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Dilma 2014: Ou como o PT pretende vencer a reeleição por W.O.


Autoria:

Italo Gomes Advocacia


ADVOGADO FORMADO NA UNINOVAFAPI, EM TERESINA-PI. TRABALHA EM BACABAL-MA NAS ÁREAS DE CONSUMIDOR, TRABALHO E SEGUROS DPVAT.

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Resumo:

Para facilitar o caminho da Presidente Dilma rumo à reeleição em 2014, o Partido dos Trabalhadores, junto ao PMDB, através de uma manobra jurídica, pretendem impedir, na prática, a criação de novos partidos para o pleito do ano que vem.

Texto enviado ao JurisWay em 13/05/2013.

Última edição/atualização em 14/05/2013.



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“Com o apoio do PT e do PMDB, a Câmara aprovou um projeto que restringe o acesso de novos partidos ao fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na televisão. Com o texto, o governo quer inviabilizar a Rede Sustentabilidade, legenda que Marina Silva pretende criar para concorrer à Presidência”. (*)

 

W.O., que, na gíria esportiva, significa walkover, é “a atribuição de uma vitória a uma equipe ou competidor quando a equipe adversária está impossibilitada de competir”. Quando imbuída de espírito esportivo e de um mínimo de ética e moral, nenhuma pessoa fica feliz de vencer algo pela simples ausência do adversário. PTistas, como se sabe, parecem não ter nenhum dos três requisitos acima citados. Para facilitar o caminho da Presidente Dilma rumo à reeleição em 2014, o Partido dos Trabalhadores, junto ao PMDB, através de uma manobra jurídica, pretendem impedir, na prática, a criação de novos partidos para o pleito do ano que vem.

 

Sabendo que Marina Silva é uma forte candidata a tirar votos de Dilma no 1º turno e possível apoio de Aécio Neves, candidato do PSDB, no 2º turno, e que o MD (Mobilização Democrática), partido que resultaria da fusão de PMN e PPS seria um grande apoio a Eduardo Campos, governador de Pernambuco, os partidos governistas se juntaram para criar e fazer ser aprovado um projeto de lei que impede deputados e senadores que mudarem de partido durante sua legislatura de terem acesso, através do partido, a tempo de propaganda na mídia e ao fundo partidário.

 

Isto é, Gilberto Kassab, fundador do PSD, aquele “que não é de esquerda, nem de direita, nem de centro”, idealizou tal projeto - que acabou sendo concretizado pelo deputado do PMDB, Edinho Araújo -, no intuito de ser o último a entrar no cofre do Fundo Partidário e jogar a chave fora. Ou seja, ele se beneficiou com a ausência da própria lei que seu projeto quer criar.

 

É óbvio que o país já sofre muito com a quantidade abusiva de partidos políticos que em nada agregam ao cenário nacional, nem carregam ideologia nenhuma, servindo apenas de meio para se coletar mais dinheiro dos cofres públicos. Porém, é um atentado à democracia restringir a criação deles, pois todos têm o direito de se manifestar politicamente, de eleger e serem eleitos.

 

Mascarar a proibição de criação de partidos através de um projeto que promova a fidelidade partidária, ideal que deve ser alcançado - pois é o partido que detém o mandato -, mas não da forma que se está tentando fazer, é apenas uma manobra jurídica para os partidos governistas não parecerem autoritários para o povo, que eles acham ser massa de manobra.

 

O senador Rodrigo Rollemberg impetrou Mandado de Segurança para suspender a tramitação do projeto no Senado e já obteve liminar do relator Gilmar Mendes, que argumentou ser o projeto em questão uma "aparente tentativa casuística de alterar as regras".

 

 Vale ressaltar as palavras do nobre senador: “A intenção da ação na Justiça foi evitar o constrangimento de fazer com que a Casa fosse obrigada a deliberar sobre um projeto claramente inconstitucional. Quero alertar para o fato de que as mudanças de regra do jogo político fazem com que o Brasil perca a credibilidade, porque aqueles que querem investir no Brasil, que imaginam o Brasil como um país seguro, estão também prestando atenção se aqui há estabilidade nas regras democráticas, se aqui as regras que valem para um, valem para todos”.

 

(*) Revista Veja, edição 2318 – ano 46 – nº 17

 

Fonte:

http://italogomesadv.blogspot.com.br/2013/04/dilma-2014-pt-reeleicao-wo.html

 

 

 

 

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