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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Diego da Silva Ramos


Assessor Jurídico-Legislativo e Advogado

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Artigos Jurídicos

Direito Administrativo

» CONCEITO DE CARGO TÉCNICO PARA FINS DE ACUMULAÇÃO REMUNERADA
» Diego da Silva Ramos (última alteração em 02/09/2010)

» IMUNIDADE MATERIAL DOS VEREADORES. LIMITES, ALCANCE E IMPLICAÇÕES
» Diego da Silva Ramos (última alteração em 28/07/2010)

» O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ALGUNS ASPECTOS RELEVANTES
» Diego da Silva Ramos (última alteração em 28/07/2010)

» CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO DO PREFEITO À CÂMARA MUNICIPAL. EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA
» Diego da Silva Ramos (última alteração em 28/07/2010)

» COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA E OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
» Diego da Silva Ramos (última alteração em 28/07/2010)

» CARGO EM COMISSÃO. NATUREZA DA REMUNERAÇÃO E IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS
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» BREVE EXPOSIÇÃO ACERCA DOS CONCURSOS PÚBLICOS
» Diego da Silva Ramos (última alteração em 28/07/2010)

» AS FUNÇÕES DO VEREADOR
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» A IMPRESCINDIBILIDADE DO ELEMENTO SUBJETIVO PARA CONFIGURAÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
» Diego da Silva Ramos (última alteração em 28/07/2010)

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Direito Constitucional

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» Diego da Silva Ramos (última alteração em 10/12/2010)

» MESA DIRETIVA DO LEGISLATIVO. IMPOSSIBILIDADE DE REELEIÇÃO PARA O MESMO CARGO NA ELEIÇÃO SUBSEQUENTE
» Diego da Silva Ramos (última alteração em 10/12/2010)

» POSSIBILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO ACUMULAR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
» Diego da Silva Ramos (última alteração em 02/09/2010)

» TEORIA DA ENCAMPAÇÃO E SUA APLICAÇÃO
» Diego da Silva Ramos (última alteração em 20/08/2010)

» INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL
» Diego da Silva Ramos (última alteração em 20/08/2010)

» TEORIA E APLICAÇÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE PROGRESSIVA
» Diego da Silva Ramos (última alteração em 28/07/2010)

» LEI COMPLEMENTAR Nº. 135/2010: INELEGIBILIDADE E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
» Diego da Silva Ramos (última alteração em 28/07/2010)

» LEI COMPLEMENTAR E LEI ORDINÁRIA. ANÁLISE SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE HIERARQUIA
» Diego da Silva Ramos (última alteração em 28/07/2010)

» A PUBLICIDADE DOS ATOS GOVERNAMENTAIS. LIMITES, VEDAÇÕES E IMPLICAÇÕES
» Diego da Silva Ramos (última alteração em 28/07/2010)

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