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MEDIAÇÃO NO AMBITO ESCOLAR


Autoria:

Luciana Benevides Costa


Luciana Benevides Costa, estudante de Direito da Faculdade Catolica Rainha do Sertao em Quixada-CE.

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Resumo:

USO DA MEDIAÇÃO COMO MEIO PARA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NO ÂMBITO ESCOLAR, TRANSMITINDO PARA A SOCIEDADE UMA CULTURA DE PAZ.

Texto enviado ao JurisWay em 28/11/2010.

Última edição/atualização em 29/11/2010.



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MEDIAÇÃO NO AMBITO ESCOLAR


 

                                                      ALUNAS: Francisca Nágila Rodrigues Fonseca

                                                   Luciana Benevides Costa

 

ORIENTADORA: Isabelle Vasconcelos.

 

 

 

1 INTRODUÇÃO

 

A mediação é uma técnica extrajudicial de resolução de conflitos, por meio da qual as próprias partes, com o auxílio imparcial de um terceiro, buscam dialogar para resolver os seus conflitos de forma satisfatória.

Nesses termos, aduz a doutrinadora Lília Sales (2004):

 

Mediação representa assim um mecanismo de solução de conflitos pelas próprias partes que, movidas pelo diálogo, encontram, uma alternativa ponderada, eficaz e satisfatória, sendo o mediador a pessoa que auxilia na construção desse diálogo.

 

O processo de mediação possui seis etapas, que servem para que o mediador possa conhecer os conflitantes e o real problema e, através dessas etapas, colaborar para a construção de uma solução viável ao problema e ao restabelecimento do diálogo.

Dentre outras espécies, pode-se afirmar que a mediação é útil para resolver conflitos familiares, cíveis, comerciais, comunitários e escolares, que será o principal tema abordado neste trabalho.

Escolheu-se a mediação escolar porque o ambiente escolar é um lugar onde se encontra diversos tipos de pessoas e cada uma delas com sua etnia, cultura, religião, educação, personalidade e opinião, através dessa mistura, é comum que existam conflitos de inúmeras formas, pois cada um tem sua maneira de ser, e nem sempre respeita ou concorda com a do outro.

Os conflitos existentes na escola muitas vezes atrapalham o ensino-aprendizagem dos alunos e interfere na convivência social do ambiente escolar, ração pela qual pode ser tão útil nesta seara,conforme será adiante explicitado

 

 

 

 

 

2 CONCEITO DE MEDIAÇÃO

 

 

A mediação é um método extrajudicial pelo qual as próprias partes através do diálogo resolvem seus conflitos, com a ajuda de um terceiro imparcial, que não interfere na resolução do conflito, apenas colabora para a solução do conflito.

 

Neste sentido afirma Catarina Morgado e Isabel Oliveira: 

 

A Mediação é uma negociação com a intervenção de um terceiro neutral, baseada nos princípios da voluntariedade das partes, da neutralidade e imparcialidade do terceiro (mediador) e na confidencialidade do processo, a fim de que as partes em litígio encontrem soluções que sejam mutuamente satisfatórias.

 

 

3 ORIGEM DA MEDIAÇÃO

 

 

A mediação surgiu há, aproximadamente de 35 anos, esse surgimento se deu por via de  grupos de estudiosos em conflito junto com a igreja Quarke,os oponentes da guerra nuclear , dos membros do Educators for Social Responsability – ESR e advogados.

Foi, portanto, na década de 70 que nasceram os primeiros centros de mediação, nos Estados Unidos, que ficaram conhecidos como Programa de Mediação Comunitária tinha como objetivo ser um local onde a comunidade pudesse se reunir e resolver seus problemas.

Na década de 80, com os resultados do Programa de Mediação Comunitária, as atividades do programa foram levadas para as escolas, com a finalidade de ensinar os alunos a mediarem seus conflitos

 

Mais especificamente, em 1982, os Community Boards de San Francisco iniciam uma colaboração entre os centros de mediação comunitária e os sistemas escolares. Considerando que as competências para trabalhar o conflito são essenciais numa sociedade democrática, criam o programa “Recursos de resolução de conflitos para a escola e jovens”. No ano de 1984 surge, nos Estados Unidos, a NAME, Associação Nacional de Mediação Escolar, que serviria para o estudo e implementação da mediação e, em 1985, a NAME funde-se com o NIDRF, Instituto Nacional de Resolução de Litígios, nascendo a CRENET, Rede de Resolução de Conflitos na Educação. Neste último ano, os educadores para a responsabilidade social e o Conselho de Educação da cidade de Nova Iorque, promovem a colaboração entre grupos comunitários e escolares, propiciando o surgimento do “Programa de resolução criativa de conflitos”. No primeiro momento foi realizado um programa para os estudantes e, depois foram elaborados currículos de Resolução de Conflito para as instituições de ensino. (MORGADO; OLIVEIRA, 2009).

 

Em Portugal, a mediação apareceu na década de 90 através dos RAC ou RAL (Resolução Alternativa de Conflitos ou Litígios). “Os RAC constituem uma alternativa à via judicial e trazem diversas vantagens em termos de eficácia, celeridade, simplificação, proximidade e participação dos destinatários na realização da própria justiça” (MORGADO; OLIVEIRA, 2009)

Progressivamente, os programas de resolução de conflitos no âmbito escolar foram se estendendo por todo mundo e, atualmente existem na Argentina, Nova Zelândia, Canadá; França, Grã-Bretanha, Suíça, Bélgica, Polônia, Alemanha, Espanha, entre outros

 

 

4 MEDIAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL

 

 

No Brasil, a mediação no ambiente escolar não é sobremaneira comum, mas felizmente está se tornando mais cotidiano o seu estudo e aos poucos a sua aplicação

Um dos projetos que logrou bastante destaque foi o intitulado “Escola de Mediadores”, que “Trata-se de projeto desenvolvido em 2000, em parceria como Instituto NOOS, Viva Rio – Balcão de Direitos, Mediare e Secretaria Municipal de Educação, em duas escolas públicas do Rio de Janeiro” (SALES, ALENCAR, 2005),

Outro projeto exitoso foi realizado em uma escola pública de periferia Distrito Federal, conforme retrata reportagem realizada no Fantástico (2010).

 

Professores resolvem conflitos no DF na base da conversa

Em uma escola pública de periferia, a violência era tamanha que os alunos se atacavam a facadas. Até que, um dia, começou uma revolução do bem. É um exemplo para todo o Brasil.

Vandalismo generalizado. “Entrava em sala, pichava, quebrava cadeiras, chutava, bagunçava”, admite o estudante Alair Evangelista da Costa Junior. 

[...]

Brigas incontroláveis. “Pode pegar a caneta e meter na barriga, na cabeça, no olho”, diz a estudante Kamilla de Jesus, que foi expulsa da escola depois de acertar um murro em uma colega. “Eu desloquei o nariz da menina”, recorda.

O que está acontecendo com as escolas públicas da capital? Uma pesquisa encomendada pela Secretaria de Educação do Distrito Federal mostra que 69,7% dos alunos da rede pública afirmam já ter visto algum tipo de agressão física no colégio. E 65% dos professores dizem já ter sofrido ou testemunhado alguma ameaça. Ao todo, 22,4% deles dizem já ter visto alunos portando armas de fogo dentro da escola.

[...]

Foi o que fez a professora Camila Almeida quando assumiu a turma que ninguém conseguia controlar. Ela garante que agora consegue levar uma aula até o fim. “Antes eu não conseguia. Esse curso de mediação faz a gente enxergar o quanto é importante parar para ouvir”, diz.

Mediação é harmonia. Mediação é rock'n’roll! Tudo para apresentar os novos mediadores da escola.

[...

“Eles foram escolhidos para esse projeto por serem líderes negativos. A mediação pegou o potencial de liderança que esse menino já tinha e colocou a nosso favor”, explica Leíssa Sasso.

Ex-bagunceiro, Alair Evangelista da Costa Junior agora exporta mediação. “Não só na escola, em todo lugar|: no serviço, em casa, na rua. Aonde eu vou sempre tem um conflito para eu mediar. Virei mediador 24 horas”, diverte-se o estudante.

E até o impossível aconteceu: a brigona Kamilla de Jesus virou zen. “Por incrível que pareça, sou mediadora”, diz Kamilla.

[...]

O pai nem reconhece. “Digamos que, como todo adolescente rebelde, ela também não ficava atrás”, diz o motorista Adão Aparecido de Jesus, pai de Kamilla.

[...]

Não que a vontade de brigar tenha sumido por completo. “Primeiro eu respiro, lembro do que eu já fiz e do que eu posso fazer, do que eu posso mudar”, ensina Kamilla.

 

Através dos relatos de alunos e professores, observa-se que  o projeto de mediação, não concorreu para a  mudança só no ambiente escolar como transformou vários alunos de omissos a participativos, demonstrando ser possível resolver os problemas, naquela seara, por meio do diálogo.

5 MEDIAÇÃO ESCOLAR NO CEARÁ

 

 

No Ceará, o Instituto de Mediação e Arbitragem do Ceará – IMAC está desenvolvendo o “Projeto de implementação da mediação escolar”. “Esse projeto tem como objetivo principal das atividades é a capacitação de membros a escola para atuarem como mediadores (diretores, professores, funcionários e alunos) e a implementação de um núcleo de mediação na escola” (SALES e ALENCAR, 2005) por via desse projeto os problemas existentes na instituição poderão sem bem administrados e solucionados utilizando-se a mediação.

Cita-se como exemplo, a mediação implementada na escola na Escola de Ensino Fundamental e Médio Adelino Alcântara Filho, na cidade de Croatá-CE, e conta com o apoio do Ministério Público do Estado do Ceará. Essa iniciativa faz parte da pesquisa de doutorado em Educação pela Universidade Federal de Ceará (UFC), da professora Sinara Mota Neves de Almeida, em parceria com a 13ª Promotoria de Justiça dos Juizados Cíveis e Criminais (em Fortaleza) e a Promotoria de Justiça de Croatá.

Nesse sentido, esclarece:

 

De acordo com Sinara Mota, no âmbito escolar, a mediação se inscreve como uma ação socioeducativa importante, “pois a reflexão produzida em situação de mediação contribui para pensar a discriminação, a opressão e a exclusão em todas as suas manifestações”. Ou seja, colabora para a formação de sujeitos conscientes, participativos e solidários.

A missão da escola, conforme o diretor e professor Carlos Magno Sales Pinheiro, é educar para a vida e formar cidadãos. Sua realização só é possível à medida que forem criados espaços, oportunidades, projetos e atividades, através dos quais os alunos “aprendam a dialogar, a respeitar o outro, a negociar conflitos, a conviver com as diferenças, a trabalhar em grupo, a controlar os impulsos agressivos”, dentre outras habilidades sociais (Reportagem no site do MP-CE).

 

O projeto se divide em oito etapas.

 

v Mapeamento dos conflitos;

v Planejamento da ação;

v Sensibilização;

v Seleção dos mediadores;

v Aulas de capacitação;

v Prática da mediação;

v Monitoramento;

v Avaliação, sobre as quais se passa a expor;

Mapeamento dos conflitos

 

Por meio do mapeamento dos conflitos, são verificadas as características e particularidades da escola, o perfil de sues membros, bem como os conflitos mais frequentes em seu ambiente. Essa primeira etapa se caracteriza por ser um reconhecimento do local onde se pretende trabalhar.

Serão verificados os dados relativos ao tamanho da escola – número de alunos, professores, funcionários; turno das aulas etc. -; perfil da escola – região onde está localizada; idade dos alunos; formação dos professores e dos pais dos alunos etc. -; principais conflitos existentes – quais são, como ocorrem, partes envolvidas etc.

Para a realização dessa etapa, será utilizado questionário, que será aplicado à comunidade escolar, possibilitando com seu resultado uma visão bastante ampla das características da escola e de seus atores.

 

Planejamento 

 

Esta etapa se característica pela elaboração de um cronograma de atividades do projeto, especificando suas diferentes etapas, metas a serem atingidas e temas a serem abordados.

Serão especificadas todas as atividades que envolvam cada etapa de execução do projeto, definindo seus responsáveis e destacando o que será necessário para viabilizar as diferentes ações. Neste momento, o IMAC desenvolverá o planejamento das atividades juntamente com a direção e a coordenação pedagógica da escola, para definição de todas as datas.

Nesse momento, será criada uma Equipe de Apoio, formada por diferentes membros da escola (diretores, professores, funcionários, alunos) e membros do IMAC, os quais atuarão de forma voluntária.

São algumas das atribuições da Equipe de Apoio:

                    Acompanhamento dos primeiros passos do projeto;

                    Capacitação (membro do IMAC) daquelas que tiverem interesse de aprender e aplicar a mediação de conflitos na escola;

                    Monitoramento e apoiar os trabalhos, quando necessário.

É aconselhável a renovação dos membros da Equipe de Apoio a cada ano, sendo seus componentes escolhidos de acordo com os critérios de motivação pessoal e compromisso com o projeto.

Nesse momento, iniciar-se-á também a discussão sobre a criação do Núcleo de Mediação da escola.

 

Sensibilização

 

 A sensibilização é uma etapa muito importante do projeto. Por meio dela mobiliza-se a escola em torno da proposta a ser desenvolvida, criando um ambiente propício à realização dos trabalhos, de modo a fazer com que a escola absorva a idéia de mediação, transformando o dia-a-dia de cada um.

O objetivo do projeto é introduzir no ambiente escolar os conhecimentos e técnicas da mediação, ensinando uma forma pacífica e amigável de resoluções de conflitos, alternativas a modos violentos e autoritários de solução dos problemas surgidos. Desse modo, a sensibilização destina-se a todos os membros da escola, bem como os pais dos alunos.

 

Seleção dos mediadores

 

Após a sensibilização, serão realizadas as inscrições daqueles que se interessarem em participar do projeto. Poderão participar diretores, professores, funcionários e alunos. Em elação aos alunos menores, serão informados os respectivos pais e solicitadas a assinatura de autorização.

 

Capacitação

 

É o momento em que as pessoas que participarão do projeto recebem conhecimentos teóricos e práticos para que possam atuar como mediadores na escola.

O curso de capacitação prioriza os exercícios que proporcionem vivências dos aspectos fundamentais a prática da mediação, tais como a escuta ativa, o saber se colocar no lugar do outro, o cuidado com as práticas palavras e o trabalho em dupla.

Prática da mediação

 

Após o término do curso de capacitação, as pessoas estarão aptas a enfrentar situações de conflitos reais.

Um passo relevante para o início das atividades práticas é dar conhecimentos à comunidade escolar que existem pessoas habilitadas a mediar os problemas surgidos. Isso pode ser feito por meio de cartazes de divulgar pelos mediadores capacitados.

 

Monitoramento

 

O monitoramento ocorre junto à prática da mediação. Caracteriza-se por seu acompanhamento das mediações que forem realizadas.

Deve ser feito pela Equipe de Apoio do projeto. O monitoramento pode ser realizado quinzenalmente ou em outro prazo a ser estabelecido pela Equipe. É aconselhável que seja feito por dois ou três monitores, que içarão encarregados de levarem suas conclusões para o restante da equipe, para que este tome conhecimento das mediações realizadas e do andamento do projeto.

 

Avaliação

 

Esta e uma das etapas mais importantes de todo o projeto. É o momento que tudo o que foi feito será apreciado. Nada deve ficar de fora: erros, acertos, desencontros, dificuldades. Tudo precisa ser avaliado e discutido.

Nesta etapa, as idéias e as atividades planejadas e executadas são resgatadas, confere-se o que de fato pôde ser ou não realizado, identificam-se os motivos que levaram a diferença entre o planejamento e o executado.

Aproveitando-se também para corrigir possíveis falhas que ocorram no curso do projeto e que possa dificultar uma futura continuidade.

A avaliação pode ser realizada em quatro diferentes momentos avançados com a equipe; avaliação com os mediadores capacitados; avaliação com a escola e realização de um fórum reflexivo. Todas as etapas são importantes e complementares.

A avaliação, ter-se-á completada a fase de implementação do projeto na escola.

 

 

6 REFERÊNCIAS

 

CATARINA M; ISABEL O. Mediação em contexto escolar: transformar o conflito em oportunidade. 2009. Disponível em <http://www.exedrajournal.com/docs/01/43-56.pdf> Acesso em: 17 de outubro de 2010

 

http://fantastico.globo.com/jornalismo/FANT/0,,MUL1619654-15605,00.html

 

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/149101/mp-apoia-nucleo-de-mediacao-escolar-em-croata

 

http://www.exedrajournal.com/docs/01/43-56.pdf

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