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Texto enviado ao JurisWay em 20/09/2011.
SÃO PUALO – Consumidores de energia dos Estados de São Paulo, Ceará e Pará terão que esperar mais por reajuste nas tarifas de eletricidade, que já deveriam ter acontecido no mês de abril deste ano.
De 4 em 4 anos todas as empresas de energia passam por um momento de revisão tarifária, seguindo a metodologia de revisão elaborada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Este ano, porém, a Aneel ainda não aprovou a nova metodologia e acabou congelando as tarifas das empresas que deveriam passar pela revisão.
Impacto retroativo
A questão aqui é que normalmente essa revisão traz redução das tarifas, beneficiando os consumidores dos três estados. Apesar do atraso, a assessoria da Aneel avisou que assim que a metodologia for aprovada pela diretoria da Agência e aplicada nas empresas haverá impacto retroativo.
Assim, se a tarifa de fato for reduzida, os consumidores serão beneficiados pelos meses que pagaram tarifas mais altas, mas que o reajuste já deveria estar em vigência. Em São Paulo, as empresas que estão com processos atrasados são Eletropaulo e CPFL Piratininga. A data de aniversário dos contratos da Elektro e Bandeirantes, também de São Paulo, ainda não venceram, logo os processos ainda não estão atrasados, mas é possível que a metodologia não seja aprovada até lá.
No Ceará, com a Coelce, e no Pará, com a Celpa, os prazos de aniversário dos contratos já venceram. Ainda segundo a assessoria da Aneel, o prazo para a provação da nova metodologia é outubro deste ano.