Speedy: Relatório considera "insuficientes" medidas da Telefônica

Apesar das declarações do ministro das Comunicações, Hélio Costa, de que a Telefônica já teria cumprido o castigo merecido – e, por isso, as vendas do serviço de banda larga Speedy poderiam ser retomadas – um estudo feito pela Anatel deixou a pasta mais cautelosa. Segundo análise da área técnica da agência, as medidas da operadora ainda precisam de ajustes para ser possível suspender a medida cautelar que a impede de vender novos acessos à internet.

No Minicom, o levantamento da Anatel foi a senha para que o ministro evite novas defesas pelo fim da medida adotada pela agência no fim de junho. Na Anatel, a expectativa era de que o pedido da Telefônica para voltar a vender o Speedy fosse analisado nesta semana, conforme indicou o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg.

O próprio Sardenberg afirmou que não seria possível uma decisão sobre a medida cautelar antes da análise da área técnica em relação às medidas adotadas pela Telefônica para evitar, ou minimizar os riscos, de uma nova pane. E, entre os conselheiros, paira a necessidade de que a autorização para retomar as vendas tenha alguma base mais firme. Afinal, mesmo depois de apresentar o plano de contingência à Anatel, a Telefônica sofreu nova pane.

Na segunda-feira, 27/07, técnicos da Anatel fizeram uma apresentação ao Conselho Diretor com os resultados da análise das medidas adotadas pela Telefônica. Nessa apresentação, os técnicos teriam confirmado que as medidas propostas pela operadora - o plano de contingência - foram cumpridas.

Acontece que há um novo levantamento sendo feito pela Superintendência de Serviços Privados. Esse estudo não está diretamente relacionado ao plano apresentado pela Telefônica, mas sim para tentar avaliar as condições concretas de sustentabilidade da rede. Tudo indica que esse seria o estudo que chegou ao Minicom.

Um adiamento dessa decisão – ou seja, manter a proibição das vendas do Speedy por mais algum tempo – foi o que defendeu nesta terça-feira o Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC, do Ministério da Justiça), Ricardo Morishita. Ele elogiou a medida adotada pela agência, mas insistiu que as vendas do Speedy só sejam permitidas caso a Telefônica também atue no relacionamento com os consumidores.

“Não adianta ter um avanço tecnológico e não respeitar o consumidor. É importante sinalizar que o respeito ao consumidor não é uma política de marketing, na medida em que não leve em consideração somente a capacidade técnica, mas o bom atendimento”, defendeu Morishita.

O diretor-executivo do Procon de São Paulo, Roberto Pfeiffer, lembrou que o órgão ainda discute com a Telefônica o alcance das medidas de compensação aos consumidores prejudicados pelas panes no serviço de banda larga da empresa. Segundo ele, a empresa quer indenizar os clientes com base no número de horas que, entende, a rede ficou fora do ar.

Para o Procon-SP, essa conta deve considerar que os clientes ficaram um dia inteiro sem acesso à internet. “Muita gente que não consegue conectar, desiste. O serviço é que tem que ficar à disposição do consumidor, e não o consumidor à disposição do serviço”, disse Pfeiffer. Ele participou, nesta terça, do anúncio de medidas do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para intensificar a fiscalização sobre as empresas de telefonia.