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Lutar contra a corrupção também é lutar a favor do financiamento público de campanhas


Autoria:

Bruno Messias Vargas


Estudante de Direito, redator freelancer, escritor e crítico Publicou as seguintes obras: "200 Mangos", "Garçom, Uma Depressão, Por Favor!" e "Renatos de Guerra"; Escreve para: A Daga Sem Fio e Infantaria Literária.

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Resumo:

Campanhas políticas milionárias financiadas por oligopólios estão longe da dar uma brecha para o fim da corrupção da política no nosso país. É uma maneira de afastar o político do povo, a quem deve representar

Texto enviado ao JurisWay em 29/10/2013.



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Sabe quanto custa uma campanha consideravelmente de baixo custo para deputado federal no Brasil? Aproximadamente 400 milhões de reais[1]. A partir daí, um cálculo sobre possibilidades amplas de corrupção fica claro: nem se um deputado federal ganhasse um milhão de reais por mês iria conseguir bancar os gastos eleitorais. Pois é, simples. Mas então, por que é que existem ainda pessoas que acreditam e defendem nosso sistema de financiamento de campanhas eleitorais como se fosse democrático e, enquanto defendem, se esquecem da possibilidade de corrupção?

 

 

É isso mesmo, nossas campanhas eleitorais possuem mais influência do poder econômico do que popular. E os grandes detentores das grandes fortunas, numa espécie de “o ataque é a melhor defesa”, argumentam à população supostos lados horríveis do financiamento público de campanhas eleitorais. Supõem, por exemplo, que seriam retiradas verbas da saúde para bancar as campanhas.

 

 

E quem são esses que articulam essas suposições em grande escala? Oras, os mesmos que podem financiar os milhões necessários para campanhas políticas. Quem no Brasil tem milhões para doar? Bom, podem ser empresários donos de bancos, multinacionais e até redes de televisão. Em todo caso sei que trabalhadores da “classe média” não teriam condições.

 

 

O financiamento público de campanha é democrático, enquanto a possibilidade de financiamento privado (o nosso é misto) pode ser jogo de interesses. Seria muito prático, para um político profissional, aceitar um financiamento gordo, por exemplo, de algum empresário em troca de privilégios políticos, tal como, hipoteticamente, a fraude na escolha da prestação de serviço em alguma grande obra pública.

 

 

Os chamados “políticos profissionais”, ou seja, aqueles que se habituam em seus cargos políticos como se fossem empregos vitalícios, sabem muito bem como se servir dessa fatia dos grandes patrocinadores. Cabe lembrar, alias, que a junção de financiamento de campanha por interesses e vontade do político em se reeleger eternamente, são um prato cheio para a corrupção. Aí tem outro ponto que vejo ser esquecido até mesmo pelos mais raivosos grupos anticorrupção – alguns beiram a um extremismo assustador –. Do que adianta meter o pau nos políticos corruptos se eles só se elegem por causa do nosso sistema? Há quem coloque todo o peso da responsabilidade sobre os eleitores, mas não é bem assim que funciona. Não podemos esquecer, nesse tipo de discussão, que, no nosso sistema, o povo é massa de manobra.

 

 

O neoliberalismo sugere que o governo não interfira nas negociações do livre mercado, ficando fora do caminho quando se trata de agir como alguma ferramenta de controle. Noam Chomsky salienta muito bem esse fato em O Lucro e as Pessoas (2002 p. 9), onde lembra ainda que, mesmo em governos intitulados democráticos, o povo deve também deixar o caminho livre para o comércio. É interessante perceber esse ponto de vista, já que o neoliberalismo utiliza sim recursos governamentais, mas esses entram como forma de ajuda, melhor dizendo, como forma de sustentação do sistema liberal. E aí entra mais uma vez o problema do controle dos aparelhos ideológicos do Estado que, por sua vez, atuam formando e transmitindo uma imagem do sistema como sendo única alternativa viável de política.

 

 

Em sua estreia no julgamento da ação penal 470 (mais conhecida como mensalão), Luiz Roberto Barroso afirmou: Sem reforma política, tudo continuará como sempre foi. A distinção será apenas entre os que foram pegos e os que nunca foram[2]. A voz do ministro pode ser acoplada ao manifesto da Rede Nossa São Paulo, divulgado no dia 16 deste mês, onde defende o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais, fortalecimento dos instrumentos de democracia direta, teto de dois mandatos consecutivos para parlamentares, entre outros pontos[3]. Realmente um documento forte, digo, forte para os políticos profissionais.

 

 

Enquanto isso, na Venezuela, a ideia pelo fim do financiamento privado começa a ser fortemente articulada “de cima”. Durante um encontro com candidatos do GGP[4], Nícolas Maduro anunciou que está trabalhando na criação de um sistema de financiamento para campanhas eleitorais, visando a mitigação de táticas de corrupção. A campanha de Maduro, realizada em abril deste ano foi financiada por meio de rifas e atividades organizadas pelo PSUV (Partido Socialista Unidos de Venezuela)[5]. Que sirva como exemplo...

 

 

Em suma, lutar contra a corrupção não é somente lutar a favor do financiamento público de campanha eleitoral, mas sim, prioritariamente lutar a favor da obrigatoriedade do financiamento público de campanha eleitoral. Nas próximas eleições, procure saber quem está por trás do seu candidato.

 

Texto originalmente publicado em http://adagasemfio.blogspot.com.br/

 

 

Referências:

 

[1] Ver: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22516

 

[2] Ibidem.

 

[3] Ver: http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2013/08/manifesto-pede-democracia-direta-e-fim-do-financiamento-privado-de-campanhas-1797.html

 

[4] Abreviação de Grande Polo Patriótico. Trata-se de um grupo formado por partidos e movimentos sociais em prol do governo, criada às vésperas das eleições presidenciais de 2012.

 

[5] Ver: http://www.redebrasilatual.com.br/mundo/2013/08/venezuela-pode-ter-financiamento-popular-para-eleicoes-6920.html

 

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