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Cursos > Direito Ambiental > Ana Rodrigues

O Patrimônio Genético- Parte IV

· Incerteza do Dano e Nexo Ambiental

Se uma atividade representa ameaça de dano ao meio ambiente, independentemente da certeza científica, as medidas ambientais devem ser aplicadas a fim de evitar a degradação do meio ambiente.

Exemplo disso são os Organismos Geneticamente Modificados (OGM), que jamais deveriam ser comercializados ou colocados à disposição da população antes de certificação cientifica sobre os possíveis malefícios/ benefícios de sua utilização.

"É pacífico entre os doutrinadores e demais estudiosos da questão ambiental que, quando houver incerteza científica do dano ou também risco de sua irreversibilidade, o dano deve ser prevenido e, indiscutivelmente, se houver certeza científica do mesmo.


 
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