JurisWay - Sistema Educacional Online
 
É online e gratuito, não perca tempo!
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 

Carteira de Advogado provisória.


Autoria:

Luís Gustavo Bruno Piacesi


Bacharel Advogado, consultor jurídico, formado em 2004. Técnico em Transações Imobiliárias - Corretor de Imóveis, formado em 2011.

envie um e-mail para este autor

Outros artigos do mesmo autor

População Julga Políticos 2.
Direito Penal

Proibição de Renunciar ao Cargo.
Responsabilidade Civil

População Julga Políticos.
Direito Penal

Falta de troco em moedas.
Outros

Confiança em Deus!
Desenvolvimento Pessoal

Mais artigos...

Resumo:

Trata-se de um Direito constitucional do exercício da profissão. A OAB poderia entregar a carteira de Advogado a todos que se formassem em Direito sem necessidade de prestar o Exame de Ordem. Carteira da OAB nos moldes da CNH.

Texto enviado ao JurisWay em 28/12/2009.

Última edição/atualização em 16/03/2018.



Indique este texto a seus amigos indique esta página a um amigo



Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?

Para nós, formados em Direito, necessário se faz prestar DUAS provas para podermos exercer a profissão de Advogado. Tais provas não tem o condão de demonstrar se o candidato Bacharel é um conhecedor do Direito, senão pela própria aprovação nos Exames, já que precisa estudar numa Faculdade de Direito durante cinco anos para então se formar. A primeira etapa do Exame de Ordem, aplicado pela OAB, trata-se de questões de múltipla escolha e a segunda etapa, questões discursivas. Obtendo aprovação nesses exames, o bacharel, enfim, requer sua inscrição junto à OAB e passa a ter a carteira de advogado podendo, desta forma, exercer a advocacia.

 

A OAB poderia então aplicar o seguinte: todos os formandos em Direito que quisessem, requereriam junto à Ordem dos Advogados do Brasil, suas carteiras de Advogado sem a necessidade de se prestar provas da OAB. Ficariam com suas carteiras de Advogado provisoriamente, durante um período, de um ano, de dois anos, de três anos, enfim, um período para que o(a) então Advogado(a) pudesse continuar seu trabalho no escritório em que já estivesse atuando ou atuar por sua conta. Se nesse período provisório fosse considerado não apto pela OAB, haveria punição pela própria Ordem dos Advogados do Brasil por inépcia profissional, erros reiterados de advocacia, de escrita, de fala, declarado inculto, etc. A punição também ocasionaria a perda da carteira de Advogado, ficando o(a) profissional impedido/incompatível de/para exercer a profissão de Advogado. Devendo, desta forma, ter que prestar um Exame de Ordem ou ficar suspenso por um ano até que pudesse retornar ao exercício profissional da advocacia. As regras de disciplina e punição previstas no Código de Ética serviriam tanto para que o(a) bacharel pudesse entrar na OAB como para que pudesse sair da OAB. Se já existe um Código regulando a profissão, para que ter duas provas para testar o adquirente ao emprego? Pois, com a carteira, tem-se o emprego, já que poderá o(a) Advogado(a) assinar, fazer audiencias...
 

A OAB, "nossa Casa Profissional", submetendo a nós, seus afiliados, associados, ou seja, seus Bachareis e futuros Advogados, coloca-se àcima das Faculdades de Direito e do Ministério da Educação ao submeter o(a) estudante de Direito a duas provas para que ela - OAB - o considere apto ao exercício da profissão de Advogado, uma vez que, a Ordem entende que aqueles(as) que não passam no Exame da OAB, não são capazes de ser Advogados(as) e não podem trabalhar.

Obviamente, se fosse "aprovado" nesse período probatório, permaneceria com a carteira definitiva.

Importante:
1 - Conforme lei 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral desta obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da página para entrar em contato com o autor do texto.
2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Luís Gustavo Bruno Piacesi) e a fonte www.jurisway.org.br.
3 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, ideias e conceitos de seus autores.

Comentários e Opiniões

1) Nunes (02/02/2010 às 19:49:40) IP: 189.106.6.196
nao concordo com você..
Uma vez que nem todos que se formam em direito estao aptos a serem advogado com todos os conhecimentos necessarios entao acho que se a pessoa, estudande, sabe o suficiente para ter tal aptidão passará na prova sem maiores trantornos.
Aprovo o exame da ordem
2) Eduardo (29/10/2010 às 15:57:07) IP: 187.13.178.68
Concordo plenamente com vc.,pois esta seria uma oportunidade ímpar concedida ao bacharel que gastou mais de 3800 hs de seu tempo divididas em 172 disciplinas sendo submetido a centenas de provas e no entanto está impedido de atuar por um exame discriminatório e totalmente inconstitucional com suporte da Constituição Federal.
3) Jorge (21/12/2010 às 14:04:44) IP: 200.150.44.101
Sou favorável ao artigo que ressalta que a avaliação não deve ser apenas pela OAB. Por que os juízes, desembargadores e membros dos tribunais superiores levam tanto tempo para dar uma sentença? Sendo que a maioria não é definitva. Faltam-lhes saber,medo, excesso de leis, convicção, jurisprudências e doutrinas enviesadas? Os CREAS têm um atestado técnico para cada obra do engenheiro, não seria uma solução abrir uma ficha para cada advogado? A OAB serve para que, receber e gastar as anuidadades?
4) Jorge (21/12/2010 às 14:09:47) IP: 200.150.44.101
Sou favorável à carteira provisória e a eliminação pelo mercado. Advogado sem ética, dá-lhe sociedade civil que nao o procurará. Advogado insipiente, o judiciário julga-o e condena-o. Quem se sente inadequado,. renuncie e procure outra profissão.
5) Helio (25/03/2011 às 01:00:56) IP: 189.70.214.183
SE A CF GARANTE, NO SEU ARTIGO 5º O DIREITO DE TRABALHAR, APÓS SER DIPLOMADO EM CURSO SUPERIOR, A OAB RETIRA ESTA PRERROGATIVA, O MEC FICA SÓ ASSISTINDO, NÃO TOMA PARTIDO, QUE É O DELE MESMO, É UMA ATRIBUIÇÃO SUA FISCALIZAR AS FACULDADES RUINS, MAS, É FACIL DE ENTENDER: QUEM TEM MAIS FORÇA É O CORPORATIVISMO OU O LUTADOR INCANSÁVEL BACHAREL, QUE DURANTE 5 ANOS BATALHOU, E NO FINAL, VAI TER QUE ENGOLIR SECO UM DIPLOMA QUE É COMPRADO POR 40% DO SALÁRIO MÍNIMO, SE PASSAR NO PRIMERO EXAME, VERGONHA


Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2019. JurisWay - Todos os direitos reservados