Direito Ambiental
Aplicabilidade do Princípio da Precaução

O Principio da Precaução traduz a busca da proteção do meio ambiente integrado à proteção humana, uma vez que deve haver um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a utilização racional dos recursos naturais, minimizando assim os impactos ambientais. O presente curso tem por objetivo demonstrar ao leitor a aplicabilidade do Principio da Precaução, como o principio basilar do Direito Ambiental.

  Ana Rodrigues