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O Pensamento Político de Maquiavel


Autoria:

Ronaldo Figueiredo Brito


Professor do Núcleo de Prática Jurídica Unisuam; especialista em Direito Público pela UGF; e Direito Penal e Processual Penal pela faculdade Unisuam; Mestrando em Direito; Advogado militante

Endereço: R. Wilde Lustosa, 111 - 104
Bairro: Ilha do Governador

Rio de Janeiro - RJ
21921-549


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Resumo:

Trata-se do pensamento político de Maquiavel no que tange à formação de um bom monarca absolutista.

Texto enviado ao JurisWay em 28/10/2010.



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1. Introdução

 

O pensamento político moderno, a partir do Renascimento, funda-se em alicerces que subsistem até os dias atuais. O reflorescimento da Antiguidade, com seus valores e princípios, a construção e o desenvolvimento do conceito de indivíduo e o destaque à faculdade humana da racionalidade são elementos que ganham impulso a partir do esfacelamento da estrutura feudal, representada por relações agrárias e de subserviência.

A Europa de fins da Idade Média e início da Idade Moderna testemunhou, após um período de descentralização política, a formação dos chamados Estados Modernos, também conhecidos como Nacionais ou Absolutistas. Grandes proprietários rurais conhecidos como senhores feudais ou nobres firmaram um pacto que possibilitou a formação de tais Estados que seriam governados por um monarca de poderes absolutos (daí essa forma de governo ficar conhecida como absolutismo). A necessidade do surgimento dessa figura de governante com muitos poderes veio em virtude de uma série de revoltas camponesas que ocorriam na época. Mas, apesar de seu poder ser absoluto, o rei não podia ferir os interesses da nobreza feudal e devia também buscar satisfazer uma burguesia nascente, que era pagadora de impostos. Assim, o rei precisava negociar a sua autoridade e observar os governos da época dentro de uma visão exclusivamente autoritária leva a uma análise altamente reducionista. Um rei com poderes absolutos deveria saber exercer a sua autoridade e negociá-la no momento certo, principalmente depois da expansão marítima e da obtenção de domínios ultramarinos, onde a presença do rei era muito distante.

Este trabalho irá fazer uma pequena análise do pensamento político da época no que tange ao poder absoluto dos reis, utilizando como objeto a teoria daquele que é considerado o mais importante dos pensadores políticos absolutistas: Nicolau Maquiavel e sua obra “O Príncipe”. Maquiavel ofertou essa obra a Lorenzo de Médici, da família que governava a cidade de Florença, na Itália. Cabe dizer aqui que a Itália da época de Maquiavel não possuía um Estado Nacional unificado, sendo fragmentada em vários pequenos reinos e sujeita ao jugo político de Estados já unificados. Por isso, Maquiavel desejava a unidade nacional italiana, para retirá-la dessa situação tão desconfortável e, numa análise de vários exemplos políticos de sua época e ao longo de toda a História de até então, ele elaborou uma espécie de pequeno manual de como um monarca absolutista deveria se comportar, o que, em síntese, é a obra “O Príncipe”. Esse livro foi encarado mais tarde com muito preconceito, pois foi entendido por alguns como um manual que atirava à lama a moral e a ética na disputa pelo poder. Mas “O Príncipe” fora escrito numa época em que a Itália tinha disputas sangrentas e acirradas pelo poder, muito provavelmente em virtude de sua fragmentação política, mal que Maquiavel queria justamente eliminar.

Além desta introdução, o trabalho iniciará com um capítulo que dará um breve panorama dos fatos históricos que levaram ao absolutismo, desde a queda do Império Romano do Ocidente, passando pela formação do Sacro Império Romano Germânico, promovida pela aliança militar entre a dinastia carolíngia do reino franco e a Igreja Cristã Romana, o surgimento do feudalismo e, mais tarde do absolutismo. O capítulo seguinte fará a análise propriamente dita de “O Príncipe”. Por fim, o último capítulo apresentará as conclusões desse trabalho.


2. Um breve resumo dos fatos históricos que levaram ao absolutismo

 

Para podermos entender como o absolutismo surgiu na Europa, devemos retornar ao ano de 476 d.C., que marcou a queda do Império Romano do Ocidente. Este foi um dos maiores impérios da História e foi referência para muitas sociedades nos séculos seguintes ao seu término. Os registros arqueológicos mais antigos da cidade de Roma datam do século VIII a. C., que são vestígios de uma pequena aldeia. A península Itálica foi ocupada em grande parte pelo povo etrusco, que comerciava com colônias gregas ao sul da Itália e Sicília, além da cidade de Cartago, no norte da África. Do século VIII a. C. ao século VI a. C., Roma era governada por reis, passando a ser uma verdadeira cidade durante o século VII a. C., com a dominação etrusca (THEDORO, 1991).

Naquele tempo, a sociedade romana era controlada por grandes famílias de aristocratas (nobres) que eram donos dos maiores e melhores pedaços de terra. Os membros dessa classe rica eram conhecidos como patrícios. As decisões mais importantes da cidade eram tomadas por uma assembléia de patrícios que mais tarde seria chamada de senado (Schmidt, 2005). Os plebeus eram a outra classe social, composta de pessoas pobres. Eles tinham liberdade, mas quase não possuíam terras. Trabalhavam como pequenos artesãos, agricultores e mercadores. Não podiam participar da assembléia dos patrícios e dos exércitos, ficando impossibilitados, portanto, de participar das pilhagens em eventuais guerras, algo que só os patrícios podiam fazer, o que aumentava a sua riqueza e a disparidade social com relação aos plebeus. Assim, os plebeus começaram a lutar por seus direitos e conseguiram algumas concessões do rei Sérvio Túlio, que foi derrubado pelos patrícios revoltados com essas concessões. Roma passava a ser uma república. Mas os plebeus continuaram sua luta por direitos e obtiveram conquistas ao longo dos séculos, como o cargo de Tribuno da Plebe, que eram defensores do povo, eleitos pelos plebeus. Eles tinham o direito de vetar algumas decisões tomadas pelos cônsules, que eram os principais governantes romanos na república. Para garantir que teriam liberdade para defender o povo, os tribunos não podiam ser presos ou punidos pelo Estado (imunidade). Outra conquista marcante dos plebeus tem ligação direta com o direito praticado hoje. Naquela época, as leis eram tradicionais, existiam havia séculos, resguardadas por uma cultura oral. E os juizes patrícios sempre interpretavam as leis a favor dos ricos. Então os plebeus exigiram que as leis fossem escritas. Com as leis em forma escrita ficava mais fácil garantir o direito. Essa foi, portanto, uma grande contribuição da civilização romana para nossos tempos: a noção de que só existe justiça quando as leis ficam claramente estabelecidas num código escrito. Os plebeus obtiveram outras conquistas, como, por exemplo, o fim da escravidão por dívidas, o fim da proibição do casamento entre plebeus e patrícios, etc.

As conquistas dos plebeus provocaram um inchaço na classe dos patrícios e os limites da cidade de Roma passaram a ser insuficientes para produzir tantos recursos materiais que garantissem os privilégios dos patrícios. Logo, era necessário fazer uma expansão do território através de conquistas militares. Para isso, foram usados exércitos conhecidos como legiões, que fizeram novas províncias (do latim, “terra vencida”) romanas, seja pela guerra, seja pela negociação com lideranças locais, que para não perderem seus governos, se reconheciam como províncias romanas e faziam uma cobrança extra de impostos que era repassada para Roma. Ao se fazer províncias, escravos também eram feitos. Assim, a civilização romana passou a depender de dois pilares básicos: a expansão militar e o trabalho escravo. Com a importância da expansão militar, os generais logo passaram a ter uma importância cada vez maior na política romana com destaque para os triunviratos, onde três generais romanos faziam um pacto entre eles para dividir o poder. O que geralmente acontecia depois é que os generais se desentendiam e cada um queria o poder para si, o que acarretava conspirações, corrupções e assassinatos, algo que foi uma tônica na história política de Roma e que talvez tenha sido um dos fatores de enfraquecimento do Império. Império esse que começou inclusive com um dos generais, Otávio Augusto, um dos membros do segundo triunvirato e sobrinho-neto de Júlio César, o mais famoso general romano, que no primeiro triunvirato tinha conseguido tal articulação política que o deixou com muito poder, mas acabou sendo assassinado por uma conspiração de senadores. No caso de Otávio Augusto, ele recebeu uma aceitação maior do senado, que até concordou em ter o seu poder reduzido, pois o Imperador havia conseguido acabar com as disputas de poder entre os generais, dando estabilidade política a Roma. Assim, Otávio Augusto foi o primeiro governante supremo, o general-chefe (em latim, a língua dos romanos, Imperator). O poder do Imperador era praticamente ilimitado. Ele governava, fazia as leis, era o chefe religioso, nomeava patrícios para cargos importantes, etc. Otávio procurou dar continuidade à expansão romana, mas não conseguiu dominar os povos bárbaros do centro-norte europeu. Entretanto, os domínios do Império Romano eram muito extensos: toda a península Itálica e a parte sul da Europa, o norte da África, o Oriente Próximo e parte do Oriente Médio, assim como a rota da seda, que ligava a Europa à China. Esse Império duraria 500 anos. Mas, a partir do século III, os dois pilares básicos do Império – a expansão militar e a escravidão – começariam a desmoronar. Os exércitos romanos não conseguiam mais conquistar novas províncias. Se novas províncias não eram mais feitas, não se conquistavam mais novos escravos. A diminuição da população de escravos provocou uma queda na produção e o empobrecimento do Império. A arrecadação de impostos diminuiu e isso prejudicou o aparelhamento das tropas, que ficaram com sua capacidade de conquista ainda mais reduzida. Os imperadores ainda tentaram resolver a situação aumentando os impostos e cunhando moedas com um valor em sua face maior do que valiam, o que provocou uma alta nos preços. Os mais ricos se refugiaram na zona rural, se distanciando da cobrança excessiva de impostos e as cidades assim perderam importância. A propriedade rural romana, conhecida como vila romana, tinha escravos, mas também camponeses livres que recebiam um pedaço de terra do patrício, mas tinham que pagar impostos na forma de produtos e de trabalho nas plantações e criações de animais do patrício. Como tais propriedades eram praticamente auto-suficientes, ou seja, produziam para o próprio sustento, e a crise econômica se alastrava nas cidades, muitas pessoas migraram para o campo para trabalhar nessas propriedades, o que aumentou a ruralização da sociedade romana.

Mas o golpe de misericórdia no combalido Império Romano, que sofria com a crise econômica e a corrupção de seus imperadores, seria a invasão dos povos bárbaros. Esses povos deram origem a culturas que conhecemos hoje como alemã, inglesa, sueca, dinamarquesa, etc., e os romanos os viam com preconceito, pois falavam um idioma muito diferente do latim (chegando a ser confundidos com animais pelos romanos por causa disso) e geralmente viviam em florestas sem a cultura escrita. Como usavam grandes barbas, os romanos os chamavam de bárbaros. Com o enfraquecimento do exército, os bárbaros invadiram o território romano. Algumas tribos bárbaras agiam com violência em seus ataques. Outras tribos queriam, pelo contrário, fazer parte do Império Romano. Diante das ameaças dos bárbaros, o imperador Constantino, no ano de 330 d. C., transferiu a capital do Império para a cidade de Constantinopla (onde hoje está Istambul, que fica na Turquia). Alguns anos depois, após a morte do imperador Teodósio, em 395, o Império foi dividido em dois grandes conjuntos: o Império Romano do Ocidente (capitais Milão e Ravena) e o Império Romano do Oriente (capital Constantinopla) (THEDORO, 1991).

Entretanto, o Império se enfraquecia mais. No ano de 410, os visigodos invadiram Roma, provocando a fuga do imperador para Ravena. Os visigodos também tomariam a península Ibérica. Os anglos e saxões tomaram a Bretanha e os francos tomaram a Gália. Mais tarde seria a vez dos hunos tentarem a invasão a Roma, que só foi detida pois o papa doou a Átila, o líder dos hunos, um tesouro arrecadado entre a população de Roma. Finalmente, em 476 d. C., Odoacro, rei dos hérulos, provocava a queda definitiva de Roma, evento que, para os historiadores, marcou o fim da Idade Antiga e o inicio da Idade Média. Somente a parte ocidental do Império caiu. A parte oriental do Império continuaria a existir por praticamente mais mil anos, com o nome de Império Bizantino.

A queda do Império Romano do Ocidente levou a uma nova configuração política na Europa, com vários reinos bárbaros de duração efêmera, pois eram muito fracos. Em Roma, o chefe da Igreja Cristã, o papa, passava por um dilema. A religião cristã havia sido perseguida pelos romanos, que haviam herdado o politeísmo grego. Mas a resistência pacífica dos cristãos aumentou o número de conversões ao cristianismo (o Deus dos cristãos realmente parecia forte, já que os cristãos resistiam a todo o tipo de provações e torturas que os romanos impunham). Até que o Imperador Constantino, em 313, a. C., na véspera de uma batalha, sonhou com uma cruz e a frase em latim “in hoc signo vinces” (sob este sinal vencerás). Ao acordar, Constantino mandou pintar cruzes nos escudos dos soldados. E a batalha foi vencida, o que provocou a conversão de Constantino ao cristianismo. Em 391, o imperador Teodósio finalmente tornou o cristianismo a religião oficial do Império. A nova religião logo assumiu a estrutura de poder do Império romano. As províncias tinham bispados e bispos. E a sede da Igreja ficava em Roma, com o “Imperador” sendo o papa, que tinha mandato vitalício. Com a queda do Império romano, caía toda uma estrutura política que a Igreja Cristã poderia utilizar para expandir a fé e seu poder. Logo, era imperativo para o papa reerguer o Império Romano. Para isso, ele faria alianças com o reino bárbaro mais forte. E esse era o reino Franco, cuja dinastia carolíngia faria as alianças militares com o papa. O rei Carlos Martel havia conseguido barrar a invasão árabe na batalha de Poitiers em 732. O filho de Carlos Martel, Pepino, o breve, fez alianças políticas e militares com o papa. Já o filho de Pepino, o breve, foi Carlos Magno, que expandiu seus domínios, assim como fez muitas conversões ao cristianismo. Ele dava aos seus generais parte das terras conquistadas por eles em troca de obediência. Com isso, no natal de 800, Carlos Magno foi coroado pelo papa Imperador do Sacro Império Romano Germânico. Depois da morte de Carlos Magno em 814, o Império foi dividido entre seus herdeiros. Mas a disputa entre eles levou à fragmentação do novo Império. A tentativa de unificar a Europa politicamente havia fracassado.

Desta forma, a Europa não tinha uma força militar constituída e forte que pudesse barrar ataques de povos estrangeiros. E assim, o continente sofreu várias invasões, o que forçou a população urbana a se refugiar no campo. O abandono das cidades fez com que o comércio praticamente desaparecesse e, com ele, o uso do dinheiro. No campo, havia grandes propriedades rurais que eram uma mescla da cultura romana com a cultura bárbara, pois parte dela continha a estrutura da antiga vila romana e a outra parte era composta de bosques e florestas para atividades extrativistas (algo muito feito pela cultura bárbara). Essa propriedade rural era chamada feudo e o seu proprietário era conhecido como senhor feudal ou nobre. Como esses senhores feudais eram geralmente descendentes de generais romanos ou de líderes guerreiros bárbaros, eles tinham por hábito manter exércitos particulares em suas propriedades, o que barrava ataques de povos estrangeiros. Assim, as pessoas que fugiam das cidades necessitavam da proteção desses senhores feudais.

Utilizando a estrutura da antiga vila romana, foi feita então uma troca de favores: as pessoas passaram a morar dentro dos feudos, tendo o direito a cultivar pequenos pedaços de terra para o próprio sustento, desde que dessem parte de sua produção ao senhor feudal como imposto e também trabalhassem algumas vezes por semana nas plantações e criações de animais do senhor feudal; em troca, o senhor feudal protegeria aquelas pessoas dos invasores estrangeiros. As pessoas que serviam ao senhor feudal, pagando-lhes impostos na forma de produtos e trabalho passaram a ficar conhecidas como servos. A carga tributária do senhor feudal sobre os servos era muito grande, mas os servos não tinham opção, pois, precisavam da proteção do nobre. Ainda, a Igreja Cristã havia consolidado sua posição política na Europa, sendo a única instituição verdadeiramente sólida durante a Idade Média, e que controlava os corações e mentes dos indivíduos.

Assim, o período medieval era pouco dado a mudanças. Havia, inclusive, uma espécie de aliança entre os senhores feudais e a Igreja, que também era uma senhora feudal, e essa instituição religiosa fornecia uma justificativa ideológica para a exploração do senhor feudal sobre op servo. Segundo a Igreja, Deus havia dividido os homens em três categorias: aqueles responsáveis pela disseminação da fé cristã (que mais tarde ficariam conhecidos como a classe social do clero), aqueles responsáveis pela defesa militar (a nobreza feudal) e aqueles que eram responsáveis pelo trabalho e a produção de recursos para todos (no caso, os servos). A divisão dos homens nessas três classes sociais era uma vontade de Deus e se rebelar contra isso era cometer um crime contra a fé (ou uma heresia), cuja punição era o inferno. Isso manteve os servos sob domínio em algumas situações, embora isso não signifique dizer que não tenham havido revoltas camponesas. Mas os senhores feudais conseguiram manter seus poderes em seus feudos, ou seja, uma estrutura descentralizada de poder, onde não havia reis nem governos poderosos (CASSIRER, 2003).

Outra característica dos feudos é que eles eram auto-suficientes, ou seja, produziam apenas para o próprio sustento. Não havia muito sentido em produzir excedentes, pois o comércio praticamente tinha desaparecido. Ainda, numa sociedade sem dinheiro, o que media a riqueza e a importância das pessoas era a quantidade de terras que elas possuíam. Outro detalhe importante é que a troca de favores não era feita apenas entre os senhores feudais e seus servos, mas também entre os próprios senhores feudais. A troca de favores entre os nobres era conhecida como relações de fidelidade e tinham grande peso na sociedade europeia medieval. Um pacto de fidelidade jamais poderia ser quebrado e quando ele era selado, era feito todo um cerimonial no castelo de um dos senhores feudais, onde eles selavam o pacto com um beijo no rosto. Quebrar o pacto significava ser rejeitado por todos os senhores feudais e ficar sem qualquer tipo de ajuda. Geralmente os favores eram de cunho militar, onde um nobre emprestava um exército a outro em caso de uma eventual guerra de senhores feudais. Dentro dessas relações, o nobre que possuía mais terras (sendo, portanto, mais poderoso) era conhecido como suserano e o nobre que possuía menos terras era conhecido como vassalo. Um nobre poderia ser suserano e vassalo ao mesmo tempo, tendo muitos suseranos e vários vassalos, ou seja, essas relações não eram totalmente verticais. Essas trocas de favores tinham origem germânica e se remetiam aos tempos de Carlos Magno que dava parte dos territórios conquistados a seus generais como retribuição dos serviços prestados.

Assim, o sistema feudal ou feudalismo é marcado, em síntese, pelas seguintes características: riqueza baseada na propriedade da terra; propriedade auto-suficiente e relações pessoais e políticas baseadas em trocas de favores (clientelismo).

Vimos que a Igreja Cristã era a única instituição sólida na Europa durante a Idade Média. Mas o papa Urbano II, no começo do século XI desejava fortalecer ainda mais o poder da Igreja. Para isso, ele pretendia conquistar a cidade sagrada de Jerusalém, então nas mãos dos muçulmanos, considerados infiéis pelos cristãos. Foram então criadas expedições militares conhecidas como Cruzadas, com o objetivo de conquistar Jerusalém. Os soldados tinham cruzes pintadas em seus escudos e nas armaduras. Em 1099, os cristãos tomaram Jerusalém dos árabes, não sem provocar verdadeiros massacres de árabes e judeus. Mas a contra ofensiva muçulmana devolveu Jerusalém aos árabes. A guerra fez com que os europeus tivessem contato com aspectos culturais do oriente e, inclusive, até um contato comercial com os árabes, o que ajudou a provocar a volta do comércio na Europa. Cidades italianas como Gênova e Veneza enriqueceram muito, pois tinham contato com produtos do Extremo Oriente (sobretudo a Índia e a China), tendo os árabes como intermediários. Tais produtos eram muito admirados na Europa, e considerados tão especiais que passaram a ser chamados especiarias (seda chinesa, tecidos indianos, assim como temperos inexistentes na Europa – cravo, canela, noz moscada, etc) (CASSIRER, 2003).

Outro fator que motivou a volta do comércio para a Europa foi a diminuição das guerras e invasões a partir do século X. Menos pessoas morriam assassinadas, o que provocou um aumento da população na Europa. Isso provocou a necessidade do aumento de produção de alimentos e logo surgiram excedentes nos feudos que eram trocados pelos excedentes de outros feudos. Com o tempo, as trocas ficaram tão intensificadas e diversificadas que se perdeu a referência de valor das mercadorias. Foi necessário, portanto, se criar essa referência para regularizar as trocas. E assim, o dinheiro voltava a existir.

A população de servos nos feudos crescia cada vez mais e ela já não era tão necessária nos feudos. Assim, alguns servos tiveram autorização dos nobres para tentar a vida em outros lugares. Alguns não obtiveram sucesso, tornando-se ladrões e mendigos. Outros tornaram-se comerciantes e ou vendiam seus produtos viajando pelos feudos, ou se estabeleciam em feiras medievais que se transformariam em cidades. Essas cidades medievais costumavam ser protegidas por muros para evitar ataques de bandidos ou nobres inescrupulosos. Logo elas ficariam conhecidas por um nome de origem bárbara: burgos. Seus habitantes ficariam conhecidos como burgueses. Dentro das cidades, os burgueses exerciam várias atividades econômicas. Além do comércio, alguns burgueses forneciam a artesãos matéria-prima e um pagamento para, em troca, receber produtos acabados, tais como sapatos, móveis, etc., para vendê-los e obter lucro. Era o surgimento, ainda muito tímido (estamos nos séculos XI, XII e XIII) das manufaturas que, mais tarde, se tornariam as indústrias. Os burgueses também se dedicavam às atividades bancárias, ou seja, de empréstimo de dinheiro a juros. Assim, a burguesia enriquecia no meio urbano. A riqueza da burguesia era diferente da feudal. O nobre era rico pois tinha terras e o burguês era rico porque tinha dinheiro. Assim, ao final da Idade Média, temos uma polarização: a vida urbana, do burguês, do comércio e das atividades capitalistas nascentes, onde se buscava o acúmulo de dinheiro através do lucro, o que levava a uma competição e a valorização do mais competente; e a vida do campo, da agricultura e pecuária, com a riqueza baseada na posse de terras, do senhor feudal e da troca de favores, o que favorecia as relações pessoais e as redes clientelares.

Outro fator digno de nota é a peste negra. Ela foi um conjunto de epidemias provocadas por ratos que aconteceu na Europa no século XIV. A volta do comércio fez com que o mar Mediterrâneo fosse atravessado por navios cheios de mercadorias, que também traziam ratos. Como as condições de higiene da Europa medieval eram péssimas, os ratos encontraram um ambiente favorável para se reproduzirem, o que espalhou as doenças provocadas por eles. Um terço da população da Europa morreu em consequência da peste. A alta mortalidade ajudou a provocar uma crise econômica no século XIV, pois existiam menos servos para cultivarem as terras, o que acarretou uma queda de produção e até um empobrecimento dos senhores feudais, que aumentaram a carga tributária em cima dos servos sobreviventes, o que acarretou o surgimento de muitas revoltas camponesas. Para piorar a situação, praticamente toda terra cultivável da Europa havia sido aproveitada.

Ante a situação de caos, os senhores feudais precisavam se defender das revoltas camponesas. Sozinhos, eles não conseguiam contê-las. Então, eles perceberam que precisariam se unir. Assim, uniram seus feudos em algo chamado território nacional (enfatizando que os feudos ainda pertenciam aos senhores feudais); uniram todos seus exércitos num exercito nacional unificado; unificaram a moeda e o sistema de leis; e colocaram tudo isso sob o controle do suserano mais poderoso, que passou a se chamar rei e a ter poderes absolutos. A partir desse momento, se os servos se revoltassem, encontrariam um exército mais poderoso, leis mais rigorosas e um rei com uma autoridade que era incontestável. Esse sistema de governo baseado num rei com autoridade absoluta foi chamado absolutismo e os reis governavam os chamados Estados modernos, nacionais ou absolutistas. Apesar de o rei possuir poderes absolutos, ele não podia contrariar os interesses da nobreza feudal, pois o absolutismo tinha nascido a partir de um pacto entre senhores feudais (o próprio rei era um senhor feudal). Assim, o rei não poderia contrariar muito os interesses da nobreza, caso contrário seria acusado pelos nobres de tirania e poderia ser deposto e substituído por outro rei (ANDERSON, 1985).

Num primeiro momento, não foi muito fácil a construção desse Estado absolutista, já que nem todos os nobres concordavam e ter os seus poderes diminuídos em favor do rei. Além disso, a definição de qual família nobre assumiria o trono também provocou muitas disputas entre as famílias de senhores feudais. Assim, os primeiros reis absolutistas precisaram controlar várias famílias nobres que não os aceitavam.

A unificação nacional também favorecia a burguesia, pois era interessante que o rei protegesse os negócios da burguesia que, enriquecida, teria mais condições para pagar impostos. Muitos banqueiros e grandes comerciantes chegaram a emprestar dinheiro para o rei que buscava reforçar seu poder e autoridade.

Apesar desse favorecimento da burguesia, não podemos nos esquecer que o Estado absolutista tem origem feudal, pois ele nasceu de um acordo entre a nobreza. As redes clientelares feudais permaneceram nos Estados modernos. As trocas de favores agora eram entre o rei e duas classes sociais: o clero e a nobreza. Esses dois grupos ajudavam a constituir a corte do rei e só tinham o privilégio de trocar favores com o monarca, pois possuíam terras. A nobreza feudal e o clero faziam favores para o rei exercendo cargos no governo, como chefes militares, diplomatas, ministros e governadores. Em troca, recebiam isenções de impostos e uma pensão em dinheiro vitalícia. Quem ficava responsável por sustentar todos esses privilégios da nobreza e do clero era a classe conhecida como 3º Estado, que era constituída pelos servos, artesãos e burguesia. Como os membros do 3º Estado não possuíam terras, eles não tinham o direito de fazer parte da corte do rei (e gozar dos privilégios que o pertencimento a essa corte proporcionava) e ainda eram obrigados a pagar os impostos para sustentar os luxos da nobreza e do clero. Assim, vemos que esse Estado absolutista nada tinha de democrático, onde havia uma hierarquização da sociedade fortemente baseada num clientelismo. A falta de liberdade era tanta que nem uma constituição havia, já que o rei com poderes absolutos está acima, inclusive, das leis. Dessa forma, é o rei que faz as leis e ele não é obrigado a obedecer um sistema de leis. Deve ser dito ainda que essas leis eram diferenciadas para essas classes sociais: as leis que valiam para o clero e a nobreza não eram as mesmas que valiam para o 3º Estado, ao contrário de hoje, onde nossos sistemas de leias valem igualmente para todos os grupos sociais.

O absolutismo também foi o fruto de pensadores políticos que buscavam novas ideias que abandonassem a tradição medieval. Assim, podemos citar o francês Jean Bodin (1530 – 1596), que foi um dos primeiros a criticar a noção medieval de que as leis deveriam estar baseadas na tradição. Bodin introduziu uma ideia moderna: o Estado deveria ter a soberania, ou seja, o direito de impor novas leis. Se as leis da tradição medieval não fossem adequadas aos novos momentos, o monarca absolutista possui, portanto o direito de criar novas leis que tornem o seu governo mais fácil e viável. Um detalhe deve ser mencionado aqui. Bodin dizia que o rei tinha o direito de criar novas leis, mesmo sem o consentimento de seus súditos. Mas ele também alertava que um bom rei não deveria tomar propriedades dos outros sem um motivo razoável. Ou seja, os interesses da nobreza e da burguesia não podiam ser feridos.

Outro francês, o cardeal Jacques Bossuet (1627-1704), formulou a chamada Doutrina do Direito Divino, que dizia que o rei estava no trono por vontade de Deus. Logo, desobedecer ao rei era a mesma coisa que desobedecer a Deus, numa clara mostra de que a Igreja Católica estava disposta a fornecer uma justificativa ideológica para o poder absoluto do rei.

Outro pensador absolutista importante foi Thomas Hobbes (1588-1679), que vivenciou a Revolução Inglesa do século XVII, quando a burguesia inglesa não tolerava mais o poder do rei e fez a primeira revolução liberal da História. Hobbes escreveu a célebre obra “O Leviatã”, onde afirmava que “o homem era o lobo do homem”, ou seja, a ambição humana é desmedida e provoca a destruição do próprio homem. Assim, defendia um governo com autoridade forte para controlar a ambição humana. Nas palavras de Hobbes, o rei deveria ter a “cabeça de um anjo” (a capacidade de saber governar) e o “corpo de um monstro” (um exército poderoso). “Com a sua espada (a justiça), ele deveria cortar a cabeça do forte e do fraco, do rico e do pobre, do justo e do injusto” (ou seja, saber aplicar a justiça igualmente a todos, embora já tenhamos citado que um Estado absolutista não faça isso).

O mais conhecido dos pensadores absolutistas foi Nicolau Maquiavel (1469-1527). A despeito de todo um preconceito contra seu pensamento (não podemos nos esquecer que a expressão “maquiavélico” está associada a falta de escrúpulos, de caráter, etc.), ele foi um sério estudioso da História, que procurou extrair lições úteis de sua época. Por exemplo, ele investigou a Roma Antiga e concluiu que a unidade nacional era fundamental para a grandeza de um povo. Na verdade, Maquiavel se preocupava com a Itália de seu tempo, que não conseguia formar um Estado nacional.

A vida política italiana do tempo de Maquiavel tinha se tornado uma espécie de “vale-tudo” pelo poder. Nobres e burgueses contratavam mercenários para ajudá-los a se tornarem governantes das cidades-estados. A corrupção e o assassinato público eram coisas normais, não muito diferente do que ocorria no Império Romano, onde os generais conspiravam o tempo todo para alcançar o posto de Imperador. Maquiavel concluiu que, num mundo assim, era preciso abandonar a ideia medieval de que as ações humanas deveriam acompanhar a moral cristã. Os homens não vivem no céu ideal, mas na Terra real, dizia Maquiavel. E na Itália da época, dividida em minúsculos principados, o homem só chega ao poder se tiver a capacidade de combinar a audácia com a ação no momento certo, e de combinar a ousadia com a sorte. Somente um líder assim seria capaz de fundar o Estado italiano unificado. A famosa obra de Maquiavel, “O Príncipe”, é um manual para ensinar esse homem destemido a unificar o país.

As idéias de Maquiavel podiam ser brilhantes, mas a sociedade italiana reunia muitos conflitos que impediam que houvesse a unificação. O pensador morreu muito antes de os italianos construírem seu Estado nacional. Isso só aconteceria no final do século XIX. Apesar disso, o pensamento de Maquiavel não deve ser esquecido e ele nos ajuda a entender a sociedade absolutista da época. Para isso, uma análise de “O Príncipe” se faz necessária e esse será o tema do capítulo 4.


3. Estado, Poder e Soberania no Século XVI

 

Nicolau Maquiavel foi fundamental no lançamento das bases do pensamento moderno. Enquanto o primeiro ganha destaque por ter elaborado uma análise do poder como fato político (independente de questões morais), o segundo inova ao propor uma separação entre Estado e governo.

a) Nicolau Maquiavel (1469-1527)

Maquiavel viveu num período de transição[1] que é marcado pelo enfraquecimento do poder feudal, haja vista o declínio da legalidade que sustentava toda a estrutura da Idade Média, e, por outro lado, pelo aparecimento de um discurso político que irá servir de base, ainda que insípida, para a Idade Moderna. Crises freqüentes em repúblicas e principados marcaram a fundo a história da Itália e servem de modelo para Maquiavel desenvolver seus discursos. Suas obras mais importantes são: O Príncipe e Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio (MAQUIAVEL, 1994).

A transição que define esse período da história também deixa suas marcas no espírito de Maquiavel. Assim como pressupõe, em seus discursos a necessidade de trilhar um caminho novo, ainda não proposto por nenhum outro pensador, Maquiavel tem a consciência de que encontrar sistemas e métodos apresenta-se tão perigoso quanto a descoberta de novas terras. De certa forma, os discursos de Maquiavel traduzem esse momento e ganham o caráter de serem preliminares ao pensamento político e estatal que se concretizará no século seguinte, além de trazerem a caracterização que expõe a passagem da concepção medieval à concepção moderna (MAQUIAVEL, 1994).

De sua prática política e de sua relação com a família Médici nascem as suas obras. Sua teoria do Estado, concebida a partir de uma meditação forçada no exílio, trouxe um avanço na medida em que rompe com os limites da pura especulação filosófica, de tradição secular.

A investigação empírica proposta por Maquiavel será sustentada por duas abordagens: de um lado a histórica e de outro a explicação do comportamento humano. Na primeira, apresenta o fenômeno histórico como constituído por ciclos, que se repetem, a partir de revoluções. Conhecer e entender os movimentos da história significa poder fazer uma mais precisa leitura dos fatos presentes. A observação do passado pode trazer o modelo de como agir no presente. Na falta desse modelo, a ação política poderá se basear nas semelhanças das circunstâncias históricas, passadas e presentes. Na análise sobre o comportamento humano, conclui que todos os homens, em todas as cidades e povos, são egoístas e ambiciosos e que somente são obstados quando coagidos pela força da lei (MAQUIAVEL, 1994).

As duas abordagens funcionam de forma a trazer estabilidade a um pensamento que está alicerçado no método empírico-comparativo. Sustentam não só as questões teóricas, mas também um conjunto de técnicas sobre como governar. Contudo, não fornecem um manual pronto e acabado para a ação política, apesar de destacar a repetição da história e a invariabilidade do comportamento humano, sugerem uma profunda investigação das circunstâncias sobre as quais se quer agir (arte de bem governar). Nesse ponto, Maquiavel foge do determinismo imposto pelo destino, já que os espíritos determinados e empreendedores poderão interferir na história, apesar das limitações impostas pela realidade. O filósofo coloca algumas questões: Como seria possível uma república aceitar o desafio da mudança dos tempos? Qual deveria ser a postura do governante? Como ele deveria agir? (MAQUIAVEL, 1994).

A possibilidade de propor uma ação política que tenha êxito diante dessa realidade faz com que Maquiavel leve em consideração as transformações e mudanças de seu tempo. Nessa empreitada, o filósofo propõe dois conceitos que formam uma tensão no estabelecimento das possibilidades da ação individual e coletiva, que são: a virtù e a fortuna. A primeira deve se sobrepor continuamente à segunda no sentido de dominá-la. A análise correta do Estado exige que se deixe de lado a simples observação de períodos de boa ou má sorte para se privilegiar a capacidade de adequação àquilo que o momento exige, em função da sua objetividade. A virtù apresenta-se não só como a capacidade de aproveitar o momento oportuno, a ocasião, como a capacidade de adesão ao que é emergente.

O homem não pode controlar a fortuna e o êxito da ação política está em reconhecer esse fator por meio da virtù. O homem dotado de virtù saberá reconhecer a ocasião posta pela fortuna e adotar uma ação que requeira o conhecimento dos fatos históricos e do comportamento humano a partir das circunstâncias dadas pelo presente (adequação do agir à realidade). O homem que tem a virtù é aquele que está conformado ao seu tempo e que sabe reconhecer as necessidades impostas pelas circunstâncias; é o inventor daquilo que é possível diante de uma situação concreta.

O homem de virtù que esteja à frente de um Estado está isento de culpa quando na persecução dos fins que visam a estabilidade política, posição que rendeu diversas críticas ao pensamento de Maquiavel. Contudo, seu poder poderá se degenerar em tirania e trazer novamente a instabilidade. Dessa forma, o governante que tenha virtù deverá buscar a estabilidade presente e futura do Estado que governa por meio da criação de leis e instituições que possam perpetuar seu legado. A ele, cabe a institucionalização da ordem e a busca pela coesão social. Sustenta que quanto maior o nível de liberdade maior os benefícios do Estado, pois homens livres identificam-se com os negócios de seu Estado e o defendem como coisa sua. Maior é o nível de solidariedade numa comunidade em que há a possibilidade de participação do governo (MAQUIAVEL, 1994).

As grandes contribuições de Maquiavel podem ser observadas principalmente no campo político. Foi capaz de captar as mudanças concretas de seu tempo e traduziu-as nas suas obras, que ganharam um ar de intensa contemporaneidade. Percebeu um conjunto de circunstâncias, tais como: o primado do Estado diante da religião e a dessacralização da figura do político.

Modernamente, têm-se procurado romper com a crítica ao caráter ideológico das obras de Maquiavel, como também se procura estabelecer um corte dotado de isenção sobre o ponto de vista moral. Assim, torna-se inegável a sua imensa contribuição ao propor a sistematização das questões políticas de seu tempo, pois enxerga a realidade com os olhos de um pensador do Renascimento. No bojo de seu pensamento estão presentes as linhas que contornarão a visão moderna de homem segundo uma concepção de indivíduo e a base para o entendimento do que sejam as instituições do Estado, no momento histórico em que viveu (MAQUIAVEL, 1994).


4. A análise de “O Príncipe”, de Maquiavel, à luz do poder absoluto

 

O pensamento de Maquiavel está associado ao movimento no campo das ideias conhecido como “Renascimento”. Apesar do pensador italiano defender uma estrutura intelectual que garantia a manutenção de uma elite feudal no poder, ele busca abandonar o pensamento tradicional, altamente pautado na religiosidade medieval, pois a disputa pelo poder nos principados italianos era, como já foi dito, muito violenta, e dentro desse panorama, a moral cristã deve ser abandonada. Ainda, seu livro, “O Príncipe”, um verdadeiro manual de como um monarca absolutista deve se comportar para buscar o poder absoluto, a autoridade e a unidade nacional, é baseado em observações feitas ao longo da História e do cotidiano de Maquiavel acerca das várias situações políticas existentes. Assim, a metodologia na qual “O Príncipe” foi forjado é baseada na premissa renascentista da “observação e experimentação” que seria a base do método científico contemporâneo (MAQUIAVEL, 1997).

Escrita em vinte e seis capítulos, a obra “O Príncipe” foi ofertada a Lorenzo de Médici, membro da família que governava a cidade de Florença no século XIV. É curioso notar que a prática clientelista já se faz mostrar na introdução do livro, pois Maquiavel oferta esse pequeno manual insinuando em troca que o nobre “do ápice de sua altura” se voltar os olhos para baixo, ou seja, no estrato social onde Maquiavel está, ele poderá constatar que “sem razão”, ele, Maquiavel, suporta uma grande e contínua má sorte (ou seja, ele estava desempregado na época e, ao escrever “O Príncipe”, almejava receber em troca um emprego público) (MAQUIAVEL, 1997).

[...] para compreender as doutrinas de Maquiavel, precisamos começar por recuperar os problemas com os quais evidentemente ele se viu em confronto em O Príncipe, nos Comentários e em suas outras obras sobre filosofia política. Para chegar a esta perspectiva precisamos, por outro lado, reconstruir o contexto no qual aquelas obras foram originalmente compostas – o contexto intelectual da filosofia clássica e renascentista, bem como o contexto político da vida da cidade-estado italiana no início do século XVI. Tendo restituído Maquiavel ao mundo em que suas idéias foram inicialmente formadas, podemos então começar a apreciar a extraordinária originalidade do seu ataque às concepções morais correntes em sua época. (SKINNER, Quentin, op. cit., 1988, p. 12).

Para Skinner, devemos abordar os textos clássicos em relação a seu contexto; tanto o contexto social, quanto intelectual e político. Seria um erro tratá-los como veículos de sabedoria eterna. É importante, acima de tudo, analisarmos as intenções dos autores ao comporem tais textos e lembrar que eles, invariavelmente, não nascem clássicos.

O livro começa estabelecendo uma tipologia de principados: os hereditários, cujo príncipe é herdeiro de longa data e os que podem ser totalmente novos ou acrescentados a um Estado por herança. Estes domínios assim adquiridos são, ou acostumados à sujeição a um príncipe, ou são livres, e são adquiridos com tropas de outrem ou próprias, pela fortuna ou pelo mérito. Nos principados hereditários, a prática de governo é a mais fácil de manter o poder: basta o príncipe manter as práticas de governo de seus antecessores. Mas nos principados novos, existe uma dificuldade maior de se manter o poder. Num principado misto (ou seja, uma província ajuntada a um Estado hereditário), o príncipe não pode ter uma confiança absoluta naqueles que governa, pois os que se sentem ofendidos pelo fato do príncipe ocupar o principado serão seus inimigos. E os que colocaram o príncipe no poder também devem ser vistos com desconfiança, pois podem não estar tão satisfeitos. A falta de uma transferência hereditária de poder, que causa uma situação de empatia entre a dinastia e os súditos, gera uma situação de desconfiança e possível insatisfação ao qual o monarca deve ficar atento.

Como o líder necessita dos habitantes do principado, ele não pode usar de disciplina forte contra eles, ou seja, ele está impossibilitado de tomar atitudes mais enérgicas contra os súditos em caso de desobediência, já que precisa deles, por exemplo, nas forças militares ao tomar uma província. Tal passagem de “O Príncipe” nos mostra que nem sempre o monarca pode agir com autoridade máxima, precisando, às vezes, negociar a sua autoridade, o que lhe dá inclusive a fama de justo. Apesar disso, se o Estado anexado se rebela e é conquistado uma segunda vez, geralmente o príncipe mostra sua autoridade de forma mais enérgica para fazer se impor. Se o Estado anexado tem a mesma língua do Estado que anexa, a assimilação se faz mais fácil, bastando acabar com qualquer traço do governante antigo e não alterar as leis nem os impostos aos quais o povo já estava acostumado. Agora, se a província conquistada possui língua, leis e costumes diferentes, a assimilação já se torna mais difícil e o príncipe deve se fazer presente para exercer maior controle e criar uma empatia maior com os súditos (ou colocá-los sob o signo do medo fazendo exercer sua autoridade, se for o caso). Outra alternativa é estabelecer colônias, enchendo as províncias de habitantes da nacionalidade do monarca (essa alternativa é, inclusive, menos custosa economicamente). Maquiavel ainda atenta para o fato de que os homens devem ser mimados ou exterminados, pois eles podem até se vingar de punições leves, mas não das pesadas. Assim, a opressão imposta pelo príncipe aos súditos deve ser tal que ele não precise temer a vingança deles. A alternativa de manter uma força armada é desaconselhável, pois é mais cara que manter as colônias e muito mais injuriosa para a população. O príncipe também deve ser visto como defensor dos mais fracos na província estrangeira conquistada, enfraquecendo, ao mesmo tempo, os poderosos da própria província e os estrangeiros contratados pela província para exercer o governo. Assim, o príncipe deve ser prudente, diagnosticando com antecedência todos os possíveis males que podem afetar seu governo nas províncias conquistadas (nesse ponto, Maquiavel fala que os romanos antigos eram muito eficientes nesse aspecto) (MAQUIAVEL, 1997).

Outro ponto a ser mencionado no governo de províncias estrangeiras é o fato de que é mais aconselhável o príncipe governá-las com um corpo de ministros que não são nada mais do que seus servos, ao invés de um corpo de barões por antiguidade de sangue. No caso dos barões, eles possuem domínio e súditos próprios, o que pode diminuir a autoridade do príncipe, ao contrário do caso onde o príncipe tem um grupo fiel de ministros e o próprio monarca é considerado a autoridade máxima. Conquistar um país onde o monarca é a autoridade máxima é mais difícil. Entretanto, se invadido, basta acabar com o monarca para conquistá-lo, pois ninguém mais manda por lá a não ser o príncipe. Entretanto, num país onde o rei divide sua autoridade com vários barões, seu poder é mais fragmentado e a invasão é mais fácil. Entretanto, não basta apenas eliminar o príncipe para conquistar efetivamente o país, pois há vários barões com poder suficiente. Ou seja, se o poder é centralizado, a invasão se torna mais difícil, mas uma vez feita, a conquista se torna fácil. Agora, se o poder é descentralizado, a invasão até é fácil, mas a conquista se torna bem mais difícil em virtude da presença de vários barões poderosos compartilhando o poder com o príncipe. Deve-se enfatizar que, no caso de províncias que baseiam suas rebeliões nas suas componentes de cultura e memória, se faz necessário apagar essas componentes como fizeram os romanos antigos ao conquistarem os franceses e os espanhóis. Essa prática do etnocídio (destruição de uma cultura para se colocar em seu lugar uma cultura dominante) foi uma prática muito comum na colonização das Américas por portugueses e espanhóis, que destruíram as culturas indígenas e, em seu lugar, colocaram uma cultura europeia cristã, com o claro intuito de dominar aqueles povos nativos (MAQUIAVEL, 1997).

No que se refere a se manter a posse de Estados que estavam habituados a se reger por leis próprias, Maquiavel fornece três alternativas: ou arruiná-los; ou o monarca deve ir habitá-los, como citado; ou deve-se deixá-los viver com suas leis, arrecadando um tributo e criando um governo de poucos, que se conservem amigos. Maquiavel acha as duas primeiras alternativas mais seguras, pois uma província que está acostumada a viver com liberdade (geralmente são repúblicas) não aceitará facilmente as imposições de um monarca. É necessário o príncipe fazer valer o seu poder, ou arruinando a província (para mostrar quem realmente manda), ou marcando fortemente sua presença vivendo na província, mantendo-a sob uma constante vigilância (MAQUIAVEL, 1997).

Maquiavel ainda lembra que o homem mais prudente deve trilhar caminhos já percorridos pelos grandes homens, ou seja, no ato de governar, um novo monarca deve se espelhar em experiências outrora bem sucedidas de outros governantes (o que lembra aqui sua visão renascentista de se pautar na observação e na experimentação). O monarca pode ter valor ou boa sorte na posse de uma província. Entretanto, pode ser visto na História casos de líderes menos afortunados que se mantiveram mais tempo no poder, assim como casos em que, se não houvesse a fortuna, o valor do monarca não teria sido suficiente na manutenção do poder. Assim, a virtude do monarca possibilita a ele uma percepção da oportunidade que a fortuna lhe dá. Ele somente aproveita uma oportunidade que a sorte lhe dá se ele for um líder virtuoso, que sabe agir no momento certo (MAQUIAVEL, 1997).

Maquiavel atenta para o fato de que é perigoso ao monarca impor novas leis nos territórios conquistados, pois serão inimigos dele todos aqueles que eram beneficiados pelas leis antigas e terá tímidos defensores nos que são beneficiados pelas novas leis, pois eles só terão certeza de que serão beneficiados depois de algum tempo de experiência (num primeiro momento, haverá desconfiança). Se o monarca depender de alguém para impor suas novas leis, ele será mal-sucedido. Entretanto, se ele não depender de ninguém e puder se impor à força (militar), aí sim haverá mais êxito (MAQUIAVEL, 1997).

Aqueles que se tornam príncipes somente pela sorte pouco trabalho têm para alcançarem o poder mas, em contrapartida, possuem uma dificuldade maior para se manter no poder. É o que acontece quando o Estado foi concedido ao príncipe ou por dinheiro, ou por graça de quem o concede. Tais príncipes estão na dependência exclusiva da vontade e boa sorte de quem lhes concedeu o Estado, ou seja, de duas coisas volúveis e instáveis. E não sabem ou não podem manter o principado. Não sabem porque, se não são homens de grande virtude, não é razoável que, tendo vivido sempre em condições diferentes, saibam comandar; não podem, porque não contam com as forças que lhes sejam amigas e fiéis. Além disso, Estados que surgem repentinamente não têm raízes e, à primeira adversidade, aniquilam-se (MAQUIAVEL, 1997).

Há duas maneiras de tornar-se príncipe, e que não podem se atribuir totalmente à fortuna ou ao mérito. Essas maneiras são: chegar ao principado pela maldade, por vias celeradas, contrárias a todas as leis humanas e divinas; ou tornar-se príncipe por mercê do favor de seus conterrâneos. Ao citar o caso, na Antiguidade, de Agátocles de Siracusa, que chegou ao poder pela maldade, matando seus concidadãos, traindo os amigos, não ter fé, nem piedade nem religião, Maquiavel diz que com isso pôde se conquistar o mando, mas não a glória. Entretanto, o autor de “O príncipe” também ressalta que Agátocles foi hábil em entrar e sair dos perigos, e foi muito forte nas adversidades, o que não o faz como inferior aos demais líderes, embora sua crueldade não o coloque como um homem ilustre. Alguém pode até se surpreender pelo fato de que um líder como Agátocles, após tantas crueldades, pudesse viver tranquilamente, sem uma conspiração de seus cidadãos. Maquiavel acredita que as crueldades podem ser bem ou mal praticadas. As crueldades bem praticadas são aquelas feitas de uma só vez e postas de lado. As crueldades mal praticadas são aquelas que, ainda que a princípio sejam poucas, crescem mais tarde com o tempo. Nesse segundo caso, é impossível manter-se no poder, ao contrário do primeiro caso. É de se notar aqui que, ao apoderar-se de um Estado, o conquistador deve determinar as injúrias que vai fazer e usá-las todas de uma só vez. Desse modo, poderá conseguir a confiança e o apoio dos homens, pois não precisará fazer uma injúria nova contra o povo a cada dia. Agora, se a maldade for permanente, o príncipe nunca poderá confiar em seus súditos. As injúrias devem ser rápidas para ofenderem menos e os benefícios devem ser dados pouco a pouco, para que sejam melhor saboreados (MAQUIAVEL, 1997).

A segunda maneira de se chegar ao poder sem a fortuna e o mérito – por favor de seus concidadãos – é chamada de principado civil. Para se chegar a esse principado há duas formas: ou pelo favor do povo, ou pelo favor dos poderosos. É que em todas as cidades se encontram essas duas tendências diversas e isso nasce do fato de que o povo não quer ser governado nem oprimido pelos grandes e os grandes desejam governar e oprimir o povo. Desses dois desejos diferentes nasce nas cidades um desses três efeitos: principado, liberdade, desordem. O principado é estabelecido pelo povo ou pelos grandes, segundo a oportunidade que cada uma dessas partes possui. Se os grandes percebem que não podem resistir ao povo, começam a dar reputação a um dos seus membros e o tornam príncipe, para poder, sob sua sombra, satisfazer seus apetites. O povo também, vendo que não pode resistir aos grandes, dá reputação a um cidadão e o elege príncipe para estar defendido com a sua autoridade. Quem sobe ao poder com a ajuda dos poderosos se mantém com mais dificuldade do que aquele que ascendeu ao poder com a ajuda do povo. Quem sobe ao poder com a ajuda dos poderosos não tem muita autonomia justamente pelo fato de encontrar-se cercado de poderosos. Já o que subiu ao poder com a ajuda do povo está sozinho para governar. Ainda, como o povo apenas não quer ser oprimido, enquanto os poderosos querem oprimir, basta que o monarca apoiado pelo povo não o oprima para garantir o seu poder, enquanto que o monarca que sobe ao poder com a ajuda dos poderosos terá mais dificuldade para frear a vontade de opressão dos poderosos. O pior que o príncipe deve esperar de um povo hostil é ser abandonado por ele. Mas de poderosos hostis, o príncipe deve esperar não só o abandono, mas também o ataque, já que os poderosos são mais astuciosos que o povo. Os grandes podem ser classificados em dois grupos: os que agem em favor do príncipe e os que agem em contrário. Os poderosos fiéis ao príncipe devem ser respeitados e amados. Já os que não são fiéis devem ser examinados sob dois aspectos: se agem por defeito de caráter, o príncipe deve se aproveitar deles, sobretudo se puderem dar bons conselhos. Agora, se não se obrigam ao príncipe deliberadamente e por ambição, é sinal de que pensam mais neles do que no príncipe. Assim, o monarca deve ter uma atenção redobrada com eles, pois numa adversidade, podem buscar a ruína do líder (MAQUIAVEL, 1997).

Quem se torna príncipe mediante o favor do povo deve ser seu amigo, o que é fácil, pois basta não oprimir o povo. Agora, quem se torna príncipe com a ajuda dos grandes, deve procurar conquistar o povo. O apoio do povo fará o príncipe passar melhor pelas adversidades. Se, num governo absoluto, o príncipe o fizer com a ajuda de magistrados, a sua estabilidade é precária e incerta, porque depende da vontade dos cidadãos que estão nas magistraturas, podendo-lhe arrebatar o Estado simplesmente não obedecendo-o. Os cidadãos tenderão a obedecer os magistrados não estando dispostos a obedecer ao monarca nas adversidades, o que afeta seu poder absoluto. Assim, um príncipe prudente deve agir de forma que seus cidadãos sempre precisem do Estado, o que tornará os súditos fiéis ao príncipe (MAQUIAVEL, 1997).

Maquiavel também faz uma análise dos principados quanto à sua força militar. O príncipe, se tiver um exército forte pela força dos homens e do dinheiro, será mais capaz de manter o principado do que aquele príncipe que precisa da ajuda de terceiros para a defesa. Cabe então aos príncipes fortalecer sua defesa, pois um Estado forte não odiado pelo povo é bem mais difícil de ser conquistado, e os homens são contrários aos empreendimentos onde existem dificuldades. As cidades da Alemanha, à época de Maquiavel são livres e obedecem ao Imperador do Sacro Império Romano Germânico quando querem, pois são bem fortificadas. Logo, um príncipe com cidade forte e não odiado pelo povo não pode ser atacado; e se o for, o inimigo regressará com cabeça baixa. Uma forma do príncipe estimular o povo a rechaçar os ataques é incutindo na cabeça das pessoas sobre a crueldade do inimigo (estratagema muito usado, por exemplo, pouco antes da Primeira Guerra Mundial) que arruinará e incendiará o país. Isso, quando a situação de invasão ainda é recente e os ânimos estão acirrados. Se o líder deixar os ânimos arrefecerem, será mais difícil de convencer o povo à luta (MAQUIAVEL, 1997).

Quanto aos principados eclesiásticos (aqueles mantidos pela Igreja Católica), Maquiavel inicia dizendo que são muito fortes, pois são mantidos pela rotina da religião. O poder da Igreja, à época de Maquiavel e nos séculos subsequentes dos governos absolutistas, sempre interferiu no poder absoluto dos reis, criando, às vezes, conflitos. Tais Estados não são atacados, possuem súditos que não são governados, nem se organizam para derrubar o príncipe. Tais principados são mantidos não pelas pessoas, mas por Deus. Vemos aqui como Maquiavel cita o forte poder da Igreja Católica a sua época, capaz de, com o seu poder “espiritual” sobre corações e mentes dos indivíduos, consegue alto poder temporal.

Voltando a questão da defesa militar, Maquiavel, já no capítulo XII de “O Príncipe” lembra que é necessário a um príncipe estabelecer sólidos fundamentos, baseados em boas leis ou normas. E só existirão boas leis se existirem boas armas. As forças que um príncipe utiliza para manter seu Estado podem ser próprias ou mercenárias, auxiliares ou mistas. As mercenárias e auxiliares são inúteis e perigosas, pois não estão unidas aos príncipes, são ambiciosas, indisciplinadas, insolentes com os amigos e covardes com os inimigos, além de não temerem a Deus. Isso acontece pois lutam pelo dinheiro e não pelo príncipe. Querem muito servir ao príncipe nos tempos de paz, mas debandam nos tempos da guerra. Essa seria, segundo Maquiavel, uma das ruínas da Itália de sua época. Para Maquiavel, num principado, o príncipe deve ser o chefe militar e numa República, o chefe militar deve ser um dos cidadãos, sendo rapidamente substituído caso tenha sido uma escolha infeliz. A República deve assegurar, mediante leis, que o chefe militar não exorbite de suas funções (MAQUIAVEL, 1997).

As tropas auxiliares são aquelas que mandam em teu auxílio algum poderoso. Tais tropas acarretam sempre prejuízo, pois se elas perdem, o príncipe está anulado e, se elas ganham, podem se voltar contra o príncipe para que trabalham e aprisioná-lo. As tropas auxiliares, segundo Maquiavel, que analisou vários exemplos na História, seriam inclusive mais perigosas que as mercenárias, pois as tropas auxiliares são unidas e obedecem a outras pessoas, ao passo que as mercenárias, depois da vitória, precisam de mais tempo e melhor oportunidade para prejudicar o príncipe que as contrata, já que não são um corpo perfeitamente unido e foram organizadas e pagas pelo príncipe contratante. Os príncipes prudentes sempre repeliram tais tipos de forças para valer-se de suas próprias, preferindo antes perder com estas a ganhar com as outras, considerando vitória falsa quando conquistada com forças alheias. As tropas mistas são constituídas de soldados do próprio principado e mercenários ou tropas auxiliares, sendo melhor do que estas últimas, mas pior do que uma tropa genuinamente nacional. Assim, se o principado não possuir armas próprias, ele jamais estará seguro, estando à mercê da própria sorte, não existindo virtude que o defenda nas adversidades. E as forças próprias são aquelas compostas de súditos ou de cidadãos. Todas as demais são consideradas mercenárias ou auxiliares (MAQUIAVEL, 1997).

Um príncipe deve não ter outro objetivo nem outro pensamento, nem ter qualquer outra coisa como prática, a não ser a guerra, o seu regulamento e a sua disciplina, porque essa é a única arte de que se espera de quem comanda. Ao contrário, vê-se que perderam os seus Estados os príncipes que mais se preocuparam com os luxos de suas vidas do que com as armas. Descuidar-se da arte da guerra será a primeira causa que provocará a perda do governo. O ato de estar desarmado torna o príncipe submisso e ele deve se resguardar de tal infâmia. Ainda, um príncipe que não entenda de milícia não é estimado pelos seus soldados nem tem a confiança deles. Assim, um príncipe jamais deve se despreocupar com a arte da guerra e deve praticá-la na paz ainda mais mesmo que na guerra e isto pode ser conseguido de duas formas: pela ação ou pelo pensamento. Quanto à ação, além de manter os soldados disciplinados e constantemente em exercício, deve estar sempre em grandes caçadas onde deverá habituar o corpo aos incômodos naturais da vida em campanha e aprender a natureza dos lugares, saber como surgem os montes, como afundam os vales, como jazem as planícies, e saber da natureza dos rios e pântanos, empregando nesse trabalho os melhores cuidados. Esses conhecimentos são úteis sob dois aspectos principais: primeiro, aprende o príncipe a conhecer bem o teu país e ficará conhecendo melhor os seus meios de defesa; segundo, pelo conhecimento e prática daqueles sítios, conhecerá facilmente qualquer outro, novo, que lhe seja necessário especular, pois que os montes, vales, planícies, rios e pântanos que existem na Toscana, por exemplo, apresentam certas semelhanças com os de outras províncias. Assim, pelo conhecimento da geografia de uma província, pode-se facilmente chegar ao conhecimento de outra. E o príncipe que falha nesse particular, falha na primeira qualidade que deve ter um capitão, porque é esta que ensina a entrar em contato com o inimigo, acampar, conduzir os exércitos, traçar os planos da batalha, e assediar ou acampar com vantagem. Quanto ao exercício do pensamento, o príncipe deve ler histórias de países e considerar as ações dos grandes homens, observar como se conduziriam nas guerras, examinar as razões de suas vitórias e derrotas, para poder fugir destas e imitar aquelas; sobretudo, deve fazer como teriam feito em tempos idos, certos grandes homens, que imitavam os que antes deles haviam sido glorificados por suas ações, como consta que Alexandre Magno imitava a Aquiles, César a Alexandre, Cipião a Ciro. Um príncipe sábio deve observar essas coisas e nunca ficar ocioso nos tempos de paz. Deve sim, inteligentemente, ir formando cabedal de que se possa valer nas adversidades, para estar sempre preparado a resistir-lhes (MAQUIAVEL, 1997).

Como um príncipe deve comportar-se com seus súditos e seus amigos? Inicialmente, é necessário a um príncipe, para se manter, que aprenda a poder ser mau e que se valha ou deixe da valer-se disso segundo a necessidade. Todos os homens, principalmente os príncipes, por estarem no topo da hierarquia, se fazem notar através das qualidades que lhes acarretam reprovação ou louvor. Isto é, alguns são tidos como liberais, outros como miseráveis; uns são cruéis e outros piedosos, humanitários ou soberbos; lascivos ou castos; estúpidos ou astutos; enérgicos ou indecisos; graves ou levianos; religiosos ou incrédulos e assim por diante. E um príncipe seria altamente louvado se tivesse as qualidades reconhecidamente boas. Mas a condição humana é tal que não permite que se tenha todas elas. É necessário que o príncipe seja prudente a ponto de evitar os defeitos que lhe arrebatariam o governo e praticar as qualidades próprias para lhe assegurar a posse deste, se lhe é possível; mas não podendo, com menor preocupação, pode-se deixar que as coisas sigam o seu curso natural. E ainda não lhe importe incorrer na fama de ter certos defeitos, defeitos estes sem os quais dificilmente poderia salvar o governo, pois que, se se considerar bem tudo, encontrar-se-ão coisas que parecem virtudes e que, se fossem praticadas, lhe acarretariam a ruína e outras que poderão parecer vícios e que, sendo seguidas, trazem a segurança e bem-estar ao governante (MAQUIAVEL, 1997).

Em quais condições o ato do príncipe ser liberal é benéfico para ele? A liberalidade usada para que o príncipe goze da fama de liberal não é uma virtude; se ela é praticada virtuosamente e como devido, será ignorada e não livrará o príncipe da fama de anti-liberal. Para manter entre os súditos a fama de liberal, é necessário não omitir nenhuma demonstração de suntuosidade, de tal modo que o monarca consumirá todas as suas rendas. Isso o levará a uma cobrança severa de impostos sobre o povo e fazer tudo o que for possível para arrecadar dinheiro. Isso tornará o príncipe odioso ao olho dos súditos, e uma vez empobrecido, o líder perderá a estima dos outros. Assim, sua liberalidade trará prejuízo a muitos e o príncipe tomará uma atitude mais retraída que logo será taxada de avareza. Assim, se o rei é prudente, ele deve se desfazer da pecha de avarento, porque, com o tempo, poderá demonstrar que é cada vez mais liberal, pois o povo verá que a parcimônia do príncipe faz com que a sua receita lhe baste, podendo ele defender-se de quem lhe move guerra, e também lançar-se em empreendimentos sem prejudicar o povo, e assim está sendo liberal para aqueles de quem nada tira, que são inúmeros, e miserável para a quem não dá nada, que são poucos. Assim, um príncipe deve gastar pouco para não ser obrigado a roubar os seus súditos; para poder defender-se; para não empobrecer e tornar-se desprezível; e pouco cuidado lhe dê a pecha de miserável (MAQUIAVEL, 1997).

O que é melhor para o governo de um príncipe? O líder ser temido ou amado pelo seu povo? Às vezes, quando um príncipe é demasiadamente piedoso, ele pode permitir que surjam situações em que desordens levem a assassinatos e rapinagens, o que prejudica todo um povo, enquanto que uma execução ofende a apenas um indivíduo. E, entre todos os príncipes, os novos são os que menos podem fugir à fama de cruéis, pois os Estados novos são cheios de perigo. O príncipe não deve nem ser crédulo ou precipitado e não deve se amedrontar, procedendo equilibradamente, com prudência e humanidade, de modo que a confiança excessiva não o torne incauto e a desconfiança excessiva não o faça intolerável. Nasce daí a questão de se é melhor ao príncipe ser temido ou amado. Maquiavel acha que é melhor ser temido do que amado, pois geralmente os homens são ingratos, volúveis, simuladores, covardes e ambiciosos de dinheiro, e, enquanto o governante lhes fazem o bem, todos estão com ele, dando a ele sangue, bens, vida, filhos, desde que a necessidade esteja longe. Mas, uma vez que a necessidade apareça, todos se afastam. E está arruinado o príncipe que confiou apenas nas palavras. Pois as amizades conquistadas por interesse e não por grandeza e nobreza de caráter são compradas mas não se pode contar com elas no momento necessário. E os homens hesitam menos em ofender aos que se fazem amar do que aos que se fazem temer, porque o amor é mantido por um vínculo de obrigação, o qual devido aos homens serem pérfidos é rompido sempre que lhes aprouver, ao passo que o temor que se infunde é alimentado pelo receio do castigo, que é um sentimento que não se abandona nunca. Deve, portanto, o príncipe fazer-se temer de maneira que, se não se fizer amado, pelo menos evite o ódio, pois é fácil ser ao mesmo tempo temido e não odiado, o que sucederá uma vez que se abstenha de se apoderar dos bens e das mulheres dos seus cidadãos e dos seus súditos e, mesmo sendo obrigado a derramar o sangue ri alguém, se poderá fazê-lo quando houver justificativa conveniente e causa manifesta. Deve-se, sobretudo, abster-se de se aproveitar dos bens dos outros, porque os homens esquecem mais depressa a morte do pai do que a perda do seu patrimônio. Além disso, não faltam nunca ocasiões para pilhar o que é dos outros, e aquele que começa a viver de rapinagem, sempre as encontra, o que já não sucede quanto às ocasiões de derramar sangue. Mas quando o príncipe está em campanha e tem sob seu comando grande cópia de soldados, então é absolutamente necessário não se importar com a fama de cruel, porque sem ela não conseguirá manter um exército unido e disposto a qualquer ação (MAQUIAVEL, 1997).

Maquiavel continua, no capítulo XVIII, dizendo que existem duas formas de se combater: uma, pelas leis, outra, pela força. A primeira é própria do homem e a segunda, própria dos animais. Como nem sempre a primeira forma é suficiente, torna-se necessário recorrer à segunda. Assim, cabe ao príncipe empregar convenientemente o animal e o homem. Um príncipe prudente não pode nem deve guardar a palavra dada quando isso se lhe torne prejudicial e quando as causas que o determinaram cessem de existir. Se os homens todos fossem bons, este preceito seria mau. Mas, dado que são pérfidos e que não a observariam ao respeito do príncipe, ele também não é obrigado a cumprir a palavra para com eles. Em virtude dessa natureza humana, o príncipe deve saber ser um bom simulador e dissimulador. Um príncipe, principalmente os de novos principados, como já foi citado, não pode observar todas as coisas a que são obrigados os homens considerados bons, sendo frequentemente forçado, para manter o governo, a agir contra a caridade, a fé, a humanidade, a religião. É necessário, por isso, que possua ânimo disposto a voltar-se para a direção a que os ventos e as variações da sorte o impelirem e, como já dito, não partir do bem, mas, podendo, saber entrar para o mal, se a isso estiver obrigado. Mas o príncipe deve aparentar ser todo piedade, fé, integridade, humanidade, religião. Muitos vêem o que as pessoas aparentam ser mas não o que realmente são. Nas ações dos homens, sobretudo as dos príncipes, o que importa é o êxito bom ou mau. Assim, um príncipe deve procurar vencer e conservar o Estado. Os meios que o líder empregar serão sempre julgados honrosos e louvados por todos, porque o vulgo é levado pelas aparências e pelos resultados dos fatos consumados. E o mundo é constituído pelo vulgo e não haverá lugar para a minoria se a maioria não tem onde se apoiar (MAQUIAVEL, 1997).

O príncipe deve, como foi dito, evitar ser odiado e desprezado e sempre que assim agir terá cumprido o seu dever e não encontrará nenhum perigo. O que torna o monarca odioso é ser usurpador dos bens e das mulheres de seus súditos. Desde que não se tirem aos homens os bens e a honra, vivem estes satisfeitos e só se deverá combater a ambição de poucos, a qual se pode combater com mais facilidade. O príncipe deve evitar de ser visto como volúvel, leviano, irresoluto, pusilânime, efeminado. Suas ações devem ser reconhecidas como de grandeza, coragem, gravidade e fortaleza, e suas sentenças vistas como irrevogáveis, de forma que ninguém fique encorajado a fazer o rei mudar de ideia ou enganá-lo. O príncipe que conseguir formar tal opinião de si adquire grande reputação. E contra quem é reputado, dificilmente é atacado enquanto for tido como excelente e reverenciado pelos seus. Um príncipe deve ter duas fontes de receio: uma interna, os súditos, e outra externa, os poderosos de fora. Quanto aos poderosos de outros países, as armas darão conta, junto com bons aliados, obtidos somente pela posse de boas armas. As coisas internas, por sua vez, estarão sempre estabilizadas se estabilizadas estiverem as de fora, salvo se as coisas internas estiverem perturbadas por uma conspiração. Daí a necessidade de não ser odiado para que se possam evitar as conspirações, pois quem conspira julga sempre que vai satisfazer os desejos do povo com a morte do príncipe. Muitas são as conspirações, mas poucas têm êxito, pois quem conspira não pode estar só, e apenas podem ter companheiros desgostosos com a situação. E logo que são reveladas as intenções de conspiração a um descontente, será dado a ele motivos de contentamento, pois ele pode esperar uma vantagem ao delatar a conspiração, sendo um ganho certo, ao passo que não há garantias de êxito ao participar da conspiração. Em suma, por parte do conspirador há medo, inveja e suspeita de punição; por parte do príncipe, existe a majestade do principado, as leis, a defesa dos amigos e do Estado, que o resguardam; acrescentando-se a isso a estima popular, a conspiração se torna praticamente impossível. Assim, a um príncipe pouco devem importar as conspirações se é amado pelo povo, mas quando este é o teu inimigo e o odeia, deve temer a tudo e a todos. Os Estados bem organizados e os príncipes prudentes preocuparam-se sempre em não reduzir os grandes ao desespero e satisfazer e contentar o povo, porque essa é uma das questões mais importantes que um príncipe deve ter em mente. Ou seja, apesar de seu poder absoluto, o príncipe não deve descontentar seus súditos, sejam eles de um estrato social mais alto ou mais baixo. Logo, o príncipe deve saber negociar sua autoridade (MAQUIAVEL, 1997).

Alguns príncipes, para manter seguramente o Estado, desarmaram seus súditos, outros dividiram as cidades conquistadas conservando facções para combater-se mutuamente, outros alimentaram inimizades contra si mesmos, outros dedicaram-se à conquista do apoio daqueles que lhe eram suspeitos no início de seu governo, alguns outros edificaram fortalezas, outros, ainda, as arruinaram. Entretanto, nunca um príncipe novo desarmou os seus súditos, inclusive armando-os se estivessem desarmados. Essas armas ficarão de posse do príncipe, transformando os seus súditos em seus auxiliares. Mesmo que o líder não possa armar todos os súditos, isso não é problema, pois os armados possuem um compromisso com o príncipe, já que foram privilegiados da posse das armas. E os que não foram armados aceitam as recompensas dadas aos súditos armados, em virtude dos perigos que os súditos armados passam nas guerras. Agora, se o monarca desarma os súditos, eles se sentem ofendidos, pois parece que o líder não confia neles ou é covarde. E isso gerará ódio contra o príncipe, que terá que recorrer às milícias mercenárias, que, como já foi citado, não é a estratégia de defesa mais segura. Assim, como já foi também citado, o próprio príncipe deve organizar as forças militares, principalmente os dos principados novos. E quando o príncipe conquista um novo Estado que será anexado aos seus domínios, então é necessário desarmar aquele Estado, exceto aqueles que tenham colaborado com o príncipe para que conquistasse o Estado e mesmo a estes é necessário, com o tempo, tornar apáticos e amolecidos, de modo que todas as armas desse Estado estejam com os soldados do príncipe que vivem no Estado antigo. Principados divididos estão mais suscetíveis a invasões, pois a parte mais fraca do principado vai aderir às forças externas. Provocar divisões internas entre os súditos é uma estratégia boa em tempos de paz para o monarca manter o controle sobre eles, ao melhor estilo “dividir para reinar”. Entretanto, essa estratégia se mostra ineficaz em casos de invasões externas, pois o principado se encontra dividido contra um inimigo comum. O príncipe, para aumentar o seu prestígio, pode também provocar um ataque de seus inimigos com o objetivo de derrotá-los. O príncipe também pode encontrar fortes aliados em quem inicialmente fazia oposição a ele. Isso porque eles precisarão de apoio para se manterem além de apagarem a má impressão ao monarca que a oposição criou. Logo, antigos opositores se fazem mais confiáveis e úteis do que aqueles que, por ter a segurança de ter apoiado o príncipe desde o início, negligenciam os interesses do príncipe (MAQUIAVEL, 1997).

Há também o caso dos príncipes que tomaram um Estado com o favor da população. Se o príncipe conseguiu esse apoio, pois o povo estava descontente com o príncipe anterior, será muito difícil ao novo príncipe manter o poder, pois haverá muita dificuldade em satisfazer aquele povo já descontente.

A construção de fortalezas ajuda na defesa do Estado, mas Maquiavel lembra que as fortalezas de nada adiantarão se o monarca for odiado pelo povo. Vemos que a preocupação de Maquiavel acerca do fato de que os monarcas absolutistas devem ter o apoio do povo é recorrente. Mesmo no Antigo Regime, o poder só se legitima se há o apoio popular.

Nada faz estimar tanto um príncipe quanto os grandes empreendimentos. Maquiavel cita o caso de Fernando de Aragão da Espanha, que, inicialmente, tomou a cidade de Granada, constituindo a base do seu Estado com esse empreendimento. Ele não teve oposição dos barões de Castela, que tinham os mesmos interesses na guerra referida e, assim, Fernando conquistava reputação e autoridade sobre eles, ainda que eles não percebessem isso. Com o dinheiro da Igreja e do povo, Fernando pôde manter exércitos e, através do ofício da guerra, fez seu nome como militar. Usando a religião como justificativa, agiu de crueldade na expulsão dos muçulmanos da Península Ibérica. Sob a mesma capa de religião, assaltou a África, França e Itália, aumentando cada vez mais sua fama entre os súditos. Suas ações eram tão rápidas e intensas que Fernando nunca deu tempo aos homens de poder agir contra ele. Assim, o príncipe deve agir de forma que, em cada ação, ele conquiste a fama de um grande homem. É ainda estimado um príncipe quando sabe ser verdadeiro amigo e verdadeiro inimigo, isto é, quando, sem qualquer preocupação, age abertamente em favor de alguém contra um terceiro. Tomar um partido é melhor do que se considerar neutro, principalmente quando há dois vizinhos poderosos em guerra. É melhor entrar na guerra e tomar um lado do que se manter neutro e ficar sujeito à desconfiança e ao ataque do país vencedor, sem ninguém para ajudar. Quem vence não quer amigos suspeitos que não ajudam nas adversidades. Quem perde não aceita os neutros pois, mesmo com armas, os neutros não se arriscaram. Quem não é amigo do príncipe geralmente pede que ele seja neutro. Já o amigo do príncipe pede o seu apoio militar. Aquele príncipe que hesita e assume uma postura neutra, geralmente é mal sucedido. Mas quando toma partido por um dos lados em guerra, se este lado vencer, terá uma dívida de amizade, bem ao estilo das redes clientelares de origem feudal. E os homens não são tão maus a ponto de oprimir a quem devem ser gratos, principalmente numa sociedade onde a troca de favores era encarada com tanta seriedade (quebrar uma relação de fidelidade feudal, por exemplo, era a coisa mais imoral que poderia haver na sociedade européia de fins da Idade Média e início da Idade Moderna). Além disso, as vitórias não são nunca tão completas que o vencedor não tenha que levar em conta outras considerações, principalmente de justiça (MAQUIAVEL, 1997).

Mas, se o lado que o príncipe apóia for derrotado, ele ajudará somente na medida do possível e, dessa forma, o príncipe ficará ligado a uma fortuna que pode ressurgir. Quando os combatentes são tais que o príncipe não deve ter receio da vitória de qualquer um deles, a aliança do príncipe com um dos lados é tanto mais prudente quanto assim provocará a ruína de um com o auxílio de quem deveria salvar o príncipe e, vencendo o príncipe, o aliado ficará à discrição do príncipe, e é impossível que o aliado vença sem a ajuda do príncipe. O príncipe não deve fazer aliança com um reino mais poderoso, ou poderá ficar refém desse reino. E os príncipes devem sempre evitar ficar à mercê de outrem. Os governos jamais tomarão decisões absolutamente certas. Qualquer decisão, ao evitar um inconveniente, pode levar a outro. Cabe ao monarca adotar a decisão que leve ao menor inconveniente (MAQUIAVEL, 1997).

Deve ainda um príncipe mostrar-se amante das virtudes e honrar os que se revelam grandes numa arte qualquer. Além disso, deve animar os seus cidadãos e exercer livremente as suas atividades, no comércio, na agricultura e em qualquer outro terreno, de modo que o agricultor não deixe de enriquecer as suas propriedades pelo temor de que lhes sejam arrebatadas e o comerciante não deixe de desenvolver o seu negócio por meio dos impostos (aqui vemos como o poder absoluto deve cuidar dos interesses da burguesia - os comerciantes - e da nobreza feudal - os agricultores). Pelo contrário, deve instituir prêmios para os que quisessem realizar tais coisas e para todos os que, por qualquer maneira, pensarem em ampliar a sua cidade ou o seu Estado. Além disso, deve, nas épocas propícias do ano, proporcionar ao povo festas e espetáculos. E como todas as cidades estão divididas em artes ou corporações de ofício, deve ocupar-se muito destas, indo ao seu encontro algumas vezes, dar provas de afabilidade, mantendo sempre integral, contudo, a majestade da sua dignidade, a qual não deve faltar em nada (MAQUIAVEL, 1997).

Quanto à escolha dos ministros, pode-se medir a inteligência e a prudência de um príncipe pelas pessoas que ele coloca ao seu redor. Quando os ministros são competentes e fiéis, o líder pode ser considerado sábio, porque soube reconhecer as qualidades daqueles e mantê-los fiéis. Mas, quando não são assim, pode-se fazer um mal juízo do senhor, porque o primeiro erro que o monarca cometeu está justamente na escolha. Mas, para que um príncipe conheça bem o ministro, há um modo que não falha nunca: quando se perceber que o ministro pensa mais em si próprio do que o príncipe, e que em todas as suas ações procura tirar proveito pessoal, o ministro com certeza não é bom e não é confiável. Quem tem em suas mãos negócios de Estado nunca deve pensar em si próprio, mas sempre no príncipe e nunca se lembrar das coisas que estejam fora da esfera do Estado (MAQUIAVEL, 1997).

Por outra parte, o príncipe, para assegurar-se do ministro, deve pensar nele, honrando-o, fazendo-o rico, obrigando-o para consigo, fazendo-o participar das honrarias e cargos, de modo que as muitas honrarias não lhe façam desejar outras, as muitas riquezas não lhe façam desejar maiores, e os muitos cargos não lhe façam tremer modificações. Quando, pois, os ministros, e os príncipes com relação a estes, são assim, podem confiar uns nos outros; de outra forma, o fim será sempre mau para uns ou outros.

Maquiavel reserva um capítulo especial sobre os aduladores e de como os príncipes devem evitá-los, pois as cortes estão cheias deles. Há problemas nisso, pois para se resguardar deles, os príncipes deverão sempre dizer a verdade, o que pode causar descontentamento e desconsideração. E, se todos puderem dizer ao príncipe a verdade, lhe faltarão com o respeito. Um príncipe prudente deve, portanto, conduzir-se de uma terceira maneira, escolhendo no seu Estado homens sábios e só a estes deve dar o direito de falar-lhe a verdade a respeito, porém, apenas das coisas que o príncipe perguntar. Ele deve consultá-los a respeito de tudo e ouvir-lhes a opinião e deliberar depois como bem entender e, com conselhos daqueles, conduzir-se de tal modo que eles percebam que com quanto mais liberdade falarem, mais facilmente as suas opiniões serão seguidas. Procedendo de outro modo, o príncipe ou é precipitado pelos aduladores ou varia muitas vezes de parecer; daí se origina a falta de confiança. Um príncipe deve, portanto, aconselhar-se sempre, mas quando ele entender e não quando os outros quiserem; antes, deve tirar a vontade de todos de aconselhar alguma coisa sem que ele solicite. Todavia, deve perguntar muito e ouvir pacientemente a verdade acerca das coisas perguntadas. Até, achando que alguém, por qualquer temor, não lhe diga a verdade, não deve o príncipe deixar de mostrar o seu desprazer. Muitos entendem que os príncipes que granjearam fama de prudentes devem-no não a sua natureza, mas aos bons conselhos dos que estão ao redor. É um erro manifesto, porque é regra geral, que não falha nunca: um príncipe que não seja prudente por si mesmo não pode ser bem aconselhado, se por acaso não acatar o juízo de um só, muito sábio, que entenda de tudo. Este caso poderia acontecer, mas duraria pouco, porque aquele que governasse de fato, em breve tempo lhe tomaria o Estado. Mas aconselhando-se com mais de um, um príncipe que não seja sábio não terá nunca unidade de conselhos e nem saberá por si mesmo harmonizá-los. Cada um dos conselheiros pensará como quiser e ele não saberá corrigi-los, nem ajuizar a respeito. E não pode ser de outra maneira, pois os homens serão sempre maus, se por necessidade não se fizerem bons. O que se conclui daí é que os bons conselhos, de onde quer que venham, nascem da prudência do príncipe e não a prudência do príncipe nasce dos bons conselhos (MAQUIAVEL, 1997).

Se todas as observações citadas nesse manual forem prudentemente seguidas, o príncipe novo parecerá de ascendência antiga e se tornará assim mais firme e seguro no Estado, do que se ele de fato estivesse lá há muito tempo. Um príncipe recente é muito mais vigiado em suas ações do que um hereditário, e quando essas ações revelam virtude, atraem muito mais aos homens e os obrigam muito mais que a antiguidade de sangue. É que os homens são muito mais sujeitos às coisas presentes do que às passadas e, quando encontram o bem naquelas, alegram-se e nada mais procuram, antes tomarão a defesa do príncipe se este não falhar nas outras coisas às suas promessas. E ele dessa forma terá a dupla glória de ter fundado um principado novo e de o ter ornado e fortalecido com boas leis, boas armas e bons exemplos, assim como um antigo príncipe terá a dupla vergonha, a por ter, nascendo príncipe, perdido o Estado pela sua pouca prudência. O príncipe deve pensar, durante os tempos de bonança, na tempestade. No caso de invasão, a alternativa de fugir e esperar que o povo fique fatigado da insolência do invasor não é a mais recomendável, sendo somente usada quando todas as outras alternativas já falharam. O príncipe não deve desejar cair somente porque acredita que vê encontrar alguém que o levante. Isso ou não acontece ou, se acontecer, não dá segurança, pois é fraco meio de defesa o que não depende do líder. E somente são bons, certos e duradouros os meios de defesa que dependem do próprio príncipe e de seu valor (MAQUIAVEL, 1997).

Maquiavel lembra, no penúltimo capítulo de “O Príncipe”, que muitos têm a opinião de que as coisas do mundo são governadas pela fortuna e por Deus, de forma que a prudência dos homens não pode corrigi-las. Apesar disso, Maquiavel tem uma posição diferente. Ele acredita que a fortuna seja árbitra de metade de nossas ações, mas, ainda assim, ela nos deixa governar a outra metade. Mas, quando volta a calma, os homens podem reconstruir, fazer canais e barragens por onde o rio correrá em outro momento de fúria, provocando menos danos. Do mesmo modo, acontece com a fortuna (ou sorte): o seu poder é manifesto onde não existe resistência organizada, dirigindo ela a sua violência só para onde não se fizeram diques e reparos para contê-la. E a Itália é uma espécie de região sem diques, sujeita a toda sorte de turbulências, ao contrário de lugares como a Alemanha, a França e a Espanha, bem mais protegidas. Analisando casos particulares, Maquiavel nota que príncipes podem ter sucesso num dia e a ruína no dia seguinte sem ter havido mudanças na sua natureza nem nas suas qualidades. Isso acontece porque o príncipe se apoiou totalmente na fortuna e, consequentemente, nas variações dela. Feliz é príncipe que combina o seu modo de proceder com as particularidades dos tempos e infeliz é aquele que faz sua maneira de proceder discordar das nuances do tempo. Em relação aos caminhos que os homens tomam para atingir a glória e as riquezas, eles procedem de modos diversos: impetuosidade, violência, astúcia, paciência, etc., e cada um por estes diversos modos pode alcançar aqueles objetivos.

Vê-se que, de dois indivíduos cautelosos, um chega ao seu desígnio e outro não, e do mesmo modo, dois igualmente felizes, com dois modos diversos de agir, são, um circunspecto e outro impetuoso, o que resulta apenas da natureza particular da época, e com a qual se conforma ou não o seu procedimento. Assim, dois agindo diferentemente podem atingir o mesmo efeito, e dois agindo igualmente pode um ter êxito e o outro não. Disso dependem também as diferenças da prosperidade, pois se um se conduz com cautela e paciência e os tempos e as coisas lhe são favoráveis, o seu governo prospera e disso lhe advém felicidade. Mas se os tempos e as coisas mudam, ele se arruína, porque não alterou o modo de proceder. Não se encontra homem tão prudente que saiba acomodar-se a isso, quer por não se poder desviar daquilo a que a natureza o impele, quer porque, tendo alguém prosperado num caminho, não pode resignar-se a abandoná-lo.

O homem circunspecto, quando chega a ocasião de ser impetuoso, não o sabe ser, e por isso se arruína, porque, se mudasse de natureza, conforme o tempo e as coisas, não mudaria de sorte. Assim, modificando-se a sorte e mantendo os homens, obstinadamente o seu modo de agir, são felizes enquanto esse modo de agir e as particularidades do tempo concordarem. Não concordando, são infelizes. Maquiavel acha que é melhor ser impetuoso do que circunspecto, pois a sorte é mulher e para dominá-la, é preciso bater-lhe e contrariá-la. E é geralmente reconhecido que ela se deixa dominar mais por estes que aqueles que procedem friamente. A sorte, como mulher, é sempre amiga dos jovens porque são menos circunspectos, mais ferozes e com maior audácia a dominam (MAQUIAVEL, 1997).

Maquiavel termina o seu livro acreditando que a Itália de sua época é altamente favorável a um príncipe novo que fosse prudente e valoroso. Pois a Itália de Maquiavel está oprimida, escravizada, sem chefe, sem ordem, invadida, batida, espoliada, abandonada pela fortuna. Assim tendo ficado sem vida, espera a Itália aquele que lhe possa curar as feridas. Vê-se que ela roga a Deus envie alguém que a redima dessas crueldades e insolências dos estrangeiros. Vê-se, ainda, que ela está disposta a seguir uma bandeira, uma vez que surja alguém que a levante. Apesar de Deus ter feito muitas coisas, Ele não quer fazer tudo para não tolher o livre arbítrio dos homens e a parte da glória que cabe a eles. As antigas instituições políticas italianas não eram boas e não tinham virtudes militares. E nunca coisa nenhuma deu tanta honra a um governante novo como as novas leis e regulamentos que elaborasse. Quando estas são bem fundadas e encerram grandeza, fazem com que o príncipe seja reverenciado e admirado. E na Itália daquela época, segundo Maquiavel, não faltam motivos para a realização desse trabalho (MAQUIAVEL, 1997).

Para Maquiavel, existe bastante valor no povo da Itália, embora lhe faltem chefes. Nos duelos e torneios, os italianos são superiores em força, destreza e inteligência. Mas tratando-se dos exércitos, essas qualidades não chegam a se revelar-se. E tudo provém da fraqueza dos chefes, pois aqueles que sabem não são obedecidos, e todos pensam saber muito, não tendo aparecido nenhum cujo valor ou fortuna seja de tanto realce que obrigue os outros a abrir-lhe caminho. É por isso que em tanto tempo, em tantas guerras que se fizeram, todo exército italiano se saiu mal. Assim, antes de mais nada, é necessário a um príncipe prover-se de tropas próprias como já foi mencionado, porque não existem mais fiéis ou melhores. E, embora cada soldado possa ser bom, todos juntos serão melhores ainda, quando se virem comandados por seu príncipe e por ele honrados e bem tratados. É necessário, pois, preparar essas armas, para se poder defender dos estrangeiros, com a própria bravura italiana (MAQUIAVEL, 1997).


5. Conclusões

 

Vimos, nesse trabalho, o pensamento político de Maquiavel no que tange à formação de um bom monarca absolutista. Preocupado com o futuro de sua Itália, fragmentada em pequenos principados, reinos e repúblicas, que a tornava suscetível a ataques e invasões de Estados Absolutistas razoavelmente consolidados como a França e a Espanha, Maquiavel busca a unidade nacional como salvação para sua pátria. E essa unidade só se realizaria sob o comando de um estadista absolutista concebido segundo seus moldes. Ao melhor estilo renascentista da observação e experimentação (que seria a base do pensamento científico contemporâneo), Maquiavel vai elaborando sua teoria de como um líder deve proceder. Este deve saber agir no momento certo, deve saber articular politicamente. Deve, inclusive, abandonar a moral cristã forjada em tempos medievais, pois a natureza humana é extremamente má e ambiciosa, e um verdadeiro líder deve saber lidar com ela para poder exercer sua autoridade.

O Príncipe é escrito com a intenção de presentear a família dos Médici, de quem Maquiavel esperava favores para retornar ao mundo da política. Muito mais que um simples objeto de troca, o livro trazia em suas páginas tudo o que Maquiavel considerava fundamental para a obtenção e manutenção do poder. A forma direta e desprovidencializada através da qual expõe suas idéias começa a gerar reações a suas obras poucos anos depois de sua morte em 1527. Ainda na primeira metade do XVI, o bispo português Jerônimo Osório publica suas pesadas críticas a Maquiavel.

É, todavia, somente com a inclusão das obras do secretário no Index dos livros proibidos pela Igreja que a reação ostensiva a seus escritos começa a ganhar tons verdadeiramente hostis. O catolicismo da Europa esboça reações de total desaprovação ao conteúdo tanto de O Príncipe quanto dos Comentários e, na Península Ibérica, um dos maiores pólos católicos deste momento, essas reações se mostram ainda mais violentas. Ao abordar a questão, Maquiavel examina a tipologia dos principados (hereditários, novos e mistos) e todos os problemas e facilidades que cada tipo de principado traz para a governança. Fala da necessidade do príncipe de conquistar novas terras usando a sua competência e valor.

Lembra da importância de se estabelecer leis para exercer um maior controle sobre a sociedade. Diz que um príncipe deve saber exercer sua autoridade, sobretudo em povos acostumados a viver com liberdade, sendo sempre melhor ser temido do que amado. Mas, ao mesmo tempo, o líder deve saber manter o povo ao seu lado, pois um príncipe que não tem os súditos a seu favor está com seu poder seriamente ameaçado. Ou seja, o líder deve saber exercer a sua autoridade, sem ser odiado, no melhor estilo da negociação de sua autoridade absoluta. O príncipe também deve ter grande preocupação com sua defesa, criando uma força armada própria, não recorrendo a tropas mercenárias e auxiliares, e o próprio príncipe deve ser o líder militar máximo, inclusive convivendo a dura rotina da guerra, até para se ter um conhecimento profundo de seu próprio território.

O príncipe também deve se cercar de auxiliares muito competentes que possam aconselhá-lo, mas só a seu pedido. E os conselhos só poderão ser úteis se o príncipe tiver a prudência suficiente para avaliar a situação e desfrutar o melhor possível dos conselhos. Vemos que, apesar do governo absolutista se pautar no clientelismo feudal, Maquiavel busca na prática absolutista da governança, toda uma competência que seria marcante no sistema capitalista que viria após as revoluções liberais. Assim, Maquiavel se constitui numa interessante corrente de pensamento que pode ser visto coma uma transição da lógica do Antigo Regime para a lógica capitalista liberal.


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SUÁREZ, Francisco. Tratado das leis e de Deus legislador. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1981.

THEDORO, Janice. Descobrimentos e Renascimento. São Paulo, Contexto, 1991.



[1] Apesar de Maquiavel ter nascido no século XV, o período de transição já é perceptível a partir dos exemplos de governos despóticos do século XIV, como sustenta Jacob Burckhardt, em A Cultura do Renascimento na Itália.

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Comentários e Opiniões

1) Ronaldo (31/10/2010 às 00:58:55) IP: 189.122.81.178
Muito Bom, concordo com o absolutismo narrado.
2) Mariane (08/11/2010 às 13:04:45) IP: 200.133.15.30
Bom! sugiro a coloca;áo do pensamento de outros pensadores proeminentes na história.


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