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"LINCOLN" X JOAQUIM BARBOSA


Autoria:

Italo Gomes Advocacia


ADVOGADO FORMADO NA UNINOVAFAPI, EM TERESINA-PI. TRABALHA EM BACABAL-MA NAS ÁREAS DE CONSUMIDOR, TRABALHO E SEGUROS DPVAT.

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Resumo:

COMO LINCOLN SE CONECTA AO PRESIDENTE DO STF.

Texto enviado ao JurisWay em 10/01/2013.



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Imagine que um Presidente da República encarregue seu chefe da Casa Civil de vencer uma votação no Congresso e, para isso, esse ministro, com o aval de seu comandante, se utilize da prática do fisiologismo, trocando cargos na Administração Pública por votos, e do “mensalão”, oferecendo dinheiro vivo por tais. Pensou em Lula, José Dirceu e o PT?! Pois saiba que essas práticas abomináveis são praxe na política e o tema mor do provável vencedor do Oscar de 2013, o filme “Lincoln”, do aclamado diretor Steven Spielberg.

A eleição de Abraham Lincoln, considerado o maior presidente da História dos Estados Unidos se deu durante a Guerra da Secessão, em 1861, quando Norte e Sul do país se desentenderam e lutaram por ideologias diferentes, dada a diferença econômica que se tinha entre as 13 colônias. O Norte, industrializado, queria o fim da escravidão, ao contrário do Sul, que tinha sua economia agrícola baseada em grandes latifúndios.

Lincoln queria pôr fim à guerra e, para isso, entendia que, abolindo a escravatura, a causa da guerra não mais existiria e, consequentemente, não haveria mais pelo que lutar. Claro que havia outras razões para a abolição, afinal, também se queria a expansão do mercado consumidor que o contigente de 4 milhões de negros a mais alcançaria. Era um passo essencial para o consumismo que domina a América até hoje se consolidasse no capitalismo americano.

A película tem início nesse momento. Seguem-se as mais variadas tratativas e negociações para conseguir os votos necessários para a aprovação da 13ª Emenda no Congresso, aquela que aboliria a escravatura no país. São oferecidos empregos, dinheiro e o presidente Lincoln até ri do parlamentar que se vende por pouco. Ninguém naquele momento discutia a ética ou a legalidade do que estavam fazendo. O presidente tinha “poderes de guerra” e se entendia que tais poderes anulavam qualquer debate acerca da legalidade dos atos ali praticados.

Afinal, pôr fim a uma guerra e ainda abolir a escravatura não valem a imoralidade e ilegalidade de se comprar os votos dos congressistas pelo presidente americano?

Ironicamente, transportando “Lincoln” para o famoso caso do mensalão brasileiro, temos um presidente negro no Supremo Tribunal Federal, também relator da Ação Penal 470 referente à compra de votos dos parlamentares, e logo ele, Joaquim Barbosa, tornou-se o responsável por enjaular os petistas, seguidores da prática que, lá em 1863, deu início à libertação dos ascendentes negros na América do presidente do STF.

Não estou aqui defendendo a prática do mensalão, óbvio, mas fica a reflexão que o filme traz: e se fosse por uma causa nobilíssima como era a de Lincoln, seria um crime menor o praticado pelo PT ou mesmo ele traria tamanha repercussão negativa por parte da opinião pública? É um caso a se pensar.

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