JurisWay - Sistema Educacional Online
 
Kit com 30 mil modelos de petições
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Eventos
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 

A SUBSTITUIÇÃO DA BARBÁRIE E DAS PAIXÕES NA INSTITUIÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS


Autoria:

Soraia Conceição Dos Santos Nascimento E Laiane Santos De Almeida


Estudantes do 10º período do curso de Direito da AGES - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

envie um e-mail para este autor

Outros artigos da mesma área

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE DESCAMINHO RELEVÂNCIA ECONÔMICO CRIMINAL E SOCIAL DO FATO

A necessidade de nova perspectiva penal no concernente a fraude contra seguros

As Redes sociais: O adultério virtual e suas consequências jurídicas

BREVES ANOTAÇÕES SOBRE REMIÇÃO PENAL PELA LEITURA

Breves comentários sobre os crimes contra a Administração Pública

Atipicidade das condutas de arma desmuniciada e posse de munição face ao principio da ofensividade

Lei 11.923/09: Mais uma bola fora do legislador brasileiro. O § 3º do art. 158 do CP.

O MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM APENADOS COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DOS DIREITOS BÁSICOS DO CIDADÃO

Inocentes e Injustiçados

A NECESSIDADE DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL

Mais artigos da área...

Texto enviado ao JurisWay em 05/04/2011.



Indique este texto a seus amigos indique esta página a um amigo



Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?

A SUBSTITUIÇÃO DA BARBÁRIE E DAS PAIXÕES NA INSTITUIÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS

 

Laiane Santos de Almeida[1]

Osvaldina Karine Santana Borges[2]

Soraia C. dos Santos Nascimento[3]

 

 

RESUMO:

Esse artigo guia-se no sentido de apresentar ao leitor a substituição do suplício pela prisão tal qual a conhecemos.  Michel Foucault faz algumas considerações pertinentes, sobretudo, utilizando exemplos da época, para mostrar que a prisão deve ser feita em circunstâncias jurídicas e respeitosas.

PALAVRAS CHAVE: Prisão, suplício, respeito, justiça.

 

1. INTRODUÇÃO

 

Está enganado quem tem a percepção de que a prisão e os métodos de punir que o Direito Penal utiliza hoje sempre tiveram essa mesma efetivação, ou seja, possuíram de forma unívoca a mesma função.

            Michel Foucault, autor do livro Vigiar e Punir, traz no seu discursos exemplos de que as punições foram as mais diversificadas.

            Damiens, cidadão parisiense, cometeu um parricídio e foi condenado à pena de morte.  Isso no ano de 1757.  Seria simples se alguém injetasse uma dose letal e ele viesse a óbito.

            Ele foi queimado, torturado, esquartejado e como se não bastasse teve seu corpo incinerado até que não restasse mais nada.  Isso tudo foi feito diante de uma platéia numa praça.

            Essa brutalidade foi substituída pela lei penal que inovou trazendo alguns critérios para caracterizar o que é e o que não pode ser considerado crime.

           

2. A ESTABILIDADE DA LEI AO INVÉS DO ARBÍTRIO ANTERIOR

 

Michel Foucault diz que ocorreu apenas uma substituição, o juiz punia, agora a lei passa a exercer esse papel.

            É importante dizer que nem por isso as paixões deixaram de fazer parte dos julgamentos.  Foucault escreve:

“A relativa estabilidade da lei obrigou um jogo de substituições sutis e rápidas sob o nome de crimes e delitos, são sempre julgados corretamente os objetos jurídicos definidos pelo código. Porém julgam-se também as paixões, os instintos, as anomalias, as enfermidades, as inadaptações, os efeitos do meio ambiente” (FOUCAULT, 2005)

            Não se pode negar que a pena ficou mais branda com o avanço trazido pela lei, mas parece que a sociedade quer que o direito retorne aos tempos medievais.

            Quando há um crime mais sério todos dizem logo que o acusado deveria ser cortado em pequenos pedaços e queimado até as cinzas.

            Isso se deve muito ao fato de haver uma grande impunidade.  Foucault traz ainda que, para que a lei funcionasse era relevante que se impusesse e fizesse com que o cidadão pensasse suas vezes antes de cometer um crime.  Vê-se o quanto Foucault é atual.

            A prisão oferece a oportunidade de punir de maneira objetiva e sem utilizar-se de meios bruscos.  Não seria mais necessário o cerimonial usado nos velhos e condenáveis suplícios.

            Damásio de Jesus entende que o Estado tem que ser eficiente caso contrário não adianta que as leis sejam duras.  Vejamos:

“Na medida em que o Estado se torna vagaroso ou omisso, ou mesmo injusto, dando tratamento díspar a transgressões similares no caso concreto revela à coletividade o pouco valor que dedica à ética. Afeta a crença na justiça penal e propicia que a sociedade deixe de respeitar tais valores sociais.” (DE JESUS, 2002)

            Vigiar e Punir expõe as diversas maneiras de punição que podem ser tomadas, haja vista, o fato de que punir é um problema político.

            O simples fato de vigiar alguém durante todo o tempo, para Foucault, já é uma forma de castigo.  Nas prisões atuais é o que mais acontece.  O que se encontra é abuso e desrespeito.

           

3. CONCLUSÃO

 

Sendo o Brasil um Estado Democrático de Direito, por reflexo, seu direito penal deve ser legítimo, obedecer ao que dispõe o texto constitucional.  Em coerência, claro, com as penitenciárias e a execução penal.

            As grandes causas de um sistema penal irresponsável é levar a detenção como forma única e essencial de punição.

            Michel Foucault entende que depois dessa multiplicação das maneiras de punir cabe ao sistema penal principalmente neutralizar os perigos e evitar os inconvenientes gerados pelas condutas criminosas.

            A disciplina não pode ser identificada como uma instituição nem como um aparelho, ela é um tipo de poder.

            Enfim, a técnica penitenciária se consolidou não se sabe se por sorte ou por castigo.  Cabe à sociedade aperfeiçoar as formas de detenção e manter essa evolução punitiva em favor da coletividade.      

REFERÊNCIAS

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 30ª ed. Petrópolis: Vozes,2005.

JESUS, Damásio de.  Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2002.

 



[1] Estudante do curso de Direito da Faculdade AGES

[2] Estudante do curso de Direito da Faculdade AGES

 

[3] Estudante do curso de Direito da Faculdade AGES

 

Importante:
1 - Conforme lei 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral desta obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da página para entrar em contato com o autor do texto.
2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Soraia Conceição Dos Santos Nascimento E Laiane Santos De Almeida) e a fonte www.jurisway.org.br.
3 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, ideias e conceitos de seus autores.

Nenhum comentário cadastrado.



Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2020. JurisWay - Todos os direitos reservados