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Cursos > Direito Ambiental > Ana Rodrigues

A Averbação da Servidão Florestal

· A natureza de direito real sobre coisa alheia, no qual alguns dos poderes do domínio se destacam e se transferem a terceiros;

· A situação de sujeição em que se encontra a coisa serviente em relação à coisa dominante;

· o conteúdo da servidão é sempre uma utilidade inerente à res serviens, ou seja, a coisa servida, e que dá ao titular do direito real o direito de usar, ou de gozar ou, ainda, o de extrair determinados produtos.


 
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