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Quando a Medicina encontra o Direito


Autoria:

Italo Gomes Advocacia


ADVOGADO FORMADO NA UNINOVAFAPI, EM TERESINA-PI. TRABALHA EM BACABAL-MA NAS ÁREAS DE CONSUMIDOR, TRABALHO E SEGUROS DPVAT.

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Resumo:

Considerações jurídicas acerca do Erro médico em relação ao seriado "Monday Mornings".

Texto enviado ao JurisWay em 26/02/2013.

Última edição/atualização em 05/03/2013.



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Grandes seriados americanos já foram feitos sobre médicos que não seguem as regras e os protocolos necessários para que os próprios profissionais e os hospitais em que trabalham não sejam processados com base na tríade da Responsabilidade Civil por Culpa, qual seja, imprudência, imperícia e negligência. Ao contrário de “House” e “Grey’s Anatomy”, onde o profissional, sempre talentoso ao extremo, porém relapso quanto à segurança jurídica de seu empregador, inserido na rede corporativista da Medicina, sai ileso quando comete um erro, “Monday Mornings”, novo seriado da TNT, mostra uma realidade bem diferente e bem mais cruel.

 

Tome-se o caso da paciente, que, tendo um câncer cerebral, é levada à mesa de cirurgia e operada por uma residente que nunca havia feito tal procedimento, porém havia sido autorizada por sua cirurgiã responsável. A cirurgia é bem-sucedida, mas a paciente perde o sentido olfativo, sequela pequena frente a um tumor gigante e letal em seu cérebro. Ou não? Ocorre que a paciente era chef de cozinha e, claro, processa os cirurgiões responsáveis e o hospital pela sequela obtida e que lhe impedirá de ser aquilo que fazia de melhor, chef de restaurante.

 

A série aborda as reuniões matutinas das segundas, onde se discute os casos de erro médico e denuncia que, por menores que sejam, estes são mais comuns do que se imagina. Por mais competentes que sejam, alguns deles são tomados pela vontade de fazer uma cirurgia inédita; outros, no afã de ensinar os residentes, lhe dão mais autonomia do que deveriam. O resultado, muita das vezes, é que suas condutas são facilmente identificáveis como imprudência - quando se assume riscos para o paciente sem respaldo científico para seu procedimento – e negligência – quando falta o cuidado necessário quanto ao paciente e o procedimento técnico. É óbvio que provada a culpa do profissional no caso concreto, ele é co-responsável solidário com o hospital e tem o dever de indenizar o paciente.

 

Não à toa, “Monday Mornings” merece ser visto por todo estudante de Medicina e profissionais da Saúde em geral, para que sempre tenham em mente que são falíveis, que devem agir com toda cautela e responsabilidade necessários em seu dever, dado os bens jurídicos tutelados com que lidam, a vida e a integridade física, para que não acabem penalizados pela Justiça.

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