O Patrimônio Genético- Parte IV

Direito Ambiental
Ana Rodrigues

Dando prosseguimento às refexões sobre opatrimônio genético, o Módulo IV tratará dos Transgênicos e a legilsção, abordando ainda, o Princípio da Precaução.

Estrutura do Curso:

1-O Patrimônio Genético- Módulo IV

1.1-Comentários iniciais

Pág. 1 - Da máxima romana "dá...

Pág. 2 - "É do conhecimento d...

Pág. 3 - Tal fato, qual seja,...

Pág. 4 - Há de ressaltar que ...

Pág. 5 - Seguindo os padrões ...

1.2-Origens do Principio da Precaução

Pág. 6 - O Principio da Preca...

Pág. 7 - A Conferência das Na...

Pág. 8 - Princípio 17: a aval...

1.3-O Conceito de Principio da Precaução

Pág. 9 - Etimologicamente, a ...

Pág. 10 - Pode ser considerado...

1.4-O Principio da Precaução no Brasil

Pág. 11 - A Precaução, no Bras...

Pág. 12 - Art. 225- Todos têm ...

Pág. 13 - "A consagração do Pr...

1.5-O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO x PREVENÇÃO

Pág. 14 - Precaução e Prevençã...

Pág. 15 - " No Princípio da Pr...

Pág. 16 - Logo, o Princípio da...

Pág. 17 - Mas, o Princípio da ...

1.6-Características do Principio da Precaução

Pág. 18 - · Incerteza do Dano ...

Pág. 19 - O controle ou afasta...

Pág. 20 - Diz Édis Milaré:"(.....

Pág. 21 - A jurisprudência tam...