Direito Ambiental
Poluição Sonora

O curso traz informações úteis, destinadas não somente para os estudantes e os operadores do direito, como também oferece suporte para o cidadão em geral, que não raro se deparam com questões relativas ao excesso de ruídos provenientes das várias atividades desenvolvidas no meio urbano. Como proceder em tais situações? A que órgão o cidadão deve se dirigir? Poluição Sonora é crime? O poluidor sonoro pode ser preso? Sua atividade pode ser suspensa? O poluidor tem o dever de indenizar? Ou em contrapartida: como proceder para que determinado empreendimento se enquadre na legislação ambiental vigente, em relação à poluição sonora? É necessário a concessão de licença ambiental para o funcionamento de atividades que causem poluição sonora?

  Ana Rodrigues