Governo fixa em R$ 25 mil desconto do Minha Casa Minha Vida em cidades pequenas

O governo federal aumentou o subsídio para os interessados em financiar a casa própria em cidades de até 50 mil habitantes por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Agora, os beneficiários terão um desconto de até R$ 25 mil na compra da moradia nos pequenos municípios, segundo portaria publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União. 

O subsídio vale para famílias com renda de até três salários mínimos – R$ 1.866. Antes, o subsídio máximo era de R$ 23 mil.

O texto também fixa a quantidade de imóveis que terão tal benefício, cuja distribuição levou em conta o saldo negativo de habitações nas regiões brasileiras.

Ao todo, são 107,3 mil unidades habitacionais, sendo 60,2 mil em cidades do Nordeste; 13,6 mil na região Norte; 12,6 mil na região Sudeste; 11,2 mil no Centro-Oeste; e 9.562 na região Sul. 

O governo fixou ainda a comissão para os bancos e agentes financeiros, autorizados a operar pelo Banco Central e Ministério das Cidades, que fecharem negócios do programa.

Cada contrato fechado receberá um total de R$ 1.160, dinheiro que será usado para custear “despesas de contratação, serviços de análise de viabilidade técnica, jurídica e documental dos projetos, bem como os custos de acompanhamento e vistorias das obras até a conclusão e entrega das unidades habitacionais”. 

As instituições e agentes financeiros vão receber o dinheiro do subsídio a partir do momento do fechamento do contrato, em cinco parcelas. A primeira corresponde a 15% do subsídio contratado. O restante é liberado pelo governo em frações que acompanham o andamento da obra.

O Minha Casa Minha Vida 2 tem o objetivo de ajudar a construir 2 milhões de casas e apartamentos até 2014, sendo 60% para famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Esse número, porém, pode ser aumentado para 2,4 milhões de unidades, segundo a presidente Dilma Rousseff.