O pensamento de Montesquieu na Teoria da tripartição

O pensamento de Montesquieu na Teoria da tripartição

Ana Carolina Alves Almeida

Acadêmica de Direito da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe-FANESE 

Sumário:1.Introdução 2.Criação 3.Divisão dos poderes 4.Os poderes 5.Conclusão 6.Referências Bibliográficas

Resumo:

Montesquieu com a influência dos filósofos anteriores, criou o que conhecemos como Teoria da Tripartição. Sendo assim, o poder acabou sendo dividido em três, sendo eles, Executivo, Legislativo e Judiciário.

Palavra-chave: Filósofos; Montesquieu; divisão; tripartição

1.Introdução

O presente artigo tem como função, mostrar que pensadores e filósofos viviam em questionamento desde a Antiguidade, eles buscavam uma forma de modelo de estado, onde o poder não deveria se encontrar centralizado nas mãos de uma só pessoa ou um só grupo, tinham a preocupação de achar uma forma de governo que não levasse ao favorecimento das tiranias e das anarquias que existiam naquela época.

2.Criação

Os filósofos questionavam e buscavam uma forma de dividir o poder sem que o mesmo, acabasse favorecendo tanto os anarquistas quanto os tiranos, por analogia buscavam a igualdade de todos os indivíduos no direito e um estado que vinhesse a ser justo e que obtivesse democracia. No ponto de vista dos filósofos como Platão e Aristóteles, puxando um pouco para o iluminismo que no século XVI se encontrava no auge com John Locke que é um filósofo inglês, viam como uma forma justa que não favoreceria ninguém a divisão dos poderes.

 Sendo assim, no século XVII, ocorre uma criação, onde os pensadores daquela época, após analisarem a sociedade e um iluminista chamado Montesquieu que em 1948, acaba fazendo com que a teoria se torne mais clara e definitiva, cria a teoria do que chamamos hoje de tripartição dos poderes, o poder acabou dividido em três.

3.Divisão dos poderes

A tripartição dos poderes é uma teoria que foi desenvolvida por Charles de Montesquieu, através das influências dos pensadores anteriores como, por exemplo, Aristóteles. Tudo começou quando Montesquieu, resolveu estudar a sociedade e o jeito que os poderes se estabeleciam na mesma. Por isso, ele acaba desenvolvendo a ideia de constitucionalismo, doutrina de leis que regem em uma constituição, jeito que é utilizado por quase todos os tipos de governo que existem hoje e é através dessas leis que as autoridades acabam resolvendo os problemas que ocorrem na sociedade.

 Essa ideia foi criada, pois naquela época as autoridades utilizam da violência para resolver os problemas, maneira única que eles viam como correta. Logo após a criação da doutrina, ele começa a pensar como desenvolver a questão da divisão dos poderes no governo, observa então, o governo inglês da época que não possui esse tipo de divisão, porém Montesquieu que é francês, utiliza como base para impor da melhor maneira, a divisão dos poderes em Legislativo, Executivo e Judiciário.

4.Os poderes

Essa divisão criada, foi feita para que um só poder não tenha como intervir na sociedade e nem impor poder sobre o outro a não ser que haja necessidade de intervenção mais nunca uma autonomia absoluta que é o que ele chamou de sistema de freios e contrapesos, eles só podem impor na sociedade através do conjunto ou união dos três poderes. Os poderes como ditos anteriormente, ficaram divididos em Executivo, onde era comandado pelo rei e ele decidia se o que fosse tido como decisão pelo legislativo seria aceito, Legislativo que era sempre chamado pelo executivo, se dividia em dois que de um lado ficava um grupo de pessoas do povo que representava as diversas classes e do outro uma classe mais rica que obtinha o veto sobre as decisões e propostas do grupo do povo, eram assembleias independes que iriam propor  propostas que iriam reger mas que antes passava pelo rei e por fim o Judiciário que tem como função até hoje de julgar.

5.Conclusão

Portanto, a Teoria da tripartição que dividiu o poder em três, fez com que ficasse muito melhor do que apenas na mão de uma única pessoa ou de um único grupo. Essa tripartição feita por Montesquieu acabou refletindo em muitas constituições como, por exemplo, a dos Estados Unidos e esse modelo de divisão acabou se tornando espelho de muitas outras democracias.

6.Referências Bibliográficas

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2012.

MONTESQUIEU, Charles Louis. Do Espírito das leis. Coleção Os pensadores- Montesquieu. São Paulo, Abril Cultura, 1973.

MOTA, Pedro Vieira. Introdução. In: MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. O Espírito das Leis: as formas de governo, a federação, a divisão dos poderes, presidencialismo versus parlamentarismo. São Paulo: Saraiva, 1998.