JurisWay - Sistema Educacional Online
 
JurisWay - Servidor Público na Lei 8.112 com Certificado
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 

Trabalho infantil


Autoria:

Maisa Silva De Oliveira


Direito - FAFRAM - Faculdade Francisco Maeda de Ituverava

envie um e-mail para este autor

Resumo:

As leis que asseguram os direitos das crianças e adolescentes se mostram insuficientes sendo necessária a implementação de novas medidas para que o Trabalho Infantil seja banido é totalmente erradicado.

Texto enviado ao JurisWay em 31/08/2017.

Última edição/atualização em 11/09/2017.



Indique este texto a seus amigos indique esta página a um amigo



Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?

O Trabalho Infantil, como o próprio nome já diz é o trabalho que utiliza a mão de obra de crianças e adolescentes, o que no Brasil é expressamente proibido de acordo com o artigo 7, inciso XXXIII da Constituição Federal o qual proibi qualquer forma de trabalho para os menores de 16 anos de idade, com exceção do menor aprendiz a partir dos quatorze anos. Esse tipo de exploração acontece no Brasil e em todo mundo , crianças e adolescentes são submetidos diariamente a diversos tipos de trabalho tais como: o trabalho infantil doméstico, o trabalho infantil na agricultura, nas ruas entre outros que os expõe a inúmeros riscos.

O Trabalho Infantil acontece devido a vários fatores como a pobreza, a má educação oferecida por escolas públicas, a renda insuficiente de uma família, todos esses fatores encaminham precocemente crianças e adolescentes ao trabalho ainda na infância, retirando deles o direito de brincar, aprender tendo assim seu desenvolvimento físico e mental prejudicados.

As leis que asseguram os direitos das crianças e adolescentes se mostram insuficientes sendo necessária a implementação de novas medidas para que o Trabalho Infantil seja banido é totalmente erradicado.

Aspectos físicos

Além da perda de direitos básicos, como educação, lazer e esporte, as crianças e adolescentes que trabalham costumam apresentar sérios problemas de saúde, como fadiga excessiva, distúrbios do sono, irritabilidade, alergias e problemas respiratórios. No caso de trabalhos que exigem esforço físico extremo, como carregar objetos pesados ou adotar posições antiergonômicas, podem prejudicar o seu crescimento, ocasionar lesões na coluna e produzir deformidades.

O argumento que “trabalho enobrece” é usado por muitos para defender que crianças e adolescentes trabalhem. Mas, é preciso observar que ele não leva em conta os impactos e as consequências que estão sujeitos os milhões de meninos e meninas que trabalham. Adultos e crianças são muito diferentes fisiológica e psicologicamente. Na infância, a criança encontra-se num processo grande e muito importante de desenvolvimento. Muitas vezes o que acontece na vida dela pode gerar impactos permanentes. Os impactos variam de acordo com a criança, com o trabalho que exerceu, com a aceitação sociocultural, entre outros pontos. Muitas dessas crianças e adolescentes estão perdendo a sua capacidade de elaborar um futuro. Isso porque podem desenvolver doenças de trabalho que os incapacitam para a vida produtiva, quando se tornarem adultos – uma das mais perversas formas de violação dos direitos humanos. Além disso, muitos deles não estudam, não têm direito a lazer e a um lar digno e são jogados à sorte, sem perspectiva de vida futura. São meninos e meninas coagidos a trabalhar em atividades que envolvem riscos físicos e psicológicos, podendo os impactos serem irreversíveis.

Fraturas, amputações, ferimentos cortantes ou contusos, queimaduras e acidentes com animais peçonhentos, por exemplo, são comuns em atividades do tipo rural, em construção, em pequenas oficinas, na pesca e em processamento de lixo. Devido a pouca resistência, a criança está mais suscetível a infecções e lesões em relação ao adulto. É comum que meninos e meninas não apresentem peso ou tamanho suficiente para o uso de equipamentos de proteção ou ferramentas de trabalho, destinados a adultos, levando muitas vezes à amputação de membros e até à morte.

Impactos psicológicos

Dependendo do tipo e do contexto social do trabalho, os impactos psicológicos na criança e no adolescente são muito variáveis, especialmente na capacidade de aprendizagem e em sua forma de se relacionar. Nesse sentido, os abusos físico, sexual e emocional são grandes fatores para desenvolvimento não só de doenças físicas, mas inclusive psicológicas. Trabalhos como tráfico e exploração sexual, por exemplo, considerados piores formas de trabalho infantil, trazem uma carga negativa muito grande no psicológico e na autoestima.

Outra questão é quando a criança é responsável pelo ingresso de uma parte significativa da renda familiar. Em vez de brincar, atividade extremamente necessária para seu desenvolvimento, ela se torna, de certa maneira, chefe de família, representando uma inversão de papéis. Tal inversão pode causar dificuldade na inserção em outros grupos sociais da mesma idade, porque possui assuntos e responsabilidades muito além da idade adequada. Seus referenciais passam a ser semelhantes aos dos

adultos, sendo comum que meninos e meninas que trabalhem tenham mais facilidade de se relacionar com adultos do que com pessoas da sua própria idade.

Educação e economia

No âmbito da educação, as crianças e adolescentes que trabalham, em geral, apresentam dificuldades no desempenho escolar, o que leva muitas vezes ao abandono dos estudos. Isso acontece porque eles costumam chegar à escola já muito cansados, não conseguindo assimilar os conhecimentos passados para desenvolver as suas habilidades e competências.

Nós podemos ajudar a acabar com essa prática, denuncie disque 100 o Trabalho Infantil é crime, e os responsáveis devem ser punidos !.

Importante:
1 - Conforme lei 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral desta obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da página para entrar em contato com o autor do texto.
2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Maisa Silva De Oliveira) e a fonte www.jurisway.org.br.
3 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, ideias e conceitos de seus autores.

Nenhum comentário cadastrado.



Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2017. JurisWay - Todos os direitos reservados