JurisWay - Sistema Educacional Online
 
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
Avaliação
do curso:
769 internautas
Compartilhe este curso com seus amigos:

Facebook:


Twitter:


Google+ (Plus):


Orkut:

Alguns Comentários
10
22/07/2010
15:04:19
Maravilha para o conhecimento

5
09/08/2013
21:09:51
estar defasado!

9
03/03/2011
12:13:00
muito bom

10
12/11/2011
12:46:30
Considerando que o tempo disposto nos bancos da universidade destinados ao tema em questão é muito pequeno, tive um aproveitamento grande com as explanações oferecidas neste site. Obrigado e parabéns Ana Rodrigues e também à Juriswy

9
12/11/2010
14:05:26
CURSO DE ÒTIMA QUALIDADE DE ENCINO PARABENS IREI RECOMEDAR A OUTROS COLEGAS DE FACUTADE. SEM MAIS PAULO CEZAR DE SOUZA

8
17/06/2010
15:08:18
Quanto a descrição "..A averbação da Reserva Legal tem como única finalidade autorizar o interessado a desmatar o imóvel, e não é empecilho para o exercício de outros direitos sobre a propriedade imobiliária.", quais são os embasamentos técnicos e legais para tal descrição, ou seja, onde encontro apoio para defender tal descrição e aplicá-la a situações práticas?

10
09/04/2011
19:37:46
Excelente o curso.
Parabéns Ana Rodrigues.
Me ajudou muito no que eu estava procurando.

Atenciosamente.

Paulo Guioto Ribeiro.



7
11/06/2011
10:34:28
A inserção dos artigos mais importantes do Código Florestal, Lei 4.771 / 65, poderiam ser inseridos para uma melhor explanação e entendimento

 Cursos Gratuitos Online JurisWay

A Área de Preservação Permanentes (APP) e a Reserva Legal são modalidades de limitações administrativas à propriedade e à posse rural, e, como tal, não necessitam, a princípio, serem levadas às matriculas imobiliárias para averbação, posto que a lei lhes confere a publicidade e eficácia para o seu cumprimento e obediência por todos (efeito "erga omnes").

Daí, talvez se explique a constante confusão entre um instituto e outro.

Entretanto, apesar da natureza jurídica semelhante, pretendemos demonstrar neste estudo que a APP e a Reserva Legal são instituto jurídicos totalmente diferenciados, dotados de peculiaridades bem definidas, essenciais para a preservação do meio ambiente.



Veja também
outros cursos de
Direito Ambiental

» Direito Ambiental para Todos
» Zoneamento Ambiental
» Gerenciamento Ambiental
» O Princípio da Participação no Direito Ambiental
» Lei dos Crimes Ambientais - LCA (Lei 9605/98)
» Aterro Sanitário na Legislação Ambiental
» Inquérito Civil Ambiental
» Dano Ambiental
» Poluição Sonora
» Princípios do Direito Ambiental
» Órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente
» Competências Constitucionais em Matéria Ambiental
» As Mudanças Climáticas e o Protocolo de Kyoto
» Licenciamento Ambiental
» O Meio Ambiente nas Constituições Brasileiras
» Gestão Ambiental I: Os contornos jurídicos da auditoria ambiental
» Gestão Ambiental II: Certificações Ambientais
» Gestão Ambiental III: Passivo Ambiental
» Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente
» Outorga do Direito de Uso de Água
» A Agência Nacional de Águas- ANA
» Política Nacional de Recursos Hídricos- Módulo I
» Política Nacional de Recursos Hídricos- Módulo II
» Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
» Considerações sobre a Tributação Ambiental
» A Averbação da Servidão Florestal
» A Competência dos Entes Federados em Matéria Ambiental
» A Constituição, o Município e o Meio Ambiente
» Aplicabilidade do Princípio da Precaução
» O Auto de infração Ambiental
» O Plano Diretor
» O que é Direito de Preferência?
» Os Instrumentos da Política Urbana
» Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Módulo I
» Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Módulo II
» Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Módulo III
» Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Módulo IV
» Os Crimes Ambientais em Espécie - Módulo I
» Os Crimes Ambientais em Espécie- Módulo II
» Os Crimes Ambientais em Espécie- Módulo III
» Os Crimes Ambientais em Espécie- Módulo IV
» Os Crimes Ambientais em Espécie- Módulo V: Os Crimes na Exploração Mineral
» Os Crimes Ambientais em Espécie- Módulo VI- Substâncias que comportem risco para a vida
» Exploração Mineral- Módulo I
» Exploração Mineral- Módulo II
» As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Módulo I
» As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Módulo II
» As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Módulo III
» As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Módulo IV
» As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Módulo V
» O Panorama Jurídico das Unidades de Conservação
» O Procedimento Administrativo para Apuração das Infrações Ambientais- Módulo I: Noções Introdutórias
» O Procedimento Administrativo para Apuração das Infrações Ambientais- Módulo II: A Autuação
» O Procedimento Administrativo para Apuração das Infrações Ambientais- Módulo III: Medidas Administrativas
» O Procedimento Administrativo para Apuração das Infrações Ambientais- Módulo IV: Defesa, Instrução e Julgamento e os Recursos
» Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Módulo VI: As Infrações contra a Flora
» Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Módulo VII
» Considerações sobre o SISNAMA
» Os Fundamentos do Licencimanto Ambiental
» O Estudo de Imapcto Ambiental
» O Estudo de Impacto Ambiental- Módulo II
» A Licença Ambiental
» O Licenciamento Ambiental
» O Sistema Estadual do Meio Ambiente- SISEMA
» O Meio Ambiente Cultural
» Tombamento- Módulo I
» Tombamento- Módulo II
» Tombamento- Módulo III
» Auditoria Ambiental: Ferramenta da Gestão Empresarial
» O Meio Ambiente do Trabalho- Módulo I
» O Meio Ambiente do Trabalho- Módulo II
» O Meio Ambiente do Trabalho- Módulo III
» O Meio Ambiente do Trabalho- Módulo IV
» O Meio Ambiente do Trabalho- Módulo V
» O Patrimônio Genético- Módulo I
» O Patrimônio Genético- Módulo II
» O Patrimônio Genético- Módulo III
» O Patrimônio Genético- Módulo IV
» O Patrimônio Genético- Módulo V
» O Patrimônio Genético- Módulo VI
» O Novo Código Florestal: Análise Jurídica do Projeto de Lei 1876/99

Veja também:

» Cursos Jurídicos

» Cursos de Português

» Cursos de Desenvolvimento Pessoal

Copyright (c) 2006-2014. JurisWay - Todos os direitos reservados