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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Andrey Stephano Silva de Arruda


Bacharel em Direito pela Faculdade ASCES, Especialista em Direito público pela Faculdade ASCES,Advogado.

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

Se você quiser contribuir, disponibilize sua obra inserindo-a no site através do nosso editor de textos.

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Artigos Jurídicos

Direito Penal

» Breve análise sobre a realidade da maioridade penal no Brasil
» Andrey Stephano Silva de Arruda (última alteração em 29/04/2015)

» Lavagem de Dinheiro e o bem jurídico tutelado na nova lei antilavagem.
» Andrey Stephano Silva de Arruda (última alteração em 27/06/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Estatuto da OAB/Código de Ética

» Desrespeito a ética e moral, mediante uma análise sobre aviltamento de honorários advocatícios.
» Andrey Stephano Silva de Arruda (última alteração em 22/11/2014)

» Ver todos os artigos de Estatuto da OAB/Código de Ética


Direito Constitucional

» Estado de Coisas Inconstitucional: uma nova fórmula de atuar do STF
» Andrey Stephano Silva de Arruda (última alteração em 15/01/2016)

» O bem de família e sua penhora na fiança locatícia, uma questão de inconstitucionalidade.
» Andrey Stephano Silva de Arruda (última alteração em 03/11/2015)

» Intolerância Religiosa ou Prática Racial? Imagem de Iansã é decapitada em Faculdade de Direito.
» Andrey Stephano Silva de Arruda (última alteração em 08/12/2014)

» JUDICIALIZANDO A POLÍTICA: LIMINAR QUE MERECE LOUVOR POR TRAZER FUNDAMENTOS COM BASE EM EXEGESE PÓS-POSITIVISTA, NO CASO DA MENOR ANNY.
» Andrey Stephano Silva de Arruda (última alteração em 25/04/2014)

» À água potável como direito fundamental e sua necessidade de concretude na sociedade de Surubim/PE
» Andrey Stephano Silva de Arruda (última alteração em 30/01/2014)

» BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: DIREITO A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO X DIREITO À PRIVACIDADE E UM POSSIVEL POSICIONAMENTO DO STF NA ADIN Nº 4815/12
» Andrey Stephano Silva de Arruda (última alteração em 07/12/2013)

» O mínimo existencial como norma de eficácia plena e sua concretude jurídica.
» Andrey Stephano Silva de Arruda (última alteração em 03/08/2013)

» Ativismo judicial: Um meio para concretizar direitos fundamentais sociais ou uma violação ao princípio da Separação dos Poderes?
» Andrey Stephano Silva de Arruda (última alteração em 14/04/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Monografias

Direito Penal

» PREVENÇÃO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO BRASIL
» Andrey Stephano Silva de Arruda (última alteração em 28/10/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Penal





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