Respostas Pesquisadas sobre Direito Penal

O que quer dizer "interpretação lógica ou teleológica"?

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Danilo Santana

O trecho abaixo, indicado como resposta, faz parte do seguinte conteúdo:

APOSTILA DE DIREITO PENAL I
Autor: Marcos Antonio Duarte Silva
Área: Direito Penal
Última alteração: 18/12/2015
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Resposta:
A interpretação lógica ou teleológica consiste na indagação da vontade ou intenção realmente objetivada na lei e para cuja revelação é, muitas vezes, insuficiente a interpretação gramatical. (HUNGRIA,1976 p. 83).
A TELEOLOGIA é uma doutrina que estuda os fins últimos da sociedade, humanidade e natureza. A TELEOLOGIA contempla também o onde para tudo isto? A questão que busca responder o para-quê de todas as coisas. Aristóteles situa a ciência das práxis em uma perspectiva de estrutura teleológica para a investigação e determinação de seu fim, seu objetivo, o aspecto formal como fim em si mesmo. O Bem em si mesmo é o fim a que todo ser aspira, resultando na perfeição, na excelência, na arte ou na virtude. Todo ser dotado de razão aspira o Bem como fim que possa ser justificado pela razão.
(http://www.dicionarioinformal.com.br/teleol%C3%B3gica/ )
Estendo o ambiente da exegese para além da interpretação gramatical e ainda terminológica, Hungria oferece as ferramentas que todo operador de direito deve carregar consigo: "A interpretação lógica ou teleológica".
Na busca da interpretação teleológica que se equaciona com a interpretação sociológica, o magistrado ao conferir o texto normativo em seu sentido que aponta a norma que regula a espécie a favor e não em prejuízo de quem ela visa proteger. O juiz, numa interpretação teleológica, não pode prescindir da proteção da lei, apenas pode ampliar, e no caso do Direito Penal, como forma pacificada, para beneficiar o réu (ou, acusado).
Já a interpretação lógica é conduzida para sanar situações que apresentem problemas sintáticos sendo necessário ao interprete da norma jurídica, procurar clarificar o sentido da lei mediante a ampliação dos princípios científicos da lógica, desafiando, portanto, as questões lógicas da interpretação.
Neste arcabouço haverá duas distinções importantes: a) Lógica Formal - que se utiliza dos princípios apontados e introduzidos no liame do Direito Penal; b) Lógica Material - a lógica material se detém com o conteúdo da norma, usando-o em um processo científico para alcançar meios extra lógicos, para efeito de exemplo, o sentido social e humano do direito.

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