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CIDADES RESILIENTES: Novos rumos para uma cidade do futuro


Autoria:

Evander De Oliveira Silva


É estagiário de Direito e trabalha no mercado financeiro e de capitais. É aluno do último período da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.

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Resumo:

A resiliência é a capacidade que uma cidade tem de resistir, absorver, adaptar-se e recuperar-se da exposição às ameaças, produzindo efeitos de maneira oportuna e eficiente, o que inclui a preservação e restauração de suas estruturas e funçõe básicas

Texto enviado ao JurisWay em 17/11/2014.

Última edição/atualização em 20/11/2014.



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CIDADES RESILIENTES: Novos rumos para uma cidade do futuro

 

 

RESUMO

 

 

A resiliência urbana é a capacidade que uma cidade tem de resistir, absorver, adaptar-se e recuperar-se da exposição às ameaças, produzindo efeitos de maneira oportuna e eficiente, o que inclui a preservação e restauração de suas estruturas e funções básicas. Ou seja, resiliência urbana é um termo que está vinculado aos conceitos dinâmicos de desenvolvimento e crescimento urbano. Neste sentido, podemos dizer que a resiliência é um processo e não uma nova técnica de gestão de emergências ou resposta imediata a adversidade. É um convite a um novo olhar sobre o desenvolvimento da cidade e um vetor de positivo avanço social.

 

 

Palavras chaves: resiliência, direito urbanístico, cidades sustentáveis, meio ambiente urbano 

 

 

1. INTRODUÇÃO

 

Resiliência é a capacidade de um indivíduo ou um grupo de se recuperar perante a adversidade e ultrapassá-la. Significa voltar ao estado normal, e é um termo oriundo do latim resiliens. Existem diversos significados para resiliência dependendo para área na qual irá se inserir o conceito.

 

No contexto ambiental, a resiliência é a aptidão de um determinado sistema que lhe permite recuperar o equilíbrio depois de ter sofrido uma perturbação. Este conceito remete para a capacidade de restauração de um sistema. Atualmente, o meio ambiente é fortemente influenciado pelas atividades humanas, e isto se dá pela dependência dos sistemas sociais em relação aos recursos e aos serviços providenciados pelos ecossistemas.

 

À luz destes conceitos, a resiliência urbana abrange as diversas dimensões de risco, às quais as cidades estão cada vez mais expostas. Um planejamento urbano responsável e sustentável precisa considerar a prevenção, a mitigação e a capacidade de regeneração das cidades, face aos eventos que as podem ameaçar. Os riscos, que podem ter causas naturais, tecnológicas ou sociais; ser previsíveis ou inesperados, ter consequências devastadoras ou locais. Tais riscos precisam ser evitados com um Planejamento Urbano competente e deve ser mitigado com uma gestão urbanística rigorosa, que parte do conhecimento em tempo real do estado de todos os processos dinâmicos que podem ameaçar as cidades.

 

 

2. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA E JUSTIFICATIVA

 

 

De acordo com Judith Rodin, presidente da fundação Rockefeller, há uma estimativa que em 2050, 75% das pessoas do planeta irão viver em cidades.  Já segundo dados da Organização das Nações Unidas – ONU, já em 2030 haverá pelo menos dois terços da população mundial morando em centros urbanos. Nesse caso, é muito importante que se criem agendas para repensar e redesenhar os modelos de políticas urbanas para que esses centros urbanos sejam capazes de resistir a choques e a tensões naturais. Isto é,  devem os chefes de governo e instituições engajadas com essa causa desenvolverem planos de resiliência que correspondam às geografias individuais de cada cidade, dados democráficos e necessidades ali existentes.

 

Sendo assim, observamos que o conceito de resiliência urbana está intrisecamente ligado à questão da qualidade de vida urbana. A vulnerabilidade existente para qualidade de vida e sustentabilidade urbana requer habilidade e capacidade em absorver choques e imprevistos, de tal forma que possa resistir a um eventual colapso. Tal adaptação é necessária e orientada pela dinâmica urbana, tanto em seu aspecto urbano, quanto social e socio-ambiental.

 

 

3. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RISCO DE AMEAÇAS NATURAIS

 

 

 É necessário que exista por parte do poder público e das entidades engajadas, uma estratégia com um grau de comprometimento com boas práticas de desenvolvimento sustentável, bem como uma consciência na redução dos riscos e desastres urbanos, visando promover e incrementar o bem estar e segurança dos cidadãos em um amplo contexto na dinâmica urbana.

 

Quando falamos de ameaças naturais, devemos sempre lembrar que esta deve estar associada como uma das principais preocupações dos gestores públicos, pois estas – as ameaças-, atingem a todas as cidades em função do crescimento desordenado, da rápida urbanização e da degradação ambiental.

 

 

4. ÁREAS DE RISCOS

 

 

Centenas de vidas são ceifadas todos os anos em face de grandes desastres, afetando bens jurídicos da maior importância tais como a vida ou a moradia. Em 2011, por exemplo, a região serrana do Rio de Janeiro tomou proporções alarmantes, por causa de um terrível deslizamento ocasionado por chuvas constantes na região. Esse fenômeno foi considerado o maior desastre climático do país, e entrando para os registros da ONU como o 8º pior deslizamento da história mundial.

 

Já nos Estados Unidos, Nova York foi alvo do furacão Sandy, e definitivamente ilustrou a importância da discussão do futuro das cidades, evidenciando que as conseqüências do furacão, não estarão resolvidas com a preservação de condições ambientais, e sim com a capacidade rápida de recuperação, retomando, senão ao status quo ante, pelo menos se restabelecendo a normalidade após a ocorrência do infortúnio.

 

 

5. ALGUMAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA UMA CIDADE RESILIÊNTE

 

 

Conforme anunciado no tópico anterior, não basta que seja estabelecido programas de preservação ambiental, mas sim, que se estabeleçam condições para que a cidade tenha uma rápida recuperação perante um evento desastroso. A devastação provocada por um furacão, por exemplo, seria imprevisível, porém, a capacidade de alertar e mapear o nível de inundações prováveis, identificando os pontos críticos, áreas de evacuação, abrigos por regiões e ações preventivas são fundamentais para uma cidade resiliente. Tal medida, inclusive possibilita o alinhamento entre as lideranças da administração e os cidadãos no enfrentamento da catástrofe.

 

Nesse ponto, destacamos a importância que a população conscientizada tem, pois se trata de um ativo importante para a gestão estratégica da cidade, inclusive nos desafios cotidianos no trânsito, transporte e desastres naturais. Um plano de contingência bem preparado e ensaiado juntamente com a capacidade de mobilização das multidões sobre orientação de agentes da administração pública proporciona à cidade maior capacidade de reação às ocorrências e mais efetividade nas intervenções do poder público. Um programa público voltado para a disseminação de informação relevante, somada à uma educação preventiva dada à população podem ser uma via de saída para problemas complexos ligados à questão do risco ora abordado.

 

 

6.-CONCLUSÃO

 

 

Nesse trabalho, procuramos mostrar o que seria a resiliência urbana, bem como procuramos apontar alguns caminhos para um novo processo de urbanização possível e sustentável, que esteja preparado para lidar com situações de risco. Cabe não só as autoridades públicas, mas também às sociedade civil e entidades engajadas a se unirem em prol do desenvolvimento de soluções na redução de riscos, caminhando para uma administração pública articulada com diversos setores sociais, visando, por fim, o bem estar e a qualidade de vida de todos os cidadãos.

 

 

 

 

 

 

REFERÊNCIAS

 

SAULE JR, Nelson Saule(organizador). Direito à cidade: Trilhas Legais Para o Direito às Cidades Sustentáveis. São Paulo: Max Limonad, 1999.

 

SILVA, José Afonso. Direito Urbanístico Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editora, 2010.

 

Filmes e Vídeos

 

I Enintau: Encontro Internacional de Ambiente Urbano: Parte I e II. Produção de VIDEOTECA PUC. São Paulo: 2012. 2 DVDs (130 min.): DVD, Ntsc, son., color.

 

Artigos de Periódicos (On-line)

 

Araújo, carla. Fundação Rockefeller Lança Projeto de Resiliencia Urbana. Estadão Geral. Disponível em: < http://www.estadao.com.br/noticias/geral,fundacao-rockefeller-lanca-projeto-de-resiliencia-urbana,1061568 >.  Acesso em: 26 de Agosto de 2014.

 

Outros Sites

 

Centre for Research on the Epidemiology of Disasters

http://www.cred.be/

 

The Center for Resilient Cities

www.resilientcities.org

 

Global Risk Forum Davos

www.grforum.org

 

La Red de Estudios Sociales en Prevención de Desastres en América Latina
http://www.desenredando.org/

 

Resilient Cities Series - ICLEI

resilient-cities.iclei.org

 

Resilience.Org

www.resilience.org

 

The Rockefeller Foundation 100 Resilient Cities Centennial Challenge

100resilientcities.rockefellerfoundation.org

 

Symbiotic Cities Network

www.symbioticcities.net

 

The UN Office for Disaster Risk Reduction

 

www.unisdr.org

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