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O Controle de Constitucionalidade

Direito Constitucional
O Controle de Constitucionalidade


Controlar a constitucionalidade significa verificar a adequação ou compatibilidade de uma lei ou ato normativo com a Constituição, levando em conta seus requisitos formais ou materiais para que exista a harmonia entre as normas.



  Ana Rodrigues

  Criação: 12/04/08
  Alteração: 12/04/08

Grátis

8,3

4.758 avaliações

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Avaliações deste curso
8,3/10
Avaliado por
4.758
alunos
 
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Comentários mais recentes
Josy
São Paulo/SP
Excelente curso, obrigada!!!
Há 9 meses atrás.
Graciane
Campo Novo/RS
muito bom!
Há pouco mais de um ano.
Karina
Recife/PE
Trata-se de assunto complexo, mas foi explicado de forma objetiva e prática, que torna a compreensão fácil.
Há 2 anos atrás.
Manoel
Santa Rita de Cássia/BA
Otimo
Há 2 anos atrás.
Janaina
Cuiabá/MT
Top super bem esplanada a materia, só faltou certificação para horas complementares.
Há 2 anos atrás.
Wagner
Indaiatuba/SP
Muito bom....
Há 2 anos atrás.
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