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SP: Posto de gasolina tem bombas retiradas

Fonte: O Dia on Line 19/7/2012

Texto enviado ao JurisWay em 19/07/2012.

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SÃO PAULO - A Secretaria da Fazenda de São Paulo retirou, ontem (18), cinco bombas de abastecimento de um posto de combustível localizado na Av. Jurubatuba, no bairro de Piraporinha, em Diadema, da Rede Atlanta Postos de Gasolina Ltda.

O estabelecimento teve o seu registro de contribuinte no cadastro do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviço) cassado pela não renovação da inscrição estadual.

A retirada das bombas de combustíveis é uma medida extrema, mas considerada efetiva, pois protege o consumidor, garante a livre concorrência, combate a sonegação e a lavagem de dinheiro.

Entenda o caso
Durante o processo de renovação de sua inscrição estadual, em 8 de agosto de 2009, o posto apresentou uma documentação relativa à alteração de seu quadro societário. Porém, o Fisco constatou que duas pessoas constavam como sócias do Auto Posto Capuava Jardim S. Caetano Ltda., cuja ficácia da inscrição estadual havia sido cassada na operação “De Olho na Bomba”, por vender combustível adulterado.

De acordo com a lei 11.929/2005, os sócios de estabelecimentos que forem cassados pela operação ficam impedidos, por cinco anos, de exercer o mesmo ramo de atividade. Em 22 de setembro 2011, a Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual do posto em Diadema.

O estabelecimento teve as bombas lacradas, mas rompeu os lacres e voltou a funcionar irregularmente. Os agentes fiscais lacraram novamente as bombas em 1º de março 2012, porém, equipes da fiscalização da Delegacia Regional Tributária do ABCD constataram que o posto havia retomado o funcionamento, o que levou a retirada das bombas.




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