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867 internautas
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Alguns Comentários
10
06/10/2011
15:31:24
otimo o curso

9
11/01/2012
08:45:20
falta avaliar nota de desempenho ao resolver as questões.

10
11/11/2013
18:25:32
10. MUITO CLARO E OBJETIVO. PARABÉNS

9
30/04/2011
21:54:42
Esse trecho ficou um pouco confuso:
Observe-se que para o segurado especial que não contribui como contribuinte individual, o período de carência é contado a partir do efetivo exercício da atividade rural, mediante comprovação. Sendo que para este segurado é considerado como período de carência o tempo mínimo de efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, igual ao número de meses necessário à concessão do benefício requerido.
Vale mencionar que não é computado para efeito de carência o tempo de atividade do trabalhador rural anterior à competência novembro de 1991.
Segue uma situação: Caso real.
No caso de trabalhador rural que nunca contribui para o INSS, por exemplo, de 1980 a 1990, veio para a cidade, tendo nesse intervalo vinculo empregatício de quatro anos como trabalhador empregado pelo RGPS, na profissão de vigilante e no ano de 2000 voltou a morar na zona rural, requereu a aposentadoria em 2009 quando completou a idade mínima, sendo negado o beneficio, segundo o INSS porque não teve a carência mínima de 180 contribuições.
Realmente se for contar a partir de novembro de 1990 não dá 180 contribuições, fica em torno de 165 contribuições.
Vale salientar que o mesmo possui uma propriedade em seu, desde 1998.
Gostaria de citar o art. 60 do decreto 3048 / 99.
"Art.60. Até que lei específica discipline a matéria, são contados como tempo de contribuição, entre outros.
X- o tempo de serviço do segurado trabalhador rural anterior à competência novembro de 1991.
Cito também o art. 28 do referido regulamento:
Art.28. O período de carência é contado:
INCISO II
§ 1o Para o segurado especial que não contribui na forma do § 2o do art. 200, o período de carência de que trata o § 1o do art. 26 é contado a partir do efetivo exercício da atividade rural, mediante comprovação, na forma do disposto no art. 62. Alterado pelo Decreto nº 6.042 - de 12 / 2 / 2007 - DOU DE 12 / 2 / 2007.
Art.26. Período de carência é o tempo correspondente ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências.
§ 1º Para o segurado especial, considera-se período de carência o tempo mínimo de efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, igual ao número de meses necessário à concessão do benefício requerido
Pede-se para comprovar mediante o art. 62, dentre várias opções.
Nesse caso especifico, acredito que o INSS se equivocou em não conceder a aposentadoria.
Fizemos um recurso, só que quando fiz, tive um bom embasamento, só que não foi esse citado acima, somente agora, verifiquei que o meu recurso poderia ter tido uma base legal melhor. No entanto o INSS foi fazer uma pesquisa na localidade.
Ainda assim, caso não consiga a aposentadoria da pessoa, posso recorrer em mais algum recurso, e sim o embasamento legal acima é suficiente para a concessão do beneficio.

Desde já agradeço.

Fagner Ribeiro
Segue e-mail para contato:
fagner_ribeirosantos [at] yahoo.com.br




9
15/10/2009
13:40:09
É OTIMO PARA COMPREENDER MAIS A LEI.

10
04/08/2014
00:46:15
bom

10
20/12/2010
02:39:57
Parabéns !!!

10
04/12/2015
16:28:07
Parabéns!, excelente material de estudo.

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Este curso tem o objetivo de prestar um breve esclarecimento sobre as contribuições previdenciárias do trabalhador rural no Regime Geral de Previdência Social - RGPS.



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