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Texto enviado ao JurisWay em 22/11/2011.
O Ministério Público do Paraná denunciou um neurocirurgião de Londrina que teria cobrado R$ 27 mil de uma paciente para realizar uma cirurgia pelo Sistema Único de Saúde. De acordo com informações, a operação foi realizada em dezembro de 2010, na Santa Casa de Londrina.
Segundo o MP, familiares da paciente, uma mulher de 59 anos que tinha um tumor na cabeça, emitiram nove cheques para pagar o cirurgião Pedro Garcia Lopes, sendo que seis deles foram apreendidos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no consultório do médico.
Na denúncia, os promotores relatam que, um dia antes da cirurgia, o médico -"prevalecendo de sua condição de médico da rede pública de saúde e da gravidade do quadro de saúde da vítima" - exigiu a quantia para que a cirurgia fosse realizada no dia seguinte. Após uma semana internada para se recuperar da operação, a mulher teve alta no Natal e voltou para a cidade de Sertanópolis, onde mora.
Seis meses depois, segundo o documento, Lopes foi ao município, com seu advogado, e cobrou do filho da paciente o valor dos cheques que não haviam sido compensados. O homem teria dito ao cirurgião que estava providenciando R$ 18 mil para quitar o pagamento. Em agosto deste ano, a polícia apreendeu no consultório do médico cheques que totalizavam R$ 18 mil.
O médico foi denunciado pelo crime de concussão - extorsão por funcionário público -, que prevê pena de reclusão de 2 a 8 anos e multa. O MP informou ainda que uma cópia do inquérito será enviada ao Conselho Regional de Medicina do Paraná, à Secretaria Municipal de Saúde, a 17ª Regional de Saúde, à Santa Casa, e à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.
A assessoria de imprensa da Santa Casa informou que nenhum médico está autorizado a cobrar de pacientes do SUS qualquer valor, mesmo em casos em que os profissionais usam equipamentos próprios no atendimento. A instituição afirmou ainda que prestou esclarecimentos ao Ministério Público sobre a atuação do médico. O escritório do advogado de Lopes informou que o defensor estava em audiência e retornaria após as 16h.