Outros artigos da mesma área
ANÁLISE JURÍDICA DO SISTEMA TELEXFREE
A oferta publicitária e a obrigatoriedade de seu cumprimento.
O DANO MORAL E A SUA APLICAÇÃO NOS DIAS ATUAIS NA ESFERA DO DIREITO DO CONSUMIDOR
A INFELICIDADE DA SÚMULA Nº 381 DO STJ
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários firmados por pessoa jurídica.
REAJUSTES DE MENSALIDADES NOS PLANOS DE SAÚDE
OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NA ÓTICA CONSUMERISTA
Entenda o reajuste anual das mensalidades dos Planos de Saúde Coletivos
O Direito de Arrependimento no CDC
COMÉRCIO ELETRÔNICO E A DEFESA DO CONSUMIDOR NO DIREITO BRASILEIRO
Resumo:
A obsolescência programada tem como objetivo estimular o mercado, fazendo com que os produtos se tornem obsoletos e assim haja a necessidade de que logo sejam trocados, seja por seu "prazo de validade" menor ou através de novos modelos lançados.
Texto enviado ao JurisWay em 23/10/2017.
Última edição/atualização em 12/11/2017.
Indique este texto a seus amigos
É natural que com o passar dos anos os produtos que compramos se deteriorem, por desgaste natural do tempo, o que não é normal é que os produtos sejam planejados para parar de funcionar ou tornarem-se obsoletos. Vemos outros setores onde a obsolescência programada se faz comum, como nos eletrônicos e eletrodomésticos.
Apesar da disposição de todos os avanços tecnológicos e ter através deses recursos uma maior capacidade de produzir bens duráveis, hoje nossos eletrodomésticos e eletrônicos são bem piores do que alguns anos atrás. A legislação consumerista determina que os produtores mantenham a oferta de componentes e peças de reposição no mercado enquanto não cessar a fabricação ou a importação do produto. E, quando isso ocorrer, a oferta de tais peças deve ainda perdurar por um período razoável de tempo, prazo que deverá ser compatível com o tempo de vida útil normal do equipamento,art. 32, parágrafo único, CDC (Cessadas a produção ou importação, a oferta deverá ser mantida por período razoável de tempo, na forma da lei).
Nenhum comentário cadastrado.
![]() | Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay. |