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Alguns Comentários
8
20/08/2010
16:58:41
Bom trabalho!

10
12/08/2012
19:19:23
interessante, e compreensível. parabene;

10
03/03/2009
13:12:45
Muito bom tbém, bem explicativos os assuntos. Parabéns!

10
14/03/2009
10:11:19
Eu adorei o curso. É simples, rápido e de fácil entendimento, até para os iniciantes no "Direito". Vocês estão de parabéns!

8
21/05/2009
11:02:11
Este curso auxilia muito na fixação de conteúdos já estudados anteriormente.

10
04/07/2015
18:08:13
Muito bom!
Conciso e útil, parabéns!

9
12/05/2009
00:18:09
Obrigado!!!

10
17/08/2012
16:23:05
todos os cursos deveriam ter questões a serem respondidas ao seu término. Assim ajuda a memorizar o que acabou de ser estudado.

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Responsabilidade Tributária

Direito Tributário

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A lei não pode eleger qualquer pessoa como responsável tributário, mas somente pessoa que, não tendo relação direta e pessoal, possua algum tipo de vínculo com a pessoa do contribuinte ou a situação descrita como fato gerador da obrigação.

A Responsabilidade Tributária, disposta em nosso Código Tributário Nacional, no Capítulo V do Título III, está subdividida em disposições gerais, responsabilidade dos sucessores, de terceiros e por infrações (art. 128 à art. 138 da Lei).

Este curso tem o objetivo de destacar as espécies de responsabilidade tributária.

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