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A COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS EM O MERCADOR DE VENEZA


Autoria:

João Marcel Araujo De Souza


Acadêmico do curso de Direito da Faculdade AGES, Paripiranga/BA.

Resumo:

No presente artigo a ser apresentado temos como prioridade demonstrar uma relação equânime entre uma das mais respeitadas obra de nosso dramaturgo William Shakespeare, com a mediação e arbitragem.

Texto enviado ao JurisWay em 30/03/2011.

Última edição/atualização em 03/04/2011.



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João Marcel Araujo de Souza[1]

 

 

 

RESUMO:

No presente artigo a ser apresentado temos como prioridade demonstrar uma relação equânime entre uma das mais respeitadas obra de nosso dramaturgo William Shakespeare, refiro-me ao Mercador de Veneza. Considerada como uma das mais polemicas obras de nosso querido autor inglês. Escrita no fim dos anos 1500, é nesta obra que notamos certa peculiaridade, visto que o personagem que mais chama a atenção não é o mocinho, e sim o vilão, criado com um fim de trazer certa comedia para a peça. Com o desenvolver do trabalho procuraremos demonstrar a espécie de relação jurídica que ocorre na obra, e teremos como finalidade principal nos deparar com certo aparato comparativo com as relações de mediação e arbitragem, cujo fim é cuidar de relações conflitantes, assim como esta.

 

 

 

Palavras-Chave: relação, William, trabalho, jurídica, principal, comparativo, mediação, arbitragem, conflitantes.

 

 

INTRODUÇÃO

 

 

A sociedade como um todo, passa por varias relações conflitantes, em um ou outro processo de interação. Isso ocorre diariamente, estando presente em comunidades e organizações desde os primórdios da história.

A idéia que podemos tirar de conflito, é a de uma ocasião, ou acontecimento negativo. No entanto, a partir de um conflito, podemos extrair um elemento positivo, servindo de meio enriquecedor para o crescimento do indivíduo.

Desta forma podemos considerar o conflito, não como um fato ruim, pelo contrario, não passa de apenas mais um fato que ocorre em nossas vidas. No entanto para que um conflito venha a ser produtivo, é importante que as partes se relacionem a partir de procedimentos criados de formas eficientes, com o fim de resolvê-lo de uma forma eficaz que venha trazer um melhora para ambos.

Para as pessoas envolvidas em um conflito, é necessário que seja feita a busca por mecanismos que sejam eficazes com o fim de encontrar uma solução disponível, que possa vir a satisfazer a todos os envolvidos.

Sabemos que nem todas as pessoas têm a capacidade necessária para resolver seus conflitos interpessoais. Para lidar com as barreiras presentes no percurso de um possível acordo, com o fim de se alcançar ou desenvolver uma solução integrativa, com o fim de sanar problemas como estes foram criados alguns mecanismos para servir a tal finalida, estes são os mecanismos autocompositivos e heterocompositivos.

Entre os meios autocompositivos, temos a negociação, a conciliação e a MEDIAÇÃO e como métodos heterocompositivos, temos a busca da via judicial e a ARBITRAGEM.

Neste trabalho procura-se demonstrar a eficácia e traze os aspectos fundamentais nas resoluções de conflitos, traçando um comparativo com a obra de William Shakespeare, O Mercador de Veneza.

 

 

1. O MERCADOR DE VENEZA

 

 

William Shakespeare, considerado como um dos maiores poetas dramaturgos da história, em O Mercador de Veneza, discute elementos como amor e dinheiro, tudo de forma bastante entrelaçada à justiça. Através deste contexto histórico é demonstrada a minuta de Antonio, o qual pretende ajudar o seu amigo Bassânio a reencontrar a sua amada Pórcia.

Antonio sem o dinheiro necessário para oferecer ao amigo dirigi-se ao judeu agiota Shylock, com a finalidade de lhe pedir um empréstimo. Shylock por sua vez acorda que, caso não seja pago no prazo marcado, exige uma libra de carne, de qualquer parte do corpo. Bassânio com a ajuda de seu amigo consegue o seu objetivo, porém Antonio encontra-se em maus lençóis, tendo os seus barcos, a única garantia que possuía para o pagamento do empréstimo, destruídos.

Vencida a dívida, pretendendo o credor a execução do pactuado, Pórcia disfarçada como magistrado é a responsável pela proteção de Antonio, após um épico e dramático julgamento o mercador se encontra livre e vitorioso. Desta maneira Shakespeare procura retratar através de sua história as desavenças religiosas, a ganância e precariedade da justiça, demonstrando os anseios inerentes da vida humana.

Sendo exposta pelo autor, toda uma tradição épica, inclusive pode-se ser feita uma abordagem aos princípios e as leis impostas à Antonio, todavia é notado na obra que embora a lei encontrava-se ao lado do agiota, ela vem a se disfarça sob falsas aparências, não permitindo que a mesma se cumpra.

 

 

2. ASPECTOS JURÍDICOS NA SOLENE OBRA

 

 

Importante salientar é que houve um contrato celebrado entre Shylock e Antonio, no qual este se responsabilizou como um fiador para o empréstimo feito ao seu amigo Bassânio, consolidando que, caso não fosse paga a dívida, Shylock poderia cortar uma libra de carne de qualquer parte do corpo de Antonio. Neste caso, como foi vencida a dívida, o credor desejava que a execução fosse pactuada.

Observando o contexto histórico da execução notamos que há muito tempo quando o devedor não possuía a quantia para pactuar o acordo, ele poderia ser vendido como escravo caso contrário o credor poderia matá-lo, no entanto, só muito tempo depois que surgiu a forma de execução sobre os bens do devedor, a pignoris capio, desta forma os bens do vencido eram vendido e o produto da venda era de posse do credor.

 Pórcia tendo possibilidade de rever o caso notou que o contrato era feito de forma valida, tendo o título obedecido a sua forma, porém tal como hoje as leis de Veneza previa o homicídio em sua forma tentada, desta forma o sujeito que faz um acordo com o intuito de retirar certa quantidade de carne do corpo de outro, mesmo, ainda que seja com o consentimento deste, não deixa de praticar uma conduta delituosa.

 Entretanto, mesmo que haja uma liberdade de contratar, esta deverá nos moldes da ordem pública. Embora se tratando de um direito privado, o interesse individual não pode prevalecer sobre o da sociedade. Não podem ser afetados os princípios de ordem pública pelo ato de execução de um acordo entre particulares.

 

 

 

3. MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM – ASPECTOS FUNDAMENTAIS

 

 

Vamos começar a partir a mediação. O que podemos dizer a respeito da mediação. A mediação é tida como uma negociação assistida, porém, esta assistência deve seguir determinado procedimento, servindo-se de técnicas de resolução de conflitos que procurem alcançar um acordo embasado nos interesses de ambas as partes. Visto que na mediação sãs partes é que estão incumbidas de chegar à solução do problema e não o mediador.

Desta na forma, em uma situação como a que ocorreu entre Antonio e Shyrlock, podemos nos servir da mediação, visto que a mediação trata-se de um processo extrajudicial, com a finalidade de resolver conflitos, no qual um terceiro se coloca em lugar de imparcial, dando assistência à ambas as partes, com a finalidade de que possam manter uma comunicação produtiva à procura de um acordo que venha a agradar os dois, visto que o acordo presente em contrato, viria a prejudicar Antonio, podendo até mesmo vir a causar a morte dele.

A mediação, para o caso, poderá se dá de forma extrajudicial, podendo ocorrer fora do Judiciário, visto que serão as partes que escolherão o mediador, não competindo com o processo judicial, visto que não passa apenas de um meio de resolução de conflitos.

O terceiro imparcial será a pessoa que se apresentará de maneira neutra, auxiliando as partes a buscar uma solução que seja de interesse de ambas, no entanto seria um pouco difícil ocorrer isto na situação trazida pela obra visto que Shyrlock é o responsável por elaborar um contrato atípico, penhorando 453 gramas da carne da vitima, Antonio. E agora o agiota judeu luta pela extração da carne de Antonio, que o levaria a morte.

Uma característica primordial no mediador é a sua habilidade de fazer com que as partes se relacionem de forma clara. Visto que em muitos casos de conflitos está presente a impossibilidade de conversas. Outra coisa importante na mediação é o fato de fazer com que as partes entendam que uma deve escutar o que a outra tem a dizer.

Com relação a Arbitragem, segundo Carlos Alberto Carmona[2], um dos integrantes da comissão que elaborou o anteprojeto da nova lei de arbitragem no Brasil, pode-se conceituar arbitragem como: “...uma técnica para solução de controvérsias através da intervenção de uma ou mais pessoas que recebem seus poderes de uma convenção privada, decidindo com base nesta convenção, sem intervenção do Estado, sendo a decisão destinada a assumir eficácia de sentença judicial.”

Vale ressaltar que temos o princípio da autonomia de vontade presente na arbitragem, visto que apenas com capacidade de contratar é que poderão empregar a arbitragem como um meio pelo qual se resolvem litígios. Podendo as partes escolherem a instância arbitral, quando estiverem presentes direitos patrimoniais disponíveis, e regular o procedimento arbitral.

No procedimento arbitral teremos a figura do Árbitro. O Árbitro é toda a pessoa maior e capaz, que tendo a confiança das partes será escolhido por essas para prolatar uma sentença arbitral.

A Lei n.º 9.307/96 foi responsável por instituir a arbitragem como um instrumento imprescindível e ativo para a dissolução de conflitos (somente sobre direitos patrimoniais disponíveis), distendo competência substitutiva à jurisdição estatal, desta forma, podemos dizer que a decisão do juiz arbitral tem possui força de sentença, tanto que é irretratável e não depende da homologação judicial para que exista sua eficácia. Importante observar que a única exceção é no caso de possibilidade de ocorrência de alguma nulidade no processo arbitral ou ineficácia aos procedimentos adotados. [3]

A arbitragem é tida com um instrumento importantíssimo para a solução de litígios, mais rápido e eficiente que o juízo estatal, desta forma, Antonio e Shyrlock poderiam resolver os seus conflitos de uma forma mais rápida, não deixando de ser eficaz, sem falar do sigilo que ocorrem em relações deste tipo, procurando evitar um maior dano à imagem das pares, podendo-se contar com a participação de árbitros especialistas nas áreas a serem submetidas a sua apreciação.

 

 

4. CONCLUSÃO

 

 

O Mercador de Veneza é uma obra na qual podemos enxergar várias características que chama a atenção de juristas e pessoas que trabalham no meio, visto que a relação que ocorre entre as duas personagens principais se da a partir de uma relação jurídica de contratar. Notemos que as relações de mediação e arbitragem seriam muito eficazes para solucionar conflitos como o apresentado na peça de Shakespeare. No entanto é notável que estes dois institutos ainda passem por varias dificuldades de aplicabilidades, visto que na América Latina existem inúmeros esforços com o fim de viabilizar a mediação e arbitragem, porém ainda é muito difícil unificar as legislações locais na superação de entraves formais e culturais quanto a estes dois institutos.

 

 

 

REFERÊNCIAS:

 

 

ALTIERI, Juliana Fernandes. A arbitragem como direito essencial do acionista. Acesso em: 11 de Setembro de 2010. Disponível em:  http://jusvi.com/artigos/23048.

 

CARMONA, Carlos Alberto. A Arbitragem no Processo Civil Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1993. p.19.

 

SHAKESPEARE, William. O Mercador de Veneza. 1ª ed. São Paulo: Martin Claret, 2006. pp.136.

 

SILVA, Ericina Monroe Machado Goes. MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. Acesso em: 10 de Setembro de 2010. Disponível em: http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/mediacao-e-arbitragem/28676.



[1]. Universitário – acadêmico do VII período do curso de Direito da Faculdade AGES, Paripiranga/BA. E-mail: Marcel_desouza@msn.com

[2]. CARMONA, Carlos Alberto. A Arbitragem no Processo Civil Brasileiro. São Paulo : Malheiros, 1993. p.19.

[3]. ALTIERI, Juliana Fernandes. A arbitragem como direito essencial do acionista. Acesso em: 11 de Setembro de 2010. Disponível em:  http://jusvi.com/artigos/23048

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