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Texto enviado ao JurisWay em 30/11/2011.
O aparelho com o selo da Anatel também evita que ele seja clonado, mas, segundo Morais, apesar dessas vantagens, os consumidores precisam ser mais bem informados sobre a importância da certificação. “O consumidor é o grande culpado pela disseminação de aparelhos furtados em uso, atualmente”, afirmou o chefe do Departamento de Fiscalização do Serviço Privado da agência, Kleber Antunes da Silva, durante o 1º Seminário Nacional sobre Radiointerferências, que começou na segunda (28) e termina nesta terça-feira (29).
Ainda de acordo com ele, as operadoras estão tecnicamente preparadas para restringir o uso dos aparelhos furtados.
Mais segurança, menos prejuízo
Além da questão do bloqueio e da barreira contra a clonagem, enfatizados pela Anatel, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) observa que o aparelho certificado e homologado pela Anatel dá mais segurança ao usuário até contra danos causados à saúde, já que passou por testes que controlam níveis de ruído e emissão de radiofrequência.
Como reconhecer o selo
Para verificar se o aparelho que comprou tem a certificação e homologação da Anatel, o instituto dá as seguintes orientações ao consumidor:
- verificar a presença do selo, que é um adesivo geralmente colado na parte de interna do aparelho, perto da bateria. Em alguns casos, quando o espaço para o selo é insuficiente, a Anatel permite que a certificação seja colocada no manual ou na embalagem do produto;
- o selo é produzido pela Casa da Moeda, com papel e tinta específicos que certificam sua validade. Os dígitos presentes no adesivo são separados por traços e indicam, nesta ordem, o número da homologação, ano em que foi expedida e o fabricante;