O Patrimônio Genético- Parte IV
Direito Ambiental
Ana Rodrigues
Dando prosseguimento às refexões sobre opatrimônio genético, o Módulo IV tratará dos Transgênicos e a legilsção, abordando ainda, o Princípio da Precaução.Estrutura do Curso:
1-O Patrimônio Genético- Módulo IV
1.1-Comentários iniciais
Pág. 1 - Da máxima romana "dá...
Pág. 2 - "É do conhecimento d...
Pág. 3 - Tal fato, qual seja,...
Pág. 4 - Há de ressaltar que ...
Pág. 5 - Seguindo os padrões ...
1.2-Origens do Principio da Precaução
Pág. 6 - O Principio da Preca...
Pág. 7 - A Conferência das Na...
Pág. 8 - Princípio 17: a aval...
1.3-O Conceito de Principio da Precaução
Pág. 9 - Etimologicamente, a ...
Pág. 10 - Pode ser considerado...
1.4-O Principio da Precaução no Brasil
Pág. 11 - A Precaução, no Bras...
Pág. 12 - Art. 225- Todos têm ...
Pág. 13 - "A consagração do Pr...
1.5-O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO x PREVENÇÃO
Pág. 14 - Precaução e Prevençã...
Pág. 15 - " No Princípio da Pr...
Pág. 16 - Logo, o Princípio da...
Pág. 17 - Mas, o Princípio da ...
1.6-Características do Principio da Precaução
Pág. 18 - · Incerteza do Dano ...
Pág. 19 - O controle ou afasta...
Pág. 20 - Diz Édis Milaré:"(.....
Pág. 21 - A jurisprudência tam...