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EDIPO-REI" - A QUESTÃO DO PODER


Autoria:

Celia Cristina Muraro


Possui graduação em Direito pela Universidade Paranaense. Possui pós-graduação lato sensu em Filosofia do Direito pela UNIOESTE; Mestrado em Educação , UFMT. Atuou como Coordenadora do Curso de Direito da Unyahna, Barreiras, Ba. Atua no magistério superior.

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Resumo:

O presente trabalho são notas da leitura de "A Verdade e as Formas Jurídicas", de Michel Foucault, que aborda a origem do "Inquérito" no pensamento grego e sugere que por trás de todo saber o que está em jogo é uma luta pelo poder.

Texto enviado ao JurisWay em 06/04/2010.

Última edição/atualização em 07/04/2010.



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O presente trabalho dá notícia de parte de uma pesquisa que tem por objeto a análise da obra “A Verdade e as Formas Jurídicas”, de Michel Foucault e aborda a origem do “Inquérito” no pensamento grego.

A pretensão é mostrar Foucault realizando a analise do texto “Édipo-Rei” relacionando-o com as práticas judiciárias, visando a estratégia do discurso que é desenvolvido na peça, recolocando a tragédia de Sófocles numa história da verdade e não numa história do desejo.  Interessa a Foucault pesquisar, por trás da história de Édipo, não a história do nosso desejo, mas a história de um poder, um poder político.

A tragédia de Édipo conta do desenvolvimento de uma pesquisa da verdade, é o ponto de emergência do Inquérito, o primeiro testemunho que temos das práticas judiciárias gregas, segundo o autor. Foucault mostra o desenrolar  do interrogatório como um jogo estratégico de perguntas e respostas em que as verdades vão sendo desveladas no movimento do discurso profético ao discurso da ordem do testemunho.

O mecanismo de estabelecimento da verdade na tragédia de Édipo, explica Foucault, obedece a uma lei das metades, sendo por metades que se ajustam que a descoberta da verdade se desenrola. São metades Deuses e Homens, passado e presente, profecia e testemunho. Édipo primeiro manda consultar o deus Apolo, o deus do Sol, este diz a resposta faltando uma metade. Édipo, então, manda consultar o divino adivinho Tirésias, a mortal metade de sombra da verdade divina. Até aqui o discurso foi dito na forma de predição, de profecia; falta ainda a dimensão do presente que testemunhar sobre o que se passou, unindo passado e presente. No Inquérito as metades se ajustam, unem-se os discursos dos deuses e os dos homens.

O impressionante na tragédia, acredita Foucault, é que a sua forma caracterizada por uma lei de metades, não é apenas uma forma retórica, ela é ao mesmo tempo religiosa e política e consiste na técnica do “símbolo” grego. O símbolo grego é um instrumento de poder que permite a alguém que detém um segredo ou um poder quebrar em duas partes um objeto qualquer, guardar uma das partes e confiar a outra parte a alguém que deve levar a mensagem ou atestar sua autenticidade. É pelo ajustamento das duas partes que se poderá reconhecer a autenticidade da mensagem, isto é, a continuidade do poder que se exerce.

Durante toda a peça, conta Foucault, o que está em questão não é a busca da verdade, é essencialmente a queda do poder de Édipo. É interessado em manter o poder que Édipo instaura o inquérito. Édipo tem o poder, o obteve com seu próprio esforço através de seu saber superior em eficácia ao dos outros (ele sabia as respostas aos enigmas da esfinge). Édipo tem o saber, ele sabe demais, seu saber é científico, do conhecimento.O saber de Édipo é caracterizado como “encontro”: ele encontrou as respostas sozinho, abrindo os olhos, ele é o homem capaz de ver com seus próprios olhos e saber. Porque viu mais do que os outros, salvou a cidade e esta lhe foi dada. Assim saber e poder se unem em Édipo. Seu saber é autocrático, tirânico; sendo sua a cidade, ele não dava importância às leis, sua vontade era a lei.

Utilizando o discurso jurídico como estratégia, como exercício do poder, Édipo não pretendeu a busca da verdade, ele quis manter seu poder. Todavia, porque abriu os olhos, em sua sede de poder, afirma Foucault, que Édipo encontrou os testemunhos daqueles que viram o que ele não viu. Foi porque Édipo quis exercer um poder tirânico e solitário, afastado do oráculo dos deuses e do povo, em sua sede de poder, de governar por si só, que ele encontra a profecia dos deuses, dos quais ele se afastou, realizada nos testemunhos do povo que ele desprezou.

Na tragédia, segundo Foucault, Édipo, o homem do poder e do saber, “na verdade” cego, ao fim, não sabia e não sabia porque poderia demais. É o complexo de Édipo que se dá ao nível coletivo, construído desde a origem da nossa civilização. Foucault conta que a tragédia de Édipo está próxima da filosofia platônica O Ocidente vai sendo dominado pelo mito de que o poder político é cego; com Platão, iniciou-se o grande mito ocidental do desmantelamento da unidade de um poder político que seria ao mesmo tempo um saber.  A partir deste momento o homem do poder será o homem da ignorância. As verdades passam a ser domínio do adivinho e do filósofo, são as verdades eternas, dos deuses ou do espírito. Por outro lado, a verdade também é do povo, que não detém o poder, mas possui a lembrança ou pode dar testemunho da verdade.

O Inquérito é uma forma política de saber, explica Foucault, situada na junção de um certo tipo de poder e de certo número de conteúdos de conhecimentos. O mito de Édipo precisa ser demolido, escreve Foucault, pois por trás de todo saber o que está em jogo é uma luta de poder; o poder político é tramado com o saber, não está ausente dele. A autora sublinha Foucault, o conhecimento é sempre uma relação estratégica em que o homem se encontra situado, só pode haver certos tipos de sujeito de conhecimento, certas ordens de verdade, certos domínios de saber, a partir de condições políticas que são o solo em que se formam o sujeito, os domínios de saber e as relações com a verdade.

 

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Comentários e Opiniões

1) Thiago (03/11/2010 às 10:20:43) IP: 200.136.209.172
Parabéns pelo artigo. Muito Bom!


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