Governo anuncia pacote de compras públicas de mais de R$ 8 bilhões

Programa prevê aquisições nas áreas de saúde, defesa, educação e agricultura, como retroescavadeiras e ambulâncias; TJLP, taxa de juros do BNDES cobrada de empresas, cai de 6% para 5,5%

O governo anunciou nesta quarta-feira uma série de medidas de estímulo à economia que envolvem antecipação de compras públicas. Somadas, elas atingem cerca de R$ 8,4 bilhões e  envolvem vários ministérios.

A TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), os juros cobrados pelo BNDES, cai de 6% para 5,5% para reduzir custos dos investimentos produtivos no Brasil. "Os investimentos são a mola mestra da economia", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante o anúncio das medidas.

O ministro também destacou a ação do governo para estimular a redução dos juros bancários para pessoas físicas e para fortalecer o câmbio, para tornar as mercadorias brasileiras mais produtivas. Menor desemprego, aumento da massa salarial e redução da inflação também foram destacadas como estímulos ao potencial de crescimento. "Na Europa, a população perdeu a confiança. No Brasil, a população acredita que terá emprego e que a economia continuará crescendo", disse Mantega.

O programa anunciado pelo governo prevê aquisições nas áreas de saúde, defesa, educação e agricultura, como retroescavadeiras, ambulâncias, ônibus escolares, motocicletas para policiais, veículos lançadores de mísseis e blindados.

Saúde e material hospitalar

Na área de saúde, mais de 80 itens produzidos no país poderão ser adquiridos com preços até 25% superiores aos dos concorrentes, de acordo com o Ministério da Saúde. A margem de preferência vai variar entre 8% e 25% para o que for produzido pela indústria brasileira até junho de 2017. Entre os itens previstos estão tomógrafos e aparelhos de hemodiálise.

O governo também oferecerá financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de equipamentos na área de saúde. Nesse caso, o índice de nacionalização deve ser de, no mínimo, 60% como forma de estimular a produção de equipamentos médicos no Brasil, conforme dados do Ministério da Saúde.

Além de estimular a economia, o programa vai atuar no combate a problemas como a seca e beneficiar escolas por meio da compra de ônibus e mobiliários.

No total, na área educacional, serão adquiridos 8,5 mil veículos e 30 mil móveis. Para combater a seca, serão comprados 8 mil caminhões e 3 mil patrulhas agrícolas (conjunto formado por tratores e implementos na busca de aumentar a produtividade agrícola).

Entre os veículos, estão ainda 2,1 mil ambulâncias para o Sistema Único de Saúde e 160 vagões de trens, além de 500 motocicletas para as polícias Federal e Rodoviária Federal.

Parte dos R$ 8,4 bilhões a serem gastos nas compras governamentais já estava prevista no Orçamento de 2012, o adicional necessário chegará a R$ 6,6 bilhões, de acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Com isso, a previsão de investimentos do PAC para 2012 sobe de R$ 42,6 bilhões para R$ 51 bilhões. “É o maior já feito em um ano”, destacou.

As projeções de analistas do mercado financeiro, divulgadas esta semana pelo Banco Central, indicam que a economia pode crescer apenas 2,18%, em 2012, ante a crise mundial. Caso se confirme, será um crescimento bem menor do que os 2,7% registrados no ano passado.

Máquinas

Entre os principais pontos do plano chamado de "PAC Equipamentos" está a aquisição de 3.591 máquinas retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras para construção de estradas vicinais, usadas no escoamento da produção agrícola.

Poderão receber os equipamentos municípios com até 50 mil habitantes. As inscrições dos municípios interessados em receber os equipamentos deverão ser abertas no próximo mês.

O pacote em números

TJLP	O governo anunciou a redução de 6% para 5,5% da taxa que baliza os investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Caminhões	Serão adquiridas 8 mil unidades no valor de R$ 2,28 bilhões para equipar as Forças Armadas e para Estados e municípios com problemas climáticos
Patrulha Agrícola (tratores e implementos)	Serão 3 mil unidades a um custo de R$ 870 milhões para aumentar a produtividade agrícola dos municípios
Retroescavadeiras	Serão 3.591 unidades a um custo de R$ 650 milhões para melhorar as estradas vicinais e o escoamento da produção dos municípios
Motoniveladoras	O governo vai comprar 1.330 unidades a um custo de R$ 638,6 milhões
Perfuratrizes	As compras totalizarão 50 unidades e o governo pretende gastar R$ 13,5 milhões para perfuração de poços na região da seca
Ambulâncias	O governo vai adquirir 2.125 unidades a um custo de R$ 326,3 milhões para o Sistema Único de Saúde
Unidade Odonto Móvel	Serão 1.000 unidades, no valor de R$ 154,2 milhões também para o Sistema Único de Saúde
Trens Urbanos	O governo pretende gastar R$ 721 milhões para comprar 160 vagões às estatais Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb)
Motocicletas	O governo pretende gastar R$ 22,3 milhões para adquirir 500 unidades para a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal
Blindado Guarani	Para abastecer o Ministério da Defesa, serão 40 unidades a um custo de R$ 342,4 milhões
Veículo Lançador de Míssil	O governo vai gastar R$ 246 milhões para comprar 30 unidades
Ônibus	Serão 8.570 unidades a um custo de R$ 1,714 bilhão para o Programa Caminho da Escola
Mobiliário escolar	Serão 3 milhões de unidades num custo de R$ 456 milhões para equipar as escolas
Margem de preferência	O governo dará preferência para compra de equipamentos e materiais hospitalares produzidos no Brasil, num valor total de R$ 2 bilhões