O furto de um desodorante

                                  O FURTO DE UM DESODORANTE 

                               Depois de observarem que tratava-se de um engano e que o objeto que a senhora portava era penas um aparelho de celular, o segurança e outro funcionário do supermercado resolveram liberar a acusada, sem que houve naquele ato qualquer pedido de desculpas. 
                           

                           Sentindo-se totalmente humilhada pela atitude do segurança do supermercado, a jovem procurou o Juizado Especial Cível e Criminal, onde, após relatar os fatos e o constrangimento que sofrera, ajuizou uma Ação de Indenização por danos morais, cujo valor atribuído à causa foi de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). 
                           

                            A advogada do supermercado denunciado, em sua peça contestatória afirmou que “o fato narrado na inicial é de total desconhecimento por seus funcionários que lá estão diuturnamente, sendo a demanda de grande supresa para o supermercado demandado”.


                           E prossegue em sua peça contestatória: “para um fato de tamanha gravidade como aduz a promovente, existe nas próprias dependências da loja demandada um procedimento interno denominado LIVRO DE OCORRÊNCIAS, em que são registrados fatos atípicos ocorridos no supermercado, no decorrer do dia. Tal procedimento é preenchido pelo gerente da loja, com o registro das testemunhas e descrição dos fatos”.

                        Para tentar convencer o magistrado de que o supermercado requerido não havia cometido qualquer ato que abalasse a conduta e a imagem da autora, a advogada do estabelecimento afirma que “não há registro de qualquer ato ilícito pela promovida, ou que tal fato tenha ocorrido nas dependências da loja da ora contestante, não sendo do conhecimento de ninguém tal fato. Ademais, o próprio supermercado não tem competência para fazer qualquer abordagem a clientes, mesmo que em situações consideradas suspeitas. Os poucos casos que aconteceram, de furto na loja, mesmo que suspeitas, as autoridades policiais foram acionadas, o procedimento criminal adotado.

                     A advogada que subscreveu a peça contestatória ainda teve a ousadia de requerer a condenação da autora em litigância de má-fé, pelo simples fato de que está reclamando judicialmente um direito que lhe é assegurado constitucionalmente, ou seja a preservação da honra e da dignidade das pessoas.

                      O respeitável Juiz de Direito da Comarca de Mossoró -RN, Cláudio Mendes Junior, em 31 de maio de 2006, ao sentenciar o feito, afirmou inicialmente e inteligentemente que “diante das provas colacionadas aos autos, consubstanciada no depoimento colhido em audiência de instrução, vislumbra-se a veracidade das alegações autorais, no que concerne aos fatos narrados na inicial”.
                    

              Ao encontrar-se  recentemente com a autora, este advogado fora informado pela mesma de que, desde a data da acusação que sofreu não mais compareceu ao estabelecimento comercial, aconselhando outras pessoas a assim também proceder, inclusive seus familiares.

Eita desodorante caro esse aqui em Mossoró!

                                                                    * José Maria Alves é advogado, especialista em Direito Previdenciário e colaborador do site www.jurisway.org.br