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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Elaine Gomes


Advogada, inscrita nos quadros da OAB/DF, Especialista em Docência do Ensino Superior;Pós-graduada em Direito Tributário. Cursou Direito pela Universidade Católica de Brasília (2013). Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Cursos Educacionais Jurídicos; Formada em Língua Inglesa; Possui experiência em Prática Processual Civil; Professora voluntária de Prática Jurídica Tributária,com mais de 500 horas de curso. É Correspondente Jurídico; É membro da Comissão de Assuntos Tributários e Reforma Tributária da OAB/DF.

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

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Artigos Jurídicos

Direito Tributário

» ANÁLISE DO CRITÉRIO PESSOAL DA REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA - SUJEITO PASSIVO
» Elaine Gomes (última alteração em 05/12/2018)

» TRIBUTAÇÃO E TRATADO INTERNACIONAL
» Elaine Gomes (última alteração em 08/11/2018)

» IMUNIDADE, ISENÇÃO, NÃO INCIDÊNCIA E INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
» Elaine Gomes (última alteração em 26/10/2018)

» IMPOSTO DE RENDA E O PRINCÍPIO PECÚNIA NON OLET
» Elaine Gomes (última alteração em 29/03/2016)

» A IMPOSSIBILIDADE DE CESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS
» Elaine Gomes (última alteração em 01/02/2016)

» Comentários sobre a Lei Complementar nº 147/2014 e a inclusão dos serviços advocatícios no regime tributário simples nacional
» Elaine Gomes (última alteração em 14/07/2015)

» A INCOMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DOS ESTADOS PARA A COBRANÇA DO IPVA SOBRE EMBARCAÇÕES E AERONAVES
» Elaine Gomes (última alteração em 16/11/2014)

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Monografias

Direito Empresarial

» O PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE DOS TÍTULOS DE CRÉDITO DIANTE DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS DOS MEIOS ELETRÔNICOS NA EMISSÃO DA DUPLICATA MERCANTIL VIRTUAL.
» Elaine Gomes (última alteração em 18/11/2014)

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Estudos & Pesquisas

Desenvolvimento Acadêmico

» AS REDES SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
» Elaine Gomes (última alteração em 02/06/2016)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Acadêmico





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