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Shell leva multa de US$ 5 bilhões por vazamento de óleo na Nigéria

Fonte: Ambiente Brasil 18/7/2012

Texto enviado ao JurisWay em 18/07/2012.

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Acidente na Nigéria ocorreu em dezembro de 2011; 40 mil barris vazaram.
Sanção à empresa foi divulgada pelo governo nesta semana.
 

A Nigéria multou a filial da companhia petrolífera Shell no país africano em US$ 5 bilhões por causa do vazamento de petróleo ocorrido no Delta do Rio Níger, em dezembro de 2011.

O diretor-geral da Agência nigeriana de Resposta e Detecção de Vazamentos de Petróleo (Nosdra, na sigla em inglês), Peter Idabor, anunciou nesta segunda-feira (16) a multa à Companhia de Exploração e Produção Shell Nigeria (SNEPCo) perante um comitê parlamentar, informou nesta terça-feira (17) o jornal "Vanguard".

Idabor disse considerar a multa como uma "sanção administrativa", levando em conta a quantidade de petróleo vazada pela SNEPCo na região e o impacto dessa matéria-prima na água e no ecossistema marinho.

No entanto, o diretor-geral da Nosdra especificou que a multa não é uma compensação, já que esta última só poderia ser solicitada após uma análise de impacto ambiental.

"Não acreditamos que haja base legal para tal multa. Também não consideramos que a SNEPCo tenha cometido alguma infração das leis nigerianas que justifique essa sanção", afirmou o porta-voz da companhia, Tony Okonedo.

Segundo Okonedo, a "SNEPCo respondeu ao incidente com profissionalismo e atuou o tempo todo com o consentimento das autoridades para prevenir o impacto meio ambiental".

O vazamento aconteceu em 20 de dezembro de 2011, quando o equivalente a 40 mil barris de petróleo provenientes da plataforma Bonga contaminaram 950 km² de superfície marítima. O acidente afetou a flora e a fauna, assim como a população local, cujo sustento depende em grande parte da pesca.

Histórico
A Nigéria tem um longo histórico de problemas ambientais por causa da exploração petrolífera. Em agosto, um relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) afirmou que a região habitada pelo povo ogoni, no Delta do Rio Níger, foi poluído por petróleo durante 50 anos e precisará da maior limpeza de óleo já empreendida na história, a um custo de US$ 1 bilhão, e que pode demorar até 30 anos para ser executada.

A petrolífera Shell era a maior operadora em Ogoniland até ser forçada a sair pelas comunidades locais, em 1993. Seus oleodutos e outras infraestruturas, no entanto, permanecem e continuam a causar derrames e sofrer ataques de sabotagem. Na ocasião da divulgação do relatório, a Shell assumiu a responsabilidade por dois vazamentos na região ocorridos em 2008 e 2009.

O Pnuma afirmou que a água potável em algumas áreas foi contaminada tão gravemente que precisaria de ação de emergência imediata. O levantamento foi feito ao longo de um período de 14 meses, com visitas a 122 km de oleodutos e a revisão de mais de 5 mil registros médicos, envolvendo mais de 23.000 pessoas em reuniões locais.

O relatório, financiado pela própria Shell, foi o estudo científico mais detalhado já feito de qualquer área do Delta do Níger, coração da indústria de petróleo da África.

O delta é a terceira maior área pantanosa do mundo, e tem grande biodiversidade em seus mangues e cursos d’água. Mas a exploração petrolífera a transformou numa das zonas de pior poluição por óleo no mundo. Já são mais de 6.800 vazamentos registrados, com até 13 milhões de barris derramados, de acordo com ambientalistas.

A Shell tem dito que os derramamentos de óleo no Delta do Níger são, em maioria, causados por roubo de petróleo e ataques de sabotagem, mas promete que limpará a área, qualquer que seja a causa.




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