Sala dos Doutrinadores

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Autoria:

Renan Rico Diniz

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com extensão em Direito Tributário, Financeiro e Econômico. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Advogado e consultor em São Paulo-SP.

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Direito Processual Civil

» As custas processuais e o problema do acesso à justiça: critérios para a concessão do pedido de gratuidade judiciária à luz da legislação e da jurisprudência
» Renan Rico Diniz (última alteração em 13/05/2024)

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Direito Tributário

» O que fazer quando a execução fiscal de dívida tributária permanece estagnada por muitos anos sem despacho citatório?
» Renan Rico Diniz (última alteração em 26/04/2024)

» Da ilegalidade da exigência do recolhimento da taxa judiciária no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública perante a justiça estadual paulista
» Renan Rico Diniz (última alteração em 09/04/2024)

» O princípio da seletividade aplicado à circulação de armas de fogo
» Renan Rico Diniz (última alteração em 16/03/2018)

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