NOVA LEI DE MOBILIDADE URBANA E A NECESSÁRIA RECONSTRUÇÃO DO ESPAÇO SOCIAL TRANSPORTE COLETIVO
» Tatyana Mayara Gurgel de Oliveira Lima (última alteração em 19/08/2013)

» DECISÃO INUSITADA DO STF: NEGAÇÃO DE HC A MOTORISTA DIRIGINDO EMBRIAGADO
» Jeane Nascimento (última alteração em 12/10/2011)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito


Direito Eleitoral

» Obrigatoriedade do Voto
» Clebson Do Nascimento Bezerra (última alteração em 07/02/2015)

» ELEIÇÕES: O VOTO EM BRANCO OU NULO SERIA A MELHOR SOLUÇÃO PARA O PAÍS?
» André Prado Marques Dos Reis (última alteração em 20/11/2014)

» A REDEMOCRATIZAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS
» Wagner Rocha D\'\'angelis (última alteração em 12/06/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral


Licitações e Contratos Administrativos

» Profissionais dos CREAs x Cerceamento e irregularidades em licitações
» João Abilio Dos Santos (última alteração em 06/01/2011)

» Análise do Edital de Credenciamento e do Contrato Administrativo de um Consórcio Público
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 15/07/2010)

» A IMPORTÂNCIA DAS LICITAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
» Vicente Albino Filho (última alteração em 25/05/2010)

» Ver todos os artigos de Licitações e Contratos Administrativos


Direito Constitucional

» Poderes do Vice -Presidente no período de afastamento
» Cristiana Martins (última alteração em 11/05/2016)

» COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E TÉCNICAS DE SOLUÇÃO
» Julianna Santos (última alteração em 19/01/2016)

» DEPÒSITOS JUDICIAIS SÃO CONFISCADO PELO GOVERNO MINEIRO
» Sergio Furquim (última alteração em 14/07/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Direito Internacional Público

» Podemos hoje afirmar que há um Estado Palestino?
» Marcos Vinicius Oliveira (última alteração em 17/05/2013)

» POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONCERNENTE À APLICABILIDADE DAS RELAÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL COM O DIREITO INTERNO
» Waléria Demoner Rossoni (última alteração em 21/09/2011)

» O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PODE ACOMPANHAR O PRÍNCIPIO DA UTILIDADE MILITAR NO QUE SE REFERE À VIOLÊNCIA NECESSÁRIA?
» Izabela de Carvalho Góes (última alteração em 02/02/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Internacional Público


Direito de Informática

» A CONTRATAÇÃO DE CLOUD COMPUTING E O PROJETO DE LEI Nº 5344/2013
» Luciana Vasco da Silva (última alteração em 24/10/2013)

» Quem é quem na internet: necessária definição legal das responsabilidades
» Maria Aracy Menezes da Costa (última alteração em 07/08/2012)

» A Assinatura Eletrônica ou Digital como Prova
» Robson Zanetti (última alteração em 10/03/2010)

» Ver todos os artigos de Direito de Informática


Língua Portuguesa

» A caminho da Extinção
» Regis Daniel Luscenti (última alteração em 12/07/2010)

» Ver todos os artigos de Língua Portuguesa


Desenvolvimento Pessoal

» Qual é a diferença entre o exame da OAB e o exame americano?
» Caio Rivas (última alteração em 27/06/2016)

» O Direito e sua Nova Dimensão
» Central Press (última alteração em 05/02/2014)

» Meninos do Trafíco em Observância com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
» João Marcel Araujo de Souza (última alteração em 27/03/2011)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal


Desenvolvimento Profissional

» Gestão Jurídica Integrada
» Paulo Gastal (última alteração em 31/03/2016)

» Advogados em início de carreira
» Junior Silva Mendes (última alteração em 04/05/2015)

» Benefícios da Consultoria Jurídica Prévia
» Icaro Stuelp (última alteração em 03/03/2015)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Profissional


Direitos Humanos

» JURISDIÇÃO INCLUSIVA
» Edmilson Dos Santos Silva (última alteração em 15/04/2016)

» A Internação Compulsória dos Dependentes Químicos no Brasil
» Paulo Ramos (última alteração em 12/04/2016)

» DA ALEMANHA AO BRASIL: OS CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO E OS TRIBUNAIS
» Jailton Ferreira Damião Santos (última alteração em 14/08/2015)

» Ver todos os artigos de Direitos Humanos


Filosofia

» Alicerce: termo importante para a Política
» Larissa Gama (última alteração em 10/09/2014)

» Partidarismo: câncer hereditário da politicagem
» Larissa Gama (última alteração em 18/08/2014)

» O OBJETO DA ÉTICA
» Rodrigo da Silva Cruz (última alteração em 31/03/2014)

» Ver todos os artigos de Filosofia


Arbitragem

» Conciliação e Mediação : Um olhar de superação cultural
» Eliane Andrade (última alteração em 03/09/2013)

» Ver todos os artigos de Arbitragem


Direito Educacional

» O Desafio da Observação, perspectivas para a Educação.
» Marcos Vinicius Oliveira (última alteração em 24/06/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Educacional


Outros

» Honorários
» Adriana Martins Chagas (última alteração em 03/05/2016)

» POLITICOS OS MAL EXEMPLOS
» João J. de Azevedo Filho (última alteração em 22/04/2016)

» A ESCÓRIA NO PODER
» João J. de Azevedo Filho (última alteração em 19/04/2016)

» Ver todos os artigos de Outros


Resumos de Aulas

Introdução ao Estudo do Direito

» RESENHA DOS CAPÍTULOS 1,2 E 3 DO LIVRO TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA - CLÁUDIO DE CICCO/ALVARO DE AZEVEDO GONZAGA
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 23/08/2014)

» Resumo de aula - IED II
» Janiere Portela Leite Paes (última alteração em 24/07/2011)

» Ver todos os artigos de Introdução ao Estudo do Direito


Direito Civil

» DIVISÕES DO DIREITO
» Isabela Firmo de Moura (última alteração em 07/11/2013)

» LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) E UMA BREVE EXPLANAÇÃO SOBRE SUAS NUANCES
» Isabela Firmo de Moura (última alteração em 07/10/2013)

» SINOPSE DE DIREITO CONTRATUAL CIVIL
» Mariana Tavares de Melo (última alteração em 21/03/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Civil


Direito Penal

» Crimes de Perigo / Periclitação da vida e da saúde
» Ana Clara Carreira (última alteração em 29/10/2015)

» Homicidio
» Ana Clara Carreira (última alteração em 29/10/2015)

» VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE
» Anderson Cruz Taveira (última alteração em 20/09/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito Empresarial

» CONTRATOS DE COLABORAÇÃO
» Letícia Fortes Lima (última alteração em 04/11/2015)

» Direito Empresarial para OAB/FGV - 1a Fase
» Ana Rodrigues Fabian (última alteração em 27/02/2012)

» O Princípio do Direito Empresarial
» Ana Carolina Bianchini Bruno (última alteração em 08/12/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Empresarial


Direito do Trabalho

» INSTITUTOS DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA
» Francisco Rodrigues da Silva (última alteração em 28/11/2013)

» Vantagens e desvantagens da terceirização
» Roberto Carlos de Freitas (última alteração em 11/08/2012)

» Diferenças entre a relação de trabalho autônoma de relação de emprego
» Roberto Carlos de Freitas (última alteração em 11/08/2012)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho


Direito Coletivo do Trabalho

» Aviso Prévio
» Daniele Rezende (última alteração em 10/01/2014)

» Vale Transporte
» Daniele Rezende (última alteração em 06/01/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Coletivo do Trabalho


Direito Processual do Trabalho

» Flexibilização e Desemprego
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 08/03/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Processual do Trabalho


Direito Processual Civil

» Adjudicação
» Renan Apolônio de Sá Silva (última alteração em 15/09/2016)

» Introdução à Teoria Geral do Processo
» Tales Calaza (última alteração em 27/06/2016)

» Ações possessórias e ações petitórias
» Greice Schwingel (última alteração em 13/06/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil


Direito Administrativo

» Administrativo
» Ana Clara Carreira (última alteração em 29/10/2015)

» Contratos administrativos
» Grace Kelly (última alteração em 24/09/2015)

» Peça inicial de processo administrativo
» Firmino Aires de Sousa (última alteração em 24/09/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo


Direito Ambiental

» Responsabilidade civil
» Firmino Aires de Sousa (última alteração em 26/09/2015)

» Princípios do Direito Ambiental
» Carolina Salles (última alteração em 01/09/2014)

» Perguntas e respostas
» Janiere Portela Leite Paes (última alteração em 24/07/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental


Direito do Consumidor

» CHEQUE: LEGISLAÇÃO X RELAÇÕES COMERCIAIS
» Jordelice de Moura Brito Anselmo (última alteração em 07/05/2012)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito Tributário

» Resumo de Direito Tributário
» Tatiana Ponzeto Frontoroli (última alteração em 16/02/2016)

» Classificação das Receitas Públicas
» Letícia Fortes Lima (última alteração em 03/11/2015)

» Artigos 165 à 168 CTN
» Areli Maria Lacerda de Paula (última alteração em 24/11/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário


Estatuto da OAB/Código de Ética

» Questões de Ética
» Jose Alexandre Dos Santos (última alteração em 24/05/2012)

» Ver todos os artigos de Estatuto da OAB/Código de Ética


Direito Constitucional

» Controle de Constitucionalidade
» Rayane Fernandes (última alteração em 04/07/2016)

» Controle de Constitucionalidade
» Firmino Aires de Sousa (última alteração em 03/08/2015)

» Teoria da Reserva do Possível
» Mario Marrathma Lopes de Oliveira (última alteração em 08/05/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Direito Internacional Público

» ELEIÇÃO DE FORO EM CONTRATOS INTERNACIONAL UMA VISÃO BRASILEIRA
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 27/10/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Internacional Público


Língua Inglesa

» Tabela de Afixos de Língua Inglesa
» Daniela Rosa (última alteração em 11/10/2013)

» Ver todos os artigos de Língua Inglesa


Língua Portuguesa

» ERA COLONIAL: QUINHENTISMO
» Erigleisson Alves de Almeida (última alteração em 14/03/2013)

» Presidente ou presidenta?
» Genivaldo Salgado (última alteração em 14/06/2012)

» ACENTUAÇÃO DESCONHECIDA DO GRANDE PÚBLICO
» Genivaldo Salgado (última alteração em 04/05/2012)

» Ver todos os artigos de Língua Portuguesa


Desenvolvimento Pessoal

» Declaração Universal dos Direitos da Água
» Danilo Santana (última alteração em 01/11/2010)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal


Direitos Humanos

» A homofobia, o medo e a interseccionalidade
» Flavio Barbosa de Castro (última alteração em 14/05/2013)

» Ver todos os artigos de Direitos Humanos


Outros

» Direito Internacional Privado: Direitos Adquiridos
» Priscila Antoniazzi (última alteração em 10/11/2014)

» Projeto CEPAL
» Priscila Guimarães Matos Maceió (última alteração em 08/06/2011)

» Princípios Orçamentários - aplicação prática
» Toni Duarte (última alteração em 01/12/2010)

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Estudos & Pesquisas

Introdução ao Estudo do Direito

» Reformas Jurídicas no Portugal Oitocentista
» Ernesto Maggiotto Caxeiro (última alteração em 27/12/2013)

» LEI MOSAICA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA 88
» Eliezio Marvilla Ferreira (última alteração em 15/09/2013)

» Estudo Sobre a Tópica
» Camila Paese Fedrigo (última alteração em 03/07/2013)

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Direito Civil

» Posse Versus Propriedade e Sua Função Social
» Carla Danielle Lima Gomes Ferreira (última alteração em 01/06/2015)

» A USUCAPIÃO FAMILIAR
» Nayara Oliveira de Moura (última alteração em 27/08/2014)

» O Direito Sucessório do Cônjuge: uma análise do direito de concorrência à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
» Nayara Oliveira de Moura (última alteração em 27/08/2014)

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Direito Penal

» História e Evolução das Drogas - O crime organizado e insucessos nas políticas públicas de repressão ao tráfico de drogas
» Caio Rivas (última alteração em 27/06/2016)

» O CLAMOR POR PENA DE MORTE EM FACE DA FRAGILIDADE DAS LEIS BRASILEIRAS
» Leonam Fernandes Dos Santos (última alteração em 21/04/2016)

» O ABORTO E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAL E JURÍDICO.
» Andre Luiz Carneiro de Araujo (última alteração em 21/04/2016)

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Direito Processual Penal

» Restituição de veículo apreendido e a impossibilidade de condicionar ao pagamento de taxas
» Antonio Luiz Garcia Junior (última alteração em 19/07/2016)

» A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE RECEBE A DENÚNCIA OU QUEIXA NO PROCESSO PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO PROCESSO PENAL.
» Jackson Jose Schneider Seilonski (última alteração em 27/04/2016)

» A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSAÇÃO PENAL NO CONTEXTO DA LEI 9.099/1995 (JECRIM)
» Caroline Scherer (última alteração em 05/11/2015)

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Direito Empresarial

» PACTO DE NÃO CONCORRÊNCIA NA RELAÇÃO TRABALHISTA
» Stephany D. Pereira Mencato (última alteração em 02/08/2016)

» TÍTULOS DE CRÉDITO - GARANTIAS PESSOAIS
» Andréia Telles Silva (última alteração em 27/07/2016)

» FRANQUIA
» Gabriela Barbosa de Moraes (última alteração em 02/04/2016)

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Direito de Família

» Autoridade e dignidade no lar
» Sérgio Ricardo de Freitas Cruz (última alteração em 20/02/2016)

» A MÍDIA NA MIRA DA GUARDA COMPARTILHADA
» Silvio Rogerio (última alteração em 07/04/2015)

» A TIRANIA DOS FILHOS E A ESCRAVIDÃO DOS PAIS
» Carleial.bernardino Mendonça (última alteração em 15/01/2015)

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Direito do Trabalho

» GREVE DOS POLICIAIS CIVIS DO ESPÍRITO SANTO: DIVERGÊNCIA DE ENTENDIMENTO ACERCA DA LEGALIDADE NO ÂMBITO DO STF
» Núbia de Souza Santos (última alteração em 15/09/2016)

» Orientações Jurisprudenciais da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST
» Leonardo Tadeu (última alteração em 28/04/2016)

» Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais II do TST
» Leonardo Tadeu (última alteração em 28/04/2016)

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Direito Coletivo do Trabalho

» CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO: DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PUBLICO
» Paula Rayane Pinheiro Rodrigues (última alteração em 25/03/2016)

» Comentários acerca da nova Redação a súmula nº 277 do TST
» Melise Andrade (última alteração em 04/04/2013)

» Esravidão num olhar rápido
» Layla Palmyra Boy Rodrigues (última alteração em 24/02/2011)

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Direito Processual do Trabalho

» O poder normativo da justiça do trabalho
» Julia Dullius Porn (última alteração em 19/03/2013)

» IDENTIDADE FISICA DO JUIZ
» Jaqueline Cristiane Duarte (última alteração em 27/12/2012)

» Fontes do Direito Processual do Trabalho
» Rafaella Andrade Villela de Oliveira (última alteração em 03/11/2010)

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Direito Processual Civil

» REDES SOCIAIS E SEU USO COMO PROVA JUDICIAL
» Adriano Augusto Fidalgo (última alteração em 18/07/2016)

» O PROCESSO CIVIL ROMANO
» Ronaldo Dias Oliveira (última alteração em 12/04/2016)

» DA CELERIDADE PROCESSUAL E DAS MEDIDAS DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
» Silano Macedo Santos (última alteração em 28/06/2015)

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Direito Administrativo

» AGENTES CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: LICITAÇÃO - LEILÃO
» Andréia Telles Silva (última alteração em 27/07/2016)

» Direito Administrativo Norte Americano e o Poder Regulador
» Geronilson da Silva Santos (última alteração em 06/07/2016)

» Matrícula em Virtude de Remoção Funcional para Empregado Público
» Thiago Caló de Figueiredo (última alteração em 30/06/2016)

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Direito Ambiental

» COMUNIDADES TRADICIONAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS (BRASIL)
» Fernanda Vespasiano de Oliveira (última alteração em 02/03/2016)

» O E-LIXO E O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA CRIADO PELA LEI DO PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PNRS
» Cristiano Saraiva Evangelista Martins (última alteração em 26/09/2015)

» POLUIÇÃO SONORA - MATA
» Marco Perez (última alteração em 20/03/2015)

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Direito do Consumidor

» CONAR (CONSELHO NACIONAL DE AUTORREGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIA)
» Adriano Augusto Fidalgo (última alteração em 18/07/2016)

» Projetos de Lei 3514/2015 e 3515/2015 - Superendividamento e Comércio Eletrônico
» Gabriela Barbosa de Moraes (última alteração em 02/04/2016)

» PLS 283
» Elaine de Carvalho Alonso de Pinho (última alteração em 25/10/2014)

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Direito Econômico

» O Orçamento Público - Análise Geral e Leis orçamentárias
» José de Souza Vilaça Neto (última alteração em 01/03/2013)

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Direito Imobiliário

» LOCAÇÃO DE IMÓVEIS EM ZONAS RURAIS - Locação Urbana ou Arrendamento?
» Marlon Barquez de Assis (última alteração em 13/09/2015)

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Direito Previdenciário

» SISTEMÁTICA DE EVOLUÇÃO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO NOS CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS - Parte 1
» Francisco Carlos Desideri (última alteração em 22/04/2016)

» Benefício de Aposentadoria
» Rafael de Souza Santos (última alteração em 02/04/2016)

» COMO CALCULAR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS
» Francisco Carlos Desideri (última alteração em 07/06/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário


Direito Tributário

» Processo Judicial Tributário e a Competência Processual Tributária
» Tatiana Ponzeto Frontoroli (última alteração em 02/04/2016)

» A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS LIVROS ELETRÔNICOS: UMA INCONGRUÊNCIA COM A REALIDADE ATUAL
» Letícia Fortes Lima (última alteração em 03/11/2015)

» O processo administrativo fiscal tributário de Ribeirão Preto/SP.
» João Henrique Camargo Fernandes de Freitas (última alteração em 22/09/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário


Propriedade Intelectual

» FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DOS DIREITOS AUTORAIS
» Bianca Moreira Serra Serejo (última alteração em 11/11/2010)

» Ver todos os artigos de Propriedade Intelectual


Responsabilidade Civil

» Erro Médico: Responsabilidade Civil e Consequências
» Viviane Soares Macedo (última alteração em 27/11/2015)

» Dano moral coletivo e seus aspectos controvertidos
» Denise Ferreira da Silva (última alteração em 21/11/2014)

» Responsabilidade civil nos contratos de construção e incorporação
» Denise Ferreira da Silva (última alteração em 21/11/2014)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

» Conceito de Advocacia Correspondente - Qual a figura do Advogado Correspondente?
» Rafael Silva Nogueira Paranaguá (última alteração em 04/09/2013)

» Ver todos os artigos de Estatuto da OAB/Código de Ética


Direito de Trânsito

» " O IMPÉRIO DO BARULHO "
» Carleial.bernardino Mendonça (última alteração em 14/05/2012)

» A Aplicação da Resolução Nº 277/10 - O Uso Obrigatório da Cadeirinha nos Veículos Automotores
» Vinicius Rosa da Silva (última alteração em 26/09/2010)

» "A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO"
» Carleial.bernardino Mendonça (última alteração em 17/08/2010)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito


Direito das Sucessões

» Analisar e identificar o desenvolvimento procedimental do processo sucessório, bem como anotar algumas das alterações e inovações introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil.
» Jackson Jose Schneider Seilonski (última alteração em 22/02/2016)

» INSTITUTO DA COLAÇÃO
» Aparecida Donizetti de Andrade (última alteração em 24/05/2011)

» A sucessão do companheiro no novo Código Civil
» Vitor Pereira Paschoalick (última alteração em 16/12/2010)

» Ver todos os artigos de Direito das Sucessões


Direito Eleitoral

» O DIREITO POLÍTICO DE VOTAR SOB AS PERSPECTIVAS DOS VALORES CONTEMPORÂNEOS DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS
» Isis Veloso (última alteração em 30/04/2014)

» Participação maior de mulheres nas eleições 2012
» Alexandre Triches (última alteração em 14/08/2012)

» ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL
» Ubiraci Raimundo Ramos Esteves Júnior (última alteração em 13/07/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral


Direito Constitucional

» A Constituinte de 1987-1987
» Renan Apolônio de Sá Silva (última alteração em 06/09/2016)

» Liberdade de expressão
» Kamilly Medeiros (última alteração em 24/04/2016)

» O Poder Constituinte e a Competência do Congresso Nacional
» Renan Apolônio de Sá Silva (última alteração em 22/04/2016)

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Direito Contratual

» CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
» Andréia Telles Silva (última alteração em 05/07/2016)

» A UTILIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NA INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS.
» Luciana Vasco da Silva (última alteração em 11/09/2013)

» CONTRATO DE SEGURO
» Shayane Altmayer (última alteração em 29/10/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Contratual


Direito Internacional Público

» O exercicio da diplomacia entre os estados soberanos e sua importância no cenário internacional.
» Genildo Panzo (última alteração em 27/11/2015)

» Noções básicas de Direito Internacional Público
» Fernanda Johann (última alteração em 02/04/2015)

» A EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO DESTINADO AOS PORTUGUESES NO BRASIL: DO TRATADO DE AMIZADE E ALIANÇA DE 1825 AO INSTITUTO DA QUASE NACIONALIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
» Isis Veloso (última alteração em 19/12/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Internacional Público


Direito de Informática

» BREVE HISTORIA DEL INTERNET
» Gabriela Araujo Sandroni (última alteração em 16/03/2015)

» Entenda o que é o Marco Civil da Internet e quais mudanças trará para os usuários
» Philipe Monteiro Cardoso (última alteração em 08/04/2014)

» EL ESPACIO CIBERNÉTICO
» Gabriela Araujo Sandroni (última alteração em 20/12/2013)

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Desenvolvimento Pessoal

» Estratégias para argumentação através da lógica jurídica
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 24/12/2014)

» REDUZIR TAMANHO ARQUIVO PDF
» Pedro Ferreira (última alteração em 08/07/2014)

» Recrutamento
» Christine de Araújo Monteiro (última alteração em 06/10/2012)

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Desenvolvimento Profissional

» Endobranding - Como Prospectar Clientes... Internos
» Alexandre Motta (última alteração em 27/05/2014)

» EVA (valor econômico agregado)
» Mayara Roberta Rigon (última alteração em 20/04/2012)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Profissional


Direitos Humanos

» Os 100 anos do Genocídio Armênio
» João Alberto Valentim Mansano (última alteração em 21/04/2016)

» Violência obstétrica: relações entre gênero e poder
» Anna Marcella Mendes Dos Santos (última alteração em 08/01/2016)

» TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS
» Ceila Sales de Almeida (última alteração em 17/09/2015)

» Ver todos os artigos de Direitos Humanos


Filosofia

» RELAÇÃO ÉTICA E POLÍTICA: DA ANTIGUIDADE À ATUALIDADE
» Henrique Araújo de Carvalho (última alteração em 12/04/2016)

» Considerações sobre o tema do BioDireito frente a filosofia e a teologia
» Sérgio Ricardo de Freitas Cruz (última alteração em 13/09/2015)

» O conceito de justiça para Platão e Aristóteles
» Caio Alexandre Guimarães Garcia (última alteração em 10/07/2015)

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Vocabulário e Expressões

» Dissertação Monográfica baseado no tema: Estudo comparativo do texto massorético habacuque com o Pesher de Habacuque uma produção literária da Comunidade do Mar Morto
» Elias Gomes da Silva (última alteração em 11/02/2014)

» Ver todos os artigos de Vocabulário e Expressões


Direito Educacional

» Educação nas Prisões: uma reflexão atual.
» Maria Leda Melo Lustosa Pereira (última alteração em 30/03/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Educacional


Outros

» A Batalha do Rio Doce
» Renan Apolônio de Sá Silva (última alteração em 06/09/2016)

» ANÁLISE DOS DESAFIOS QUE OS PROFESSORES DO ENSINO SUPERIOR ENFRENTAM NA DOCÊNCIA ATUAL NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI.
» Micaella Rocha Gomes (última alteração em 11/08/2016)

» Estudo Comparativo da Gestão do Conhecimento para os Países do MercoSul - Na Visão do Professor.
» Luiz Celso Galino Cassi (última alteração em 06/08/2016)

» Ver todos os artigos de Outros


Desenvolvimento Acadêmico

» A INFLUENCIA DA COMPETIÇAO ESPORTIVA ESCOLAR
» Ademilson Galdino da Silva (última alteração em 11/07/2016)

» A INFLUÊNCIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
» Alex Sandro Vasconcelos de Araujo (última alteração em 27/06/2016)

» AS REDES SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
» Elaine Gomes (última alteração em 02/06/2016)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Acadêmico


Ensaios Jurídicos

Introdução ao Estudo do Direito

» REFLEXÕES SOBRE O ESTATUTO DO DESARMAMENTO PÓS PLEBISCITO
» José Gilnei Dos Santos (última alteração em 02/09/2016)

» A Hermenêutica Jurídica e o Direito como Função Promocional da Pessoa Humana: Inclusão da pessoa com Deficiência
» Alex Braga Gonçalves (última alteração em 19/08/2016)

» O pensamento de Montesquieu na Teoria da tripartição
» Ana Carolina Alves Almeida (última alteração em 03/05/2016)

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Direito Civil

» Procedimentos Especiais no Novo Código de Processo Civil
» Israel Phillipe Chaves de Paula (última alteração em 15/09/2016)

» Aborto no Brasil
» Fernanda Kelly da Silva Alberto (última alteração em 15/09/2016)

» Se é necessário processo para Arrecadação e Afetação de imóveis particulares abandonados
» Renan Apolônio de Sá Silva (última alteração em 01/09/2016)

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Direito Penal

» Análise Crítica sobre a Constitucionalidade do Crime de Casa de Prostituição
» Thaís Alves Cassaniga (última alteração em 15/09/2016)

» O MÉTODO APAC COMO ALTERNATIVA NA EXECUÇÃO PENAL
» Claudioniro Ferreira da Cruz (última alteração em 04/09/2016)

» Nuances em crimes de Descaminho e Contrabando
» Claudioniro Ferreira da Cruz (última alteração em 11/08/2016)

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Direito Processual Penal

» O MÉTODO APAC COMO ALTERNATIVA NA EXECUÇÃO PENAL
» Claudioniro Ferreira da Cruz (última alteração em 11/08/2016)

» Audiência de custódia como uma garantia Constitucional
» Ana Paula de Arruda Costa (última alteração em 24/05/2016)

» COLABORAÇÃO PREMIADA: UMA VISÃO PARA O SENSO COMUM
» Laura Adelino Oliveira (última alteração em 24/05/2016)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Penal


Direito Empresarial

» EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI): O NOVO MODELO EMPREENDEDOR
» Pâmella Lomar de Souza (última alteração em 04/09/2016)

» Aquisição de empresas no Brasil
» Marcus Filipe Freitas Coelho (última alteração em 19/08/2016)

» DEMISSÃO E SUA HOMOLOGAÇÃO JUNTO AOS SINDICATOS TRABALHISTAS
» Stephany D. Pereira Mencato (última alteração em 02/08/2016)

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Direito de Família

» Princípio da Afetividade
» Renan Apolônio de Sá Silva (última alteração em 04/09/2016)

» ALIENAÇÃO PARENTAL
» Vilson Sarilho Junior (última alteração em 13/05/2016)

» AVOENGA
» Adriana Martins Chagas (última alteração em 03/05/2016)

» Ver todos os artigos de Direito de Família


Direito do Trabalho

» Flexibilização das leis trabalhistas.
» Elder Souza (última alteração em 07/09/2016)

» A Terceirização de Serviços em Contraste com a Intermediação de Trabalho Humano
» Tales Calaza (última alteração em 14/07/2016)

» A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE PASTORES E IGREJAS EVANGÉLICAS
» Gisele Gonçalves Do Carmo (última alteração em 22/06/2016)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho


Direito Coletivo do Trabalho

» O DIREITO DE GREVE SOBRE A ÓTICA DA POLÍCIA MILITAR
» Rilawilson José de Azevedo (última alteração em 12/06/2014)

» DO MANIFESTO COMUNISTA AOS DIREITOS SOCIAIS
» Ana Helena Santos Dos Reis (última alteração em 27/12/2011)

» A terceirização no âmbito da administração pública conforme nova redação da súmula 331 do TST
» Nayara Oliveira de Moura (última alteração em 15/11/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Coletivo do Trabalho


Direito Processual do Trabalho

» A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
» Neide Ferreira de Andrade Santos (última alteração em 28/06/2015)

» Poder Diretivo Frente aos Limites da Justiça do Trabalho
» Deborah Juliany Sobral da Silva (última alteração em 29/05/2015)

» Justiça Federal e acidente de trabalho: exceção à competência da JF. (art. 109, CF) e Súmula 15/STJ
» Stenio Hajime Mourão Takano (última alteração em 03/08/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Processual do Trabalho


Direito Processual Civil

» A IMPORTÂNCIA DOS PRECEDENTES E DA JURISPRUDÊNCIA NO REGIME RECURSAL DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
» Aquila Vitoria Almeida Gadioli (última alteração em 12/07/2016)

» Da questão de fato e questão de direito, em face da aplicação da Súmula 7/STJ em recursos especiais.
» Geronilson da Silva Santos (última alteração em 28/06/2016)

» Autonomia da Defensoria Pública: A implementação efetiva da autonomia da Defensoria Pública para o acesso à justiça pelos cidadãos.
» Jackson Faria de Sousa (última alteração em 27/06/2016)

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Condomínio

» Deliberação em assembleia: voto por condômino ou por unidade habitacional?
» Jésus Manoel Leão Lopes (última alteração em 19/06/2016)

» Despesas do condomínio: como dividir de forma justa?
» Jésus Manoel Leão Lopes (última alteração em 19/06/2016)

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Direito Administrativo

» CORRUPÇÃO NA ANALISE DA HERMENÊUTICA JURÍDICA
» Rosimeire Santos (última alteração em 04/09/2016)

» STF X STJ: Responsabilidade civil e possibilidade de ajuizamento
» Camilo Santiago Alves da Silva (última alteração em 28/08/2016)

» A REGULAÇÃO MUNICIPAL DO UBER
» Nathalia Saraiva Nogueira (última alteração em 03/08/2016)

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Direito Ambiental

» Desastre Césio - 137
» Geronilson da Silva Santos (última alteração em 30/06/2016)

» A Ordem Internacional e o Meio Ambiente
» Geronilson da Silva Santos (última alteração em 15/06/2016)

» Proteção Legal Nacional do Solo e dos Lençóis Freáticos
» Yasmin Cordeiro Do Nascimento (última alteração em 03/11/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental


Direito do Consumidor

» Venda Casada: entendimento jurisprudencial e doutrinário
» Lourenco Paixao da Silva Filho (última alteração em 03/07/2016)

» PUBLICIDADE DESTINADA AO PÚBLICO INFANTIL: DEVE OU NÃO SER PROIBIDA?
» Marcélia Dos Santos Silva (última alteração em 03/07/2016)

» DIREITO DE ARREPENDIMENTO: A POSSIBILIDADE DE DESISTIR DE PRODUTOS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS PELO CONSUMIDOR
» Carla Caliman (última alteração em 15/06/2016)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito Econômico

» Agências Reguladoras: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
» Jessica Soliguetti Vicente (última alteração em 20/03/2015)

» A ausência de jurisdição penal no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
» Mayara Leao Avilla (última alteração em 11/06/2012)

» A (in)constitucionalidade da Lei da Copa sob a ótica dos Princípios Econômicos da Livre-iniciativa e Livre-concorrência.
» Raphaela Cruz Souza (última alteração em 11/06/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Econômico


Direito Imobiliário

» A SEGURA E COMPLEXA TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS
» Dione Silva de Castro (última alteração em 04/03/2016)

» A Inconstitucionalidade na devolução dos valores pagos a título de comissão de corretagem
» Júlia Helena Bastos Rezende Silva (última alteração em 30/04/2013)

» Aquisição de propriedade móvel
» Ana Paula Schneider (última alteração em 08/03/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Imobiliário


Direito Previdenciário

» A IMPORTÂNCIA DA IMUNIDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
» Alysson Fernando Zampieri (última alteração em 15/06/2016)

» A DESAPOSENTAÇÃO E OS PRINCÍPIOS DA SOLIDARIEDADE E RAZOABILIDADE
» Ana Cecilia Pimenta Silva (última alteração em 13/05/2016)

» ATESTADOS MÉDICOS INTERCALADOS OU SUCESSIVOS
» Nathanael Rodrigues da Costa (última alteração em 27/01/2016)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário


Direito Tributário

» O artigo 124 do Código Tributário Nacional, uma visão sobre a solidariedade tributária.
» Jefferson Francisco Falcao de Carvalho Marcos (última alteração em 28/08/2016)

» EVASÃO E ELISÃO FISCAL
» Alysson Fernando Zampieri (última alteração em 15/06/2016)

» Comentários básicos sobre Direito Tributário
» Gabriel Valentim Machado (última alteração em 24/05/2016)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário


Responsabilidade Civil

» RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
» Evandro Sprandel (última alteração em 24/05/2016)

» Responsabilidade Civil do Fornecedor de Serviços
» Evandro Sprandel (última alteração em 13/05/2016)

» A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO RECONHECIMENTO DA PERDA DE UMA CHANCE
» Vanderlei Ramos (última alteração em 13/12/2015)

» Ver todos os artigos de Responsabilidade Civil


Estatuto da OAB/Código de Ética

» TRABALHO INFANTIL E SUAS CONSEQUÊNCIA: NA INDÚSTRIA DE TOBIAS BARRETO.
» Jaiane Jesus Melo (última alteração em 28/08/2016)

» Responsabilidade Civil do Advogado
» Luis Felipe Duarte (última alteração em 06/06/2012)

» A DIALÉTICA ADVOCATÍCIA EM DETRIMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
» Camila Carvalho Rabelo (última alteração em 02/08/2011)

» Ver todos os artigos de Estatuto da OAB/Código de Ética


Direito das Sucessões

» Holding Patrimonial: As Vantagens Tributárias e o Planejamento Sucessório
» Diego Viscardi (última alteração em 02/04/2016)

» O convivente como herdeiro necessário
» Rafael Do Nascimento (última alteração em 20/11/2014)

» Testamento Público
» Julia Maria da Silva (última alteração em 02/10/2014)

» Ver todos os artigos de Direito das Sucessões


Direito Eleitoral

» Sistemas Eleitorais - Conceitos Fundamentais
» Renan Apolônio de Sá Silva (última alteração em 27/01/2016)

» O PODER ECONOMICO E SUA INFLUENCIA NA ATIVIDADE ELEITORAL
» Antonio Iago Moreira Herbster (última alteração em 25/08/2015)

» A Escusa de Consciência como Hipótese Obstativa ao Exercício dos Direitos Políticos
» Filipe Vasconcelos Gomes (última alteração em 16/09/2013)

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Licitações e Contratos Administrativos

» DA ISONOMIA DA LICITAÇÃO
» Thiago Barbosa Trajano (última alteração em 21/02/2015)

» Anulação da licitação
» Thiago Barbosa Trajano (última alteração em 20/11/2014)

» Contratações Diretas: Regras ou exceções
» Frederico Norberto França Caldeira (última alteração em 10/06/2013)

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Direito dos Idosos

» A INVASÃO DO DIREITO E A VIDA DO IDOSO
» Richard Eduard Dos Santos (última alteração em 19/09/2011)

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Direito Constitucional

» Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
» Pablo Pereira (última alteração em 04/09/2016)

» A INCONSTITUCIONALIDADE DO JUS POSTULANDI EM FACE DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA
» Italo Negreiros Costa (última alteração em 04/09/2016)

» Famílias Constitucionais - Sistemas Inglês, Americano, Francês e Alemão
» Renan Apolônio de Sá Silva (última alteração em 01/09/2016)

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Direito Contratual

» CONTRATOS: sacrifícios patrimoniais e os riscos das prestações
» Elivania Do Rego Ramos Ataide (última alteração em 20/10/2015)

» O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO EM SUA VERTENTE CONTRATUAL E A LITERATURA NACIONAL A PARTIR DO LIVRO SENHORA, DE JOSÉ DE ALENCAR
» Mylena Maria Moura Gomes (última alteração em 20/11/2014)

» A cessação do contrato pela morte
» Wanessa Henrique Silva (última alteração em 10/09/2014)

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Direito Internacional Público

» Tráfico Internacional de pessoas
» Francisca Pereira Dias (última alteração em 15/09/2016)

» Lex Mercatoria Fonte Normativa para resolução dos conflitos do Comércio Internacional.
» Samuel Santos da Silva (última alteração em 01/09/2016)

» Refugiados do Curdistão
» Débora Borges de Moura (última alteração em 27/06/2016)

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Teoria Econômica do Litígio

» BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS DA GLOBALIZAÇÃO COM FOCO NO MUNDO JURÍDICO
» Deivid Santos (última alteração em 14/05/2015)

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Direito de Informática

» ENSAIO SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE GRUPO DO WHATSAPP
» Adriano Augusto Fidalgo (última alteração em 18/07/2016)

» DOCUMENTOS ELETRÔNICOS E CERTIFICAÇÃO DIGITAL.
» Andressa Gomes (última alteração em 24/03/2015)

» Como evitar o contato com Crimes Cibernéticos
» Felipe Henrique Mattos da Silva (última alteração em 16/12/2014)

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Língua Portuguesa

» ASPECTOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA ORALIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR NUMA PERSPECTIVA PRAGMÁTICA
» Antonio Porfirio Filho (última alteração em 26/06/2015)

» DIFERENTES CONCEPÇÕES TEÓRICAS SOBRE A FORMAÇÃO DE PROFESSORES - FORMAÇÃO INICIAL E FORMAÇÃO CONTINUADA
» Antonio Porfirio Filho (última alteração em 05/08/2010)

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Desenvolvimento Pessoal

» O PERFIL DO PSICOPATA HOMICIDA E O SISTEMA PUNITIVO ADEQUADO
» Bráulio de Sousa Santos (última alteração em 13/12/2013)

» A importância do acadêmico de direito como condutor da sociedade ao reconhecimento dos seus direitos, acesso ao judiciário e exercício da cidadania.
» Elson de Almeida Santos (última alteração em 14/05/2013)

» AS NOVIDADES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66 E A QUESTÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL
» Bruno Bremenkamp Ronconi (última alteração em 14/08/2011)

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Desenvolvimento Profissional

» Estratégias de argumentação presentes na vida dos operadores do direito
» Milena Becker (última alteração em 10/11/2013)

» Será possível o fim do Estado?
» Claudia Maelle Santana Dos Santos (última alteração em 02/05/2012)

» O que realmente é ditadura?
» Claudia Maelle Santana Dos Santos (última alteração em 02/05/2012)

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Relações com a Imprensa

» A influência da mídia no Direito
» Pedro Felipe (última alteração em 03/05/2016)

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Direitos Humanos

» DIREITO A INTIMIDADE EM CONFRONTO COM A LIBERDADE DE IMPRENSA
» Ananda Cristina Alves Silva (última alteração em 04/09/2016)

» ANTÍGONA E CREONTE: sobre as concepções do Direito na obra de Sófocles
» Fabiana Barros Nascimento (última alteração em 15/06/2016)

» HANNAH ARENDT E O CASO EICHMANN: a banalidade do mal e a cotidianidade
» Fabiana Barros Nascimento (última alteração em 15/06/2016)

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Filosofia

» A amizade aristotélica como possível solução para a Crise de Relações do Século XXI
» Thayrone Moreira Magalhães (última alteração em 03/05/2016)

» FOUCAULT E A VISÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DO DIREITO: UMA BREVE ANÁLISE DA ORDEM DO DISCURSO
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 10/10/2015)

» Violência Simbólica: Cultura do Estupro e Ideologia Sexual
» Ian F. de Castilhos (última alteração em 24/09/2015)

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Arbitragem

» APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM SOB À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR
» Agnes Pires (última alteração em 03/08/2016)

» A carta arbitral no ordenamento jurídico: a instrumentalização da comunicação entre o árbitro e o juiz estatal
» Marcus Filipe Freitas Coelho (última alteração em 06/01/2016)

» A moral: não tem preço! Será?
» Arthur Braga de Souza (última alteração em 29/04/2015)

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Direito Educacional

» SUFRÁGIO X REPRESENTATIVIDADE COLEGIADA: A ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR E SUA IMPLICAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
» Luzane Santos Ribeiro (última alteração em 29/08/2016)

» Concepção de Educação no Pensamento de John Locke
» João Paulo Balaban (última alteração em 19/10/2012)

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Outros

» O juiz deve ser passivo ou intervir na condução do processo?
» Elder Souza (última alteração em 07/09/2016)

» O Status de Refugiados e Imigrantes à Luz do Direito Internacional Privado.
» Camila Silva Sales (última alteração em 05/06/2016)

» A Importância da Hermenêutica para o Direito
» Thais Cordeiro Do Amaral (última alteração em 24/05/2016)

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Desenvolvimento Acadêmico

» A HISTÓRIA DO DIREITO COMO DISCIPLINA JURÍDICA FUNDAMENTAL
» Joelson de Aquino Costa (última alteração em 24/05/2016)

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Dicas Jurídicas

Direito Civil

» COI e Poder Público deverão indenizar eventuais vítimas de atos de terrorismo nas Olimpíadas Rio 2016
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 20/07/2016)

» DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
» Odair Eliseu Albrecht (última alteração em 03/05/2016)

» Alegação de bem de família não afasta penhora sobre apartamento
» Paulo Sérgio Pereira da Silva (última alteração em 28/12/2015)

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Direito Penal

» Da prisão preventiva em tempos de escândalos do 'colarinho branco'
» Diego Bonetti (última alteração em 11/08/2016)

» Teoria da Coculpabilidade ás Avessas
» Ênio Moreira Andrade (última alteração em 04/05/2016)

» Da delação premiada
» Clovis Manzolli Junior (última alteração em 03/05/2016)

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Direito Processual Penal

» LEI 12850/2013 DEFINE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E DA NOVA REDAÇÃO AO CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA
» Enderson Blanco de Souza (última alteração em 13/05/2015)

» Como conciliar a inafiançabilidade constitucionalmente imposta aos crimes hediondos e equiparada (art. 5o, inc. XLIII) com a atual redação do art. 310 do CPP?
» Anderson Francisco Dos Santos (última alteração em 05/03/2014)

» Competência para julgar Habeas Corpus
» Danilo Santana (última alteração em 19/06/2012)

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Direito Empresarial

» Simples Nacional e as Empresas.
» Stephany D. Pereira Mencato (última alteração em 30/08/2016)

» É possível receber pequenos valores por meio do judiciário?
» Stephany D. Pereira Mencato (última alteração em 17/08/2016)

» Figurinhas carimbadas da Lava Jato, offshores facilitam a ilegalidade. Entenda como funcionam
» Samuel Ebel Braga Ramos (última alteração em 20/02/2016)

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Direito de Família

» Sucessões - descomplicado
» Adson Pereira da Cruz (última alteração em 25/03/2016)

» Divórcio
» Flávio Silva Almeida (última alteração em 06/01/2016)

» Como se calcula a Pensão Alimentícia dos Filhos?
» Adriano Ryba (última alteração em 20/11/2015)

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Direito do Trabalho

» Licença-maternidade concedida ao pai em caso de falecimento da mãe
» Daniela Peres Nogueira (última alteração em 03/08/2016)

» Competência da Justiça do Trabalho para Processar e Julgar Ação Possessória Ajuizada em Decorrência do Exercício do Direito de Greve pelos Trabalhadores da Iniciativa Privada
» Caio Rivas (última alteração em 27/06/2016)

» É POSSÍVEL O CONTROLE DE JORNADA DE TELETRABALHADOR (LEI N. 12.551/11)?
» Luciana Moraes Do Nascimento (última alteração em 12/04/2016)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho


Direito Coletivo do Trabalho

» TEMPO, TEMPO, TEMPO: A PRESCRIÇÃO (E SEUS PARADOXOS) NA SEARA DO DIREITO DO TRABALHO
» Léa Cristina Barboza da Silva Paiva (última alteração em 14/07/2015)

» O DIREITO E A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR FRENTE AO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
» Wagner Rubinelli (última alteração em 23/03/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Coletivo do Trabalho


Direito Processual do Trabalho

» A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS NA SEARA TRABALHISTA.
» Diogo Francisco Gonçalves (última alteração em 29/04/2015)

» GFIP DEPÓSITO RECURSAL
» Marcondes Silva de Sá (última alteração em 02/06/2014)

» Alterações na súmula 331 do TST
» Humberto Luiz Brancalioni Junior (última alteração em 23/03/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Processual do Trabalho


Direito Processual Civil

» A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
» Rafael Silveira de Souza (última alteração em 11/08/2016)

» DA ORDEM CRONOLÓGICA DE JULGAMENTO DOS PROCESSOS NO NOVO CPC
» Lucas Ballardini Beraldo (última alteração em 11/08/2016)

» Novo CPC
» Adriana Martins Chagas (última alteração em 03/05/2016)

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Condomínio

» Na assembleia ordinária, o momento em que os condôminos tudo decidem.
» Geraldo Alvarenga (última alteração em 31/08/2016)

» Saiba de quem comprar seu imóvel.
» Celso Fernando Gioia (última alteração em 01/09/2014)

» Informações interessantes sobre Condomínio
» Cynthia Pola Miashiro (última alteração em 20/02/2013)

» Ver todos os artigos de Condomínio


Direito Administrativo

» AUTORIZAÇÃO DE PROMOÇÕES NO BRASIL. CUIDADOS NAS REDES SOCIAIS.
» Adriano Augusto Fidalgo (última alteração em 19/07/2016)

» ADVOCACIA PREVENTIVA- Um passo á frente no sucesso do empreendedorismo
» Eber Coloni (última alteração em 24/05/2016)

» Procedimentos internos da administração pública
» Firmino Aires de Sousa (última alteração em 14/10/2015)

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Direito Ambiental

» A Relação Entre Maus-Tratos Animais e a Violência Doméstica
» Carolina Salles (última alteração em 21/04/2016)

» Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental
» Warley de Carvalho Prates (última alteração em 07/05/2014)

» Princípios do Direito Ambiental
» Michelle Cristina Farias (última alteração em 16/03/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental


Direito Desportivo

» O direito de arena nas relações desportivas trabalhistas
» Ricardo Souza Calcini (última alteração em 14/08/2015)

» FORMAS DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL
» Filipe Luigi Prando (última alteração em 21/09/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Desportivo


Direito do Consumidor

» PLANILHA DE CÁLCULO PARA O CRÉDITO RURAL DE MARÇO DE 1990
» Pedro Ferreira (última alteração em 15/09/2016)

» CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR NO DANO MORAL/MATERIAL.
» Stephany D. Pereira Mencato (última alteração em 11/08/2016)

» Recall
» Albert Medeiros de Alcântara (última alteração em 21/04/2016)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito Econômico

» Perda de prazo na adesão do REFIS: empresas podem requerer benefícios na Justiça
» Nagel & Ryzewski Advogados (última alteração em 24/09/2014)

» A responsabilidade pelo que se oferece
» Arnaldo Rizzardo Filho (última alteração em 30/01/2014)

» Considerações sobre a incidência do Direito do Consumidor em relação aos contratos bancários
» Fabrizio Alfarano Siano (última alteração em 30/04/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Econômico


Direito Imobiliário

» As sutilezas das cláusulas de reversão
» Isabel Novembre Sangali (última alteração em 15/09/2016)

» Condomínio não pode impedir morador de ter um animal de estimação
» Philipe Monteiro Cardoso (última alteração em 24/05/2016)

» Direito do consumidor na resolução do contrato de promessa de compra e venda de imóvel
» Douglas Rocha (última alteração em 12/04/2016)

» Ver todos os artigos de Direito Imobiliário


Direito Previdenciário

» COMO FUNCIONA A PREVIDÊNCIA SOCIAL ATUALMENTE?
» Stephany D. Pereira Mencato (última alteração em 18/08/2016)

» Mudanças: benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
» Alexandre Triches (última alteração em 14/07/2016)

» DA PROVA DE INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA OU HABITUAL PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS OU SERVIÇO PREVIDENCIÁRIO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
» Yuri Cardoso Queiroz (última alteração em 12/07/2016)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário


Direito Tributário

» RESSARCIMENTO TRIBUTÁRIO
» Carlos Moacyr Ferreira Neto (última alteração em 12/04/2016)

» As Alterações trazidas pela Emenda Constitucional de 87/2015 para o E-commerce
» Carlos Moacyr Ferreira Neto (última alteração em 02/04/2016)

» Oportunidade tributária para as indústrias brasileiras
» Marcos Vinícius Brito (última alteração em 25/03/2016)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário


Responsabilidade Civil

» MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INSCRIÇÃO IRREGULAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.
» Stephany D. Pereira Mencato (última alteração em 02/08/2016)

» EM TEMPO DE CRISE, ENTENDA UM POUCO SOBRE EMPRÉSTIMO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO
» Stephany D. Pereira Mencato (última alteração em 02/08/2016)

» A indenização por danos morais em casos de localização de objetos estranhos em alimentos
» Andréia Botti Azevedo (última alteração em 24/04/2014)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

» o exame da ordem e o candidato
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 05/12/2011)

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FGTS

» CÁLCULO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DO FGTS
» Pedro Ferreira (última alteração em 19/08/2016)

» MODELO DE PETIÇÃO FGTS PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO E COLLOR I
» Pedro Ferreira (última alteração em 12/08/2016)

» FGTS - O que o advogado deve fazer no REsp 1381683
» Pedro Ferreira (última alteração em 12/08/2016)

» Ver todos os artigos de FGTS


Direito de Trânsito

» Bilateralidade da infração do Art. 173 do CTB.
» Gustavo Saraiva da Fonseca (última alteração em 21/04/2016)

» Lei 7.003/2015 do RJ: aplicabilidade de pontos anteriores à renovação de CNH
» Gustavo Saraiva da Fonseca (última alteração em 21/04/2016)

» A diferença entre apreensão e retenção no CTB e as consequências para os carros rebaixados
» Gustavo Saraiva da Fonseca (última alteração em 22/10/2015)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito


Direito das Sucessões

» INVENTÁRIO NO CARTÓRIO - DOCUMENTAÇÃO E MINUTA
» Liliana D. Rodrigues (última alteração em 02/08/2011)

» Formas de Testamentos
» Mauricio Lucius Martelli Pimenta (última alteração em 01/12/2010)

» CODICILO
» Aline Barbosa Garcia de Lima (última alteração em 25/11/2010)

» Ver todos os artigos de Direito das Sucessões


Direito Eleitoral

» Consultas Eleitorais e sua importância!
» Lizete Andreis Sebben (última alteração em 09/11/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral


Licitações e Contratos Administrativos

» A figura da carona no Registro de Preços entre órgãos de diferentes esferas de governo
» Ricardo Meneghelli de Freitas (última alteração em 25/04/2012)

» Sobre a obrigatoriedade de licitar, prevista como regra na CF e na Lei nº 8.666/93, e como está a situação dos conselhos de classe, da Petrobrás, das Organizações Sociais e das OSCIP's com relação a esta lei
» Sandro Nogueira Baldassi (última alteração em 08/07/2010)

» Ver todos os artigos de Licitações e Contratos Administrativos


Direito dos Idosos

» Transporte coletivo interestadual gratuito para o idoso.
» Roberto Alves Rodrigues de Moraes (última alteração em 29/12/2011)

» Estatuto do Idoso
» Elves Reis da Silva (última alteração em 06/04/2010)

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Direito Constitucional

» Direito de ação e defesa e a prova ilícita
» César Augusto de Oliveira (última alteração em 03/08/2016)

» TJES : ação individual pode ter curso independente da ação coletiva
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 20/07/2016)

» Pode haver responsabilização pessoal do Magistrado que, no exercício de sua função Jurisdicional, descumpre enunciado de Súmula Vinculante ?
» Caio Rivas (última alteração em 27/06/2016)

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Direito Contratual

» DA AUSÊNCIA DE COBERTURA CONTRATUAL
» Sueli de Souza Costa Silva (última alteração em 24/09/2015)

» AGRAVAMENTO DO RISCO
» Sueli de Souza Costa Silva (última alteração em 24/09/2015)

» DA INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE CUSTEAR ATENDIMENTO DOMICILIAR (HOME CARE) PELAS SEGURADORAS E OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE
» Sueli de Souza Costa Silva (última alteração em 24/09/2015)

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Direito Internacional Público

» Santa Sé: Natureza jurídica e sua importância na comunidade internacional.
» Vanderlan Cunha Dos Santos (última alteração em 14/05/2013)

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Direito de Informática

» VOCÊ EMPRESTA A SUA SENHA DO WI-FI? HÁ INCIDÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL?
» Adriano Augusto Fidalgo (última alteração em 03/08/2016)

» Divulgação de imagens clandestinas na internet. Curtiu, comentou, compartilhou? Poderá responder cível e criminalmente!
» Antonio Marcos Dfe Oliveira Lima (última alteração em 07/04/2015)

» Caiu na rede é prova!
» Andréia Botti Azevedo (última alteração em 23/08/2011)

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Desenvolvimento Pessoal

» Novas regras para aposentadoria a partir de 18/06/2015
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 19/06/2015)

» Drogas e alcoolismo - Internação gratuita é obrigação do Estado.
» Adriano Alves (última alteração em 24/06/2014)

» DICAS PARA DIGITALIZAR (ESCANEAR), UNIR (JUNTAR), DIVIDIR (SEPARAR) ARQUIVOS PDF
» Pedro Ferreira (última alteração em 11/06/2012)

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Desenvolvimento Profissional

» Como controlar as finanças do seu escritório em época de crise
» Alexandre Motta (última alteração em 06/01/2016)

» O que você faz para fidelizar o seu cliente?
» Alexandre Motta (última alteração em 03/12/2014)

» Marketing Pessoal para Advogados - Como destacar sua imagem no mercado jurídico
» Alexandre Motta (última alteração em 13/08/2014)

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Técnicas de Estudo

» As 4 melhores técnicas de estudo segundo a ciência
» Bruno Sette (última alteração em 10/11/2013)

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Direitos Humanos

» A GREVE E A EMISSÃO DE NOVOS NÚMEROS DE PIS
» Jupira Lucas Zucchetti (última alteração em 10/10/2011)

» Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos - Disk 100
» Sirleynaya Christiam (última alteração em 22/09/2011)

» É desnecessária designação de audiência para retratação na Lei Maria da Penha
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 12/10/2010)

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Arbitragem

» Meios alternativos de solução de conflitos Mediação e arbitragem
» Workingfree Lancer (última alteração em 16/12/2014)

» Os princípios da Arbitragem
» Workingfree Lancer (última alteração em 24/06/2014)

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Informática

» DIREITO DIGITAL E APLICABILIDADE PRÁTICA
» Adriano Augusto Fidalgo (última alteração em 14/07/2016)

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Outros

» História do Direito como matéria primordial para o aluno de Direito
» Beatriz Dos Santos Bittencourt (última alteração em 03/05/2016)

» DIREITO MINERÁRIO: MACROPERSPECTIVA NACIONALISTA E ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
» Carlos Moacyr Ferreira Neto (última alteração em 06/04/2016)

» Seguro Fiança Locatícia - benefícios para proprietário, inquilino e imobiliária
» Isadora de Moraes Pinheiro Murano (última alteração em 24/09/2014)

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Desenvolvimento Acadêmico

» COMO ENVIAR ARQUIVO DE ATÉ 2 GB POR EMAIL USANDO O WETRANSFER
» Pedro Ferreira (última alteração em 12/08/2016)

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Comentários Sobre Obras Intelectuais

Introdução ao Estudo do Direito

» The Case of the Speluncean Explorers
» Marcos Vinicius Oliveira (última alteração em 02/10/2014)

» A distinção entre Direito Público e Privado à luz de Cristiano Paixão Araújo Pinto
» Lizya Marie Gomes Yukizaki (última alteração em 08/07/2014)

» Livro "A Quarta Dimensão do Direito" aborda nova visão jurídica
» Central Press (última alteração em 16/01/2014)

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Direito Civil

» O Amor Liquído e as relações de Direito de Famílias
» Luiza Targila Soares Ribeiro (última alteração em 14/03/2013)

» Intolerância Religiosa e Casamento Gay
» Stephany D. Pereira Mencato (última alteração em 25/09/2012)

» A evolução dos princípios contratuais e a obra "Senhora" de José de Alencar
» Zilmara Regina de Santana Bomfim (última alteração em 24/07/2011)

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Direito Penal

» Resenha do filme: O CRIMINALISTA
» Douglas Travasso Gomes (última alteração em 12/02/2016)

» Resenha crítica do livro "o caso dos exploradores de caverna"
» Alison Jesus de Oliveira (última alteração em 27/11/2015)

» Estudo sobre o Panótico sob a visão de Michel Foucault
» Sérgio Ricardo de Freitas Cruz (última alteração em 27/06/2015)

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Direito Empresarial

» Dissertação sobre o Sentido e o Valor da Pessoa Jurídica
» Renan Apolônio de Sá Silva (última alteração em 06/05/2016)

» O Projeto de Lei nº 7.108/2014 e os impactos na Lei de Arbitragem
» Mariane Monteiro Nascimento (última alteração em 20/05/2015)

» SHAKESPEARE, William. O Mercador de Veneza.SãoPaulo: Martin Claret,2007.
» Claudia Maelle Santana Dos Santos (última alteração em 07/05/2012)

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Direito de Família

» Separação, divórcio e inventário por escritura pública
» Laiane Santos de Almeida E Soraia Conceição Santos Nascimento (última alteração em 18/02/2011)

» GUARDA DE CRIANÇA: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA
» Fabiana da Silva Martelli (última alteração em 13/11/2010)

» Ver todos os artigos de Direito de Família


Direito do Trabalho

» HOMOFOBIA NO TRABALHO
» Márcio Rocha (última alteração em 16/12/2014)

» RESENHA CRÍTICA ACERCA DA OBRA CINEMATOGRÁFICA "TERRA FRIA"
» Bruna Zanchet Klunk (última alteração em 02/05/2012)

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Direito Coletivo do Trabalho

» DIA DO TRABALHADOR"UMA BREVE HISTÓRIA"
» Jose Wilamy Carneiro Vasconcelos (última alteração em 04/05/2015)

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Direito Processual do Trabalho

» O Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho
» Milena Becker (última alteração em 15/11/2013)

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Direito Processual Civil

» O PROCESSO DE FRANZ KAFKA
» Verônica Sabina Dias de Oliveira (última alteração em 27/09/2011)

» Parecer - O processo
» Laiane Santos de Almeida E Soraia Conceição Santos Nascimento (última alteração em 03/04/2011)

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Direito Administrativo

» Manual Prático de Formação Sindical
» João Clair Silveira (última alteração em 10/01/2015)

» Noções gerais sobre os agentes públicos
» Patricia Cristine Scheibel (última alteração em 15/05/2014)

» Resenha do texto: A Reforma do Estado de 1995 e o Contexto Brasileiro
» Ronaldo Bussad Oliveira (última alteração em 22/04/2011)

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Direito do Consumidor

» Quando a Medicina encontra o Direito
» Italo Gomes Advocacia (última alteração em 05/03/2013)

» Dano Moral no Direito do Consumidor
» Danilo Dias Andrade Santana (última alteração em 19/05/2012)

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Direito Previdenciário

» ADOÇÃO E TRABALHO NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA
» Stephany D. Pereira Mencato (última alteração em 19/12/2012)

» APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL
» Daiane Luizetti (última alteração em 09/10/2012)

» Como conseguir seu Auxílio-Doença ou sua Aposentadoria por Invalidez
» Daiane Luizetti (última alteração em 01/08/2012)

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Direito Tributário

» Resenha do Livro " O Capital no Século XXI" de Thomas Piketty
» Adriana Pereira Damasceno de Araújo (última alteração em 20/03/2016)

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Propriedade Intelectual

» Descuido - BIBLIOTECA NACIONAL -
» Eliana Nakayama (última alteração em 22/01/2013)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

» O DEVER DO ADVOGADO (A Ética Profissional do Advogado)
» João Marcel Araujo de Souza (última alteração em 27/03/2011)

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Direito Constitucional

» Justica para todos
» Lucas Nunes Andrade Nogueira (última alteração em 02/04/2016)

» Uma breve análise sobre Montesquieu
» Sérgio Ricardo de Freitas Cruz (última alteração em 24/09/2015)

» RELATÓRIO DO VÍDEO
» Antonio Porfirio Filho (última alteração em 11/06/2015)

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Desenvolvimento Profissional

» ADVOGADO S/A - VOCÊ COMO EMPRESA JURIDICA
» Danilo Santana (última alteração em 13/02/2012)

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Direitos Humanos

» O Caso dos Exploradores de Caverna
» Gutemberg Do Espirito Santo de Oliveira (última alteração em 16/03/2016)

» Resenha Crítica "Vida de Refugiada"
» Gutemberg Do Espirito Santo de Oliveira (última alteração em 16/03/2016)

» "Discurso sobre a Servidão Voluntária"(Uma percepção do texto de Etienne de La Boétie)
» Sérgio Ricardo de Freitas Cruz (última alteração em 22/12/2015)

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Filosofia

» A Desigualdade Social, a Criminalidade, Morus e A Utopia - Brevíssima análise
» Mariana Rabello Gentil (última alteração em 04/06/2016)

» A Cartola
» Milena Becker (última alteração em 13/11/2013)

» QUEM ENTENDE ARTE?
» Marcus Vinicius de Oliveira Ribeiro (última alteração em 30/04/2013)

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Outros

» DEPENDÊNCIA E DESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA LATINA (1977)* de Cardoso, Fernando H. e Faletto, Enzo.
» Stephany D. Pereira Mencato (última alteração em 18/08/2016)

» " INTERDISCIPLINARIDADE E PENSAMENTO COMPLEXO: DOIS CAMINHOS EM BUSCA DA TOTALIDADE PERDIDA "
» Luiz Celso Galino Cassi (última alteração em 06/08/2016)

» A participação popular no desenvolvimento da democracia
» Gabriel Carvalho Ribeiro Lima (última alteração em 28/06/2016)

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Opinião

Introdução ao Estudo do Direito

» A EQUIDADE EM FACE DA SEGURAÇA JURÍDICA
» Felipe Marin Vieira (última alteração em 10/03/2014)

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Direito Civil

» Cotas Raciais
» Ana Paula Oliveira da Silva (última alteração em 23/08/2016)

» A INDÚSTRIA DAS LIMINARES
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 21/12/2015)

» GUARDA COMPARTILHADA
» Milena Dos Santos Pavan (última alteração em 16/12/2014)

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Direito Penal

» Privatização dos presídios: Solução ou fonte de lucro empresarial?
» Fabiano Maito Evangelista (última alteração em 04/09/2016)

» Posso mandar o motorista do ônibus retirar duas adolescentes se beijando na boca?
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 19/06/2016)

» aborto: uma questão de muita polêmica
» Jades Oliveira E Oliveira (última alteração em 19/06/2016)

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Direito Processual Penal

» O Flagrante Delito e a Invasão de Domicílio No Estado Democrático de Direito
» Julio Dias (última alteração em 14/07/2015)

» A Quebra do Pacto Social e a Restrição da Liberdade Como Forma de Controle Social.
» Julio Dias (última alteração em 14/07/2015)

» Direito Penal do Inimigo: O Caso Werner Rydl
» André Luiz Prieto (última alteração em 20/04/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Penal


Direito Empresarial

» Apropriação indébita, o poder dos gatunos
» Jades Oliveira E Oliveira (última alteração em 03/07/2016)

» Governança Corporativa em Pequenas e Médias Empresas: é possível?
» Mariane Monteiro Nascimento (última alteração em 20/05/2015)

» A necessidade da assessoria jurídica para as micros e pequenas empresas
» Saulo Régis Bezerra Costa (última alteração em 18/08/2014)

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Direito de Família

» Senso comum e Direito da(o) amante
» Karin Maria Montenegro Marques (última alteração em 24/06/2015)

» Guarda compartilhada, a lei dos excluidos?
» Silvio Rogerio (última alteração em 21/02/2015)

» Prerrogativa da Advocacia não se aplica a prisão civil
» Carlos Frederico Rodrigues de Andrade (última alteração em 16/12/2014)

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Direito do Trabalho

» Igualdade de Salários
» Michelle Cristina Farias (última alteração em 28/07/2016)

» A prorrogação da licença-paternidade deve valer a todos os trabalhadores
» Ricardo Souza Calcini (última alteração em 15/06/2016)

» Você utiliza smartphone no Trabalho?
» Raphael M. Baccaro. Rodrigues (última alteração em 20/02/2016)

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Direito Coletivo do Trabalho

» O Procedimento Sumaríssimo Na Justiça do Trabalho: Análise a partir da Vara do Trabalho de Lajeado/RS
» Julia Dullius Porn (última alteração em 24/03/2013)

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Direito Processual do Trabalho

» Revisão da Sumula 219 e 329 do TST
» Anderson Loureiro de Barros Correia (última alteração em 21/01/2015)

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Direito Processual Civil

» VAMOS DESPOLARIZAR A POLÍTICA?
» Luiz Gustavo Almino Menezes (última alteração em 25/03/2016)

» O Mandado de Segurança no concurso público
» Marcela Tereza Belizario da Silva Do Prado (última alteração em 14/08/2015)

» Os Elementos Essencias da Sentença no novo CPC
» Cristiano Gimenes Goulart (última alteração em 03/08/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil


Direito Administrativo

» corrupção política x operação lava jato
» Jades Oliveira E Oliveira (última alteração em 19/06/2016)

» CORRUPÇÃO COMO FREAR
» João J. de Azevedo Filho (última alteração em 03/05/2016)

» DISCUSSÃO ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PREVISTOS PELA LEI 8.666/1993 POR ESTADOS E MUNICÍPIOS
» Marcus Vinicius Gregorio Mundim (última alteração em 05/02/2016)

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Direito Ambiental

» Cantora Ludimilla: "Lei do silêncio começa às 22h!". Ela está correta?
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 19/06/2016)

» Jornalismo Ambiental :Entre a Lama de Mariana e a Lama da Política Nacional
» Carolina Salles (última alteração em 12/04/2016)

» Poluição Visual nas Cidades
» Marcela Tereza Belizario da Silva Do Prado (última alteração em 04/03/2016)

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Direito do Consumidor

» A quantificação do dano moral na relação de consumo
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 11/08/2016)

» O "Punitive Damege" nas relações de consumo.
» Danilo Miranda da Fonseca (última alteração em 14/06/2015)

» A tevê por assinatura e os direitos do consumidor (Lei 8.078/90)
» Rafael Correia da Silva Félix (última alteração em 23/10/2014)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito Previdenciário

» Reforma na Previdência
» Alexandre Triches (última alteração em 15/06/2016)

» REFORMA DA PREVIDÊNCIA AVANÇO OU RETROCESSO
» Everson Alexandre de Assumpção (última alteração em 16/05/2016)

» Previdência Social: Migração de servidores públicos estaduais do Regime Próprio para o Geral
» Alexandre Triches (última alteração em 02/04/2016)

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Direito Tributário

» Multas tributárias de ICMS: Abusivas e inconstitucionais
» Nagel & Ryzewski Advogados (última alteração em 24/05/2016)

» Decreto nº 8.426 de 01 de Abril de 2015
» Elton Kenzo Abe (última alteração em 18/05/2016)

» DESPESA COM EDUCAÇÃO COM VALOR DEFASADO VAI CONTRA A PÁTRIA EDUCADORA
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 25/03/2016)

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Propriedade Intelectual

» Opinião sobre a lide mercadológica envolvendo o atleta Cesar Cielo.
» Rafael Correia da Silva Félix (última alteração em 23/10/2014)

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Responsabilidade Civil

» Projeto do Novo Código Civil Argentino não avança no campo da responsabilidade civil
» Lucas Teixeira de Rezende (última alteração em 04/11/2013)

» Ver todos os artigos de Responsabilidade Civil


Estatuto da OAB/Código de Ética

» Porte de arma de fogo para advogados
» Juliana Isabela de Freitas (última alteração em 11/11/2015)

» OAB TEM QUE SER MAIS ATUANTE EM FAVOR DA CLASSE DOS ADVOGADOS
» Sergio Furquim (última alteração em 01/03/2015)

» O Exame da Ordem: O Muro das Lamentações
» Lincoln Almeida Rodrigues (última alteração em 07/01/2012)

» Ver todos os artigos de Estatuto da OAB/Código de Ética


Direito de Trânsito

» Posso estacionar em meu veículo áreas de embarque e desembarque de passageiros de veículos coletivos?
» Andre Vitoriano Barbosa (última alteração em 03/08/2016)

» RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO
» Cleber Aparecido Peron (última alteração em 10/01/2015)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito


Direito Eleitoral

» ADI 4650/DF - FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS
» Edilania Alves Santana (última alteração em 27/01/2016)

» O PROBLEMA DA CORRUPÇÃO SÃO OS POLÍTICOS E NÃO O SISTEMA ELEITORAL
» Wagner Rubinelli (última alteração em 03/06/2015)

» Reforma Política e Lista Fechada
» Wagner Rubinelli (última alteração em 29/04/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral


Direito Constitucional

» Sensacionalistas, informativas, alienantes ou produtoras de neuroses? A qualidade nas mídias brasileiras
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 23/08/2016)

» BRASIL, UM PAÍS EM DECADÊNCIA!
» Fabio Aurelio da Silva Martins (última alteração em 19/06/2016)

» CONTROVERSIA DE ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
» Antonio Fernando Sodre da Mota (última alteração em 02/06/2016)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Direito Internacional Público

» PECs do diploma para jornalismo: mudar a Constituição é o grande negócio
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 27/01/2016)

» Carta aberta ao Excelentíssimo Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso
» Bernardo Guerra Lobão (última alteração em 06/11/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Internacional Público


Direito de Informática

» A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer.
» Wagner Rubinelli (última alteração em 04/03/2016)

» Invasores alheios são invisíveis
» Maria Aracy Menezes da Costa (última alteração em 11/04/2013)

» Legislação entre o mundo físico e o virtual: necessidade ignorada!
» Maria Aracy Menezes da Costa (última alteração em 10/10/2012)

» Ver todos os artigos de Direito de Informática


Desenvolvimento Pessoal

» Dimensionar Equipe: Uma ação eficaz para geração de lucros
» Alexandre Motta (última alteração em 17/03/2014)

» O que temos escolhido para nossas vidas?
» José Lourenço de Sousa Neto (última alteração em 22/06/2012)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal


Desenvolvimento Profissional

» Somos um Escritório Boutique! Será?
» Alexandre Motta (última alteração em 25/05/2016)

» Pare de tapar o Sol com a Peneira: Resiliência em Época de Crise
» Alexandre Motta (última alteração em 07/03/2016)

» Você prefere morrer ou falar em público?
» Alexandre Motta (última alteração em 14/09/2015)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Profissional


Relações com a Imprensa

» A ÉTICA DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA: A DIVULGAÇÃO ANTECIPADA DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS
» Thiago Kerensky de Morais Couto (última alteração em 03/08/2015)

» Jornalismo Jurídico: A importância de uma imprensa capacitada em temas ligados ao Direito
» Denise Alves Dos Santos (última alteração em 11/12/2012)

» Pela extinção da PM - Resposta à Folha.
» Breno Sampaio Nunes (última alteração em 07/08/2012)

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Técnicas de Estudo

» PROLÓGO AO ADVENTO JURÍDICO PÓS MODERNO
» Fernando Saraiva (última alteração em 22/01/2014)

» Ver todos os artigos de Técnicas de Estudo


Direitos Humanos

» Da inconstitucionalidade da proposta de redução da maioridade penal
» Diego Bonetti (última alteração em 11/08/2016)

» Análise crítica acerca da problemática da raça no Brasil com base no texto "A integração do Negro na sociedade de classes" - O Mito da Democracia Racial (p. 304-327).
» Michelle Cristina Farias (última alteração em 28/07/2016)

» A proteção dos Direitos Humanos na liberdade de expressão nas Paradas LGBTs
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 19/06/2016)

» Ver todos os artigos de Direitos Humanos


Filosofia

» CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA DO BRASIL
» Fábio Luiz Antunes (última alteração em 14/09/2016)

» SOBREPOSIÇÃO DA ÉTICA CONSEQUENCIALISTA EM RELAÇÃO À ÉTICA DEONTOLÓGICA NO BRASIL - CRIAÇÃO DE BANDIDOS
» Douglas Rajão Rufino (última alteração em 17/06/2016)

» No que consiste o segundo processo, na visão do autor Márcio Túlio Viana no artigo O SEGUNDO PROCESSO?
» Cristiano Lopes de Oliveira (última alteração em 31/05/2016)

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Arbitragem

» Representação Comercial e a Arbitragem
» Antonio Carlos Sá Lopes (última alteração em 28/06/2015)

» " Cultura da Sentença" pela "Cultura da Pacificação Social"
» Eliane Andrade (última alteração em 20/08/2014)

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Vocabulário e Expressões

» E O DIREITO FICOU MUITO CHATO
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 02/08/2013)

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Direito Educacional

» O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO - BREVE ANÁLISE A ORIGEM DA CRISE E UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO
» Leonardo Delabary Vieira Alves (última alteração em 21/02/2015)

» O melhor local para ressocializar delinquente
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 25/11/2014)

» Lei da Palmada
» Wagner Dezem (última alteração em 18/08/2014)

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Informática

» Automação de processos ganha força nas atividades jurídicas
» Fabio Alves da Silva (última alteração em 28/01/2015)

» Legislação entre o mundo físico e o virtual: necessidade ignorada!
» Maria Aracy Menezes da Costa (última alteração em 09/10/2012)

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Outros

» A Síndrome dos 5 minutos
» Alexandre Motta (última alteração em 05/07/2016)

» Feminismo
» Murilo Ribeiro Silva (última alteração em 09/06/2016)

» VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES
» Albert Medeiros de Alcântara (última alteração em 21/04/2016)

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Artigos Filosóficos

Direito Constitucional

» O erro na semiótica de Hans Kelsen
» Eloi Chad (última alteração em 19/08/2016)

» Montesquieu e a importância da tripartição dos poderes - Teoria dos Freios e Contrapesos
» Caio Rivas (última alteração em 27/06/2016)

» A fúria de Atena: entre a imparcialidade e a vingança.
» Sérgio Ricardo de Freitas Cruz (última alteração em 24/05/2016)

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Filosofia

» ANALISE DA CONJUNTURA POLÍTICA DO BRASIL.
» Vinicius Viana Gonçalves (última alteração em 12/07/2016)

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Outros

» A simplicidade e a sabedoria
» Diego Bonetti (última alteração em 19/08/2016)

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Desenvolvimento Acadêmico

» Karl Marx; os fundamentos do pensamento sociológico
» Jonnatan Andrade da Cruz (última alteração em 24/05/2016)

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Cidadania

Direito Civil

» A SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL
» Ariovaldo Cabreira (última alteração em 02/08/2016)

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Direito Ambiental

» Prática inadequada de descarte de resíduos é crime ambiental
» Ana Deise Rocha (última alteração em 15/09/2016)

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Direitos Humanos

» Educação inclusiva é responsabilidade de todos nós
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 22/05/2016)

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Outros

» O DIA DA LITERATURA DE CORDEL EM SERGIPE
» Alexsandro Santos Carvalho Filho (última alteração em 19/08/2016)

» Democracia
» Ernesto Thurmann (última alteração em 22/04/2016)

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Desenvolvimento Acadêmico

» O PAPEL SOCIAL DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA GESTÃO DO CONHECIMENTO E NO RESGATE DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS
» Flávia Aparecida Moreira (última alteração em 03/07/2016)

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