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 Defesa do Consumidor
 

Impostos encarecem preço do combustível

Fonte: Paraná Online 21/7/2009

Texto enviado ao JurisWay em 18/09/2009.

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Leonardo Coleto

Para cada litro de gasolina comprado no posto de combustível, R$ 1,22 do valor cobrado é destinado ao pagamento de impostos e obrigações sociais. A informação é do Sindicato do Comércio Varejista dos Combustíveis no Paraná (Sindicombustíveis-PR), que participa, a partir de quinta-feira, do VIII Fórum Sul Brasileiro de Qualidade e Tributação dos Combustíveis, em Curitiba.

No entanto, ao contrário da polêmica existente por conta do preço, a qualidade não é mais motivo de medo, pelo menos no Estado, onde os índices de adulteração estão cada vez menores.

“Há 20 anos, a média das taxas de irregularidades chegavam a 23% no Estado. Hoje esses números estão bem mais baixos”, afirma o presidente do Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis (CSQC), Paulo Boamar.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em junho, a adulteração de gasolina na capital chegou a 1,4%. Para o álcool e óleo diesel as taxas de irregularidade foram zero.

No Estado, esses índices chegam a 2,7% (gasolina), 0,5% (álcool) e 1,4% (óleo diesel). Em âmbito nacional, o diesel é o que mais tem irregularidades (2,8%), em seguida está o álcool (1,8%) e a gasolina (1,7%).

O presidente do Sindicombustíveis-PR, Roberto Fregonese, confirma que as altas taxas dos impostos carregados pelos combustíveis são fatores que prejudicam a comercialização do produto.

No entanto, de acordo com ele, o melhor é desconfiar dos preços muito baixos. “Dois fatores contribuem para que os preços fiquem menores que a média. O primeiro deles é a adulteração. O segundo, que acontece apenas com o álcool, é a sonegação de impostos feita por revendedoras”, afirma.

Ao contrário da gasolina e do óleo diesel, o recolhimento das taxas incidentes sobre o álcool fica a cargo das distribuidoras e não da Petrobras, como acontece com os outros.

“A sonegação fiscal no álcool cresceu muito com o aumento dos veículos bicombustíveis. Como o álcool não tem o recolhimento feito pela Petrobras, dependemos da honestidade da empresa. As corretas fazem o recolhimento, outras não. Por isso o preço baixo”, ressalta Boamar.

Fórum

Esses e outros assuntos serão discutidos no fórum, que tem como objetivo trazer solução aos problemas do setor através da troca de experiências entre revenda e distribuição.

“Teremos autoridades públicas, representantes de distribuidoras e revendedores para discutir a efetividade e as inovações no combate aos crimes de sonegação e adulteração de combustíveis no Sul do Brasil. Trata-se de uma grande troca de experiências que visam melhores resultados”, diz Boamar.




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