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Soberanias-comunicantes


Autoria:

Danúbia Guerreiro

Resumo:

A Soberania na UE não é subtraída nem doada, desde o conceito primeiro de identidade desenvolvido por Parmênides, há de se compreender que o orbitar dentro do direito comunitário europeu revela uma Nova soberania, ou seja, COMUNICANTE.

Texto enviado ao JurisWay em 09/12/2007.

Última edição/atualização em 24/01/2008.



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UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA

 

1. Identidade Estatal; 1.1. Subtração versus Doação; 1.2. Modus Faciendi; 1.3. Modus Jaciendi; 1.4. Modus Vivendi. 2.Conclusão.

 

1. Identidade Estatal

                        Soberania em sentido lato repassa a cognição de auto-suficiência por parte de um Estado. Cabe ressaltar que as formas de governo possuem no seu bojo uma compreensão semelhante.

                        Ser soberano é existir morfo e fisiologicamente diante de qualquer outro, sem perder sua essência. Parmênides[1] demonstra como detectar o ser enquanto unidade fixa, com sentido de único e diferente dos demais.

                        Pedro Abelardo[2] pai do conceitualismo coloca-se numa posição intermediária entre o idealismo e o materialismo. As palavras tornam-se importantes, quando usadas para refletirem verdades necessárias.

                        Por isso a língua é a alma de um Estado e o seu léxico o sagrado livro, embora atualmente muito pouco respeitado, devido a essas ausências intelectuais o conceito de soberania, hoje já não satisfaz a realidade dos fatos.

                         Exsurge do intróito dizer a real necessidade de compreensão lingüística em primeiro plano, para só então adentrar nos aspectos históricos e sociológicos que o tema incita.

                        A dificuldade epistemológica está em conhecer e reconhecer a máscara e o rosto dentro de um Estado soberano na concepção tradicional do termo, já que a simples leitura não dá o substrato real para alcançar tal objetivo.

                        A União Européia quebra o paradigma de soberania até então estabelecido, inova no mundo jurídico que é o instrumento positivo e negativo de agir no plano do Estatal, sem, no entanto, ignorar a essência do mesmo.

                        Em Parmênides não existe o errar, é fato que a coisa possua a sua essência (primae materiae ) tanto no aspecto objetivo como no subjetivo mas o ser único não é estático, ao contrário, sofre metamorfoses sociais e políticas importantes.

                        “Ora (direis) ouvir estrelas! Certo perdeste o senso”[3] Só um poeta dessa dimensão para auxiliar na fagocitose de tema tão complexo. Olhar e conhecer não significam a mesma coisa, conhecer e compreender pertencem a uma etapa mais árdua.

 

1.1. Subtração versus Doação de Soberania

                        A soberania na União Européia é respeitada, mas não é subtraída nem doada mesmo que de uma mínima parcela, ocorre um mutualismo que não ofende Parmênides na questão da identidade estatal.

                        A matemática egocêntrica da subtração não se encaixa na singularidade da U.E , mesmo que pelo fracasso do estudo do léxico que levam grandes e pequenos para a mesma tempestade, o que há são soberanias -comunicantes.

                        O ponto de contacto é o sobreviver, no sentido mais instintivo do termo, Aristóteles já dizia que uma andorinha só não faz verão. No âmbito político o Estado pseudo-liberal ainda é absolutista, a roupagem democrática não passa de capa de revista.

                        É infernal começar a entender tal coisa, já que perto dos trópicos o olhar é míope, pois útero autoritário acha monstruoso o feto fraternal. O Velho Mundo compreendeu, ou seja, a xenofobia jamais será sinônimo de soberania.

                        Paulatinamente as soberanias-comunicantes estão a polir o carma das diferenças, não na busca do eu único, mas, sobretudo no substrato da respeitabilidade do “tu” e do “nós” entre o público e o privado apesar do plano espinhoso da politicagem.

 

1.2. Modus Faciendi

                        Dentro da construção de um conceito há etapas que não podem serem negligenciadas, a primeira é a busca da compreensão do que já existe, do que momentaneamente seja regra de hermenêutica, o que já  não é fácil de vencer.

                        O conhecimento da anima lingüística é menosprezada e a conseqüência é a deturpação do conceito que distribui a grande maioria para certezas incertas. Empobrece o rebanho educacional e embrutece seus falsos pastores.

                        Responsabilidade no falar deve ser condicion sine qua non, para qualquer área do conhecimento, a jurídica não está afastada, antes é com ela e por ela enquanto função que deva ser mais aplicada.

1.3. Modus Jaciendi

                        Os fatos são descobertos(implícito está o existir), logo, a maneira de fazer será secundária ao entendimento do que é, suplantar esta etapa é descrever qualquer coisa que não passará de falácia no palco científico.

                        Fazer exige didática que possui técnica, descrever o existente “anômico” não dá margem para delírios lingüístico-jurídicos, estudar até o esgotamento para que o fato se auto-nomeie ou pelo menos que seja batizado com um nome mais próximo do que é.

                        A soberania na sua base não deve ser alterada, não há equívoco, ela é, seus desdobramentos e tentáculos derivam dela, por isso não pode haver subtração, se retirarem algo ela perderá a sua essência, o movimento deve ser compreendido no acrescer.  

 

1.4. Modus Vivendi

                        É observando o modo de viver, o seu balé indica o que se pode alcançar e a sua mais nova significação. Na U.E ocorre comunicação de soberanias em prol do bem comum, no mutualismo[4] clássico os seres não sofrem metamorfose.

                        O olhar apesar da coesão genérica entre os Estados-Membros é multisdiciplinar, a fixação no jurídico (apesar de magoar alguns) é conseqüência e não causa, se for ao contrário, não será jurídico, mas arbitrário.

 

2. Conclusão

                        Na ciência acima de tudo os doutores, abaixo os que laboram com as palavras para poderem extrair do signo o significado que longe de serem arquitetos, não passam de ajudantes. Os primeiros aprenderam com Hiram (antes de sua morte), os segundos são reféns dos apedeutas[5]

                        Os apedeutas são a necrose caseosa do país; quem subverte seu papel não merece respeito, pessoas trabalham durante anos em cargos governamentais, sequer conhecem a função primeira de suas atividades.

                        Todos aqui são professores, como se tal profissão fosse algo inato dentro dos apadrinhados políticos, pior é o mundo jurídico legalizar essa barbárie já que os títulos não correspondem ao conhecimento.

                        Leonardo da Vinci já pelejava contra as incongruências de seu tempo, célebre é a frase “quem não castiga o mal ordena que ele se faça”, quanto maior o cargo menor o conhecimento do ocupante.

                        A era Cazuza passou com o slogan: “Brasil mostra a sua cara...”[6] . Saber e não agir não é atitude amoral como muitos preceituam e sim crime de omissão que fere o princípio da moralidade estatal.

                        A patuléia é desinformada, mas os Zés-ninguém se apresentam como conhecedores de fato e de direito. Se o zelo pela língua é descartado o conhecimento não é “menor” é torto e falseado.   

                        Coesão não é rigidez, união não é fracasso de contraentes, mas o compartilhar de energias múltiplas em favor do bem comum já que não há teologia, nem tão pouco, imposição, apenas respeito a vontade estatal de participar. 

                        Pois bem, é preciso ascender dentro da anamenese do termo soberania de possibilidades e probabilidades variantes entre o ponto fixo e o orbitar. Já não basta ver é preciso enxergar, já não basta ouvir carece ascultar.         

                       



[1] “Formulou pela primeira vez o princípio da identidade, segundo ele o que está fora do ser não é ser, o não-ser é nada, portanto, o ser é um.” www.netsaber.com.br/biografias

[2]Abelardo identificava o real ao particular e considerava o universal como o sentido das palavras (nominum significatio). Dessa forma, o significado dos nomes permitiria esclarecer os conceitos, de forma a emancipar a lógica da metafísica, tornando-a uma disciplina autônoma.” http://pt.wikpédia.org/wiki/Pedro_Abelardo

[3] “Ora (direis) ouvir estrelas! Certo
Perdeste o senso”. “ E eu vos direi, no entanto,
Que, para ouvi-las, muita vez desperto
E abro as janelas pálido de espanto...” (Olavo Bilac)
http://pessoal.educacional.com.br

 

[4] “Mutualismo é a associação de espécies diferentes, na qual há um benefício recíproco entre os indivíduos associados.” (grifos nossos) FONSECA, Albino. Coleção Novos Horizontes: Biologia. São Paulo: IBEP, p.412. Desejo ressaltar que no termos em destaque as espécies se referem por analogia aos Estados-Membros, já que são diferentes entre si nos seus aspectos sociais e culturais, ou seja, um inglês e um português são humanos, mas culturalmente são diferentes.

[5]“Quem, senão ela, há de expulsar do templo o renegado, o blasfemo, o profanador, o simoníaco? quem, senão ela, exterminar da ciência o apedeuta, o plagiário, o charlatão? quem, senão ela, banir da sociedade o imoral, o corruptor, o libertino? quem, senão ela, varrer dos serviços do Estado o prevaricador, o concussionário e o ladrão público? quem, senão ela, precipitar do governo o negocismo, a prostituição política, ou a tirania? quem, senão ela, arrancar a defesa da pátria à cobardia, à inconfidência ou à traição? quem, senão ela, ela a cólera do celeste inimigo dos vendilhões e dos hipócritas? a cólera do Verbo da verdade, negado pelo poder da mentira? a cólera da santidade suprema, justiçada pela mais sacrílega das opressões.” http://home.camcast.net/~pensadoresbrasileiros/Rui Barbosa/ oração_aos_mocos.html (grifo nosso)

[6] Brasil, mostra a sua cara,
   quero ver quem paga
  
pra gente ficar assim,
   
Brasil, qual é o seu negócio
   
o nome do seu sócio,
   confia em mim. http://portrasdasletras.com.br  

 

 

 
 
  
AUTORA: DANÚBIA APARECIDA COSTA LIMA DE SOUSA GUERREIRO
 
ORIENTADOR: PROF.º DOUTOR EMMANUEL Mª CARLOS BORREGO SABINO
 
   
PALMAS/TO
 
NOVEMBRO/2007
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